Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

quinta-feira, 28 de junho de 2012

O que faz o sol na cabeça.....


Ao fim e ao cabo

Receita antiga

O remédio é o mesmo de sempre: quando um determinado tipo de crime começa a assustar, criam- -se equipas mistas – com pessoal da PJ, da PSP e da GNR – para lhe dar caça e descansar a sociedade.
Por:Manuel Catarino, Subdirector
Letra



Foi assim, por exemplo, há um par de anos com o ‘carjacking’. Mas, a avaliar pelas estatísticas oficiais, a receita não deu os resultados esperados. Os números do Relatório Anual de Segurança Interna não mentem: em 2011, foram registados 392 casos de ‘carjacking’ – o que representou um aumento face ao ano anterior.
Apesar das equipas mistas, o roubo de carros com sequestro do condutor não tem parado de subir. O velho remédio, pelo que se vê, não serve. A criação das equipas mistas é uma confissão pública da ineficácia do actual modelo de organização policial e do fracasso da partilha de informações. Deixemos de parte a Polícia Judiciária – para que não subsistam equívocos – tutelada pelo Ministério da Justiça e com a grande investigação criminal. Mas manter o País dividido entre territórios da PSP e da GNR é capaz de fazer cada vez menos sentido.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

A Recondução. Carta a uma Ministra e a um outro Garcia.

Foi com estupefacção e descrédito que a Policia Judiciária ,ou melhor alguns elementos da Policia Judiciária - aqueles que acreditam na PJ e no dia a dia dão o seu melhor pela instituição, abnegadamente, em prol da realização da justiça- receberam a noticia da recondução de Almeida Rodrigues com Director Nacional da PJ.
 Estranha-se esta recondução. Se as qualidades do Sr. Director Nacional são inexcediveis porque razão esperou a Sra Ministra mais de 1(um) ano para o reconduzir?
Esta recondução, tirada a ferros, tem de ser explicada à opinião pública e, acima de tudo aos funcionários da PJ, Sra Ministra.
Todos aqueles que dão o seu melhor pela PJ - mais uma vez, não por razões egoísticas relacionadas quer com a sua carreira na Policia, quer "noutras" hierarquias secretas- têm a vã esperança, que esta (nova?) direcção os surpreenda com um ímpeto reformista de que tanto a "casa" precisa.
 Contudo, o que se espera é "mais do mesmo": mais 3 anos de gestão corrente ao sabor de parangonas, sem qualquer estratégia,e uma crescente decadência quer ao nível dos meios quer da motivação dos funcionários, isto sempre sob a ameaça latente de uma certa concepção " securitária" que ameaçam com OPAs hostis.....
Temos noção que há certas alterações que a PJ necessita que iam ser difíceis de implementar e que o actual espírito de "negação" da Direcção é o o caminho mais fácil........assobiar para o lado é sempre mais agradável que "enfrentar" o boi pelos cornos.....

Desistir ou resistir? È nos momentos difíceis que se vê a matéria de que os homens( e as mulheres) são feitos e desistir nunca foi opção, contudo compreende-se e aceita-se que muitos, desmotivados pelo " status quo", optem por procurar fora da PJ as retribuições/reconhecimento/motivação que a "casa" não lhes dá, seja através de "hobbies" seja mesmo através de licença sem vencimento.
No que se refere á ASFIC - cujo papel tem sido meritório e dificil no actual contexto de "fusões e aquisições"- dizer que sou da Opinião que os actuais corpos gerentes deveriam ter-de demitido e convocado novas eleições para nesse momento eleitoral obterem nova - e reforçada digo eu - legitimidade. Ou será que a Sra Ministra julga que existirá alguma lista/movimento que se candidataria à ASFIC com o beneplácito da Direcção Nacional?
 No que se refere ao blog - que sempre foi muito critico em relação á actual e futura direcção da PJ - dizer apenas que, para desespero de muitos auto-proclamados iluminados donos da verdade, vamos continuar por aqui, atentos e críticos, e certamente mais cuidadosos no texto e teor das posições expressas, nunca resvalando para qualquer conteúdo susceptível de subsunção aos tipos legais. E também -helas! - com um pouco de poesia, como escreveu Eça de Queiroz: "Sobre a nudez crua da verdade, o manto diáfano da fantasia". Bem hajam!

