Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Até quando dura Almeida Rodrigues?

Mensagem recebida via email:

Agora que passaram 100 dias de governo resulta óbvio que o facto de Almeida Rodrigues (AR) não ter sido reconduzido significa que o não irá ser.
A gestão de AR não vai deixar saudades, uma vez que a mesma sempre se pautou por não afrontar interesses, quer internos, mas muito menos externos. Pior, não existe qualquer estratégia na gestão da PJ, mas apenas objectivos de curto prazo que passaram, acima de tudo , pela gestão mediática do quotidiano.
As questões laborais, do papel da PJ no sistema de justiça e a sua relação com o outros OPCs sempre foram questões de somenos importância, o que interessou foi não levantar ondas, não fazer exigências, com o objectivo de manter o lugar.
Com AR assistiu-se ao nascimento de "pequenos poderes", todos eles de origem egocêntrica, dentro da Policia, e ao perder de uma unidade vital num corpo policial.
Sem General nunca um exército poderá ganhar uma guerra.
Vital será saber, mais do que o nome, o que pretende o novo Director Nacional para a " sua" Policia Judiciária.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Casa onde não há pão.....

Sindicato da PJ também exige orçamento sem cortes
18-Set-2011
Dinheiro. ASFIC considera que a haver cortes na Polícia Judiciária a “capacidade operacional” desta “pode ficar em causa”. Ministério da Justiça ainda não deu sinais sobre as contas de 2012.


Se o argumento para não haver cortes no Ministério da Administração Interna (MAI) é a preocupação com um provável aumento da criminalidade, tal também vale para a área da Justiça, sobretudo para a Polícia Judiciária. Esta é a posição da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), ontem confrontada com um provável aumento de verbas para o orçamento do MAI, tendo em conta um eventual clima de agitação social que se avizinha fruto da crise económica. “Não tenho nenhuma informação sobre cortes no orçamento da Polícia Judiciária. Mas, se eles existirem, a operacionalidade da polícia pode ficar em causa”, declarou, ontem, ao DN Carlos Garcia, presidente da ASFIC, na sequência de uma noticia avançada pelo semanário Expresso sobre o orçamento previsto para o MAI, o único que não sofreria cortes.

Segundo aquele semanário, o receio de agitação social e um previsível aumento da criminalidade levam o Governo a não mexer, e até a reforçar, o orçamento da Administração Interna, que agrega as duas polícias de proximidade e de intervenção: a PSP e a GNR. Ora, o Governo pretenderá, assim, manter ambas as forças policiais minimamente motivadas. Isto em vésperas da “semana da indignação”, que, a partir de quarta-feira, deverá juntar vários sindicatos da PSP, GNR, ASAE, Polícia Marítima e Guardas Prisionais.

Há muito a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) tem reclamado a regularização das tabelas salariais no interior da PSP, alertando também para a desmotivação dos agentes e as consequências que isto teria no combate à criminalidade e também na repressão de distúrbios à ordem pública. E o mesmo se passa na GNR.

No que diz respeito à Polícia Judiciária, os inspectores aguardam por uma decisão ministerial quanto ao pagamento das horas extraordinárias. AASFIC e a ministra da Justiça já reuniram, mas não houve decisões. Como ontem referiu ao DN um alto responsável da PJ, do ministério de Paula Teixeira da Cruz, até agora, “nada”. Nem decisões sobre a estrutura da PJ, nem algum sinal quanto ao orçamento da Judiciária para o próximo ano. Está tudo à espera do Ministério das Finanças.

Carlos Rodrigues Lima | Diário de Notícias | 18-09-2011

domingo, 21 de agosto de 2011

Um artigo de assinar por baixo ou só com betão não vamos lá

Uma PJ moderna

As obras da sede nacional da PJ avançam a bom ritmo. Depois dos muitos reveses passados, este projecto está imparável, trazendo ganhos ao nível da gestão de pessoal e da articulação entre serviços actualmente dispersos por 10 edifícios, o que se traduzirá numa colossal poupança ao acabar com igual número de rendas astronómicas. Mas não é uma "cara" nova que vai levar a PJ a dar o salto necessário para fazer face aos desafios que se avizinham.

Por:Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal

A Lei Orgânica (LO) de 2008 foi uma oportunidade perdida para estruturar a PJ de uma forma consentânea com as necessidades que já então se faziam sentir. O Governo de então apenas mudou os nomes às estruturas mantendo--as intocadas. Às malfeitorias da LSI e da LOIC de 2007 (contra a PJ) juntou essa e outras na LO desta polícia, uma das quais é mutilação conceptual grave: a supressão da sua condição de órgão auxiliar da administração da justiça.

Ainda se vai a tempo de, paralelamente com as obras em curso, "edificar" uma PJ moderna, mais forte e eficaz. Nós, como sempre, estamos disponíveis para mais este desafio.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

The unic Victim

Polícia Única

No seguimento dos acontecimentos de Londres, é estranho que ainda nenhum dos arautos da Polícia única se tenha pronunciado sobre o que ali se passou.

Por:Carlos Anjos, Presidente da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes

Já foi assumido por polícias, políticos, analistas, sociólogos, politólogos, que a actuação das forças de segurança em Londres foi tardia, desorganizada e uma descoordenação completa entre polícias de rua, de intervenção, de investigação e até dos serviços de informação.

Mas aquela é uma Polícia única, que dispõe de todas as valências. Os próprios serviços de informação dependem do mesmo decisor político. Então como explicar tal descoordenação? É que em Portugal andam uns senhores há uns anos a vender a ideia que havendo uma Polícia única, ou uma única tutela, tudo se resolveria. Eis a demonstração do erro dessa ideia. Poderão encontrar outros argumentos, mas este, o da coordenação, morreu em Londres. Para os ideólogos dessa ideia, que agora estão em silêncio e estavam de férias na praia, Londres não existiu. Mas nós vamos lembrar--lhes que existiu mesmo e que a coordenação e actuação de uma só polícia foi uma desgraça.

