Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

As zonas de conflito entre OPCs

Tráfico tomou conta da Pasteleira

Ontem

As doses confiadas ao "pindérico" foram-se em menos de nada, mas a "mula" já tratou de ir buscar reforço à "casa de recuo". O cenário é o Bairro da Pasteleira, o novo grande supermercado de droga no Porto.

"Claramente, o que está a verificar-se é uma transferência do tráfico do Aleixo, um bairro em vias de demolição, para a Pasteleira", dizem fontes da Polícia Judiciária que conhecem esta realidade. O cenário na Pasteleira, a certas horas, é o típico de um ponto de intenso tráfico: há "controleiros" em pontos estratégicos, "não vá a bófia (polícia) chegar", e pindéricos (vendedores-consumidores, pagos à dose) com "castanha" (heroína) ou "branca" (cocaína), em doses moderadas, para, caso sejam apanhados, poderem argumentar que era produto para consumo próprio.

Enquanto as "mulas" (distribuidores) tratam de garantir os reabastecimentos a partir da "casa de recuo" (depósito da droga), o apuro vai seguindo para casa de pessoa "que inspira grande confiança" ao real gestor do negócio.

É alguém que "quase não mexe na droga nem no dinheiro", que até pode não morar no bairro, nem fará grande drama se for preso, porque é na cadeia que refina contactos para melhor rentabilizar o negócio.

"Aquilo que lhe dói verdadeiramente é o património", asseguram as fontes policiais contactadas pela agência Lusa. Na Pasteleira, o que se faz é o chamado tráfico directo, cujo combate está confiado desde 1994 ou 1995 à PSP. "Mas como a PSP tem acesso a um 'brinquedo' novo - as escutas telefónicas -, em vez de investigar o tráfico directo, quer ir o mais acima possível e entrar em domínio da Polícia Judiciária", critica a fonte.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

A Morte e a ressureição

Após a propalada morte da Policia Judiciária seguida da sua ressurreição no jornal "CORREIO DA MANHÃ" algumas ilações importa tirar :
1- Que a Herança da PJ é de relevo: ninguém fala de um morto que não tenha herança
2- Que segundo o profeta Manuel Catarino a Causis Mortis foram: greve às horas extraordinárias, saída de quadros e manifestação.
3- outro profeta, Eduardo Dâmaso de seu nome, diz que a "PJ tem sido alvo de sistemáticas tentativas de controlo político, bem patentes na forma como não lhe tem sido consentida uma política séria de renovação de quadros, condições de remuneração compatíveis com o risco do trabalho de investigação e uma real modernização das suas estruturas"

Dito isto, e ainda que a motivação do Profeta Catarino é a "Policia Ùnica", importa fazer algumas considerações sobre o status quo e perceber se o cadáver PJ ainda resiste a uns " choques eléctricos".

Em primeiro lugar dizer que a Manifestação mostra que a PJ está viva e coesa como NUNCA esteve. Porquê? Porque os funcionários da PJ perceberam - finalmente ! - que o objectivo deste Governo - que se presume partilhado pela Direcção da Policia por ele nomeado - é acabar com a PJ. Porquê? Porque foi a única instituição que perceberam que não conseguiam domar porque a liberdade dos seus profissionais e a cultura institucional da " casa" ( investigar tudo e todos)não o permitiam.
Esta manifestação é uma espécie de Grito de EPIRANGA da investigação criminal em relação á segurança pública e a uma visão securitária do Estado e move-se em prol da dignificação das condições de trabalho da investigação criminal.

Em segundo lugar dizer que muitas das criticas do Profeta Catarino, são uma espécie de seta que falhou a maçã e acertou na testa do rapaz: a policia tem muitas fragilidades e deficiências (umas por culpa própria outras por culpa de terceiros) , mas o grave não é, nem nunca foi a greve às horas ou a saída de quadros, foi - isso sim- a necessidade de horas suplementares ( má organização dos meios humanos ou meios humanos deficientes) e a não renovação de pessoal de IC ( no governo Socrático de 2005/2010 apenas 150 Inspectores entraram, quantos saíram?).

