Históricos desiludidos deixam Judiciária
Teófilo Santiago passa a ser o único assessor de investigação criminal com saída de José Braz, Jaime Fernandes e Mouro Pinto.
Paulo Rebelo, que chefiou as directorias de Lisboa e Faro, deverá pedir uma licença sem vencimentos para continuar a sua vida activa fora da PJ.
Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com
sábado, 15 de janeiro de 2011
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
A saída de Mário Mendes
Mário Mendes saiu por falta de apoio do Governo
por VALENTINA MARCELINO
Mário Mendes saiu por falta de apoio do Governo
O provável sucessor no cargo é outro juiz, Antero Luís, director-geral do SIS.
A demissão do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI) foi acelerada pela falta de apoio político que Mário Mendes vinha a sentir da parte do Governo, principalmente do ministro da Administração Interna, para o exercício das suas funções. O actual director do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Antero Luís, é o nome em cima da mesa para ocupar o cargo, embora a sua nomeação esteja a ter resistências nas polícias. Nos próximos meses, os chefes das principais forças de segurança podem também ser substituídos (ver coluna ao lado).
A ruptura de Mário Mendes com Rui Pereira teve o seu ponto alto por ocasião da Cimeira da NATO, em Novembro passado, quando o ministro levou José Sócrates à Direcção Nacional da PSP para elogiar a operação de segurança, cuja coordenação tinha sido de Mário Mendes. Mas o desgaste já vinha de trás e no Verão passado o conselheiro já tinha manifestado ao ministro a vontade de sair.
Paulo Pereira de Almeida, analista de Segurança Interna, nota "com muita estranheza" que "nos últimos dois anos de existência deste cargo - criado por este mesmo Governo - não lhe tenha sido dado o devido valor". Este perito compreende a "falta de apoio político" sentida por Mário Mendes, "cuja expressão foi pública e notória por ocasião da Cimeira da NATO". Pereira de Almeida considera que "é claro neste momento que a aplicação do modelo de segurança interna deste Governo é negativa e caótica, caracterizada por uma ausência de orientação política clara para este sector".
O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães, que acompanha esta área, vê a demissão de Mário Mendes como "um desfecho esperado". "Pouco ou nada mudou no Sistema de Segurança Interna e ninguém consegue dizer que há mais coordenação", sustenta. "Nas operações de segurança da visita do Papa e da Cimeira da NATO foi bem visível o papel secundário, senão mesmo ausente, do secretário-geral de Segurança Interna."
Nuno Magalhães lembra o "voto contra do CDS" à lei que criou o cargo, precisamente por o seu poder efectivo ser limitado. "A única forma de ter autoridade era com um reforço da confiança política, que não se verificou. O SG foi sobretudo usado para explicar as más notícias, como o aumento da criminalidade ou o 'apagão' das estatísticas de crimes com armas de fogo", recorda Nuno Magalhães.
por VALENTINA MARCELINO
Mário Mendes saiu por falta de apoio do Governo
O provável sucessor no cargo é outro juiz, Antero Luís, director-geral do SIS.
A demissão do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI) foi acelerada pela falta de apoio político que Mário Mendes vinha a sentir da parte do Governo, principalmente do ministro da Administração Interna, para o exercício das suas funções. O actual director do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Antero Luís, é o nome em cima da mesa para ocupar o cargo, embora a sua nomeação esteja a ter resistências nas polícias. Nos próximos meses, os chefes das principais forças de segurança podem também ser substituídos (ver coluna ao lado).
A ruptura de Mário Mendes com Rui Pereira teve o seu ponto alto por ocasião da Cimeira da NATO, em Novembro passado, quando o ministro levou José Sócrates à Direcção Nacional da PSP para elogiar a operação de segurança, cuja coordenação tinha sido de Mário Mendes. Mas o desgaste já vinha de trás e no Verão passado o conselheiro já tinha manifestado ao ministro a vontade de sair.
Paulo Pereira de Almeida, analista de Segurança Interna, nota "com muita estranheza" que "nos últimos dois anos de existência deste cargo - criado por este mesmo Governo - não lhe tenha sido dado o devido valor". Este perito compreende a "falta de apoio político" sentida por Mário Mendes, "cuja expressão foi pública e notória por ocasião da Cimeira da NATO". Pereira de Almeida considera que "é claro neste momento que a aplicação do modelo de segurança interna deste Governo é negativa e caótica, caracterizada por uma ausência de orientação política clara para este sector".
O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães, que acompanha esta área, vê a demissão de Mário Mendes como "um desfecho esperado". "Pouco ou nada mudou no Sistema de Segurança Interna e ninguém consegue dizer que há mais coordenação", sustenta. "Nas operações de segurança da visita do Papa e da Cimeira da NATO foi bem visível o papel secundário, senão mesmo ausente, do secretário-geral de Segurança Interna."
