E Dura, dura

Em SETEMBRO DE 2011:

Até quando dura Almeida Rodrigues?

Mensagem recebida via email:

Agora que passaram 100 dias de governo resulta óbvio que o facto de Almeida Rodrigues (AR) não ter sido reconduzido significa que o não irá ser.
A gestão de AR não vai deixar saudades, uma vez que a mesma sempre se pautou por não afrontar interesses, quer internos, mas muito menos externos. Pior, não existe qualquer estratégia na gestão da PJ, mas apenas objectivos de curto prazo que passaram, acima de tudo , pela gestão mediática do quotidiano.
As questões laborais, do papel da PJ no sistema de justiça e a sua relação com o outros OPCs sempre foram questões de somenos importância, o que interessou foi não levantar ondas, não fazer exigências, com o objectivo de manter o lugar.
Com AR assistiu-se ao nascimento de "pequenos poderes", todos eles de origem egocêntrica, dentro da Policia, e ao perder de uma unidade vital num corpo policial.
Sem General nunca um exército poderá ganhar uma guerra.
Vital será saber, mais do que o nome, o que pretende o novo Director Nacional para a " sua" Policia Judiciária.

O Caminhante........

Artigo recebido por email:

Há 33 anos ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,nunca tivemos tantas condições como hoje?????

GESTÂO  PREVISIONAL de meios humanos? Ahahahahah e as chefias?


O caminho faz-se caminhando????


http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2014-12-09-Inspetores-da-PJ-entregam-lista-de-reivindicacoes-a-ministra-da-Justica-


São incriveis as declaração do DN da PJ, que conhecendo a realidade (que ele criou pois está há 6 anos na PJ) ignora-a apenas para "sair bem na fotografia".

Ninguém salva a PJ desta direcção (de todos, porque quem não se manifesta é conivente!)?

O pecado original

Justiça

PJ não aceitou liderança das Finanças

"Na 'Operação Furacão' houve visões diferentes de como as coisas deviam ser feitas", reconhece Santos Cabral.

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Rui Gustavo |

12:00 Sábado, 6 de dezembro de 2008

Dois dias antes de lançar a 'Operação Furacão', a procuradora Cândida Almeida reúne-se com o juiz Mouraz Lopes, responsável pelo combate ao crime económico da Polícia Judiciária (DCICCEF). Informa-o da iminência das buscas, dos alvos e do método que será seguido. E acrescenta um pormenor: a operação será liderada por inspectores tributários das Finanças.

O então director da DCICCEF está em desacordo. Quer a direcção técnica da investigação. E não concorda nem com o "timing" nem com a amplitude das buscas. Nem com a megaoperação que está a ser montada. E principalmente "não podia aceitar que inspectores da Judiciária fossem liderados por funcionários das Finanças em buscas que não sabem fazer", explica Carlos Anjos, presidente da associação sindical da PJ. "Se fossem magistrados do MP não teria havido qualquer problema".

Cândida Almeida toma uma decisão drástica: avoca o processo e não chama a PJ para a investigação, que fica a cargo das Finanças e da Brigada Fiscal da GNR. Ainda assim, uma centena de operacionais da DCICCEF participa nas mais de 500 buscas a bancos, empresas, escritórios de advogados e casas particulares.

A procuradora não esconde a fúria, como faz questão de lembrar agora, três anos depois, numa entrevista ao 'DN' e TSF: "A PJ foi afastada da 'Operação Furacão' e não foi por razões normais".

Cândida Almeida, DCIAP - ... mas a procuradora não tolerou a ‘rebelião’ da Judiciária e decidiu afastá-la da investigação

"Colaborámos no que o MP nos pediu. Mais de metade dos operacionais da casa participaram nas buscas", explica um agastado Mouraz Lopes. "Não havia qualquer má relação entre nós e a procuradora ou os inspectores tributários", garante o juiz da Figueira da Foz, recusando pronunciar-se sobre o afastamento da PJ da investigação. "O processo nunca esteve connosco e não tenho de dizer se concordo ou não com uma decisão que cabe à titular do processo", defende-se Mouraz Lopes, que lembra outros casos onde a articulação com o MP ou as Finanças foi perfeito: "Nas investigações do caso Portucale e do Freeport e não houve problema".

Santos Cabral, na altura director nacional da PJ, apoia Mouraz Lopes, que ganha crédito junto dos inspectores, que gostam pouco de trabalhar sob a orientação de outras polícias. "Tem uma personalidade forte e não vergou", elogia um investigador ainda no activo.