Em terceiro lugar dizer que a Policia tem culpas; assistiu-se a um aburguesamento dos seus funcionários ( o célebre corpo superior de Policia, lembram-se?) e decadência de estrutura ( a " espinha dorsal " da PJ é de 1990.... o que Portugal mudou desde então)e vive de uma visão romântica desadequada aos dias de hoje. Tudo isto porque se pensou - LOIC de 2000 - que para a PJ ficaria a " carne do lombo" e que os "ossos" seriam para os outros OPCs, esqueceram-se que quem rói ossos ganha músculo e vontade para a carne e que tem sempre carne tenrinha, perde os dentes e a vontade....

Em quarto lugar o distanciamento em relação ao MP - criado maioritariamente por uma estrutura hierárquica débil da PJ - a ausência de verdadeira troca de informação entre OPCs e o facto de a PJ não aceder à informação de outros OPCs criaram dificuldades no trabalho da investigação criminal.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

A RESSUREIÇÃO no mesmo jornal

Corpos especiais

A situação que se vive na Justiça, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança é sintomática de uma das piores doenças que atravessam o regime: a degradação, por via política, dos outrora chamados corpos especiais do Estado.

Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

Magistrados, militares e polícias são alicerces essenciais do Estado de Direito. Aquilo a que temos assistido é um crime contra o País. Governos com uma indisfarçável vontade de manipulação do chamado ‘poder de Estado’ estão a amordaçar e a desmantelar esses corpos especiais. As magistraturas estão a caminho de uma funcionalização que trará uma factura de custos insuportáveis para o Estado de Direito.

Forças de Segurança como a PSP e a GNR estão a caminho de uma insustentável pauperização e a PJ tem sido alvo de sistemáticas tentativas de controlo político, bem patentes na forma como não lhe tem sido consentida uma política séria de renovação de quadros, condições de remuneração compatíveis com o risco do trabalho de investigação e uma real modernização das suas estruturas. Mesmo assim, os níveis operacionais são de recorte elevado e a independência da instituição e dos seus quadros à prova de bala. Assim tivéssemos mais cinquenta instituições com tamanho músculo e inteligência... O caminho do Governo, porém, não é esse, mas a eliminação pura e simples de tudo o que escape ao seu controlo.

Qual será o epitáfio da PJ?

'Judite' morreu
A notícia da morte da Polícia Judiciária não é exagerada. O óbito está confirmado. A PJ morreu.
Por:Manuel Catarino, Subdirector
Definhava há anos, entregue à negligência de sucessivos ministros da Justiça e directores nacionais, piorava a olhos vistos, perdia qualidades. O desfecho fatal era já esperado. Sofreu nas últimas semanas uma sequência de três golpes que a deixaram em coma profundo: a greve às horas extraordinárias, a saída de alguns dos mais experientes coordenadores e a manifestação no Terreiro do Paço.
O estado de morte cerebral é irreversível. Resta, por pudor e caridade, dar-lhe a extrema-unção, agradecer--lhe sinceramente os altos serviços prestados, desligar-lhe o ventilador e pôr fim, com a brevidade possível, ao doloroso martírio do estertor.
Nem a Polícia Judiciária merece a indignidade da agonia, nem o País precisa de assistir a tão pungente sacrifício. É da conveniência de todos acabar rapidamente com o sofrimento. Talvez seja altura de se pensar, finalmente, no tal assunto que uns tantos têm varrido para debaixo do tapete. Agora – até por respeito ao honrado cadáver da Judiciária – não é possível adiar por mais tempo a discussão sobre a unificação das polícias.


COMENTÀRIOS:

Definhava há anos..." (observem-se os resultados). Só vindo de um completo ignorante ou, e caso mais provável, de alguém a soldo do governo e do lobby da PSP.



Teem de acabar com tudo antes de sairem do governo

A "Judite" não morreu, foi assassinada por asfixia. Os criminosos estão identificados, mas mais uma vez, a Justiça não vai funcionar...



Equipa médica que assistiu a Judite nas últimas horas de vida e que cometeu a negligência que provocou a morte: Cirurgião:Socratés.
Anestesistas: Casa Pia, Freeport e Face Oculta.
Santa Unção: Padre Alberto Martins.