Nuno Magalhães lembra o "voto contra do CDS" à lei que criou o cargo, precisamente por o seu poder efectivo ser limitado. "A única forma de ter autoridade era com um reforço da confiança política, que não se verificou. O SG foi sobretudo usado para explicar as más notícias, como o aumento da criminalidade ou o 'apagão' das estatísticas de crimes com armas de fogo", recorda Nuno Magalhães.
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Mas só na PJ é que os concursos são suspensos?????
Concurso para 300 promoções aberto na PSP
Por António Arnaldo Mesquita
A direcção nacional da PSP abriu concurso para o preenchimento de 66 vagas na categoria de subintendente e de 230 para a de chefe principal, anunciou a agência Lusa. O despacho consta de uma ordem de serviço subscrita por Oliveira Pereira, máximo responsável daquela força de segurança e tem data do dia 30 de Dezembro de 2010. A decisão é saudada pelo líder da Associação Sindical dos Profissionais da PSP, Paulo Rodrigues, segundo o qual se trata de uma medida que "sai mais barata ao erário público do que as graduações". O sindicalista refere que o preenchimento de vagas por concurso só é acessível a quem tenha mais de 20 anos de serviço, no caso dos chefes, o que implicará um aumento da remuneração mensal da ordem dos 30 a 40 euros.
Caso houvesse graduação, a subida de posto poderia ser atribuída a um graduado com muito menor tempo de serviço. O aumento, neste caso, frisou Paulo Rodrigues, poderia ser de 150 a 200 euros. "No caso da PSP, a não abertura de concursos só agrava a despesa", concluiu.
Por António Arnaldo Mesquita
A direcção nacional da PSP abriu concurso para o preenchimento de 66 vagas na categoria de subintendente e de 230 para a de chefe principal, anunciou a agência Lusa. O despacho consta de uma ordem de serviço subscrita por Oliveira Pereira, máximo responsável daquela força de segurança e tem data do dia 30 de Dezembro de 2010. A decisão é saudada pelo líder da Associação Sindical dos Profissionais da PSP, Paulo Rodrigues, segundo o qual se trata de uma medida que "sai mais barata ao erário público do que as graduações". O sindicalista refere que o preenchimento de vagas por concurso só é acessível a quem tenha mais de 20 anos de serviço, no caso dos chefes, o que implicará um aumento da remuneração mensal da ordem dos 30 a 40 euros.
Caso houvesse graduação, a subida de posto poderia ser atribuída a um graduado com muito menor tempo de serviço. O aumento, neste caso, frisou Paulo Rodrigues, poderia ser de 150 a 200 euros. "No caso da PSP, a não abertura de concursos só agrava a despesa", concluiu.
domingo, 9 de janeiro de 2011
O grande salto em frente?
Obras de construção da nova sede da PJ vão começar ainda este mês
por PAULA CARMO
A construção das futuras instalações da Polícia Judiciária (PJ) começa a ganhar forma já a partir do final deste mês, apurou o DN junto de várias fontes. Algumas demolições e a limpeza de terrenos serão as primeiras acções visíveis para o início das obras.
O projecto está classificado de confidencial por questões de segurança de Estado, razão pela qual o concurso de concepção e construção foi realizado por ajuste directo com convite restrito a cinco empresas credenciadas com grau confidencial junto do Gabinete Nacional de Segurança. O DN tentou saber se todo este processo já tinha sido visado pelo Tribunal de Contas. Esta sexta-feira, fonte do Ministério da Justiça assegurou a esse propósito que "todas as disposições legais com vista à construção do edifício-sede da Polícia Judiciária estão a ser cumpridas".
A empreitada prevê, entre outras novidades da actual sede na Rua Gomes Freire (Lisboa), a construção de um heliporto e de uma sala de reuniões operacionais. Esta sala, também designada de "sala de situação", tal como o DN noticiou em primeira mão em Março de 2010, poder-se-á transformar num bunker em caso de ataques terroristas ou de outras de manifesto alto risco. A futura sede substituirá o actual edifício na Rua Gomes Freire, inaugurado em Setembro de 1958 e construído com mão-de-obra prisional. A preservação da memória histórica da PJ fica em destaque nesta zona central de Lisboa, uma vez que anos antes chegou a equacionar-se construir este complexo fora da capital.
De acordo com o projecto conhecido, as novas instalações irão proporcionar a concentração de todas as especializações da PJ num só bairro, possível após a remodelação de uma área de 19 metros quadrados, a ampliação de uma zona de três mil metros quadrados e, ainda, a construção de 80 mil metros quadrados. Será remodelada a actual sede nacional da PJ, passando todo o complexo a integrar o terreno da antiga Escola de Medicina Veterinária. Uma das vantagens mais aguardadas, segundo fonte ligada ao processo, será a reorganização interna dos serviços, graças à concentração no mesmo local de todas as áreas de especialização (até agora espalhados pela cidade de Lisboa).
