Em perda.....

PJ perdeu 50 funcionários só em 2010
07-Fev-2011
Uma boa parte são chefias, que não estão a ser substituídas, diz sindicato.

A corrida às reformas antecipadas também está a fazer mossa na Polícia Judiciária que, no ano passado, perdeu meia centena de pessoas. Entretanto, segundo dados recolhidos pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal - Polícia Judiciária (ASFIC- PJ), há mais algumas dezenas de pedidos pendentes, que entraram nos últimos meses do ano e aguardam ainda deferimento por parte da Caixa Geral de Aposentações. Já em Janeiro de 2011, de acordo com os números desta entidade, aposentaram-se dez pessoas.

"Temos uma situação dramática em termos de pessoal. Os quadros de pessoal estão deficitários e a investigação, no seu todo, está a 50%", afirma Carlos Garcia, presidente da ASFIC. A questão é tanto mais preocupante quanto "dos processos pendentes, 18eram de inspectores-chefes", acrescenta Destes, alguns viram já o seu pedido deferido com referência a Janeiro deste ano.

A Polícia Judiciária conta actualmente com cerca de 1.400 investigadores, incluindo as chefias, sendo que cada chefe lidera uma brigada com uma média de oito pessoas e cada coordenador tem a seu cargo entre duas a três brigadas. Em 2010, explica Carlos Garcia, entraram 142 novos investigadores, em resposta a necessidades que há muito se vinham a fazer sentir.

Além de não serem suficientes para diminuir o "buraco" que existe no quadro, acabaram por revelar outro problema: é que "era necessário chefias para enquadrar estas pessoas". Assim sendo, "abriu-se um concurso interno para 30 inspectores-chefes e outro para 10 coordenadores. Este último encontra-se suspenso mas o outro, que já estava em curso, quando vieram as ordens de restrição financeira, manteve-se. O problema é que os novos chefes vão ter de colmatar as saídas dos aposentados, portanto o problema mantém-se".

A Polícia Judiciária mantém um braço-de-ferro com o Governo devido à revisão da carreira. É um grupo especial e esta revisão tem vindo a ser progressivamente adiada, provocando forte "descontentamento e desmotivação" entre os operacionais. Entre as várias medidas de protesto, mantém actualmente uma greve às horas extraordinárias, recusando-se a efectuar trabalhos fora do horário normal de expediente quando não se encontram de piquete ou de prevenção.

A Judiciária não é a única, na área da Justiça, a registar quebras de pessoal na sequência das aposentações antecipadas. Entre os magistrados judiciais, cerca de 50 pediram a aposentação ou a jubilação antecipada em 2010 e, pelos dados do Conselho Superior da Magistratura, só um em cada cinco serão substituídos durante este ano. No Ministério Público o cenário é idêntico: o número de aposentados em 2010 mais do que triplicou face a 2009 e a maior fatia saiu de tribunais superiores.

Filomena Lança | Jornal de Negócios | 07.02.2011