Se calhar não é negligência de ministros e directores gerais, como vç diz...poderá ser intenção...


Quem, fazendo proveito do espaço jornalístico assim anuncia as exéquias fúnebres da P.J. não tem claramente visão de conjunto. É então, certamente, mais um arauto que se limita a papaguear a cartilha do poder.

não é novidade,ainda se fosse só a judite!!! mas há alguma polícia "viva" em portugal? bem me parecia...

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

A entrevista

O que importa não é a greve, a concentração única dos funcionários de investigação criminal mas as ALGEMAS....

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

As Putativas equipas de queijo e fiambre- ou finalmente o SGSI (de saída) percebeu o busilis

O conselheiro Mário Mendes, secretário do Sistema de Segurança Interna, criou um grupo de trabalho com a participação de responsáveis da PJ, PSP e da GNR para prevenir a presente vaga de assaltos a lojas de compra de ouro usado. Os representantes das três forças já se reuniram e devem voltar a encontrar-se novamente para recolha e análise da informação sobre um ilícito que se tem intensificado a estabelecimentos abertos nos últimos anos por todo o país para a compra a dinheiro de objectos em metais preciosos.

Este fenómeno coincidiu com uma diminuição dos assaltos à mão armada a ourivesarias, registada em 2010 em comparação com o ano anterior. O PÚBLICO apurou que não foram criadas equipas mistas com elementos da PJ, PSP e da GNR, mantendo-se a competência de investigação da PJ quando os roubos se consumam com recurso a armas de fogo e à GNR e à PSP quando os assaltantes não usam armas.

As lojas de compra de ouro recentemente abertas em dezenas de cidades e vilas nem sempre dispõem de mecanismos de segurança adequados, o que pode facilitar a acção dos assaltantes. E explicar a actual vaga de assaltos que levou Mário Mendes a intervir no sentido de serem melhorados os mecanismos de acção e de troca de informações.

As equipas de queijo e fiambre- take 2

Polícias juntas para prevenir assaltos a ourivesarias
00h30m
Nuno Silva

O Sistema de Segurança Interna está a analisar a criação de uma "equipa mista de prevenção", integrando elementos da PSP, GNR e PJ, para fazer face à problemática dos assaltos a ourivesarias. A crescente "organização e violência" do fenómeno preocupa as autoridades, como destacou aquele organismo governamental, num esclarecimento ao JN.

O assunto já foi abordado, na semana passada, numa reunião do Gabinete Coordenador de Segurança, sendo realçado que a solução das equipas mistas "tem sido apontada como uma mais-valia no estudo e no combate do fenómeno criminal em si e como instrumento legal que possibilita o encontro de soluções operacionais e legais conducentes a minorar eventual sentimento de insegurança das populações", sublinha o gabinete de Mário Mendes.

A questão volta a ganhar força com a mais recente vaga de roubos à mão armada a ourivesarias, a lojas de compra de ouro usado e a vendedores ambulantes de metais valiosos, que se tem registado um pouco por todo o país.

O Gabinete diz não ter "dados estatísticos consolidados", mas refere que a tendência aponta para uma "ligeira redução do número total de participações".

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Areia para os olhos

Segurança
Elite para travar vaga de assaltos

Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna forma equipas mistas com elementos da PSP, GNR e Polícia Judiciária para prevenir roubos violentos.


Carros potentes, armamento topo de gama e informação partilhada entre PSP, GNR e Polícia Judiciária. Esta é a fórmula encontrada pelo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI) para travar a vaga de assaltos a ourivesarias e lojas de compra e venda de ouro. A medida, ordenada pelo juiz conselheiro Mário Mendes após reunião do Gabinete Coordenador de Segurança, tem efeito imediato e repete a fórmula usada em 2008 para travar os roubos por carjacking e os assaltos a postos de combustíveis.

Segundo o CM apurou junto de fonte oficial do Gabinete do SG--SSI, "a alteração do ‘modus operandi’ referenciado nalguns destes crimes [assaltos a ourivesarias] acarreta preocupações acrescidas dado que são reveladores de mais organização e, pontualmente, maior violência". Por isso, "o estabelecimento de equipas mistas desta natureza é apontado como uma mais-valia no estudo e combate ao fenómeno criminal", garante a mesma fonte.

