PSD prepara revolução(zita) na segurança interna

O PSD está a preparar uma verdadeira revolução na organização da segurança interna. Foi discutido com os sindicatos um modelo que previa fusões e integrações de forças policiais, mas, perante as reticências da generalidade dos dirigentes, a opção deverá passar por não mexer na autonomia dos organismos, segundo apurou o i. O objectivo é criar antes uma tutela política e operacional única. O programa definitivo a apresentar dia 27 ainda irá sofrer acertos, mas fonte da direcção nacional do partido confirma que o essencial está definido.Como Portugal é o único país europeu em que as polícias de proximidade e a judiciária estão separadas em dois ministérios, a finalidade da proposta social-democrata é a (há muito discutida) tutela conjunta. Mas os cenários discutidos com os dirigentes sindicais vão mais longe. A preferência vai para um modelo idêntico ao francês: duas polícias, uma militar e outra civil, com direcções especializadas da Polícia Judiciária e da Polícia de Fronteiras (ver texto ao lado). O grupo de trabalho que elabora o programa na área da segurança admite que a integração da PJ só seria possível a longo prazo, embora pondere começar por reorganizar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)."Seria um erro, porque haveria resistências de quem está no terreno, sem as quais não se conseguem as reformas", afirma ao i um dirigente sindical. Esse foi o alerta deixado nas sucessivas reuniões realizadas nas últimas semanas, em que apenas dois sindicatos mantiveram a posição de unificar as polícias. Mais apoio colheu a proposta de um director com tutela operacional e missões distintas das que tem actualmente o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. "Sempre nos manifestámos contra este modelo e os excessivos poderes, na medida em que interfere também na esfera de competências do Ministério Público. Mas distinta seria uma direcção de natureza operacional", afirma fonte do PSD que, contudo, apenas confirma estarem previstas mudanças organizacionais, sem concretizar.A recolha de propostas na área da Justiça e Segurança iniciou-se há três meses, com contributos essenciais do vice-presidente do partido Aguiar Branco, do eurodeputado e antes dirigente da bancada parlamentar Paulo Rangel, do vice-presidente da bancada Montalvão Machado e do deputado e ex-director da PJ Fernando Negrão.Prioridade O programa, assegura Montalvão Machado, terá "um conjunto grande de propostas minuciosas". Sem desvendar os segredos do partido, por respeito ao "compromisso do Conselho Nacional" de apresentar o programa dia 27, o deputado lembra que a justiça e segurança é uma das quatro áreas prioritárias eleitas pelo PSD. "Vemos aumentar a cada dia o sentimento de insegurança, o medo que os portugueses têm de sair à noite, e algo tem de ser feito." As linhas gerais do programa já divulgadas são muito vagas e abertas às mais diversas concretizações. O documento fala na "melhoria da coordenação dos meios de combate à criminalidade", na "efectiva política de prevenção" e no "reforço da autoridade do Estado". Sobre a justiça ainda menos: "Recuperar a confiança no sistema judicial e garantir a sua eficácia é uma das metas do PSD para a próxima legislatura."Os dados para discussão foram lançados a 30 de Junho, num encontro num hotel de Lisboa, presidido por Manuela Ferreira Leite, em que participaram representantes das forças de segurança, Ministério Público e Ordem dos Advogados. À saída, Aguiar Branco admitiu que a unificação das polícias foi posta em cima da mesa como hipótese a ponderar, para ultrapassar "o falhanço que ainda hoje existe no que diz respeito à coordenação entre as diversas forças de segurança" e à "deficiente partilha de informação". Dirigentes do partido asseguram que as palavras foram mal interpretadas, quando se entendeu que estaria em causa fundir a PSP e a GNR, fusão que ao longo dos anos apenas o PCP tem defendido. Manter uma força militar e outra civil não está, contudo, em causa.Um desafio dos social-democratas é introduzir mudanças sem impulsos que corram o risco de reformismo excessivo. O sistema de segurança interna e a nova lei de organização da investigação criminal entraram em vigor no ano passado e as três polícias estão também a sentir os efeitos de novas leis orgânicas.Qualquer que seja o desenho final, será difícil evitar contestação das estruturas sindicais. A opção por mexer na tutela e organização agrada à PSP e à GNR, mas é mal vista por representantes da PJ e do Ministério Público. "Levar a Judiciária para o Ministério da Administração Interna é uma falsa questão, porque não é isso que introduz eficácia. A PJ trabalha em estreita colaboração com o Ministério Público, que está na Justiça. A PSP e a GNR têm a mesma tutela política e não é por isso que deixa de haver conflito", comenta fonte da PJ.