Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com
terça-feira, 19 de junho de 2012
RECONDUÇÃO DO DIRETOR NACIONAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
Por determinação de S. Exa. a Ministra da Justiça comunica-se que o Senhor Dr. José Maria de Almeida Rodrigues foi reconduzido no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ).
Com esta recondução reconhece-se, assim, a excelência dos resultados obtidos pela Polícia Judiciária, distinguidos quer internamente, quer a nível internacional, designadamente os conseguidos nos últimos meses, com elevado grau de eficácia, no combate à criminalidade grave, organizada e de elevada complexidade. Reconhece-se também a larga experiência ao serviço da causa pública e respectiva atuação profissional, pautada, sempre e em todas as circunstâncias, em função do interesse comum e em prol da dignificação da Instituição que serve há já três décadas, como se verifica no currículo abreviado que se anexa:
Curriculum Vitae
Nome: José Maria de Almeida Rodrigues
Naturalidade: Viseu
Data de nascimento: 10 de Agosto de 1958
Habilitações académicas:
· Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Atividade profissional:
· Diretor Nacional da Polícia Judiciária desde 9 de Maio de 2008
· Exerceu o cargo de Subdiretor Nacional-Adjunto, na Diretoria de Coimbra, desde 27 de Janeiro de 2006 até à data da posse como Diretor Nacional da Polícia Judiciária
· Agosto de 2004, nomeado Diretor Nacional-Adjunto, substituindo o Diretor Nacional nas faltas e impedimentos. Nessa qualidade representou a Polícia Judiciária em diversos eventos internacionais, designadamente na Cimeira de Chefes de Polícia e na Assembleia-Geral da Interpol.
· Novembro de 2000, nomeado Subdiretor Nacional-Adjunto na Diretoria de Coimbra.
· Agosto de 1999, nomeado responsável pela Inspeção de Aveiro da Polícia Judiciária.
· Setembro de 1999, colaborou com o Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, tendo ministrado, na Diretoria Coimbra, um curso de formação jurídica na área do direito penal e direito processual penal.
· Outubro de 1996, prestou assessoria técnica à Polícia Judiciária de Cabo Verde, tendo merecido público louvor do Ministro da Justiça e da Administração Interna daquele país.
· Novembro de 1995, nomeado responsável pela secção regional para o Combate à Corrupção, Fraudes e Infrações Económicas e Financeiras da Diretoria de Coimbra.
· Julho de 1991, colaborou com o Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, na conceção e docência de cursos sobre tráfico e viciação de veículos automóveis.
· Outubro de 1990 orientou a formação de agentes estagiários.
· Julho de 1982 tomou posse como agente estagiário na Diretoria de Lisboa.
· Novembro de 1981 iniciou o curso de formação de agentes estagiários na Escola de Polícia Judiciária.
· Primeiro classificado no curso de Inspetores, segundo no curso de Coordenadores e primeiro no concurso para Coordenador Superior de Investigação Criminal.
· Em 29 anos de carreira, com exceção da primeira classificação de serviço em que obteve Bom com distinção, foi sempre classificado com Muito Bom.
Reconhecimento de mérito internacional:
· 16 de Março de 2011 - Agraciado pela Ministra da Justiça de Cabo Verde com o Crachá de Prata.
· 29 de Novembro de 2011 - Condecorado pelo Ministério do Interior do Reino de Espanha com a Ordem de Mérito Policial com distintivo vermelho.
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11 comentários:
È o fim da PJ como a conhecemos.
Esta decisão da Ministra só é compreensível num quadro de cedência aos lobbies da Maçonaria e da Policia Nacional. Se o Director Nacional é tão competente porque esperou 1(um) ano (?????) para o reconduzir???? Não faz sentido.
Será que a escolha foi "concertada" com o futuro PGR?
Sra Ministra é uma grande desilusão....
E agora ASFIC?
Depois de uma greve interrompida arbitrariamente (porque primeiro essa pretensão foi reprovada em assembleia geral) com o argumento de que estávamos perante um novo governo, esperámos quase um ano para que o sindicato se reunisse com uma assessora da Sra Ministra. Resultado? Mais reuniões e agora esta decisão.
Depois de exigir a demissão do DN, de falhar em toda a linha no que respeita aos objetivos a que se propôs, o que resta? Que força possui agora esta direção da ASFIC? Junto do DN nenhuma, junto da Sra. Ministra, atendendo a este desfecho, também nenhuma.
Este é o momento para conhecermos o caráter dos dirigentes sindicais que elegemos
Só tenho uma posição em relação à ASFIC:
OBVIAMENTE, DEMITAM-SE!!!!