Na primeira linha destas equipas mistas estarão, sabe o CM, as Equipas de Intervenção Táctica e Análise da GNR e as Equipas de Reacção Encoberta da PSP, nascidas em 2006 no seio das unidades de Operações Especiais das duas forças de Segurança. Um dos objectivos é apanhar assaltantes em flagrante, de forma a contornar a dificuldade de identificação dos criminosos, que actuam encapuzados devido às câmaras de videovigilância.

MÁRIO MENDES SAI EM FEVEREIRO

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, deixa o cargo em Fevereiro, a seu pedido. A informação foi comunicada pelo Ministério da Administração Interna. Em funções desde 2008, o mandato de Mário Mendes fica marcado pela criação de equipas conjuntas internacionais de combate ao terrorismo e pela organização da segurança na visita do Papa e na Cimeira da Nato.

TRÊS ASSALTOS A CADA DOIS DIAS

O número de assaltos em busca de ouro cresceu no final do ano passado e intensificou-se no início deste ano. Só no mês de Janeiro, contabilizam-se três assaltos a cada dois dias.

O objectivo é, primordialmente, ouro. Mas as ourivesarias não são o único alvo, também as casas de compra e venda de ouro usado e os ourives que vendem em feiras são assaltados de dia e à porta de casa.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

A diferença entre um Director Nacional e um comissário politico

General da GNR quer alterações na área do Trânsito
Novo comandante expressa preocupações
2011-01-15
CARLOS VARELA

O novo comandante-geral da GNR, general Newton Parreira, tomou ontem posse anunciando querer proceder a alterações na força. E embora o oficial não tenha pormenorizado as mudanças, o JN sabe que as áreas do Trânsito e da Fiscal poderão ser prioritárias.

A cerimónia decorreu no Ministério da Administração Interna, com a presença do ministro Rui Pereira e presidida pelo primeiro-ministro José Sócrates, e onde esteve também presente o antigo comandante, tenente-general Nelson Santos.

O novo comandante enalteceu a figura do anterior, tendo em conta o cenário de aplicação da nova Lei Orgânica, com todos os problemas associados à nova realidade, mas não deixou de referir a necessidade de "uma avaliação de resultados, com base em critérios objectivos". Daí pretende Newton Parreira "retirar conclusões sólidas para proposta de introdução dos ajustamentos e das correcções que se mostrem adequadas". O novo comandante da Guarda, que chegou à instituição há cinco anos, para comandar a então Brigada nº 2, não especificou quais as mudanças, mas já então não escondeu da hierarquia a discordância de algumas das alterações que estavam a ser preparadas para a nova Lei Orgânica.

Daí que duas das suas principais prioridades sejam a reavaliação da nova estrutura do Trânsito da GNR, surgida com a extinção da BT, assim como dos efeitos da extinção da Brigada Fiscal. E esta última questão é particularmente preocupante, uma vez que envolve a eficácia da GNR na luta contra os crimes fiscais, numa altura em que Estado luta pelo equilíbrio financeiro. Newton Parreira está, aliás, bem dentro dos efeitos das mudanças no combate ao crime, uma vez que, antes de ser inspector-geral, comandou a Unidade de Intervenção, responsável pelo desmantelamento do Gangue do Multibanco.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Os Sinais

Históricos desiludidos deixam Judiciária

Teófilo Santiago passa a ser o único assessor de investigação criminal com saída de José Braz, Jaime Fernandes e Mouro Pinto.
Paulo Rebelo, que chefiou as directorias de Lisboa e Faro, deverá pedir uma licença sem vencimentos para continuar a sua vida activa fora da PJ.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

A saída de Mário Mendes

Mário Mendes saiu por falta de apoio do Governo

por VALENTINA MARCELINO
Mário Mendes saiu por falta de apoio do Governo

O provável sucessor no cargo é outro juiz, Antero Luís, director-geral do SIS.