O grande desafio será o apetrechamento da parte tecnológica, designadamente uma carreira de tiro subterrânea e um remodelado Laboratório de Polícia Científica (LPC). É, aliás, o LPC que mais sentirá a diferença, pois terá uma área cinco vezes superior à actual. O laboratório, que passará a funcionar num módulo autónomo, será até dotado de sistema próprio para tratamento de efluentes. Com o aumento da área para o LPC, os seus peritos poderão, entre outros, fazer inspecção e recolha de vestígios a veículos rodoviários de grande dimensão. De acordo com o projecto já conhecido, no recinto da futura sede o heliporto permitirá a aterragem de helicópteros pesados. Outra novidade são os apartamentos para a protecção de testemunhas. O investimento total rondará os 91 milhões de euros, mais IVA.
por PAULA CARMO
A construção das futuras instalações da Polícia Judiciária (PJ) começa a ganhar forma já a partir do final deste mês, apurou o DN junto de várias fontes. Algumas demolições e a limpeza de terrenos serão as primeiras acções visíveis para o início das obras.
O projecto está classificado de confidencial por questões de segurança de Estado, razão pela qual o concurso de concepção e construção foi realizado por ajuste directo com convite restrito a cinco empresas credenciadas com grau confidencial junto do Gabinete Nacional de Segurança. O DN tentou saber se todo este processo já tinha sido visado pelo Tribunal de Contas. Esta sexta-feira, fonte do Ministério da Justiça assegurou a esse propósito que "todas as disposições legais com vista à construção do edifício-sede da Polícia Judiciária estão a ser cumpridas".
A empreitada prevê, entre outras novidades da actual sede na Rua Gomes Freire (Lisboa), a construção de um heliporto e de uma sala de reuniões operacionais. Esta sala, também designada de "sala de situação", tal como o DN noticiou em primeira mão em Março de 2010, poder-se-á transformar num bunker em caso de ataques terroristas ou de outras de manifesto alto risco. A futura sede substituirá o actual edifício na Rua Gomes Freire, inaugurado em Setembro de 1958 e construído com mão-de-obra prisional. A preservação da memória histórica da PJ fica em destaque nesta zona central de Lisboa, uma vez que anos antes chegou a equacionar-se construir este complexo fora da capital.
De acordo com o projecto conhecido, as novas instalações irão proporcionar a concentração de todas as especializações da PJ num só bairro, possível após a remodelação de uma área de 19 metros quadrados, a ampliação de uma zona de três mil metros quadrados e, ainda, a construção de 80 mil metros quadrados. Será remodelada a actual sede nacional da PJ, passando todo o complexo a integrar o terreno da antiga Escola de Medicina Veterinária. Uma das vantagens mais aguardadas, segundo fonte ligada ao processo, será a reorganização interna dos serviços, graças à concentração no mesmo local de todas as áreas de especialização (até agora espalhados pela cidade de Lisboa).
O grande desafio será o apetrechamento da parte tecnológica, designadamente uma carreira de tiro subterrânea e um remodelado Laboratório de Polícia Científica (LPC). É, aliás, o LPC que mais sentirá a diferença, pois terá uma área cinco vezes superior à actual. O laboratório, que passará a funcionar num módulo autónomo, será até dotado de sistema próprio para tratamento de efluentes. Com o aumento da área para o LPC, os seus peritos poderão, entre outros, fazer inspecção e recolha de vestígios a veículos rodoviários de grande dimensão. De acordo com o projecto já conhecido, no recinto da futura sede o heliporto permitirá a aterragem de helicópteros pesados. Outra novidade são os apartamentos para a protecção de testemunhas. O investimento total rondará os 91 milhões de euros, mais IVA.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
E que tal distribuirem os milhares que estão em Lisboa?
GNR sem meios falha missões
A falta de efectivos nos postos da GNR de todo o País – "pelo menos 150 têm menos de dez militares" no total, que rodam por turnos, adianta José Alho, da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda – põe em causa os serviços. Sobretudo no Alentejo, onde, ontem de manhã, os militares demoraram 45 minutos a chegar a um acidente com feridos.
Por:Alexandre Silva/Carlos Pinto
O casal, na casa dos 20 anos, já estava no Hospital de Beja a receber tratamento quando a GNR chegou ao local onde o automóvel das vítimas se despistou, no IP8, perto de Ferreira do Alentejo, pelas 10h41. Segundo testemunhos no local, o atraso da patrulha do Destacamento de Trânsito (DT) de Beja foi de 45 minutos.
