Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Um fraco rei........mais um comentário que vale um post

O Director Nacional é a função mais importante da P.J.. Negar este facto e passar também o opóbrio dos insucessos ou ineficiências da casa para a classe dos inspectores, é tão somente sobrecarregá-los com mais uma responsabilidade, a somar a quase todas as outras. Dou um exemplo simples do que quero dizer: há uns anos atrás, um prezado cidadão resolveu queixar-se ao DN da forma pouco deferencial como foi tratado na P.J.. O DN, pela importância do cidadão, leu a sua missiva, e antes que aquilo lhe queimasse as mãos, atirou-a para o Director do departamento. Este, seguindo o exemplo superior, remeteu para o Coordenador, que idem, chutou para o Chefe, e este, claro, endossou ao Inspector que tinha sido o único deles todos a trabalhar verdadeiramente na situação e que tinha procurado fazer alguma coisa. O que respondeu o colega? A trivialidade do costume (ainda que verdadeira)- não foi dado tratamento especial ao cidadão, e o seu processo é igual ao de tantos outros. A resposta, de tão breve e certeira, poderia ter sido dada por qualquer um dos outros elementos da hierarquia. Mas estes limitaram-se a imitar o comportamento daquele que é visto como a pessoa/exemplo a seguir - sim, o DN, não o Inspector. Agora imaginemos que o DN, mal tivesse recebido a carta, e pelo seu próprio punho, tivesse dado a merecida resposta, e demonstrado assim que confiava no seu pessoal até prova em contrário. Teria dado o exemplo ansiado e, certamente, teria contribuído para o espírito de corpo em que todos trabalham por objectivos comuns. O exemplo, por mais voltas que se dê, vem de cima...um Inspector incompetente representa-se a ele próprio, um Director fraco representa a instituição!

sábado, 7 de janeiro de 2012

O APELO

Mensagem recebida via mail:

Caro "blogger" obrigado por este espaço de livre expressão que a Policia Judiciária tanto precisava e vai servindo,embora muito lentamente, para destapar o véu da nossa instituição e desmascarar alguns "mitos urbanos" na (vã) tentativa de melhorar a nossa Judite. Peço desculpa ainda por alguns comentários mais duros que vou enviando e que o blogger tem a "maçada" de filtrar.

Nunca tinha escrito para este Blog -que sigo há algum tempo -e hoje decidi escrever para apelar à Ministra da Justiça que rapidamente nomeie uma nova direcção para a PJ porque a Policia precisa de uma direcção,o que não tem desde que Almeida Rodrigues tomou posse. Mas não pode ser uma direcção qualquer, tem de ser alguém que conheça a "casa", que tenha vontade de mudar o "status" e alterar o funcionamento da "casa" e acima de tudo que tenha como objectivo não a promoção pessoal,mas, numa lógica de serviço público, melhorar a Policia para melhor servir a sociedade.
Esta mudança já devia ter ocorrido, pois a Policia definha a cada dia que nada se faz e aguardar até à conclusão de umas obras - ou seja 3 anos - não é solução.Daí o apelo que faço à Ministra da Justiça para ainda este mês nomear uma direcção para a Policia, sob pena de daqui a uns meses ser tarde demais.....

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Mais um tiro no pé?

Chefe das polícias quer apertar regras no ouro
Coordenador de Segurança contra "janela de oportunidade" para criminosos
Publicado às 00.50
CARLOS VARELA


A proliferação descontrolada das casas de compra de ouro está a funcionar como um meio fácil de os grupos criminosos escoarem bens roubados, sendo um incentivo aos crimes. O Gabinete Coordenador de Segurança quer controlar o negócio do ouro usado.


foto THOMAS MEYER/GLOBAL IMAGENS


A opinião do Gabinete, que coordena todas as forças policiais, surgiu na sequência de questões colocadas pelo JN a propósito do surto de crimes envolvendo ouro, designadamente os assaltos por esticão, em residências e a ourivesarias.