A demissão do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI) foi acelerada pela falta de apoio político que Mário Mendes vinha a sentir da parte do Governo, principalmente do ministro da Administração Interna, para o exercício das suas funções. O actual director do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Antero Luís, é o nome em cima da mesa para ocupar o cargo, embora a sua nomeação esteja a ter resistências nas polícias. Nos próximos meses, os chefes das principais forças de segurança podem também ser substituídos (ver coluna ao lado).

A ruptura de Mário Mendes com Rui Pereira teve o seu ponto alto por ocasião da Cimeira da NATO, em Novembro passado, quando o ministro levou José Sócrates à Direcção Nacional da PSP para elogiar a operação de segurança, cuja coordenação tinha sido de Mário Mendes. Mas o desgaste já vinha de trás e no Verão passado o conselheiro já tinha manifestado ao ministro a vontade de sair.

Paulo Pereira de Almeida, analista de Segurança Interna, nota "com muita estranheza" que "nos últimos dois anos de existência deste cargo - criado por este mesmo Governo - não lhe tenha sido dado o devido valor". Este perito compreende a "falta de apoio político" sentida por Mário Mendes, "cuja expressão foi pública e notória por ocasião da Cimeira da NATO". Pereira de Almeida considera que "é claro neste momento que a aplicação do modelo de segurança interna deste Governo é negativa e caótica, caracterizada por uma ausência de orientação política clara para este sector".

O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães, que acompanha esta área, vê a demissão de Mário Mendes como "um desfecho esperado". "Pouco ou nada mudou no Sistema de Segurança Interna e ninguém consegue dizer que há mais coordenação", sustenta. "Nas operações de segurança da visita do Papa e da Cimeira da NATO foi bem visível o papel secundário, senão mesmo ausente, do secretário-geral de Segurança Interna."

Nuno Magalhães lembra o "voto contra do CDS" à lei que criou o cargo, precisamente por o seu poder efectivo ser limitado. "A única forma de ter autoridade era com um reforço da confiança política, que não se verificou. O SG foi sobretudo usado para explicar as más notícias, como o aumento da criminalidade ou o 'apagão' das estatísticas de crimes com armas de fogo", recorda Nuno Magalhães.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Mas só na PJ é que os concursos são suspensos?????

Concurso para 300 promoções aberto na PSP
Por António Arnaldo Mesquita


A direcção nacional da PSP abriu concurso para o preenchimento de 66 vagas na categoria de subintendente e de 230 para a de chefe principal, anunciou a agência Lusa. O despacho consta de uma ordem de serviço subscrita por Oliveira Pereira, máximo responsável daquela força de segurança e tem data do dia 30 de Dezembro de 2010. A decisão é saudada pelo líder da Associação Sindical dos Profissionais da PSP, Paulo Rodrigues, segundo o qual se trata de uma medida que "sai mais barata ao erário público do que as graduações". O sindicalista refere que o preenchimento de vagas por concurso só é acessível a quem tenha mais de 20 anos de serviço, no caso dos chefes, o que implicará um aumento da remuneração mensal da ordem dos 30 a 40 euros.

Caso houvesse graduação, a subida de posto poderia ser atribuída a um graduado com muito menor tempo de serviço. O aumento, neste caso, frisou Paulo Rodrigues, poderia ser de 150 a 200 euros. "No caso da PSP, a não abertura de concursos só agrava a despesa", concluiu.

domingo, 9 de janeiro de 2011

O grande salto em frente?

Obras de construção da nova sede da PJ vão começar ainda este mês

por PAULA CARMO

A construção das futuras instalações da Polícia Judiciária (PJ) começa a ganhar forma já a partir do final deste mês, apurou o DN junto de várias fontes. Algumas demolições e a limpeza de terrenos serão as primeiras acções visíveis para o início das obras.

O projecto está classificado de confidencial por questões de segurança de Estado, razão pela qual o concurso de concepção e construção foi realizado por ajuste directo com convite restrito a cinco empresas credenciadas com grau confidencial junto do Gabinete Nacional de Segurança. O DN tentou saber se todo este processo já tinha sido visado pelo Tribunal de Contas. Esta sexta-feira, fonte do Ministério da Justiça assegurou a esse propósito que "todas as disposições legais com vista à construção do edifício-sede da Polícia Judiciária estão a ser cumpridas".

