Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

domingo, 8 de maio de 2011

O problema é o pó chegar mal....não liguem a ventoinha

Pó debaixo do tapete

Decididamente, os tempos estão difíceis para quem gere, apostando numa gestão de situação, sem alteração de "status", objectivando apenas manter uma imagem.

Por:Carlos Garcia, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investiação Criminal

O orçamento da PJ foi caracterizado como um orçamento sóbrio e honesto e por isso suficiente. Verdade ou será como varrer o pó para debaixo do tapete? Vejamos: sob a explicação de limitações orçamentais, alguns responsáveis discriminam colegas em greve às horas extraordinárias, impedindo-os de realizar diligências que impliquem o pagamento de ajudas de custo, uma vez que as restrições de horário, provocadas pela greve, implicam que em alguns casos teriam de se deslocar no dia anterior à realização da diligência. Significa isto que ou o orçamento não foi elaborado com a tal sobriedade e honestidade, já que contava com o trabalho voluntário e gratuito dos funcionários, ou então trata-se de uma intolerável forma de pressão sobre esses colegas, resultante da sua adesão às formas de luta implementadas pela ASFIC. A PJ vive hoje com os olhos postos no próximo episódio da novela sobre a tomada de posse dos novos Inspectores-chefes. O problema é que, além do prejuízo institucional, tal situação fragiliza a posição de 30 pessoas que pecaram por serem… "crentes". Todos deveríamos saber que a um rei não se pode esconder a nudez!

terça-feira, 3 de maio de 2011

PPA contaminado pela Segurança Interna

pensar a segurança

A segurança interna está doente

por PAULO PEREIRA DE ALMEIDA29 Abril 20116 comentários

Ao longo dos últimos anos tenho tido a oportunidade de falar com inúmeros responsáveis das Forças e Serviços de Segurança (FSS) que me têm manifestado um misto de preocupação, perplexidade e resignação.

Falam com preocupação. Sentem que têm passado muitos anos e que as FSS continuam - infelizmente - sem um modelo clarificado para a sua actuação no terreno; os recentes exemplos da disputa de competências para a segurança do Aeroporto de Beja pela GNR, da compra de blindados para a PSP, e das greves e reivindicações dos profissionais da PJ são resultado disso mesmo. Em privado, muitos destes profissionais chegam a considerar as situações caricaturais: são para eles um exemplo de como se desperdiçam meios e o potencial de pessoas válidas, competentes e empenhadas. Aliás, é sempre importante recordar que existem pessoas bem-intencionadas e intelectualmente honestas no universo das três grandes polícias (GNR, PSP e PJ), um universo com mais de 55 mil profissionais.

Mas estes responsáveis na estrutura e no terreno também me têm manifestado uma grande perplexidade. Entendo-a como natural. Depois de mais de seis anos sem reformas de fundo, com uma gestão pensada muito para o quotidiano e para se aparecer nos meios de comunicação social, existe uma revolta latente. Esta é uma revolta que, num primeiro momento, se manifesta desta forma: com um sentimento de perplexidade. Ora os profissionais das FSS são pessoas que - muito legitimamente - terão expectativas e esperarão ver, sobretudo naqueles que lideram e que se dizem "pensadores" nestas matérias, algum sentido de responsabilidade e de honestidade intelectual. Mas também - sejamos honestos - como se pode pedir este tipo de actuação a pessoas que, em muitos casos, pouco ou nada entendem de segurança e que manifestaram, ao longo dos últimos anos, muito pouca vontade para alterar este estado de coisas? É que - na verdade - a segurança interna tem vindo a transformar-se num espaço para oportunismos. Para pouca seriedade. Donde o sentimento de revolta: largas dezenas de profissionais com quem tenho falado estão cansados; desmotivados; ridicularizam este tipo de gente.

Por fim, o sentimento de revolta latente tem dado lugar à resignação. É o diagnóstico do actual estado de coisas. Os profissionais, não vendo melhorias e assistindo à perpetuação de um statu quo que os conduz a lugar nenhum, desmotivam; passam a trabalhar com o mesmo profissionalismo mas aumentam as depressões, os estados de ansiedade, a ideia de que é melhor não ser proactivo mas apenas reagir. Quando tem mesmo de ser. Por isso mesmo a nossa segurança interna, como acontece noutras áreas da governação, está doente. E se aqueles que têm, ou já tiveram, responsabilidades nestas áreas imaginassem o sentimento de desprezo a que são votados em privado, se imaginassem o quão depressa serão esquecidos e substituídos, talvez procurassem agir de um outro modo. Entendendo que - tal como nas grandes empresas onde existe qualidade no trabalho, motivação e seriedade - também nas FSS é hoje possível fazer diferente. Diferente e melhor como, só para dar um exemplo, acaba de acontecer em Inglaterra, onde o Home Office acaba de criar um Centro de Investigação Aplicada para a Ciência e a Tecnologia, com competências de excelência nas áreas da prevenção da criminalidade, da vigilância, e da detecção de contrabando. E nós por cá...?