terça-feira, 19 de junho de 2012

RECONDUÇÃO DO DIRETOR NACIONAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Por determinação de S. Exa. a Ministra da Justiça comunica-se que o Senhor Dr. José Maria de Almeida Rodrigues foi reconduzido no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ). Com esta recondução reconhece-se, assim, a excelência dos resultados obtidos pela Polícia Judiciária, distinguidos quer internamente, quer a nível internacional, designadamente os conseguidos nos últimos meses, com elevado grau de eficácia, no combate à criminalidade grave, organizada e de elevada complexidade. Reconhece-se também a larga experiência ao serviço da causa pública e respectiva atuação profissional, pautada, sempre e em todas as circunstâncias, em função do interesse comum e em prol da dignificação da Instituição que serve há já três décadas, como se verifica no currículo abreviado que se anexa: Curriculum Vitae Nome: José Maria de Almeida Rodrigues Naturalidade: Viseu Data de nascimento: 10 de Agosto de 1958 Habilitações académicas: · Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Atividade profissional: · Diretor Nacional da Polícia Judiciária desde 9 de Maio de 2008 · Exerceu o cargo de Subdiretor Nacional-Adjunto, na Diretoria de Coimbra, desde 27 de Janeiro de 2006 até à data da posse como Diretor Nacional da Polícia Judiciária · Agosto de 2004, nomeado Diretor Nacional-Adjunto, substituindo o Diretor Nacional nas faltas e impedimentos. Nessa qualidade representou a Polícia Judiciária em diversos eventos internacionais, designadamente na Cimeira de Chefes de Polícia e na Assembleia-Geral da Interpol. · Novembro de 2000, nomeado Subdiretor Nacional-Adjunto na Diretoria de Coimbra. · Agosto de 1999, nomeado responsável pela Inspeção de Aveiro da Polícia Judiciária. · Setembro de 1999, colaborou com o Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, tendo ministrado, na Diretoria Coimbra, um curso de formação jurídica na área do direito penal e direito processual penal. · Outubro de 1996, prestou assessoria técnica à Polícia Judiciária de Cabo Verde, tendo merecido público louvor do Ministro da Justiça e da Administração Interna daquele país. · Novembro de 1995, nomeado responsável pela secção regional para o Combate à Corrupção, Fraudes e Infrações Económicas e Financeiras da Diretoria de Coimbra. · Julho de 1991, colaborou com o Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, na conceção e docência de cursos sobre tráfico e viciação de veículos automóveis. · Outubro de 1990 orientou a formação de agentes estagiários. · Julho de 1982 tomou posse como agente estagiário na Diretoria de Lisboa. · Novembro de 1981 iniciou o curso de formação de agentes estagiários na Escola de Polícia Judiciária. · Primeiro classificado no curso de Inspetores, segundo no curso de Coordenadores e primeiro no concurso para Coordenador Superior de Investigação Criminal. · Em 29 anos de carreira, com exceção da primeira classificação de serviço em que obteve Bom com distinção, foi sempre classificado com Muito Bom. Reconhecimento de mérito internacional: · 16 de Março de 2011 - Agraciado pela Ministra da Justiça de Cabo Verde com o Crachá de Prata. · 29 de Novembro de 2011 - Condecorado pelo Ministério do Interior do Reino de Espanha com a Ordem de Mérito Policial com distintivo vermelho.