Durante este tempo, foram automobilistas e bombeiros que orientaram o trânsito. "Por pouco não se deu outro acidente. Não havia GNR e muitos condutores abrandavam de forma perigosa para ver o que se passava", conta uma testemunha.
Segundo a GNR, o atraso deveu--se ao facto de a patrulha de piquete do DT estar, na altura, a 40 quilómetros, no IP2, cruzamento de Mértola. Os militares disponíveis do posto territorial local estavam noutro serviço. "Resulta da falta de efectivos. Basta haver mais do que uma ocorrência para acontecer", diz José Alho. O caso mais insólito verifica-se em Pedrógão do Alentejo, Vidigueira. O comandante do posto é o único efectivo.
*
A falta de efectivos nos postos da GNR de todo o País – "pelo menos 150 têm menos de dez militares" no total, que rodam por turnos, adianta José Alho, da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda – põe em causa os serviços. Sobretudo no Alentejo, onde, ontem de manhã, os militares demoraram 45 minutos a chegar a um acidente com feridos.
Por:Alexandre Silva/Carlos Pinto
O casal, na casa dos 20 anos, já estava no Hospital de Beja a receber tratamento quando a GNR chegou ao local onde o automóvel das vítimas se despistou, no IP8, perto de Ferreira do Alentejo, pelas 10h41. Segundo testemunhos no local, o atraso da patrulha do Destacamento de Trânsito (DT) de Beja foi de 45 minutos.
Durante este tempo, foram automobilistas e bombeiros que orientaram o trânsito. "Por pouco não se deu outro acidente. Não havia GNR e muitos condutores abrandavam de forma perigosa para ver o que se passava", conta uma testemunha.
Segundo a GNR, o atraso deveu--se ao facto de a patrulha de piquete do DT estar, na altura, a 40 quilómetros, no IP2, cruzamento de Mértola. Os militares disponíveis do posto territorial local estavam noutro serviço. "Resulta da falta de efectivos. Basta haver mais do que uma ocorrência para acontecer", diz José Alho. O caso mais insólito verifica-se em Pedrógão do Alentejo, Vidigueira. O comandante do posto é o único efectivo.
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terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Um artigo que deveria fazer pensar muita gente....a SUL
O gang do Leste
Um gang anda desde Janeiro a roubar alegremente caixas multibanco no Alentejo e no Algarve.
Por:Manuel Catarino, Jornalista
Fazem-no, aparentemente, sem o mais leve sobressalto – em total tranquilidade. Dezasseis crimes depois e cerca de meio milhão de euros a voar, a Polícia Judiciária de Faro pouco sabe sobre o caso: supõe, desconfia, imagina, suspeita de que seja um gang de Leste – nada mais.
O ‘Leste’ passou a ser uma marca de qualidade do crime e uma desculpa para os fracassos da investigação criminal. Como se os criminosos que vêm do Leste fossem de um género com invulgares poderes perante os quais só nos resta resignação e muita fé. Isto de um gang, seja qual for o sotaque, continuar em actividade ao fim de 16 investidas não deixa ninguém sossegado sobre a eficácia de alguns departamentos da PJ.
Se ao menos fossem ladrões de pelica e fina cautela ainda se compreendia. Mas estes, sem a delicadeza dos cerebrais, agem à bruta: roubam retroescavadoras, derrubam paredes, rebentam os cofres das caixas automáticas – e piram-se. Não me alegra nada malhar na PJ. Muito gostaria de que não me dessem motivos. Mas com exemplos destes querem o quê – palmadinhas nas costas?
Um gang anda desde Janeiro a roubar alegremente caixas multibanco no Alentejo e no Algarve.
Por:Manuel Catarino, Jornalista
Fazem-no, aparentemente, sem o mais leve sobressalto – em total tranquilidade. Dezasseis crimes depois e cerca de meio milhão de euros a voar, a Polícia Judiciária de Faro pouco sabe sobre o caso: supõe, desconfia, imagina, suspeita de que seja um gang de Leste – nada mais.
O ‘Leste’ passou a ser uma marca de qualidade do crime e uma desculpa para os fracassos da investigação criminal. Como se os criminosos que vêm do Leste fossem de um género com invulgares poderes perante os quais só nos resta resignação e muita fé. Isto de um gang, seja qual for o sotaque, continuar em actividade ao fim de 16 investidas não deixa ninguém sossegado sobre a eficácia de alguns departamentos da PJ.
Se ao menos fossem ladrões de pelica e fina cautela ainda se compreendia. Mas estes, sem a delicadeza dos cerebrais, agem à bruta: roubam retroescavadoras, derrubam paredes, rebentam os cofres das caixas automáticas – e piram-se. Não me alegra nada malhar na PJ. Muito gostaria de que não me dessem motivos. Mas com exemplos destes querem o quê – palmadinhas nas costas?
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