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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

A grande efabulação..........

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domingo, 9 de fevereiro de 2014

O do costume....

Despedimentos e "poupanças" nas polícias

por PAULO PEREIRA DE ALMEIDA07 fevereiro 2014
Esta semana, o DN noticiou o facto de o ministro da Administração Interna (MAI) estar a preparar uma "reforma" nas polícias. Ora, de acordo com o DN o MAI, Miguel Macedo, "quer aumentar para 5000 os civis na Polícia de Segurança Pública (PSP) e na Guarda Nacional Republicana (GNR)", sendo que, de acordo com o ministro, "substituir cinco mil polícias em funções administrativas por funcionários civis permite uma poupança anual em salários de 16 milhões de euros".
Começaria por discutir a ideia de "poupança". Há - todos sabemos - cada vez mais polícias endividados, numa consequência direta da política e da atitude de um Governo de coligação PSD-CDS que desvaloriza o trabalho e que tem vindo a reduzir de forma inqualifi-cável os salários dos portugueses. Assim sendo, é - no míni-mo - demagógico falar em "poupança" quando até hoje não foi feito um único esforço para reformar as esquadras da PSP, postos da GNR ou a estrutura destas duas Grandes Polícias, muito em particular nas inúmeras duplicações funcionais que resultam do nosso chamado "modelo dual" (leia-se: um modelo que prevê a existência de uma polícia civil - PSP - e de uma polícia militar - GNR). Aliás, temos vindo a assistir - o que é muito preocupante - a uma continuada travagem pelo parceiro de coligação do PSD, o CDS, de quase todas as medidas a que o MAI se propõe para as polícias. Estas começaram pelo abandono da ideia programática do PSD de fusão entre os ministérios da Administração Interna e da justiça, continuaram com o boicote à proposta de renovação e de reforma da Polícia Judiciária (PJ) e - mais recentemente - com a polémica (prontamente noticiada no DN) da anunciada extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Gostaria ainda retirar algumas ilações acerca do que temos vindo a assistir nestas "reformas" do chamado Sistema de Segurança Interna (SSI) e nas alegadas "poupanças" nas polícias. A primeira conclusão é a de uma (evidente) subordinação do PSD ao CDS no Governo, de que o MAI é mais uma expressão; todavia, e se alguns afirmam e questionam como é possível que um partido que não representa 10% dos votos governe o País, eu penso - genuinamente - que isso se deve à superior preparação dos quadros do CDS relativamente aos quadros do PSD. Depois - e para concluir - creio que, apesar de tudo, é de saudar a tentativa do MAI de - finalmente - implementar o Programa Eleitoral do PSD para o SSI. Como alguém que teve uma participação ativa na sua elaboração só posso, na mais elementar honestidade intelectual, saudar essa tentativa. Infelizmente - e pelo que se vê - não deverá passar disso mesmo.

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