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Tansos ou vítimas ? Ainda bem que há uma comissão de protecção.....

Os tansos somos todos nós...

Todos os dias ouvimos "palpites" sobre as medidas que o FMI vai impor para "ajudar" Portugal.

Por:Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal

Outros países experimentaram os mesmos remédios e estão muito pior do que dantes. Não temos as correntes anarquistas, de extrema-esquerda ou de extrema-direita que resvalaram para a violência, mas o caldo económico e social que se avizinha é propício ao advento de fenómenos desse tipo que se alimentam de incidentes urbanos e sociais e do desespero de toda a sorte de excluídos e espoliados cada vez mais numerosos.

O poder político tem vindo a afundar PEC a PEC a operacionalidade das polícias e dos tribunais, incapacitando instituições que são o garante da Justiça, liberdade e Segurança. Na PJ, por exemplo, vive-se uma aflitiva escassez de recursos humanos. Mas estilhaça-se ainda mais a coesão interna quando se suspende um concurso para Coordenador de Investigação Criminal (CIC), apesar de haver numerosos Inspectores Chefe (IC) a desempenhar aquelas funções.

Estilhaça-se também a coesão interna quando se termina um curso de formação de IC mas não se lhes dá posse, o que significa que não vão receber o pagamento correspondente às responsabilidades que já estão a assumir, apesar das promessas em contrário, publicamente reiteradas pelo Director Nacional da PJ, pelos vistos apenas produzidas para entretenimento dos tansos que somos todos nós…

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Que novidade!

Falta coordenação nas forças policiais

Hoje

Falta coordenação nas forças policiais

Relatório de criminalidade do MAI analisado. Loureiro dos Santos aponta falta de operacionalidade.

Loureiro dos Santos, presidente da Assembleia Geral do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), considera que o aumento da criminalidade violenta e grave em 2010 pode ser atribuída à falta de coordenação entre as forças e serviços de segurança, e em matéria operacional e na troca de informações.

O general, ex-chefe de Estado-Maior do Exército, falava numa encontro do OSCOT, em que foi feita uma análise do último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), coordenado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), e a sua opinião divergiu da de José Manuel Anes, o dirigente do observatório. Anes tinha justificado o aumento desta criminalidade - sobretudo no segundo semestre de 2010 - pelo facto "de se começarem a fazer sentir" nessa altura "os efeitos da crise".

terça-feira, 26 de abril de 2011

A Asfic e o Director Nacional

Artigo recebido via mail:

Algo está podre no Reino da Dinamarca quando um aAssociação Sindical pede a demissão de um Director Nacional que é o primeiro policia a ocupar o cargo e fez parte da direcção da ASFIC. O grande problema é que o que os une é mais fraco que aquilo que os separa e aqui está o " busilis" da questão.
Julgávamos que o desenvolvimento da Policia Judiciária e dos seus funcionários fosse ensejo suficiente para que a ASFIC e DN remassem juntamente. Constatámos porém que a direcção Nacional da Policia Judiciária tem uma agenda de desenvolvimento pessoal que não se coaduna com o desenvolvimento da Policia Judiciária. Dito de outro modo: qualquer Director Nacional ciente dos problemas que a PJ tem ( que se presume serem do conhecimento do DN que já é Policia há mais de 20 anos...) deveria ter imposto condições para aceitar o cargo, o que o deslumbramento impediu.....e agora temos isto 3 anos de Director Nacional Policia e tudo continua na mesma, ou seja piorou.
Dito isto, concluir que pelo exposto apenas restam duas posições antagónicas: com o DN e a sua agenda pessoal ou com a ASFIC e a defesa dos interesses da Policia Judiciária.
Eu já decidi, pena é que muitos não vejam a questão desta forma.

E porem os 5000 que estão em Lisboa no terreno?

Operação Páscoa. Mais repressão, menos prevenção

por André Rito, Publicado em 26 de Abril de 2011 | Actualizado há 5 horas
Militares da GNR queixam-se das directivas da operação e da falta de meios


Segundo dados oficiais, a Operação Páscoa 2011 contou com um efectivo de 1750 militares da GNR
Menos efectivos, menos meios, aposta na caça à multa e limites impostos à circulação dos carros-patrulha. Estas são as queixas dos militares responsáveis por patrulhar as principais estradas durante a Operação Páscoa - que até agora apresenta os piores números em termos de sinistralidade dos últimos cinco anos. Um dado que contraria as informações veiculadas sábado pela GNR - que dava conta de um aumento dos meios humanos no último dia das mini-férias da Páscoa.