De acordo com a estrutura de coordenação policial coordenada por Antero Luís, secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, o surto de roubos associados ao ouro "deve-se, em grande parte, à facilidade que existe actualmente no escoamento deste tipo de bens, com a abertura massiva de lojas de compra de artigos de ouro", estabelecendo uma relação directa entre as duas situações.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Mais uma bicada......

Grande Lisboa: Investigação da PSP liderada pela unidade especial do DIAP
Carjacking: Tramados por relógio e cartão das vítimas
Um economista ao volante do seu BMW X5 foi a última vítima de Flávio e Nuno, dois assaltantes que desde 4 de Novembro atacaram por carjacking e sequestraram nove homens – forçados a levantar dinheiro. Entre eles estão Norberto Rosa e Fernando Alexandre, vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos e elemento da direcção de programas da RTP. Anteontem, às 22h30, os dois sequestradores foram apanhados pela PSP em Santo António dos Cavaleiros, Loures.

Por:Henrique Machado/ Magali Pinto/ Sara G. Carrilho/ A.S.C./ T.L.

Há mês e meio que a PSP, com cinco equipas em 15 noites de vigilância na rua, procurava a dupla - havia na Divisão de Investigação Criminal de Lisboa uma referência ao trajecto dos assaltantes. Já eram procurados antes do ataque a Norberto Rosa, na Pontinha, a 29 de Novembro (ver infografia todos os crimes).
Anteontem, uma das cinco equipas da PSP estava no sítio certo - junto a uma caixa multibanco, em Santo António dos Cavaleiros, onde já antes os assaltantes tinham levado outras vítimas. A PSP libertou o homem de 40 anos, sequestrado minutos antes no Lumiar, Lisboa - e não teve dúvidas de que tinha acabado de apanhar os dois assaltantes do banqueiro e do director da televisão do Estado.
O relógio deste último estava anteontem no pulso de um dos assaltantes. E o outro levava no bolso um cartão de Norberto Rosa, no qual este apontava contactos pessoais.
Cadastrados, um em liberdade condicional por falsificação e outro referenciado por roubos, foram caçados em flagrante à frente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros. Cinco polícias armados não deram hipóteses.
OFICIAL PEDE MEDIDAS LESIVAS
Ontem de manhã, o director do gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PSP, comissário Paulo Flor, pediu por e-mail a alguns jornalistas o seu "contributo ‘mediático' para que as medidas de coacção [aplicadas pelo juiz] sejam o mais lesivas possíveis". E acrescentou: "A PSP acredita ter tirado ‘de cena' estes criminosos". Ao CM, admite o e-mail, só para dar "ênfase" à situação, que "teria impacto positivo na vida das pessoas". "A PSP não analisa nem comenta decisões judiciais".
UM SEQUESTRO POR SEMANA
Desde o dia 4 de Novembro que a dupla estava imparável. Até anteontem à noite, aterrorizaram nove vítimas e as rotinas eram sempre as mesmas: aliciados pelos carros de luxo, escolhiam homens de meia-idade à saída das viaturas e sob ameaças de morte faziam dois levantamentos em caixas ATM. No final, livravam-se dos carros.

MAIS UM GOLPE NO CRIME VIOLENTO
A equipa da PSP que levou a cabo a operação de captura dos dois sequestradores conseguiu travar a onda de carjackings, sequestros e roubos armados que há quase dois meses alarmava a Grande Lisboa. Toda a investigação, com tentativas de localização e identificação dos assaltantes, antes do flagrante delito, anteontem, foi liderada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do DIAP de Lisboa, coordenada pela procuradora da República Cândida Vilar, que nos últimos três anos desmantelou vários grupos de crime organizado.
LUCRARAM 1000 EUROS POR VÍTIMA
Em menos de dois meses, os assaltantes atacaram nove pessoas. As vítimas eram forçadas a entregar os códigos dos cartões de multibanco e obrigados a permanecer, em média, meia hora nas mãos dos assaltantes. Por assalto, a Polícia acredita que tenham sido roubados em média cerca de mil euros, o que faz com que os assaltantes tenham conseguido quase dez mil euros com os carjackings.
As vítimas eram depois largadas na estrada, onde pediam ajuda a outros condutores.
"OPERAÇÃO BEM SUCEDIDA"
"Foi uma operação bem sucedida. A descrição que as vítimas faziam correspondia a milhares de indivíduos. Por isso, só tivemos a certeza que eram eles [os suspeitos] quando os interceptámos" disse Carlos Resende da Silva, comandante da DIC.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