sábado, 16 de junho de 2012

PSP passa por PJ e destrói provas

Noticia enviada via mail: PSP passa por PJ e destrói provas Demoraram duas horas a accionar a Judiciária por um assalto à mão armada, que é da sua exclusiva competência. E, até lá, "dois elementos à civil [da PSP de Caxias], segundo os ofendidos [do quiosque da Vimeca], identificaram-se como sendo da PJ." Lê-se também na participação que seguiu para altos responsáveis do Ministério Público: "Remexeram o cofre onde os assaltantes tinham mexido, sem luvas, contaminando o local e inviabilizando a recolha de vestígios [impressões digitais]." 15 Junho 2012 Por:Henrique Machado Eram 20h05 de 31 de Maio, conforme o CM avançou no dia seguinte, quando dois assaltantes encapuzados e armados com pistolas sequestraram a funcionária do quiosque de venda de passes da Vimeca em Paço de Arcos, Oeiras. Forçaram-na a entregar dinheiro da caixa – e roubaram o montante que estava dentro do cofre. Diz agora a informação da PJ, que já chegou ao comandante da PSP de Lisboa, que, segundo os ofendidos, os agentes que se fizeram passar por PJ disseram que não havia necessidade de o cofre ser preservado "por apresentar uma superfície rugosa, onde não seria possível a recolha de impressões lofoscópicas. Os próprios ofendidos demonstraram perplexidade com a forma como tais elementos abordaram o local, colocando as mãos, não só no cofre, mas também nas paredes e demais locais do estabelecimento, sem se preocuparem em preservar o mesmo". O crime só às 22h20 foi participado à Secção de Roubos da PJ de Lisboa. Nessas duas horas, entre outras "diligências de investigação", foi exibido pela PSP aos ofendidos "um casaco, supostamente abandonado por um dos assaltantes durante a fuga, sem o cuidado de o preservar, colocando em causa não só a custódia da prova mas também futuras diligências de reconhecimento de objectos", diz a PJ.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Os coveiros da Policia Judiciária

Artigo recebido via mail ( o Título é do Blogger) Agora que o tema da "Policia Nacional" está de volta às parangonas dos jornais, soube-se (através de fontes fidedignas) que alguns que estão à frente da Policia Judiciária já têm lugares ( de destaque, como é óbvio!) na futura Policia Nacional. Quem? Bem, sem citar nomes (nomina sunt odiosa) dizer que o número 1 da futura Policia Nacional mantém a posição da PJ e que o futuro Director do Departamento de Investigação Criminal é um destacado Director da Unidade de "Elite" de Lisboa que almejava o cargo de Director Nacional. Após esta informação compreendem-se muitos silêncios........

O tema está de volta.......