"Diria que existiram algumas dificuldades de comunicação", relativiza Santos Cabral. "Houve visões diferentes de como as cosias deviam ser feitas, o que é normal. Houve problemas de articulação no processo de Isaltino Morais e foram resolvidos", conta o juiz, que também não quer pronunciar-se sobre o afastamento da PJ: "Terá de ser Cândida Almeida a precisar e esclarecer o que aconteceu. Tem essa obrigação". Cândida não respondeu a nenhum dos telefonemas ou mensagens do Expresso.

Pouco segredo

As buscas duram vários dias e não correm da melhor maneira. Algumas empresas parecem não ser surpreendidas pelas diligências e suspeita-se de fuga de informação. A explicação é mais prosaica: "Foi cometido um erro básico. Nos mandados que levámos estava escrito o nome de todas as empresas que iam ser alvo de buscas. Obviamente houve avisos", diz Carlos Anjos.. "Normalmente truncamos os nomes dos outros arguidos".

Nas buscas à sede do BPN, tornou-se evidente que faltavam alguns documentos. Foram encontrados agora, quando Oliveira Costa foi detido. Estavam escondidos numa cuba de vinho vazia numa casa no Cartaxo.

A 'Operação Furacão' foi lançada há três anos. Envolve bancos como BPN, Finibanco, BES e BCP. Há mais de 200 arguidos, mas ninguém foi acusado. O Estado já recuperou mais de €50 milhões de impostos em atraso. Cândida Almeida prometeu resultados até ao final deste ano.

Texto publicado na edição do Expresso de 6 de Dezembro de 2008

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/pj-nao-aceitou-lideranca-das-financas=f471364#ixzz3L7BHcZUz

Mais uma violação da LOIC....

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A Caixa Geral de Depósitos, de acordo com a lei de prevenção de branqueamento de capitais, deu o alerta à PGR , Banco de Portugal e PJ. Inquérito só foi aberto após a Judiciária considerar que havia suspeitas

O relato das movimentações suspeitas na conta bancária do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Caixa Geral de Depósitos também chegou à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária (PJ), que analisou o caso e entendeu haver suspeitas. Mas só o Ministério Público tinha poderes para abrir o inquérito.
No dia seguinte à detenção de José Sócrates, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um comunicado em que explicava que a investigação havia nascido de um alerta bancário como determina a “lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais”.

De acordo com a lei de prevenção de branqueamento de capitais, criada no governo de Sócrates, sempre que um banco verifica uma operação que levanta dúvidas está obrigado a comunicar a três entidades: a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária e o Banco de Portugal. No caso que envolve José Sócrates, a Caixa Geral de Depósitos terá cumprido todos os passos legais e o inquérito só foi aberto depois de a Unidade de Informação Financeira da PJ ter feito uma análise prévia e considerado que existiam suspeitas. 

 

Só depois de chegar a essa conclusão é que a PJterá informado o Ministério Público, que abriu de imediato um inquérito. Neste caso, o procurador Rosário Teixeira decidiu que essa investigação seria levada a cabo pelo próprio Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Poderia, segundo a lei, delegar a investigação na PJ, que tem também competência para investigar suspeitas de corrupção mas, à semelhança do que aconteceu no caso Monte Branco, a PJ foi excluída de qualquer diligência. 

 

No âmbito dessa investigação, o departamento responsável pela investigação da criminalidade mais complexa decidiu atribuir tarefas à Autoridade Tributária (AT): foi uma equipa de inspectores da Autoridade Tributária de Braga quem fez buscas, vigilâncias aos suspeitos e ouviu as escutas. E na hora das detenções foi a PSP quem foi chamada aos locais-chave.

 

A opção levanta algumas dúvidas a advogados e investigadores criminais, uma vez que a Autoridade Tributária não tem competência para investigar crimes de corrupção, que são da competência exclusiva da PJ. Dificilmente operações de vigilância a João Perna, o motorista que transportaria o dinheiro para o ex-primeiro-ministro, por exemplo, poderiam centrar-se apenas nos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, ignorando a corrupção. 

 

Ou seja, de acordo com fontes ouvidas pelo i, dadas as competências deste órgão de polícia criminal (AT), dificilmente as diligências poderão servir de base à produção de prova no que se refere ao crime de corrupção. 

 

Prisão preventiva O juiz Carlos Alexandre determinou esta segunda-feira a prisão preventiva de José Sócrates, do amigo Carlos Santos Silva e do motorista João Perna.

