A vitória dos Amamuenses

Inspectores da Judiciária querem deixar de ser polícias
24-Nov-2010
Centenas de investigadores da Polícia Judiciária querem deixar de ser polícias e ter uma outra colocação na administração pública, com menos riscos, ou ganhar o direito ao exercício de uma outra actividade profissional, para compensar os cortes salariais.


A reivindicação e o alerta surge expressa em cópias de cartas chegadas ao JN e endereçadas ao presidente da República, Cavaco Silva, os ministro da Justiça, Alberto Martins, e ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e reflectem o "ambiente de tensão no seio da PJ, perceptível para lá das fronteiras portuguesas".

As cartas foram enviadas, no dia 17, a partir de Lyon, em França, da sede do Conselho Superior de Sindicatos de Polícia (CESP), um organismo europeu com assento no Conselho da Europa, e de que faz parte a Associação dos Investigadores Criminais da Polícia Judiciária (ASFIC), e pretendem dar a conhecer o nível de mal-estar em que se encontra aquele corpo superior de investigação criminal, salientando que a PJ vai aderir à greve geral de hoje, sendo a primeira vez que tal acontece na história desta polícia.

As cartas são assinadas pelo secretário-geral do CESP, Gérard Greneron, alertando Cavaco Silva e Jaime Gama que os cortes orçamentais que incidem sobre a polícia "criam um risco real na segurança interna dos Estados e, por consequência, no espaço europeu".

Gérard Greneron adianta que o CESP já no ano passado tinha avisado os governos europeus contra a tentação de cortes nas polícias, mas, salienta, "constata-se que o Governo português não entendeu as mensagens que lhe foram endereçadas".

Para o CESP, o "Governo interrompeu unilateralmente e sem qualquer justificação as negociações com a ASFIC". E os cortes e a falta de uma negociação conduziram a uma mal-estar evidente e o resultado é que, agora, os investigadores da PJ "reclamam o direito de exercer uma segunda actividade profissional remunerada, fora do horário de serviço".

A lei impede que estes profissionais exerçam outra actividade remunerada, mas o CESP salienta que "centenas de investigadores da PJ, querem que a ASFIC reivindique uma alteração à lei" que permita contornar a limitação.

Mas, além desta reivindicação, o CESP constata também que "centenas de outros investigadores invocam a possibilidade de deixar de ser polícias, querendo uma outra função na administração pública, com menos exigências, menos riscos e onde serão melhor remunerados".

Carlos Garcia, secretário-geral da ASFIC, admite ser essa a situação. "É verdade que se vive e que nos chegou esse sentimento. É uma questão delicada. Sabemos que há investigadores que querem ser reclassificados", reconheceu o investigador, mas não quis adiantar mais pormenores, uma vez que "estão a decorrer reuniões onde estão a ser avaliadas essas situações" e que poderão vir a usadas como forma de luta para pressionar o Governo a negociar.

O JN sabe, porém, que os investigadores da PJ estão a ter como referência os técnicos superiores, funcionários administrativos a exercerem funções na área administrativa da PJ, mas que auferem salários superiores. O Ministério da Justiça não quis comentar.

Carlos Varela | Jornal de Notícias | 24.11.2010