As equipas de queijo e fiambre II

Procurador anunciou equipas especializadas para roubo de metais
Publicado ontem


O procurador-geral da República revelou, esta terça-feira, que está ser criada uma "estrutura especializada" para enfrentar o roubo de metais (ouro,cobre) e disse concordar com a constituição de equipas especiais para combater crimes que ultimamente têm causado alarme social.




Pinto Monteiro

Falando aos jornalistas antes do almoço de Natal da Procuradoria-Geral da República, Pinto Monteiro sublinhou ter sido ele "a primeira pessoa a constituir equipas mistas (MP, PJ, PSP, GNR)" para combater fenómenos criminais, lembrando a "quantidade de ataques" e "discordãncias" que suportou como PGR quando defendeu esse modelo de actuação.

Agora, pelos vistos converteram-se às equipas mistas", disse o PGR, observando que "não é possível combater este tipo de crimes sem as equipas mistas", que integram elementos dos diversos órgãos de polícia criminal (OPC) e peritos em áreas específicas, quando a situação exige.

O PGR falava a propósito do anúncio, segunda-feira, pelo ministro da Administração Interna, da criação de mais equipas mistas compostas pelas diversas forças de segurança e pela Polícia Judiciária para combater situações de criminalidade, que nos últimos tempos têm causado "alarme público".

Pinto Monteiro vincou que o MP está "sempre" envolvido na formação dessas equipas mistas e recordou que foi através de uma equipa mista, constituída pelo PGR e formada pela Unidade de Combate ao Crime Violento e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que se descobriu o "gang do Multibanco".

"Já tenho equipas mistas feitas há muito tempo", salientou o PGR, alertando que o tipo de reunião realizada segunda-feira no MAI já se fizeram três "exactamente iguais" no seu gabinete, uma no ano passado e outra há dois anos.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

As equipas de queijo e fiambre ou a PJ a ser convidada por o "velório" ser seu?

Ministro da Administração Interna anuncia mais equipas mistas de forças de segurança e PJ


O ministro da Administração Interna anunciou hoje a criação de mais equipas mistas compostas pelas diversas forças de segurança e pela Polícia Judiciária para combater situações de criminalidade, que ultimamente têm causado "alarme público".

Miguel Macedo falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Justiça, o secretário-geral de Segurança Interna, Antero Luis, o comandante da GNR, o diretor da PSP e o diretor da Polícia Judiciária.

O ministro disse querer transmitir um "sinal de tranquilidade" aos portugueses e de "confiança absoluta nas forças de segurança e na PJ", garantindo que "os factos criminosos não ficarão sem resposta".

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, também presente neste encontro, disse que a reunião serviu para fazer uma "avaliação tranquila, séria e profunda" das situações e deixou também uma mensagem de tranquilidade" aos portugueses.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Anula-se o pedido de paradeiro

Mais um artigo recebido via mail:

Caro Administrador do Blogue:

instado pelo artigo "pedido de paradeiro" decidi vir a terreiro defender algumas ideias, algumas das quais ainda em "draft" que poderiam ser implementadas na " nossa" PJ para a melhorar e a transformar numa "Policia de Investigação Criminal do Sec.XXI".

