irector do combate à corrupção da PJ nega desentendimentos com o Ministério Público- Entendam-se!

Director do combate à corrupção da PJ nega desentendimentos com o Ministério Público
Por Luciano Alvarez

José Moreira da Silva contraria afirmações feitas por Cândida Almeida, directora do DCIAP, na Assembleia da República


José Moreira da Silva, director da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, afirmou ontem na Assembleia da República desconhecer qualquer tipo de desentendimentos do departamento que coordena com o Ministério Público, contrariando afirmações feitas no final da passada semana por Cândida Almeida, directora pelo Departamento Central de Investigação e Acção (DCIAP).

"Não tenho conhecimento de nenhuma situação. Nos últimos meses tivemos duas reuniões com a dr.ª Cândida Almeida, nas quais também esteve presente o director nacional da PJ, e não nos foi dada conta de nenhuma situação", afirmou Moreira da Silva na Comissão de Acompanhamento do Fenómeno da Corrupção.

Cândida Almeida tinha afirmado nesta comissão que o DCIAP tinha excelente relações com a a maioria dos departamentos da Judiciária, mas que havia alguns problemas de colaboração com pessoas da PJ ligadas ao combate à corrupção. Também o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ainda que de forma menos directa, já tinha referido nesta mesma comissão um menos bom relacionamento entre o Ministério Público e a PJ.

"Inquiri os meus colaboradores sobre as declarações da drª. Cândida Almeida e nenhum tinha conhecimento de nada", acrescentou Moreira da Silva. "É um episódio que brevemente será esquecido", disse ainda Moreira da Silva, acrescentando que "de tempos a tempos chegam propostas de louvores" para os homens da sua unidade feitas por magistrados do Ministério Público.

Na audição parlamentar, Moreira da Silva defendeu a criação da figura do enriquecimento ilícito e do crime urbanístico. Manifestou-se também favorável ao aumento do prazo de inquérito para a investigação dos casos de corrupção e outro tipo de criminalidade económico-financeira mais complexa. O responsável pela UNCC da Polícia Judiciária revelou ainda que, em 2009, 421 processos saíram do seu departamento, dos quais 81 resultaram em acusação e 111 foram policialmente "solucionados". Os restantes foram arquivados, sem se ter chegado a qualquer conclusão.

Também Júlio Pereira, secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, foi ouvido na AR, defendendo igualmente a tipificação em lei do crime de enriquecimento ilícito, proposta que diz não violar a Constituição portuguesa. Manifestou-se também contra o fim da distinção entre corrupção para acto lícito e para acto ilícito.