Carta Aberta ao nosso Primeiro

Carta aberta ao primeiro-ministro José Sócrates
Autor: João Miguel Tavares

Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telenovela - perdoe-me o neologismo - digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS:”Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão.” O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.Embora no momento em que escrevo estas linhas não sejam ainda claros todos os contornos das suas amigáveis conversas, parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas - há aí uma química azarada que não se explica. Os meses passam, as legislaturas sucedem-se, os primos revezam-se e o senhor engenheiro continua a ser alvo de campanhas negras, cabalas, urdiduras e toda a espécie de maldades que podem ser orquestradas contra um primeiro-ministro. Nem um mineiro de carvão tem tanto negrume à sua volta. Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a “Face Oculta”, essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada. Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão. E não duvido por um momento que aquilo que mais deseja é o bem do Pais. É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado? Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também. Atentamente, JMT.

Sai um processo disciplinar?

Estado usa carros apreendidos e cobra despesas de manutenção quando os devolve
por Alexandre Soares, Publicado em 07 de Novembro de 2009

A lei permite que os veículos apreendidos sejam usados apenas para trabalho. Marinho Pinto denuncia dezenas de casos. Nenhum inquérito foi aberto na PJ ou na PSP

A inspectora da Polícia Judiciária brincava com os filhos numa praia da linha de Cascais. Era fim-de-semana e o seu Mercedes estava estacionado junto à estrada marginal. Acontece que o carro não pertencia à inspectora. Por coincidência, o verdadeiro proprietário do mesmo - a quem fora apreendido durante uma investigação - estava na mesma praia. Viu a inspectora e os filhos entrarem no seu carro depois do dia de praia, mas nada pôde fazer, apesar de o Mercedes estar a ser usado ilegalmente. A lei prevê que os organismos do Estado usem carros apreendidos, mas especifica que tal utilização se resume a fins profissionais.Esta é apenas mais uma das muitas "situações absolutamente inadmissíveis e escandalosas que acontecem há anos" e que o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, denuncia. Além desta, o bastonário conhece várias outras situações em que considera "não ser respeitado o princípio de presunção de inocência". Há dezenas de situações semelhantes em todo o país, acrescenta.

Ao i, o Ministério da Administração Interna (MAI), a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) admitem que este tipo de casos acontece com frequência. No entanto, o i sabe que, pelo menos em 2008 e 2009, nenhum inquérito por uso indevido de viatura pelo Estado foi aberto na PSP ou na PJ. Apesar das acusações, as autoridades garantem que a esmagadora maioria das vezes a legislação é cumprida. Segundo a lei, alterada há 24 anos, 90 dias depois de cada apreensão é comunicada à Direcção-Geral do Património do Estado (DGPE) toda a informação sobre os veículos. A partir deste momento ficam à disposição da DGPE, que deve tomar "as providências necessárias à sua conservação", com condições de utilização iguais às de todos os veículos do Estado: exclusivamente em trabalho. Além disso, deve ser mantido um registo com "todas as alterações, reparações e despesas efectuadas". Foi a esse registo que a PJ recorreu quando cobrou 1165 euros pela manutenção de um BMW apreendido no momento em que a sua proprietária recuperava o carro - e apesar de estar inocente. Quando o filho foi acusado de tráfico de droga, a PJ aprendeu o carro. Logo na primeira instância, o tribunal declarou que o veículo nada tinha a ver com o processo e ordenou a sua devolução. No entanto, só quando o caso transitou em julgado, passados três anos, é que o carro foi devolvido. Foi nessa altura que a dona do BMW descobriu que em sete meses a PJ fizera 6 mil quilómetros e levara a viatura seis vezes à manutenção no stand da marca. Apesar de a lei ditar que "os proprietários [...] pagarão as despesas de remoção, taxas de recolha, multas e demais encargos não relacionados com a utilização da viatura pelo Estado", a dona do BMW recebeu em casa a conta da manutenção.Mas há outros exemplos. A 23 de Junho de 2001, dois cidadãos polacos foram detidos e a carrinha onde seguiam, uma Ford Transit azul com três meses e 25 mil quilómetros, imediatamente apreendida. Nos autos só foi registada 12 meses depois, com 138,25 mil quilómetros. Oito anos passados, o julgamento chegou ao fim com a absolvição dos dois polacos. A advogada foi notificada para levantar a Ford Transit, sob pena de ter de pagar o valor do depósito. "A carrinha estava toda amolgada, com os plásticos comidos, desfeita, e não andava - um trabalho próprio de gangsters", descreve Marinho Pinto. Mudança