O ex-primeiro-ministro e o empresário que foi administrador da Lena Construções, empresa do Grupo Lena, estão indiciados por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. Já Perna é suspeito de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e uso e posse de arma proibida. O quarto arguido, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, ficou proibido de contactar os restantes intervenientes deste caso, obrigado a entregar o seu passaporte e a apresentar-se duas vezes por semana no DCIAP. O arguido está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Se não for deduzida acusação, Sócrates, Carlos Santos Silva e João Perna terão de sair de prisão preventiva no prazo máximo de um ano. 

 

Uma das casas de Sofia Fava, a ex-mulher de Sócrates que ontem visitou o ex-governante no Estabelecimento Prisional de Évora, terá sido também alvo de buscas na quinta-feira passada, o dia em que foram detidos todos os arguidos do processo, à excepção de José Sócrates, que só chegou de Paris na sexta à noite. Além da herdade da ex-mulher em Montemor-o-Novo, também na casa do administrador do Grupo Lena, António Barroca Rodrigues, foram feitas diligências, adiantou o “Observador”. Barroca é sócio de Carlos Santos Silva na empresa XMI - Management & Investments, que presta serviços ao grupo Lena “na área de procurement, essencialmente internacional”.

Á ESCUTA, TRANSMITE!

Ministra da Justiça quer concentrar escutas na PJ

Paula Teixeira da Cruz considera que não é «muito saudável» que as interceções possam ser feitas por 19 órgãos de polícia criminal. Mas a GNR e PSP não querem perder a possibilidade de realizar escutas

Por: Redação / PP    |   13 de Novembro às 12:34

O Ministério da Justiça tem uma proposta em cima da mesa, que coloca sob a alçada da PJ a competência para realizar escutas telefónicas. A proposta deveria ser discutida hoje em Conselho de Ministros, mas acabou por ser retirada. O tema não é pacífico dentro do Governo. Em declarações ao jornal «Público» e ao «i», fonte do Ministério da Justiça explicou que: «as escutas serão tratadas posteriormente e no âmbito de outro diploma».

Por exemplo, com esta proposta as investigações da PSP e da GNR ficariam limitadas. Só com autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR) as escutas poderiam, eventualmente, ser realizadas por estas autoridades.
 
Ainda segundo o jornal «i», Paula Teixeira da Cruz já terá enviado ao comando-geral da GNR e à direção-nacional da PSP pedidos de parecer sobre esta proposta. A mesma notícia cita uma fonte da direção-nacional, que garante que a PSP nunca aceitará perder a possibilidade de realizar escutas.
 
Em setembro deste ano, questionado por um deputado sobre esta proposta, Miguel Macedo, ministro da Administração Interna, com a tutela da PSP e da GNR, afirmou no Parlamento que havia «uma boa repartição de competências. O que não significa que todas as entidades que têm competência criminal devam manter a competência de intercepções telefónicas. Não estou a falar de PSP, PJ e GNR».

Segundo o diploma, a que a Lusa teve acesso, coloca-se «sob a alçada da Polícia Judiciária (PJ) a investigação dos crimes em que seja autorizada ou ordenada a interceção e gravação de conversações ou comunicações telefónicas, ou transmitidas por qualquer meio técnico diferente do telefone, designadamente correio eletrónico ou outras formas de transmissão de dados por via telemática e à interceção de comunicações entre presentes», embora com algumas exceções.
 
A alteração é justificada com a necessidade de adaptar o modelo à natureza da PJ como «corpo superior de polícia criminal, vocacionada para a prática de atos que requerem conhecimentos ou meios técnicos especiais».
 
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já tinha anunciado que estava em discussão um projeto para «disciplinar» as escutas telefónicas, considerando que não é «muito saudável» que as interceções possam ser feitas por 19 órgãos de polícia criminal.
 
A proposta prevê contudo que, na fase de inquérito, o procurador-geral da República possa deferir a investigação ao órgão de polícia criminal que tenha iniciado a investigação, desde que tal se afigure, «em concreto, mais adequado ao bom andamento da investigação».
 
Esta alteração em matéria de competência para realização de escutas já foi criticada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que entende que esta mudança «irá afundar a PJ que já tem dificuldades em cumprir os prazos com os inquéritos altamente exigentes que tem em mãos».
 
Também os sindicatos da PSP discordam desta alteração, com a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) a considerar que esta medida «será um recuo grave no trabalho da investigação criminal da PSP, mas sobretudo para a segurança em Portugal».
 
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP) alega que esta proposta «não é mais do que uma tentativa de consagrar a PJ como um corpo superior de polícia, menosprezando o papel das forças de segurança na investigação criminal em Portugal».
 