A empreitada prevê, entre outras novidades da actual sede na Rua Gomes Freire (Lisboa), a construção de um heliporto e de uma sala de reuniões operacionais. Esta sala, também designada de "sala de situação", tal como o DN noticiou em primeira mão em Março de 2010, poder-se-á transformar num bunker em caso de ataques terroristas ou de outras de manifesto alto risco. A futura sede substituirá o actual edifício na Rua Gomes Freire, inaugurado em Setembro de 1958 e construído com mão-de-obra prisional. A preservação da memória histórica da PJ fica em destaque nesta zona central de Lisboa, uma vez que anos antes chegou a equacionar-se construir este complexo fora da capital.

De acordo com o projecto conhecido, as novas instalações irão proporcionar a concentração de todas as especializações da PJ num só bairro, possível após a remodelação de uma área de 19 metros quadrados, a ampliação de uma zona de três mil metros quadrados e, ainda, a construção de 80 mil metros quadrados. Será remodelada a actual sede nacional da PJ, passando todo o complexo a integrar o terreno da antiga Escola de Medicina Veterinária. Uma das vantagens mais aguardadas, segundo fonte ligada ao processo, será a reorganização interna dos serviços, graças à concentração no mesmo local de todas as áreas de especialização (até agora espalhados pela cidade de Lisboa).

O grande desafio será o apetrechamento da parte tecnológica, designadamente uma carreira de tiro subterrânea e um remodelado Laboratório de Polícia Científica (LPC). É, aliás, o LPC que mais sentirá a diferença, pois terá uma área cinco vezes superior à actual. O laboratório, que passará a funcionar num módulo autónomo, será até dotado de sistema próprio para tratamento de efluentes. Com o aumento da área para o LPC, os seus peritos poderão, entre outros, fazer inspecção e recolha de vestígios a veículos rodoviários de grande dimensão. De acordo com o projecto já conhecido, no recinto da futura sede o heliporto permitirá a aterragem de helicópteros pesados. Outra novidade são os apartamentos para a protecção de testemunhas. O investimento total rondará os 91 milhões de euros, mais IVA.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

E que tal distribuirem os milhares que estão em Lisboa?

GNR sem meios falha missões

A falta de efectivos nos postos da GNR de todo o País – "pelo menos 150 têm menos de dez militares" no total, que rodam por turnos, adianta José Alho, da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda – põe em causa os serviços. Sobretudo no Alentejo, onde, ontem de manhã, os militares demoraram 45 minutos a chegar a um acidente com feridos.

Por:Alexandre Silva/Carlos Pinto

O casal, na casa dos 20 anos, já estava no Hospital de Beja a receber tratamento quando a GNR chegou ao local onde o automóvel das vítimas se despistou, no IP8, perto de Ferreira do Alentejo, pelas 10h41. Segundo testemunhos no local, o atraso da patrulha do Destacamento de Trânsito (DT) de Beja foi de 45 minutos.

Durante este tempo, foram automobilistas e bombeiros que orientaram o trânsito. "Por pouco não se deu outro acidente. Não havia GNR e muitos condutores abrandavam de forma perigosa para ver o que se passava", conta uma testemunha.

Segundo a GNR, o atraso deveu--se ao facto de a patrulha de piquete do DT estar, na altura, a 40 quilómetros, no IP2, cruzamento de Mértola. Os militares disponíveis do posto territorial local estavam noutro serviço. "Resulta da falta de efectivos. Basta haver mais do que uma ocorrência para acontecer", diz José Alho. O caso mais insólito verifica-se em Pedrógão do Alentejo, Vidigueira. O comandante do posto é o único efectivo.

*

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Um artigo que deveria fazer pensar muita gente....a SUL

O gang do Leste

Um gang anda desde Janeiro a roubar alegremente caixas multibanco no Alentejo e no Algarve.


Por:Manuel Catarino, Jornalista



Fazem-no, aparentemente, sem o mais leve sobressalto – em total tranquilidade. Dezasseis crimes depois e cerca de meio milhão de euros a voar, a Polícia Judiciária de Faro pouco sabe sobre o caso: supõe, desconfia, imagina, suspeita de que seja um gang de Leste – nada mais.