A lei foi alterada para permitir a utilização de carros apreendidos em 1985, quando centenas de modelos à guarda do Estado foram declarados sem reparação possível. Na altura "pretendeu-se evitar que os veículos...] permanecessem longos períodos sem utilização, ficando reduzidos pelo tempo - e, muitas vezes, pela intempérie - a destroços sem utilidade", explica ao i o presidente da ASPP. Paulo Rodrigues revela ainda que, mesmo assim, "largas dezenas de veículos vão para as sucatas todos os anos". Quem é vítima de um destes casos pode processar o Estado. O Estado responde "como possuidor de boa fé".

The Sky is the limit?

Narcotráfico. Portugal não tem capacidade para detectar droga que chega por via aérea
por Augusto Freitas de Sousa, Publicado em 26 de Outubro de 2009
Centenas de pequenos aeródromos e até pistas florestais são usadas por aeronaves que levantam e pousam sem qualquer controlo
No aeródromo de Tires, a segurança é exígua e junto às redes é possível aceder a espaços q deveriam ser interdito
pedro azevedo
Portugal tem poucas hipóteses para combater o tráfico de droga que passa ou chega ao nosso país por via aérea, tanto em voos comerciais como particulares. O calcanhar de Aquiles está nas centenas de aeródromos, pequenas pistas e descampados espalhados por todo o país e na falta de meios.O coordenador da Polícia Judiciária Ramos Caniço, antigo director de segurança do aeroporto de Lisboa, explica que "os radares não conseguem detectar avionetas e ultraleves que voem a mil pés (cerca de 300 metros) e, no mar, não se consegue perceber se é um avião ou um barco". Um dos problemas, para o especialista em segurança aérea, é que "os aviões pequenos podem aterrar praticamente em todos os locais, incluindo pistas florestais". Há pelo menos duas formas de ludibriar as autoridades: levantar de um local e pousar noutro, sem nunca haver qualquer plano de voo reportado ou comunicações, ou ainda informar um plano de voo que posteriormente não é cumprido. Assim sendo, um avião que venha da Colômbia ou do México para a Guiné e, daí, passar pela Mauritânia, quando chega a Portugal não há forma de saber a origem, mesmo que reporte um plano de voo à Navegação Aérea de Portugal (NAV), responsável pelo espaço aéreo.Entre muitos outros casos de acidentes, em Agosto deste ano o dono do avião e proprietário da empresa de pára-quedismo SkyDive, Eddy Resende, caiu e morreu no Bairro de Almeirim. A notícia correu a Imprensa, mas nunca foi divulgado que o piloto chegou a ser suspeito de tráfico de droga e investigado pelas autoridades. O i apurou que havia um inquérito na Polícia Judiciária onde constavam escutas, depois de se ter sabido que Eddy Resende tinha sido contactado por dois sul-americanos. O piloto operava em Évora, um dos aeródromos mais conhecidos, mas que continua sem segurança apropriada. Há muito referenciado pela PJ e polícia espanhola, em Junho de 2008, em Évora, durante uma operação conjunta entre Portugal e Espanha, foram apanhadas três aeronaves e apreendido dinheiro, armas e estupefacientes: os suspeitos eram um grupo de espanhóis, franceses e colombianos.Em Março passado, um F-16 da Força Aérea obrigou uma avioneta a aterrar no Algarve, mas o piloto acabou por fugir a pé. O i apurou que o avião vinha a ser seguido por caças espanhóis e, já em Portugal, conseguiu contactar cúmplices que ajudaram na fuga. Numa queda de uma aeronave, ainda por explicar, em Setembro deste ano, um espanhol e dois holandeses morreram em Castro Verde. Também ficaram fora das notícias as mortes de alguns portugueses em Marrocos.Ao nível das investigações na Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária, facilmente se percebe a falta de meios. Há cerca de 14 elementos para o tráfico aéreo e drogas sintéticas, mas estes agentes todos têm processos que, por várias ligações, acabam por não ser apenas do tráfico por ar. No que diz respeito aos voos comerciais, a PJ está atenta essencialmente às rotas regulares dos aviões que vêm do Brasil e Venezuela, mas os voos charter ficam por controlar. Há relatos recentes de uma rede de tráfico que vestiu uma dezena de mulheres e homens para se fazerem passar por turistas e desta forma conseguir introduzir cocaína em Portugal. Numa operação recente, a PJ decidiu identificar 12 guineenses que vinham num avião da Guiné sem bagagem. Onze traziam cocaína no estômago. Nestas operações é preciso destacar, pelo menos, dois agentes e outros dois substitutos, que conduziram os suspeitos ao hospital, para esperarem pelo raio-X e os acompanharam nas 48 horas seguintes. Em constante vigilância. Uma operação simples que emprega meios que a PJ não tem sem pôr em risco outras investigações.Em Espanha, por exemplo, El Grego (Grupo de Respuesta Especial al Crimen Organizado) sedeado em Cadiz, conta com 30 agentes especialistas em informação e investigação criminal, análise e inteligência. Entre outros meios têm veículos de grande cilindrada, material informático de última geração, equipas de comunicação, sistemas de localização próprios, vigilâncias de alta tecnologia e sistemas especiais técnico-policiais independentes. Enquanto os relatórios internacionais identificam rotas de tráfico de cocaína através da Guiné-Bissau e Guiné Equatorial, com origem na América do Sul, alguns investigadores disseram ao i que essas rotas estão constantemente a ser alteradas. Se algum método resulta, rapidamente as redes de tráfico avançam para o reforço dessa rota ou procedimento. Sabe-se, por exemplo, que ultimamente o aeroporto de Barcelona tem sido uma rota preferencial do tráfico.O último relatório do Gabinete das Nações Unidas para a droga e crime refere que a Guiné-Bissau, juntamente com a Guiné Equatorial são das principais plataformas entre América e Europa para o tráfico de cocaína, e entre Oriente e Europa, medicamentos contrafeitos e cigarros de contrabando. Mas os traficantes estão constantemente atentos a novas formas de tráfico

