Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Novo Modelo: apareça se quiser

Exmo.(a) Sr.(a):
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De acordo com informações obtidas, Vª Ex.ª é o presumível responsável pelo crime de (assinalar com X):
  • Roubo com arma de fogo em dependência bancária         __
  • Roubo a viatura de transporte de valores                            __
  • Roubo em ourivesaria                                                          __
  • Roubo em estabelecimento                                                 __
  • Roubo de viatura de transporte de tabaco                           __
  • Outro (indicar qual) ______________________                  __

O referido crime ocorreu em (lugar) _______________________________________, no dia __ de _______ de ____, tendo dado origem ao inquérito (indicar NUIPC) __________.


  Devido aos atuais cortes orçamentais, à acumulação de processos, à sobrecarga de diligências, bem como à insuficiência de pessoal e carência de meios, lamentamos não estar em condições de nos deslocar para proceder à captura de Vª Ex.ª. Assim sendo, muito gratos ficaríamos caso se prontificasse a comparecer em próxima oportunidade (desejavelmente, mediante prévia marcação pelo telefone nº ________) nas instalações da Diretoria de _____________, onde deverá ser atendido pelo Inspetor ____________, Secção ______, Brigada ______.
 (Na circunstância não deverá esquecer-se de trazer consigo o presente ofício, por forma a prevenir que, por lapso, seja confundido com quaisquer outras pessoas que desejem entregar-se).


   Sabemos igualmente que se encontram na sua posse os seguintes artigos provenientes do Roubo / Burla / Tráfico de droga / outro (riscar o que não interessa):
  • Notas do BCE (no montante de ______________)             __
  • Artigos em ouro, jóias, ou outros metais preciosos              __
  • Outros (indicar quais) ____________________                  __
   Ficar-lhe-íamos muito gratos caso se prontificasse a trazer consigo os referidos bens e quaisquer outros que legalmente lhe não pertençam e que possam a ser por Vª Exª encontrados no decurso de uma busca mais atenta que se dignasse executar à sua residência, respetivas dependências e anexos, bem assim como as armas de que disponha e que tenha utilizado.


   Se o crime foi praticado com a participação de qualquer cúmplice, queira informar-nos da respetiva identidade:
Nome ______________________________________________________
Morada: ____________________________________________________
Cartão do Cidadão nº __________________; Contacto _______________


  Para a eventualidade da sua estadia poder vir a prolongar-se, sugerimos também que traga consigo:
  • Uma muda de roupa
  • Máquina de barbear e escova de dentes
  • Pijama ou camisola de noite
  • Alguns maços de tabaco, caso seja fumador

Gratos pela atenção dispensada, de Vª Exª atenciosamente.

                                               _____________________, __ de _______ de ____

      O Inspector

_________________

Afinal eram queijos....

GNR recupera 430 queijos furtados em Nisa

Publicado ontem


O Comando Territorial da GNR de Castelo Branco anunciou esta quarta-feira que recuperou, na Covilhã, 430 queijos, avaliados em 600 euros e que tinham sido furtados em Nisa.
Em comunicado, a GNR diz que o furto ocorreu na terça-feira, na localidade de Tolosa, e que "no decurso de algumas diligências foi possível intercetar" o suspeito do furto, um homem de 30 anos.
O indivíduo foi detido na localidade da Boidobra, concelho da Covilhã, quando conduzia uma viatura ligeira de passageiros, na qual transportava os 430 queijos.
Foi constituído arguido, mas fica a aguardar ju

sábado, 5 de outubro de 2013

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Os Zés da medalhas ou como acabar com os louvores na PJ

