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terça-feira, 20 de outubro de 2009

Louvados sejamos nós....

Inspectores de casos polémicos ignorados nos louvores
por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje
Agraciados. O ministro da Justiça vai atribuir, hoje, 239 louvores a inspectores da Judiciária. De fora das homenagens, com uma excepção, ficaram os inspectores dos crimes económicos que investigaram políticos
Seis páginas de louvores publicadas em Diário da República - e que serão entregues hoje pelo Ministro da Justiça, Alberto Costa - estão a provocar um forte mal-estar interno na Polícia Judiciária (PJ), sobretudo nos inspectores que investigam a criminalidade económica-financeira, que, com uma excepção, não foram agraciados. O sindicato remete-se ao silêncio. A direcção nacional admite existirem injustiças, mas sublinha que impulsionou um processo que se encontrava parado há cinco anos.
Nas centenas de louvores distribuídos, no que diz respeito ao crime económico, apenas se destaca o louvor ao coordenador Vítor Paiva e à sua equipa que investigou o processo da Universidade Independente. De fora, como realçaram ao DN vários inspectores da Unidade Nacional Contra a Corrupção (UNCC), ficaram outros elementos que tiveram em mãos casos como o Portucale, CTT, Isaltino Morais, BCP, fraudes e operações de combate à pedofilia na Internet.
Os agraciados pelo ministro são, sobretudo, inspectores ligados ao crime violento, contra as pessoas e tráfico de droga. Nesta lista constam inspectores que estiveram na captura do assaltante de bancos espanhol conhecido como "El Solitário", outros que investigaram o caso dos sete milhões de dólares falsos e ainda os dois elementos da PJ de Braga que, durante anos, carregaram às costas as investigações a Fátima Felgueiras.
Contactados pelo DN, nenhum dirigente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) quis comentar os louvores atribuídos em Diário da República. Um dos dirigentes contactados, porém, admitiu que a questão está a provocar um sério mal-estar interno. Também, contactada pelo DN, uma fonte do Conselho Superior da Polícia Judiciária (CSPJ) admitiu a existência de tal mal-estar.
Só que, para a mesma fonte, muitos dos louvores publicados em Diário da República estavam pendentes "há cinco anos", já que, segundo explicou o interlocutor do DN, "o Conselho Superior de Polícia Judiciária, que é quem tem competência para apreciar as propostas de louvor e de votá-las, não reunia há cinco anos". "Qual era a solução? Manter tudo como estava ou dar seguimento aos processos que se encontravam pendentes?", questiona.
Quanto ao facto de os investigadores que se dedicam ao crime económico não terem sido agraciados na mesma proporção dos seus colegas de outras áreas, a mesma fonte da direcção da PJ disse que a "iniciativa de propor louvores passa pelos directores dos departamentos, pelos coordenadores e até pelos inspectores-chefes". Isto é, Moreira da Silva, director da UNCC, ter-se-à esquecido de propor nomes para louvores. Mas também há quem saliente que as chefias intermédias podem propor nomes para serem agraciados. Uma fonte da PJ contactada pelo DN salientou que "no ano passado, houve um despacho interno do director nacional, apelando a todos os funcionários, directores e chefias, no sentido de os sensibilizar para a importância das propostas para se reconhecer o mérito dos funcionários".
Para quem julgue que esta é uma questão de simples intriga interna, certo é que, como explicou ao DN um inspector da Unidade Nacional Contra a Corrupção, um louvor ministerial publicado em Diário da República tem, desde logo, um efeito: é mais um elemento para a progressão na carreira (ver caixa nesta página).
As centenas de louvores publicados a 15 de Outubro em Diário da República serão entregues aos seus respectivos destinatários pelo ainda Ministro da Justiça, Alberto Costa, hoje, em Vila Real.

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