O ‘Leste’ passou a ser uma marca de qualidade do crime e uma desculpa para os fracassos da investigação criminal. Como se os criminosos que vêm do Leste fossem de um género com invulgares poderes perante os quais só nos resta resignação e muita fé. Isto de um gang, seja qual for o sotaque, continuar em actividade ao fim de 16 investidas não deixa ninguém sossegado sobre a eficácia de alguns departamentos da PJ.

Se ao menos fossem ladrões de pelica e fina cautela ainda se compreendia. Mas estes, sem a delicadeza dos cerebrais, agem à bruta: roubam retroescavadoras, derrubam paredes, rebentam os cofres das caixas automáticas – e piram-se. Não me alegra nada malhar na PJ. Muito gostaria de que não me dessem motivos. Mas com exemplos destes querem o quê – palmadinhas nas costas?

Onde pára o dinheiro....

Verbas da Educação crescem quase o triplo das da Defesa em 2010 (face a 2009) mas militares têm o maior acréscimo percentual.

Mais de 10% foi quanto cresceram as despesas com pessoal do Ministério da Defesa Nacional (MDN), entre Janeiro e Novembro de 2009 e igual período de 2010, muito por causa de promoções militares.

Este é o maior aumento percentual - 10,3%, correspondentes a 121,3 milhões de euros - dos vários ministérios com despesas de pessoal nos primeiros 11 meses de 2010, à excepção da Presidência do Conselho de Ministros, com um acréscimo de 17,9% equivalente a dez milhões, segundo a última "Síntese da Execução Orçamental Mensal" (de Dezembro de 2010, mas abrangendo só os primeiros 11 meses do ano).

O MDN disse ao DN que aquele aumento se explica com "três razões fundamentais", sendo a primeira decorrente do "aumento das despesas com a Segurança Social, resultante da duplicação da contribuição dos serviços para a Caixa Geral de Aposentações [esta despesa significa receita da CGA]".

Depois, adiantou o MDN, é "o aumento do suplemento da condição militar [que passou de 7,5% para 15% nesse período]" - quando de facto foram só 2,75%, como lembra o citado relatório da Direcção- -Geral do Orçamento (DGO).

Por fim, acrescentou o MDN, foi "a aplicação do novo regime remuneratório dos militares das Forças Armadas" - cuja dimensão se explica com uma razão adicional não citada pelo gabinete do ministro Augusto Santos Silva: as promoções (ver texto ao lado).

Segundo os dados da DGO, o Ministério da Educação foi o que registou o maior aumento líquido - 311 milhões de euros (mais 6,5%), quase o triplo do ocorrido com os militares. Em termos percentuais, segue-se o da Administração Interna, com mais 5,8% em despesas de pessoal (78,9 milhões) face aos primeiros 11 meses de 2009.

No pólo oposto estão as Finanças: pouparam 505,1 milhões com pessoal entre Janeiro e Novembro de 2010, menos 33,8% face ao mesmo período de 2009.

No caso da Defesa, não se conhece o peso de cada razão apontada pelo MDN, sendo certo que a remuneratória é grande. O novo regime (em vigor desde Janeiro de 2010) integrou os militares na tabela salarial única da função pública, com uma regra que os críticos garantiam tornar impossível quantificar os valores da sua aplicação: promover um militar mais moderno, fazendo-o subir na escala indiciária, impunha a promoção obrigatória de todos os mais antigos (quantos?) no posto.

Apesar das críticas das associações de militares, extensíveis ao novo regime de despesas de representação (por alargar muito o leque dos beneficiários) e citadas pelo DN, o gabinete do então ministro da Defesa negou-as sistematicamente.

Segundo o Correio da Manhã (em 19 de Setembro de 2009), "o novo regime remuneratório das Forças Armadas (...) vai implicar, em 2010, um aumento médio de 6,23% nos salários dos militares".

Especificamente, essa actualização iria "traduzir-se num acréscimo de custos de cerca de 48 milhões de euros por ano", explicava o jornal, acrescentando, com base num "documento [da Defesa a que] o CM teve acesso", que os militares iriam ter "aumentos médios diferenciados entre 1,45% para os oficiais superiores e 12,09% para os cabos e soldados".

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