Umas verdades?

Comentários a uma notícia do Jornal “I” de 21.OUT.2009- Caixa de comentários – 5 comentários todos de um tal “Coimbra batista”

Descontentamento arrasa moral dos investigadores da PJ

O ambiente de insatisfação no trabalho e no relacionamento entre o pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária atingiu níveis nunca antes verificáveis. A tristeza invadiu o espírito dos investigadores, havendo uma atitude de cumprimento de serviços mínimos, não existindo motivação para trabalharem nem vontade para qualquer esforço adicional. Em doze anos que tenho de serviço nunca senti os colegas (e eu próprio) tão desmotivados, tão descontentes, tão indiferentes ao futuro da própria instituição. Não há confiança nas fracas lideranças que actualmente dirigem a PJ, elas próprias desconfiadas da administração, sem saberem qual a direcção estratégia que a mesma tem para o futuro da Judiciária

O Director Nacional, o primeiro polícia a chegar ao topo da hierarquia foi uma desilusão para todos nós que acreditávamos na mudança. Pessoa preocupada apenas com a imagem externa da PJ descurou a gestão das expectativas do pessoal que mais acreditou em si. Na última semana degolou qualquer hipótese de redenção junto do pessoal de investigação. Propôs louvores para mais de duas centenas de funcionários, alguns de duvidosa competência, cometendo mesmo a heresia de propor a promoção de dois dos seus melhores amigos (isto numa instituição onde a progressão vertical é extraordinariamente difícil, desde o ano 2000).

Pedro do Carmo, o seu acólito de Coimbra (quem é que sendo nº. 1 aceita ser ajudante do seu nº. 2?) magistrado do MP, tem cometido uma série incrível de irregularidades na gestão administrativa da Polícia Judiciária. Um magistrado criminal com o pelouro da administração só poderia dar em asneira. Têm sido muitas as decisões totalmente desconformes à Lei, havendo actualmente uma enorme litigância entre os funcionários e a administração.

Manuel Ferreira, o controleiro das finanças, número 3 da hierarquia, não sendo um jurista, tem estado na PJ como um elefante numa loja de porcelanas. Escondeu do anterior Director Nacional, Alípio Ribeiro, que a sua esposa era suspeita num Inquérito que decorria no Unidade de Combate à Corrupção (Alexandre Herculano), relacionado com as suspeitas de corrupção na antiga Direcção Geral de Viação. Inclusive foi realizada uma busca domiciliária na residência de ambos, na procura de provas. A senhora terá fugido às autoridades, para um país africano, não tendo sido possível ouvi-la em declarações (o marido nunca informou a PJ do paradeiro da sua esposa, também não era obrigado, mas que ética tem este senhor?).