Segundo o i apurou, só na Unidade Territorial do Porto, onde estavam destacados 65 militares, quatro estão de baixa, 17 encontram-se a gozar férias e cinco estiveram destacados para uma prova de ciclismo realizada ontem. De acordo com uma fonte da GNR que preferiu manter o anonimato, "as informações chegadas [das diferentes unidades territoriais] são de que o policiamento é o normal e que os destacamentos estão a ser feitos como se se tratasse de dias normais".

Recorde-se que, sábado, a GNR comunicou oficialmente o "reforço dos meios humanos e materiais em termos de viaturas para permitir que todos os condutores possam fazer um regresso com segurança às suas casas. Em declarações à TSF, o o tenente-coronel Jorge Guedes adiantou que "cerca de 1750 militares" estariam nas estradas, o que "perfaz um total de 875 patrulhas durante o dia que terão à disposição 41 radares e vídeos" para reforçar a fiscalização na A1 e A2.

Mas, ao que tudo indica, essa não é a realidade constatada pelos militares no terreno. No destacamento de Torres Vedras, por exemplo, do efectivo de 75 militares designado para a Operação Páscoa, metade está em casa, tal como acontece no destacamento do Carregado, onde dos 78 agentes escolhidos para fazer patrulha, 27 encontram--se em casa a gozar férias ou folgas. Acresce que muitos deles estão concentrados em locais estratégicos, com radares, e por isso afastados "das principais vias de tráfego".

"Há uma inversão do modelo operacional. Actualmente aposta-se muito na repressão e menos na prevenção. Há patrulhas chegam a estar seis horas fora dos giros, ou seja, fora das auto-estradas e das estradas principais. Hoje um automobilista pode fazer Lisboa-Porto sem passar por uma patrulha", refere outro militar da GNR. E isso, concluiu, "acaba com o factor dissuasor".

A falta de meios humanos nos períodos mais críticos, que antigamente era compensada com a passagem de alguns elementos administrativos (com formação em trânsito) para as patrulhas, acaba por sobrecarregar parte das equipas destacadas. Algumas chegam mesmo a acumular "três noites de serviço numa semana". "E há destacamentos que têm apenas duas patrulhas disponíveis, uma para a auto-estrada e outra para as nacionais."

Questionado sobre a possibilidade de militares com funções administrativas desempenharem serviços de patrulha, com a devida formação, fonte da GNR esclarece que tal "já não acontece". "Com a tolerância de ponto, estão todos em casa."

Carros parados A crise económica que atravessa Portugal também não tem poupado a GNR. Ao contrário do que acontecia nos tempos da extinta Brigada de Trânsito, os limites impostos à circulação dos carros-patrulha nas estradas são cada vez mais apertados. "Há várias restrições por falta de verbas. Sobretudo no que diz respeito aos carros que patrulham as auto-estradas. Em muitos casos, o limite de circulação é de 100 quilómetros", refere outra fonte da GNR.

A informação é passada aos operacionais de forma oficiosa, não constando nas guias de patrulha. A justificação, acrescenta fonte ao i, é "evitar que o assunto venha a público".

Números disparam De acordo com o último balanço da Operação Páscoa realizado pela GNR, este ano registou-se um aumento para o dobro do número de mortes - de cinco para dez -, e um crescimento de 28 para 33 feridos graves, num total de 747 acidentes. As principais causas dos sinistros foram o consumo excessivo de álcool e excesso de velocidade, embora a chuva também tenha provocado um aumento do número de acidentes.

Contactada pelo i, fonte oficial do Comando-Geral da GNR preferiu não prestar qualquer declaração sobre o assunto.

sábado, 23 de abril de 2011

Uma ostra...pascal

Director da PJ nega dificuldades orçamentais

Almeida Rodrigues diz que tem poupado «naquilo que é possível poupar para gastar naquilo que é imprescindível»

O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Almeida Rodrigues, garantiu que a gestão financeira da instituição que dirige se tem orientado por «isenção e rigor», evitando desperdício, afastando assim dificuldades orçamentais.

«A PJ tem uma imagem de isenção e rigor e nós obviamente entendemos que devemos agir com rigor. Poupar naquilo que é possível poupar para gastar naquilo que é imprescindível. É isso que temos feito e até agora tem-nos permitido viver sem sobressaltos», disse Almeida Rodrigues.

O diretor nacional da PJ falava à margem da assinatura de um protocolo de cooperação com a APAV, assinado esta tarde na sede da instituição que presta apoio a vítimas, em Lisboa.

Almeida Rodrigues recusava desta forma qualquer dificuldade na PJ em honrar compromissos financeiros da instituição, como o pagamento de salários aos funcionários desta polícia.

Soube-se esta manhã que o Estado não pagou no prazo previsto os vencimentos dos militares do Exército.

No entanto, o Ministério da Defesa Nacional garantiu que os ordenados dos elementos do Exército são pagos na quinta-feira e negou a existência de problemas «com salários em qualquer ramo das Forças Armadas».

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Lisboa, Portugal
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