1- O Status quo

A PJ encontra-se numa situação complicada em parte devido ao facto de a sua estrutura quer de recursos humanos que "organizacional", que remonta a 1990, se encontrar " dissociada" do fenómeno criminal, por outro lado devido à desmotivação dos recursos humanos resultado de regulamentação laboral desadequada.
Outrossim, a PJ não se adaptou a um novo quadro da investigação criminal- nos termos da LOIC, em que a PJ perdeu a "monopólio", existindo uma " reserva" ( de acordo com tipos legais determinados) - uma espécie de "coutada" - de investigação criminal. Acontece que PSP e GNR, fartos de caçar " coelhos" cobiçam a " caça grossa"da " coutada da PJ" , tudo isto sem que a "venatória ", neste caso o Ministério Público, actue (aliás em algum caso abre mesmo a porta da "Coutada").

2- Soluções para estes nós górdios

Desde logo repensar toda a estrutura da Policia, quer a nível geográfico, quer - e sobretudo isso - quer a nível organizacional. Isto passaria por: repensar a actual estrutura de " resposta rápida", ou seja o Piquete e a Prevenção, e criar - em moldes a determinar e de acordo com as necessidades geográficas das diversas Unidades - secções dedicadas exclusivamente ao atendimento/Piquete e Prevenção, isto é existirem Inspectores, Inspectores Chefes e Coordenador (es?) que APENAS realizam atendimento/triagem/eventual levantamento de denúncias e o serviço de prevenção em moldes que existe actualmente com a diferença de as pessoas ali estão colocadas apenas realizarem tal serviço (sendo que, em caso de necessidade poderiam existir brigadas de "instrução" que iriam " complementar" o serviço realizado nas prevenções. Concomitantemente existiriam as secções/brigadas de investigação e ou grupos criados ad hoc para investigar, recolher prova e deter os autores de determinados fenómenos criminais, sendo que o "core business" deveria ser a investigação das associações criminosas ( e nestes casos não de apenas de um tipo de crime tais associações cometam, mas TODOS os crimes). Ora a estrutura da PJ, estando vocacionada essencialmente para uma actividade reactiva, para uma investigação de reconstituição histórica e de "mono"tipo criminal ( ou seja secção de Burlas/Droga/falsificação de moeda) foca-se na árvore e esquece a floresta, ou seja ataca-se um ou dois crimes da associação , mas não se desmantela a estrutura (salvo raras e honrosas excepções e estou a falar em determinado tipo de crime com elevadas cifras negras).
No que se refere à estrutura de recursos humanos, a grande " revolução" passaria por - e com ressalva de não poder existir diminuições salariais - assumir que a Investigação Criminal deveria ter uma categoria única: Inspector. Isto não significava que não existissem grupos/brigadas e ou secções com a respectiva chefia, significava isso sim que as chefias de brigadas e das Secções eram comissões de serviço (anual, bi-anual ou outra)dos Inspectores, com determinadas condições (por ex: para Chefiar uma Brigada 10 anos, para Coordenar 15 anos), sendo que o estabelecimento de objectivos e a avaliação de desempenho deveriam ser implementados. De referir que os inspector em chefia/Coordenação receberia um subsidio enquanto durar a comissão de serviço. Vantagens desta solução em relação aos concursos: adequação imediata em relação às necessidades de recursos humanos (não se perdendo tempo com concursos e o desgaste/desmotivação que dos mesmos resultam) e possibilidade de existir "rotatividade" com a competitividade que daí adviria. Desvantagem: nomeação não por critérios de mérito mas outros menos claros, mas também tal se verifica nos actuais concursos.
No que se refere á alteração da regulamentação laboral tal passa essencialmente por uma remuneração condigna e justa do trabalho suplementar na PJ, isso poderia ser realizado com o recurso à figura da isenção de horário e implementação de um valor hora digno o que não custaria muito, diga-se de passagem.
São estas algumas " pistas" para a imbricada situação em que se encontra a PJ, situação aliás, que é do cabal conhecimento da actual direcção, cuja postura sempre foi a da Avestruz........é que umas paredes novas não chegam, ainda que as paredes actuais não sejam condignas.

Acerca de mim

Lisboa, Portugal
Investigador Criminal