Adicionado a todas estas pequenas minudências, corre ainda o boato, pelos imensos corredores da Directoria de Lisboa, de que esta Direcção da Policia Judiciária foi escolhida por Alberto Costa baseada na filiação maçónica dos dois principais dirigentes (loja de Coimbra, com protecção de Conde Rodrigues e de Moita Flores).Claro que em momentos de alteração do responsável pela pasta ministerial surgem imensos disse que disse, mas numa casa que necessita de estabilidade, liderança e clareza de objectivos é preciso outra direcção nacional, para a necessária motivação, ou renovação de motivação, por parte dos seus funcionários de forma a melhor poderem servir os cidadãos.

Para rematar toda esta trama de influências, a própria ASFIC (Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal), está devidamente controla pelo Director Nacional, cujo principal conselheiro e confidente é o seu presidente Carlos Anjos.Nada disto seria relevante se não fosse trágico para o futuro da investigação criminal em Portugal.Já agora, permitam-me exprimir um desejo: que a PJ, nesta nova legislatura, seja integrada num novo órgão de Polícia Criminal. POLÍCIA NACIONAL, ou seja o modelo francês de organização das três forças nacionais de policia: PJ/PSP e SEF.Bem hajam.

PJ: Instituição comemorou ontem o 64.º aniversário, em Vila Real

PJ: Instituição comemorou ontem o 64.º aniversário, em Vila Real
Judiciária apanha sete suspeitos por dia Em cinco anos, a Polícia Judiciária deteve 12 583 pessoas: uma média de sete por dia. Metade ficou em prisão preventiva e, destas, mais de 1800 eram assaltantes à mão armada. Os números foram revelados ontem por Almeida Rodrigues, director nacional da PJ, na cerimonia do 64º aniversário daquela instituição, que decorreu no cine-teatro de Vila Real.
O mesmo responsável deu ainda conta de que no mesmo período foram presos 548 abusadores de crianças (um a cada três dias) e 231 suspeitos por violação. Destaca-se ainda o número de homicidas apanhados pela PJ: 1153.
O número de apreensões é também impressionante. Almeida Rodrigues destacou as 64 toneladas de drogas duras retiradas do mercado, bem como a apreensão de 62 barcos, três aviões e 55 milhões de euros. O dinheiro falso é outra das prioridades da Judiciária, que em cinco anos encontrou 18 milhões de dólares contrafeitos e cinco milhões de euros também falsos.
A cerimónia de ontem foi ainda marcada pela entrega de dezenas de condecorações a elementos da polícia. Pedro Carmo, director nacional adjunto da PJ, disse ao CM que se tratava de louvores acumulados nos últimos anos. "As propostas pendentes foram todas apreciadas. Há outros merecedores que serão objecto de propostas a seu tempo, para ser publicamente reconhecido o seu mérito", disse aquele quadro superior da PJ.
Ausência notada na festa da Judiciária foi a do ministro da Justiça. Alberto Costa não deverá ser reconduzido no cargo.
PORMENORES
ARMAS
Durante a cerimónia de ontem foi ainda realçado o facto de nos últimos cinco anos a Polícia Judiciária ter recuperado cerca de cinco mil armas ilegais.
JUVENTUDE
A festa foi na PJ de Vila Real, o mais novo departamento daquela instituição. Almeida Rodrigues realçou o contraste entre o passado e o futuro da polícia.
TRÁFICO DE DROGA
3275 suspeitos de tráfico de droga foram presos pela Polícia Judiciária entre 2004 e 2009. Foi ainda realçado o reforço da cooperação internacional.
LOUVADOS
ANTÓNIO TEIXEIRA
Agraciado com o Crachá de Prata pelos 32 anos de carreira na secção de homicídio da PJ de Lisboa. "Ia-lhe dando um tiro numa operação para prender um perigoso assaltante e homicida dos anos 80. Como não dei o tiro, dou-lhe agora o Crachá de Prata", brincou o director nacional durante a entrega do louvor ao inspector-chefe.
RUI NUNES
Rui Nunes e Gil Carvalho, coordenadores da PJ do Porto, foram agraciados pelo seu trabalho no combate ao crime violento. Vários inspectores também receberam louvor.
MANUELA GOMES
Manuela Gomes, viúva do inspector Paulo Gomes, que há ano e meio morreu vítima de doença, recebeu um louvor pela detenção do gang do Minho.
Tânia Laranjo/Manuela Teixeira

Louvados sejamos nós....