GNR gasta milhares para comprar medalhas

30 de Setembro, 2013por Sónia Graça
Guarda lançou concurso público no valor de 215 mil euros para comprar quase 9 mil condecorações
A GNR prepara-se para gastar cerca de 200 mil euros em condecorações – o suficiente para comprar pelo menos sete carros patrulha.Na semana passada, o comando-geral lançou um concurso público no valor de 215.625 euros, para adquirir 8.755 medalhas, que serão atribuídas em 2014. Em causa estão seis lotes de diferentes tipos, iguais às que se atribuem nas Forças Armadas e nas forças de segurança, como a PSP: medalhas de comportamento exemplar e de serviços distintos de segurança, medalhas de mérito, comissões e serviços especiais, havendo também 15 medalhas da Ordem Militar de Avis e 80 medalhas D. Nuno Álvares Pereira – além de três mil fivelas e passadeiras para as ajustar.
À excepção de 2.500 (de cobre), todas serão confeccionadas em prata. Segundo o caderno de encargos, a empresa que as fornecer terá ainda de garantir um certificado emitido pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.
‘Forma de motivação’
Recorde-se que já este ano a GNR comprou 5.905 medalhas, pelas quais pagou 112 mil euros (tendo estipulado 126 mil euros como valor base do concurso, ou seja, o máximo que se dispunha a pagar). A fasquia para o próximo ano subiu para mais de 200 mil euros.
Por metade deste valor, a GNR remodelou, em Novembro do ano passado, um edifício da Escola Prática, em Queluz.
Questionada pelo SOL, fonte oficial da instituição explica que a atribuição de condecorações é “uma das poucas formas de recompensa e de motivação que a instituição tem para com os seus militares que, de forma abnegada, servem a causa pública” – referindo-se ao “salvamento de pessoas”, ao “tempo extraordinário que dedicam ao serviço, muitas vezes com o sacrifício da sua vida pessoal” e à “forma dedicada, disciplinada e extremamente competente como executam o seu serviço”. A mesma fonte diz ainda ser “expectável” que, tal como em anos anteriores, o montante final da adjudicação venha a ser inferior ao valor base do concurso.
Mas para César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), esta é “uma despesa supérflua, sobretudo tendo em conta o contexto actual”: “Não achamos correcto que se gastem milhares de euros em medalhas quando há militares com milhares de retroactivos por receber” (por conta da nova tabela remuneratória).
“Com esta verba, a GNR podia comprar seis ou sete carros, que equipavam três ou quatro postos com maior carência em termos de frota automóvel. Há postos que não têm uma viatura a funcionar em condições”, lembra o dirigente.



http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=86798&fb_action_ids=235526106605040%2C235466326611018%2C234966493327668&fb_action_types=og.likes&fb_ref=.UkvZHVVU6VQ.like&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%22235526106605040%22%3A491446740952390%2C%22235466326611018%22%3A224730184357063%2C%22234966493327668%22%3A709687712392549%7D&action_type_map=%7B%22235526106605040%22%3A%22og.likes%22%2C%22235466326611018%22%3A%22og.likes%22%2C%22234966493327668%22%3A%22og.likes%22%7D&action_ref_map=%7B%22235466326611018%22%3A%22.UkvZHVVU6VQ.like%22%7D

Pensamento

Frase recebida por email:

"A polícia e os polícias um destes dias têm de pedir desculpa por atrapalharem o desenvolvimento burocrático da administração judiciária"

sábado, 14 de setembro de 2013

O espírito castrense....

Coronel da GNR condenado a prisão por negócios ilegais

Sentença. O tribunal criticou o comando da Guarda e a IGAI pela forma como foi punido o denunciante dos crimes, um jovem tenente. O tenente-coronel foi reformado compulsivamente

VALENTINA MARCELINO

Um tenente-coronel da GNR foi condenado a quatro anos de prisão, suspensos pelo mesmo período, por dois crimes de participação económica em negócio e dois crimes de abuso de poder, quando era o presidente do Conselho de Administração da Escola Prática da Guarda, em Queluz. A sentença do coletivo de juizes da 3.ª vara criminal de Lisboa, presidido por José Lopes Barata, é inédita contra um oficial da GNR por crimes desta natureza.

Foram também condenados dois empresários "amigos" do oficial superior da GNR que beneficiaram com os negócios. Em causa estavam compras de material para a escola a preços muito superiores ao do mercado, pagamentos por bens não entregues, falsificação de documentos e irregularidades várias nos concursos públicos.

