As prisões e os hoteis de 5*****

Pelo menos quatro concursos para a edificação de novas cadeias foram anulados. Os construtores não se interessam devido às dificuldades que antevêem na execução das obras pelos valores propostos pelo Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça está a sentir dificuldades em levar avante o plano de construção de novos estabelecimentos prisionais. Em vários casos, pelo menos em quatro, os concursos têm sido anulados, já que não surgem empresas interessadas em realizar as obras, mediante as condições financeiras impostas pelo Estado. A construção de prisões envolve muitos milhões de euros e o custo de uma cela, em média, custa quase tanto como a de um quarto num hotel de cinco estrelas.

O concurso para o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, para substituir o actual Estabelecimento Prisional de Lisboa, foi lançado o ano passado pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra- -Estruturas da Justiça pelo valor-base de 55 milhões de euros. Mas, ninguém quis pegar na obra, mesmo sabendo-se que ao valor-base acresce sempre os tais 25% para os derrapanços. O concurso foi anulado.

Anulado foi também o concurso para a nova prisão de Grândola. O valor-base deste estabelecimento prisional, para substituir o de Pinheiro da Cruz, também com capacidade para 800 reclusos, foi lançado pelo preço-base de 50 milhões. Porém, ninguém se atreveu a pegar na obra por menos de 62 milhões, que é o limite máximo, tendo em conta o tecto dos 25% para os "ajustes".

Os concursos para os novos estabelecimentos prisionais de Évora e de Castelo Branco foram igualmente anulados por não haver empreiteiros que pegassem nas obras pelo valor de 25 milhões de euros cada.

Estes são os concursos para novas cadeias que já foram lançados e que estão a dar problemas na sua concretização. O novo mapa prisional (ver texto ao lado) deve ficar concluído até 2013 e prevê a construção de dez novos estabelecimentos prisionais, com condições superiores às existentes actualmente.

Com as devidas diferenças, devido às questões de segurança e de materiais utilizados, a edificação de uma cela prisional é quase igual à de um quarto de um hotel de cinco estrelas no centro de uma cidade portuguesa.

No caso do hotel, o preço médio por quarto oscila entre os 117 mil e os 155 mil euros. No caso da prisão, o Governo lançou um concurso para a construção do estabelecimento prisional em Almeirim, em que o preço médio por cela sai a 112 500 euros, incluindo o terreno, e nenhum empreiteiro quis a obra por considerar o valor insuficiente para conseguir concretizá-la nos prazos e condições exigidos.

De acordo com a consultora imobiliária global Cushman & Wakefield (C&W), a construção de um hotel de cinco estrelas em centro de cidade, em Portugal, tem um custo por quarto entre os 117 e os 153 mil euros. Na construção de um hotel de quatro estrelas, nas mesmas condições, o custo por quarto fica entre 86 mil e 98 mil euros. Em três estrelas, o custo por quarto fica entre 55 mil e os 65 mil. Em hotéis budget, o preço de construção fica em media, por quarto, entre os 30 e os 40 mil euros.

Poder-se-ia pensar que o custo médio de uma cela na construção de uma prisão, fora dos centros urbanos, ficaria mais barato. Mas não. No caso do Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, programado para Almeirim, com 800 celas, o concurso de construção foi lançado por 55 milhões de euros, sabendo-se que, no final, a obra atinge os 68,5 milhões, valor 25% acima do preço-base, que é o máximo até onde podem acrescer os "derrapanços" das obras públicas. Nenhuma obra do Estado fica abaixo deste limite máximo.

Dividindo, então, aqueles 68,5 milhões de euros por 800 celas, o resultado é que cada uma custa, em média, cerca de 86 mil euros. Ou seja, tanto quanto custa um quarto de hotel de quatro estrelas construído em centro de cidade. Mas, no caso do hotel, contabiliza--se o preço do terreno, ao passo que no orçamento da prisão esse custo não está incluído.

Assim, aos 68,5 milhões de euros teria de se somar mais um terço desse montante, que é a média do custo de um terreno relativamente ao valor da obra. Ou seja, o custo total será de cerca de 90 milhões de euros. Assim, cada cela, no Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, vai custar, em média, 112 500 euros, ou seja, quase tanto quanto um quarto de hotel de cinco estrelas no centro de uma cidade