Unificação das polícias.Uma mistura explosiva? Por Rosa Ramos, publicado em 14 Jun 2012 - 03:10 | Actualizado há 3 horas 41 minutos O governo voltou a falar esta semana na “sobreposição de funções” nas polícias. Passos Coelho quer “clarificar o sistema policial”, mas não explica como nem quando. Seja qual for o caminho escolhido, nunca será um processo pacífico: até dentro das mesmas forças de segurança há visões diferentes do assunto Na campanha eleitoral chegou a ser avançado que o PSD queria criar uma polícia nacional, mas no programa do governo essa intenção não seria esclarecida. O documento referia apenas a necessidade de acabar com a “duplicação” de tarefas nas polícias, prevendo-se a criação de um sistema dual – assente numa vertente civil e numa vertente militarizada. Ou seja, a PSP, Polícia Judiciária (PJ) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) poderiam fundir-se, deixando a GNR de fora. Meses depois a polémica regressou, com a ministra da Justiça a garantir publicamente que a PJ manteria a “autonomia institucional”. Paula Teixeira da Cruz foi mais longe e assegurou que nunca esteve sequer nos propósitos do governo e do PSD uma unificação das polícias. O i sabe que no último ano já estiveram em cima da mesa, para discussão, várias propostas de alteração ao actual sistema e algumas associações das polícias foram até chamadas a pronunciar--se. O tema voltou à discussão esta semana, depois de o primeiro-ministro ter afirmado na escola da GNR, em Queluz, que é preciso “clarificar o sistema policial” português. Passos garantiu que o governo está apostado em acabar com “alguns casos de sobreposição de funções”, apesar de não explicar como nem quando. Mas seja qual for o caminho escolhido, uma eventual fusão – ou mudança no sistema – nunca será consensual entre as polícias ou mesmo dentro de cada uma. Na PSP há quem seja contra e a favor: Paulo Rodrigues, líder da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), acredita que não é de maneira nenhuma a altura “indicada” para fazer uma fusão. “Trata-se de uma reforma muito profunda e que custará muito dinheiro, numa altura particularmente difícil para o país do ponto de vista económico”, justifica. Além disso, uma eventual mudança de paradigma será sempre geradora de “instabilidade e contestação”, acrescenta o sindicalista. Já o Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), também da PSP, não tem dúvidas e garante que a unificação só traria vantagens. “Os inconvenientes existem unicamente para os grandes oficiais, que teriam de se digladiar nas hierarquias”, considera Armando Ferreira, que exemplifica com o caso da Bélgica, que, em 1999, deixou de ter duas polícias e passou a ter só uma, de cariz civil. “Ganhou--se tanto em termos financeiros que logo no primeiro mês a seguir à reformulação foi possível aumentar o vencimento de todos os polícias 800 euros”, diz. O sindicalista acrescenta que quem terá mais a perder num processo desta natureza serão as polícias mais pequenas. “Porque acabarão por ser sujeitas a uma aculturação por parte das grandes”, explica. Para o SINAPOL, o processo de mudança deverá começar com uma unificação das forças militares. “Desde logo, a GNR teria de se fundir com a Polícia Marítima”, considera o sindicato. Depois formar-se-ia uma força civil única, que congregasse PSP, SEF e PJ. “Para um país tão pequeno não faz sentido existirem tantas polícias e no terreno há uma duplicação de meios constante”, defende Armando Ferreira. “Esta fusão traria uma poupança entre 33% e 50%”, acrescenta. O Sindicato Unificado da Polícia (SUP) também concorda que há duplicação de meios, o que causa dificuldades no terreno. “Na prática, o que acaba por acontecer muitas vezes é que GNR, PSP e PJ andam a investigar as mesmas coisas e não há partilha de informações, porque cada polícia está interessada em obter os melhores resultados”, garante Peixoto Rodrigues. O SUP diz mesmo que a existência do SEF, por exemplo, não faz qualquer sentido. “O que tem acontecido é que quando pedimos ao SEF informações sobre se um cidadão está ilegal no país o processo é extremamente demorado. Seria mais fácil se houvesse uma estrutura única, e a PSP também tem experiência no controlo de fronteiras”, argumenta Peixoto Rodrigues. Já a associação sindical da PJ é completamente contra a ideia de qualquer fusão. “Primeiro porque a investigação criminal deve estar sob a alçada do Ministério da Justiça, para que haja garantia de independência”, explica o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC). Carlos Garcia acrescenta que a PJ tem pouco mais de mil investigadores. “Todo o nosso know-how acabaria por se perder, além de que não temos vocação para o trabalho policial”, argumenta. Na GNR, José Alho, presidente da Associação Socio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG), é totalmente favorável à unificação e refere também a dimensão do país: “Tem sido um tema tabu na sociedade portuguesa, mas num país tão pequeno não faz sentido existirem serviços em que há claramente uma duplicação de meios.” Contudo, a Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG), também da GNR, tem uma posição mais moderada e o presidente, José Dias, garante que o país “não pode andar a fazer reorganizações profundas dos sistemas a toda a hora” e que qualquer mudança teria de estar assente em “estudos aprofundados”.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

A descoberta.....da pólvora......mas não está seca

O Diário de Noticias faz manchete com a óbvia duplicação de competências entre GNR e PSP....como se os politocos não soubessem......E o que vão fazer? GNR e PSP têm 1700 homens de prevenção para mesmas emergências por DN.ptHoje Passos Coelho deverá, esta manhã, falar da necessidade de uma maior racionalização dos meios das forças de segurança, durante a visita à Escola da Guarda, em Queluz. Este é um dos temas em destaque no DN.

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