Alterações ao Código de Processo Penal em Conselho de Ministros
 
Com a queda da proposta relacionada com as escutas, o Governo leva hoje a Conselho de Ministros uma proposta que contempla cinco alterações ao Código de Processo Penal, incluindo o alargamento da gravação da audiência a todos os atos, designadamente requerimentos e despachos.
 
As alterações ao código de Processo Penal previstas na proposta do Governo incidem sobre os prazos para a prática dos atos processuais e sua ultrapassagem pelos juízes e magistrados do Ministério Público, clarificação dos poderes do juiz quanto ao limite máximo do número de testemunhas e aproveitamento dos atos processuais praticados em julgamento em caso de morte ou doença de magistrado.
 
O Governo pretende ainda evitar que haja a perda de prova quando o julgamento esteve interrompido durante mais de 30 dias e quer alargar a gravação da audiência em julgamento a todos os atos nela praticados, incluindo requerimentos, promoções e despachos, com o objetivo «de obter a máxima agilização e eficiência da audiência».
 
Ontem foi também avançado que o Conselho de Ministros poderia apreciar o diploma que permite aos pais de crianças até aos 16 anos terem acesso ao registo de pessoas condenadas por pedofilia, mas não há confirmação oficial que isso vá acontecer.  

...........

Mas ao PÚBLICO, o Ministério da Justiça adiantou outra versão. Disse que decidiu suspender as negociações relativas à revisão do estatuto “para proteger as carreiras da PJ”, já que, “ao rever os estatutos, no quadro actual, a PJ correria o risco de ser reconduzida ao regime geral da função pública (Lei do Trabalho em Funções Públicas)”. Para o ministério, esta foi uma forma de manter os "direitos e deveres" dos investigadores intactos.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/inspectores-alertam-para-cortes-na-pj-que-colocam-em-causa-o-combate-ao-crime-1673809

Este  artigo surge sem título porque o único possível seria:  "Vão para a p**** *** **** *******".


Como é que é possível que se diga uma coisa destas?????

Então não há revisão dos estatuto - obrigatório desde 2008 e com o prazo de 180 dias - porque a PJ corria o risco de ser re(????)conduzida ao regime geral da função pública......mas aplicam-se algumas normas (só as más,,,,,,das boas estamos excepcionados.........).

REALMENTE..........

Será que não está na altura da ASFIC pedir a integração e mudança de ministério? É que já vimos que com esta Direcção, com estes directores e coordenadores (bem na verdade alguns Chefes e Inspectores são iguais)não vamos lá---idem com o ministério........

Ao menos iam alguns "borda fora" porque o lastro apenas serve para ir ao fundo..........eles nem remam, nem direccionam, apenas se limitam a UTILIZAR MEIOS.....

A GREVE

Associação Funcionários da Investigação Criminal da PJ decidem greve

A Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal (ASFIC) decide hoje a realização de uma greve ao trabalho suplementar, por a tutela ainda não ter cumprido as promessas de negociar o estatuto profissional dos inspetores da Judiciária.

PAÍS

Lusa

10:10 - 01 de Outubro de 2014 | Por Lusa

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Em declarações à agência Lusa, Carlos Garcia, presidente da ASFIC, da Polícia Judiciária (PJ), anunciou que as direções regionais de Faro, Lisboa, Coimbra e Porto vão realizar hoje reuniões gerais de trabalhadores para votar, entre outras formas de luta, a greve a todo o trabalho suplementar e às prevenções.

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"Obviamente que a greve é uma das medidas que está em cima da mesa. Tínhamos uma greve em curso que suspendemos, terminámos face a uma promessa da ministra [da Justiça] que não foi cumprida", declarou à Lusa Carlos Garcia.
Para o responsável da associação sindical dos investigadores da PJ, a "inação por parte da ministra" e o "não cumprimento dos acordos assumidos com a ASFIC" relativamente à negociação do estatuto de carreira do pessoal de investigação criminal e a abertura de concursos para chefias intermedias levou a que hoje se reunissem.
Carlos Garcia sublinhou que a tutela não cumpriu as promessas de negociar, até 31 de junho passado, o estatuto profissional, avançando que desde julho não houve qualquer reunião, depois das agendadas terem sido desmarcadas por parte do ministério, e que "até hoje não foi dada qualquer resposta".
"Já não é uma chamada de atenção, infelizmente, com este Governo, parece que as coisas só se resolvem com a instabilidade e com a luta, de outra forma não é possível. Parece que o Governo não vê nos sindicatos parceiros positivos para a resolução de problemas", frisou.
Segundo o dirigente sindical, os investigadores lutam também por melhores condições de trabalho, face aos degradantes meios que dispõem para lutar contra a criminalidade grave e organizada.