O tribunal fez as contas ao prejuízo para o Estado, que ficou demonstrado na prova documental apresentada pelo Ministério Público, e determinou a devolução de cerca de 30 mil euros.

O tribunal ouviu 23 testemunhas, a maior parte da GNR, mas apenas uma, o jovem tenente que denunciou a situação em 2006 (ver texto em baixo), confirmou os factos. Todos os seus camaradas, do cabo ao coronel, defenderam o arguido (ver caixa) e alguns criticaram até a sua ação. "Inteligente, mas problemático", "o tenente Coelho achou tudo mal, o que é estranho, no mínimo", foram algumas observações sobre o denunciante.

Mas o tribunal leu nas entrelinhas dos testemunhos. Notou falta de sentido critico pelos erros cometidos, solidariedade para com o superior hierárquico, depoimentos constrangidos e falta de credibilidade. Tudo analisado, "foi sem qualquer margem para dúvidas" que decidiu condenar. Para o coletivo de juizes "o grau de ilicitude é grave "uma vez que os crimes em causa atentam contra relevantes interesses do Estado no seu relacionamento com os cidadãos; contra o erário público", considerando que estes crimes "sem vítima são de maior gravidade que os restantes, uma vez que atingem todos os cidadãos ao mesmo tempo, ainda que de forma indolor (só se sentem quando aumentam os impostos por várias razões e, uma delas, pelos gastos injustificados dos organismos do Estado".

O tenente-coronel Manuel Pinheiro foi reformado compulsivamente, na sequência de um processo disciplinar conduzido pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAT), mas o tribunal criticou a forma como esta entidade e a GNR, na altura comandada pelo general Mourato Nunes, trataram o denunciante. "Realça-se a repugnância que o sistema manifesta quer pelos autores das infrações quer pelos que as denunciam", apesar "da disparidade do que estava em causa", está escrito no acórdão, a propósito do testemunho do inspetor da IGAI, Paulo Ferreira.

A IGAI não quis comentar nem informar sobre as "boas práticas" que defende para a proteção dos denunciantes neste género de casos. O tribunal faz rasgados elogios ao tenente que "não contemporizou com as irregularidades que detetou e as denunciou". Para o coletivo, "as organizações só se engrandecem perante os cidadãos quando as irregularidades são detetadas, denunciadas e eliminadas".

O comando-geral da GNR declara que "é um dever moral denunciar as irregularidades" (ver 3 perguntas a...), mas a Associação de Profissionais da GNR (APG) compreende "as observações do tribunal". Para o presidente da associação César Nogueira, "será por consequência de dinâmicas internas do sistema militarista que espalham o medo e o ostracizam todos os que tem a coragem de falar". Este dirigente lembra que "infelizmente os elementos da GNR estão sujeitos a regras e a regulamentos militares que em nada abonam a favor da necessária modernização da instituição" porque esse facto "amordaça os profissionais".

Punição ao denunciante foi "inadmissível"

Amargura.

O tribunal detetou "amargura" no depoimento do jovem tenente que denunciou os crimes. A carreira ficou congelada

O tenente Carlos Coelho tinha 27 anos quando, em 2006, chegou à Escola Prática da Guarda (EPG) para ser o chefe da contabilidade. Primeiro classificado do curso da Academia Militar, em poucos dias detetou uma série de irregularidades nos procedimentos de contratações e aquisições.

O confronto com a hierarquia não foi aceite pelo espírito castrense da GNR e nem os seus camaradas o defenderam em tribunal. O então ministro António Costa mandou instaurar-lhe um processo disciplinar, sob a acusação de ter sido a fonte da notícia publicada, na altura, pelo Expresso. Uma "oportuna" carta anónima ao comando da GNR, alegando que tinha recebido "presentes" de uma empresa, deu origem a um processo-crime (do qual foi seis anos depois absolvido) que o impediu de progredir na carreira. Esteve em missão no Afeganistão, foi louvado pelo exército dos EUA, mas da GNR nada de louvor. "Uma forma de punição inadmissível", considerou o coletivo de juizes, que notou "amargura" no depoimento de Carlos Coelho, justificadas pelas "consequências desagradáveis, quer a nível pessoal, quer a nível da carreira, como oficial da GNR, que a denúncia das situações que encontrou lhe trouxe".