Inspectores de casos polémicos ignorados nos louvores
por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje
Agraciados. O ministro da Justiça vai atribuir, hoje, 239 louvores a inspectores da Judiciária. De fora das homenagens, com uma excepção, ficaram os inspectores dos crimes económicos que investigaram políticos
Seis páginas de louvores publicadas em Diário da República - e que serão entregues hoje pelo Ministro da Justiça, Alberto Costa - estão a provocar um forte mal-estar interno na Polícia Judiciária (PJ), sobretudo nos inspectores que investigam a criminalidade económica-financeira, que, com uma excepção, não foram agraciados. O sindicato remete-se ao silêncio. A direcção nacional admite existirem injustiças, mas sublinha que impulsionou um processo que se encontrava parado há cinco anos.
Nas centenas de louvores distribuídos, no que diz respeito ao crime económico, apenas se destaca o louvor ao coordenador Vítor Paiva e à sua equipa que investigou o processo da Universidade Independente. De fora, como realçaram ao DN vários inspectores da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC), ficaram outros elementos que tiveram em mãos casos como o Portucale, CTT, Isaltino Morais, BCP, fraudes e operações de combate à pedofilia na Internet.
Os agraciados pelo ministro são, sobretudo, inspectores ligados ao crime violento, contra as pessoas e tráfico de droga. Nesta lista constam inspectores que estiveram na captura do assaltante de bancos espanhol conhecido como "El Solitário", outros que investigaram o caso dos sete milhões de dólares falsos e ainda os dois elementos da PJ de Braga que, durante anos, carregaram às costas as investigações a Fátima Felgueiras.
Contactados pelo DN, nenhum dirigente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) quis comentar os louvores atribuídos em Diário da República. Um dos dirigentes contactados, porém, admitiu que a questão está a provocar um sério mal-estar interno. Também, contactada pelo DN, uma fonte do Conselho Superior da Polícia Judiciária (CSPJ) admitiu a existência de tal mal-estar.
Só que, para a mesma fonte, muitos dos louvores publicados em Diário da República estavam pendentes "há cinco anos", já que, segundo explicou o interlocutor do DN, "o Conselho Superior de Polícia Judiciária, que é quem tem competência para apreciar as propostas de louvor e de votá-las, não reunia há cinco anos". "Qual era a solução? Manter tudo como estava ou dar seguimento aos processos que se encontravam pendentes?", questiona.
Quanto ao facto de os investigadores que se dedicam ao crime económico não terem sido agraciados na mesma proporção dos seus colegas de outras áreas, a mesma fonte da direcção da PJ disse que a "iniciativa de propor louvores passa pelos directores dos departamentos, pelos coordenadores e até pelos inspectores-chefes". Isto é, Moreira da Silva, director da UNCC, ter-se-à esquecido de propor nomes para louvores. Mas também há quem saliente que as chefias intermédias podem propor nomes para serem agraciados. Uma fonte da PJ contactada pelo DN salientou que "no ano passado, houve um despacho interno do director nacional, apelando a todos os funcionários, directores e chefias, no sentido de os sensibilizar para a importância das propostas para se reconhecer o mérito dos funcionários".
Para quem julgue que esta é uma questão de simples intriga interna, certo é que, como explicou ao DN um inspector da Unidade Nacional Contra a Corrupção, um louvor ministerial publicado em Diário da República tem, desde logo, um efeito: é mais um elemento para a progressão na carreira (ver caixa nesta página).
As centenas de louvores publicados a 15 de Outubro em Diário da República serão entregues aos seus respectivos destinatários pelo ainda Ministro da Justiça, Alberto Costa, hoje, em Vila Real.

São todos escolhidos a dedo.....

Depois de 27 anos como magistrado, entre eles quatro ao serviço da Polícia Judiciária, João Ataíde das Neves, de 51 anos, vai trocar os tribunais pelo cargo de presidente da Câmara da Figueira da Foz.
Ataíde das Neves, que pediu licença sem vencimento ao Conselho Superior de Magistratura, ganhou as eleições de domingo com 37,7 por cento dos votos, derrotando Duarte Silva (PSD). Doze anos depois, a autarquia volta para as mãos do Partido Socialista.
O novo autarca disse ontem ao CM estar "com enormes expectativas" para mais este desafio da sua vida. "Espero contribuir para o desenvolvimento do concelho e retirar a autarquia da grave situação económica em que se encontra", adiantou Ataíde das Neves. Agora vai tirar uns dias de férias.