Sai mais uns números para a mesa do fundo

Cinquenta assaltantes à mão armada detidos por mês

Hoje

Assaltos violentos e a novos alvos como unidades hoteleiras marcam o Verão. A PJ deteve 351 assaltantes desde Janeiro.

Roubos violentos a unidades hoteleiras e aldeamentos turísticos, em Lisboa e no Algarve, violações a turistas em Lisboa e no Algarve, assaltos que acabam com a morte de alguém. O Verão está a ser quente em criminalidade, praticada, na maioria dos casos, por gangues dos subúrbios, compostos por portugueses e estrangeiros, aguerridos, jovens, sem nada a perder.

Em média, a Polícia Judiciária tem detido 50 assaltantes por dia desde o início do ano em todo o país. De Janeiro até agora, a PJ deteve 351 suspeitos por assalto à mão armada, segundo dados avançados ao DN pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária.


terça-feira, 16 de agosto de 2011

Crimes ao quilómetro- ATT Manuel Catarino

Leiria: roubaram 85 km de cobre

Furto de cobre obriga empresários, GNR e PT a criar Serviço de Provedoria

GNR, PT e empresários de Leiria criaram um Serviço de Provedoria para combater o crescente furto de cobre no distrito, disse esta terça-feira o presidente da NERLEI ¿ Associação Empresarial da Região de Leiria.

Segundo dados da GNR até Julho deste ano foi participado no distrito de Leiria o furto de 85 quilómetros de fio de cobre, com um valor estimado em 377 mil euros.

Em 2010 foram realizadas 687 denúncias, tendo desaparecido nesse ano mais de 373 quilómetros de cabos, avaliados em 811 mil euros.

Um ano antes a GNR recebeu 350 participações, deteve 37 suspeitos em 2009 e identificou 48 pessoas, num ano em que os prejuízos foram estimados em 790 mil euros.

Pombal, Leiria, Alcobaça e Caldas da Rainha são os concelhos mais afectados.

O presidente da Nerlei, Ribeiro Vieira, sublinha que a região e as empresas têm sido confrontadas com crescentes «situações de corte súbito de energia e comunicações» e que «a própria EDP se queixava de que Leiria era dos distritos no país onde mais se roubava cobre».

A GNR também tem vindo a alertar e a trabalhar neste caso, mas sozinha, ilustra, só conseguiria acabar com esta situação «se colocasse um militar junto de cada poste».

Perante este cenário, conclui Ribeiro Vieira, «enquanto prejudicados, é claro que estamos sempre dispostos a sermos provedores das empresas, desta feita em parceria com estas duas entidades».

O Serviço de Provedoria de Empresas começou a funcionar hoje, no mesmo dia em que a NERLEI enviou uma carta aos empresários associados, explicando-lhes as situações em que estes devem contactar o novo serviço.

O corte repentino de energia e comunicações, a realização de trabalhos nas redes eléctricas e de comunicações por indivíduos não identificados ou em horários tardios, por exemplo, devem ser alvo de denúncia ao Serviço de Provedoria de Empresas, explica a NERLEI em comunicado.

Mudar de vida ou a tragédia da renovação da comissão

O grande problema da Policia é que precisa de uma "troika" Judiciária, porque está visto que esta Direcção Nacional não fez, nem fará, o que é necessário para uma mudança séria e efectiva na estrutura e procedimentos do trabalho na "casa". Disto resulta que se existir renovação da Comissão da actual Direcção da PJ, significa definhar mais três e uma mais que certa incorporação num outro qualquer modelo.
A estrutura da PJ assente em Piquetes(aquela " coisa" que existe em todas as "chafaricas", que dura 24 horas e que quem ganha mais são os "Doutores" que apenas estão lá 30 minutos.....) e Prevenções é um modelo pesado, inoperacional e com custos(indirectos) muito elevados. È pesado porque implica imputar ao Piquete (e às suas folgas!)um elevado número de funcionários - já contaram que num DIC tipo Portimão à segunda feira estão "por conta do Piquete" 10 investigadores? As folgas de 5ª,6ª, Sábado, Domingo e o que estão no Piquete 2ª Feira....isto num efectivo de quantos Inspectores? 30?35? - e que não tem qualquer operacionalidade para além de atender o telefone e abrir a porta, ahhh e a segurança das instalações que não é da competência dos Inspectores......O SIIC tem graves falhas de concepção que tardam em ser corrigidas......vejam como se faz no SEI da PSP e talvez se retirem algumas ilações, certo é que há " batalhões" de administrativos - e Inspectores!!- no SIIC e aquilo espremido, espremido, o que é que dá?
Bem e a verdade é que não basta mudar a direcção, tem de se mudar uma mentalidade arreigada há alguns anos a esta parte que os Inspectores Chefes não trabalham, a sua tarefa é levar os Processos aos Coordenadores que despacham " ao DIAP"....... ou semelhante, era preciso demonstrar que estas tarefas eram realizadas por contínuos e por um carimbo.....e saiam bem mais baratas.......
Outro direito consuetudinário é o peculato de uso dos veículo das Policia, este vai ser bem de resolver porque muitos compraram casas na Margem Sul, zona Oeste, etc com a perspectiva (ou direito adquirido) que usufruir de um bem público para efeitos particulares, bem vistas as coisas se alguns Directores têm motorista sem fundamento legal, porque é que outros não podem gastar uns trocas em gasóleo, portagens e pneus? Ou há moral......

Acerca de mim

Lisboa, Portugal
Investigador Criminal