A GNR não autorizou o tenente a comentar, mas informou que a sua promoção está em curso. Lcta o acórdão e as reações à decisão esta tarde em www.dn.pt

4 PERGUNTAS A...

"É um dever moral denunciar irregularidades"

- Que significado tem para a GNR esta condenação?

- Neste, como noutros processos, a GNR sempre confiou na administração da justiça, pelo que esta decisão não tem qualquer significado especial. A GNR vê este caso como uma decisão judicial, a qual teve por base uma denúncia feita por elementos da instituição e não a instituição GNR em si.

- O facto de apenas o denunciante, o tenente, ter confirmado os crimes e todos os testemunhos da GNR terem defendido o arguido e vários criticado o denunciante, significa que há pressão na GNR para esconder irregularidades que sejam detetadas?

- Tendo esta situação tinha sido denunciada por um militar da GNR, no caso o tenente Coelho, não fará sentido falar-se em "pressão" da GNR para esconder irregularidades detetadas. As declarações proferidas em sede de audiência pelas testemunhas não vinculam a instituição, competindo a cada uma das testemunhas apresentar a sua perceção dos factos. A GNR tem-se mostrado sempre irredutível com situações consideradas contrárias à lei, facto que tem denunciado prontamente às entidades com competência para avaliar e julgar, entendase os tribunais.

- Como é que a GNR promove as denúncias de irregularidades e protege os denunciantes?

- Os diversos documentos legais aplicados à GNR, designadamente o Estatuto dos Militares e o Regulamento de Disciplina, obrigam a que todos os militares comuniquem imediatamente quaisquer atos que outros militares tenham praticado contra disposições expressas na lei. Além disso, a lei processual penal, impõe a denuncia obrigatória de todos os crimes de que tomarem conhecimento. Dessa forma, além de uma exigência legal, é, para qualquer militar da GNR, um dever moral denunciar situações consideradas irregulares.

- Como classifica a atitude do tenente neste processo?

- A atitude do tenente Coelho foi consentânea com os valores defendidos pelos militares da GNR, na defesa dos valores da legalidade e da lealdade.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

A senhora e a ave

"Post recebido por email"

Era uma vez uma senhora possuidora de vastas terras que, a conselho de um dos seus assessores decidiu encontrar uma ave para a auxiliar nos assuntos de justiça. A nobre em causa, senhora do seu nariz e das duas decisões, entendeu que a melhor ave para tal missão seria um papagaio, o qual se limitaria a repetir aquilo que a senhora dizia. O objectivo era simples: a senhora dizia, o cidadão tal será punido com 50 chicotadas, multa no valor de x e ave, qual espelho da senhora, repetiria a frase, assumindo assim o ónus da decisão.
Acontece que a ave em causa, ao invés de repetir o que se lhe dizia, raramente falava, apenas dizia : "não quero problemas, não quero problemas", repetia algo como "claka ou placa" e "inauguração, inauguração, inauguração, inauguração". Pior, quando a senhora pretendia que a ave repetisse algo se que assemelhasse a uma decisão, a ave nada dizia e apenas colocava a cabeça dentro de vasilhame de areia existente dentro da gaiola.
Intrigada com este procedimento, a senhora decidiu chamar uma especialistas em aves que lhe disse que o problema era que o papagaio se comportava como uma avestruz: enfiava a cabeça na areia sempre que esperavam que fizesse ou dissesse algo....O especialistas aconselhou a senhora a sacrificar a ave, mas a senhora já se havia afeiçoado á ave, ao seu modo de estar, e ciente que qualquer outra ave lhe traria traria mais problemas, deixou-se ficar, ciente que dali não vinha qualquer decisão...



PS -a presente narrativa é uma ficção, qualquer relação da presente história com uma potencial realidade do Ministério da Justiça é mera coincidência

Acerca de mim

Lisboa, Portugal
Investigador Criminal