Sob pena de se descredibilizarem como pessoas, demonstrando um apego aos lugares não correspondente com o espirito de missão que a função impõe.
Espero essa demissão ainda hoje como conclusão da reunião da CNP da ASFIC.
Abraço
A Polícia Judiciária (PJ) tem na sua tradição um conjunto de bons dirigentes, que a par de um conjunto de investigadores e funionários das diversas áreas de apoio, "anónimos", fizeram da PJ uma policia de investigação criminal respeitada e com provas dadas. Mas não se pode esquecer a ajuda precisosa de outros tantos anónimos (cidadãos, elementos da Policia de Segurança Pública, da Guarda Nacional Republicana, Serviço de Estrageiro e Fronteiras, entre outras entidades.
Porém a necessidade de "resultados" (resultados=noticias de jornais,nº presos e afins) e a associação "investigação criminal=mais inteligentes", criou uma competição ridicula, duplicação de funções, má gestão, que só beneficia o crime e prejudica o cidadão. A titulo de exemplo poderá se referir que para o cidadão será mais importante "desmantelar" uma atividade de tráfico junto a uma escola (onde se pode apreender pequenas quantidades de estupefaciente) em vez de 3 toneladas de haxixe, proveniente de Marrocos. Não significa, porém, que a investigação de redes de tráfico (ou crime organizado e complexo) deva ser esquecida, mas apenas que a divisão de tarefas, preconizada na Lei, deve ser respeitada, sendo toda a atividade (e todas as Polícias) importante, pelo que qualquer outra filosofia aliceeçada na necessidade de mediatismo muito negativa e desastrosa. Perderam-se os valores, carisma, atitude, sobrevivendo alguma eficácia por "carolice" de alguns e boas relações (de consideração e respeito) entre elementos dos vários OPCs.
E, segundo alguma opiniões, esta situação agravou-se com a gestão (ou não gestão)da Direcção liderada pelo Sr. Diretor, agora reconduzido. Apreciações subjetivas, suportadas por uma inércia, constantes atropelos aos regulamentos e má gestão, certos para uns e injustas para outros. Cada um terá a sua opinião, sendo que a avaliação não se deve limitar á frieza dos "resultados", ou de obras e inaugurações, por não refletirem o real estado das coisas.
Não se augura nada de bom, por eventual incapacidade da futura Direcção em criar o clima de confiança e estabelecer estratégias bem delineadas. Agrava-se a situação pela perspetiva de que o poder político não sabe que fazer.
O futuro, quandó lá chegarmos, dará razão a alguém. Resta saber a quem.
Concordo em termos gerais com o anterior comentário. E de facto não se augura nada de bom! Uma Direção em quem não confiamos e um sindicato em que já ninguém acredita é de facto muito mau. Quanto aos primeiros, a decisão não está nas nossas mãos, mas, relativamente aos segundos podemos e devemos exigir reponsabilidade. Se pediram a cabeça do Diretor alegando inoperância, não podemos agora pedir menos face a este completo fracasso.
Valeu a pena aos coveiros terem-se mantido quietinhos e caladinhos durante um ano. A paciente espera valeu-lhes a recondução.
A ministra demonstrou que não tem força política e esta nomeação escassos dias após o curioso discurso do PM, demonstra que afinal há coincidências.
Parabéns sr. director nacional. Não só conseguirá passar á reforma como DN, como também deixa a sua marca para a história como mestre de obras - a construção da nova sede e a venda da PJ ao MAI (ou deve dizer-se PSP?).
Convenhamos que foi precisa muita lata para assumir como seus os sucessos da investigação, os elevados índices de eficácia de todos quantos lutam pela causa pública e pela dignificação desta instituição, mesmo quando, pela total ausência de uma direcção em gestão corrente e vendida ao poder político e aos lobies, sentem que esta organização não tem cabeça.
A todos quantos contribuíram para este sucesso e porque o fim parece próximo,restará mostrar que o "rei vai nu".
o Tripeiro
Para o anónimo de 19 de Junho de 2012 12:13
O teu comentário, caro colega, é representativo dos sentimentos de todos os que abnegadamente servem a instituição.
Posso dizer que também estou chocado. Também estou triste. Sinto que apesar do nosso empenho e sacrifício, ninguém quer saber de nós ou do que nós dizemos.
Nós, que até somos os únicos que sabemos o que dizer.
Restam-nos duas alternativas. Ou baixamos os braços, e passamos a ser funcionários públicos boçais e tão vazios de ideias e sentimentos como aqueles que nos dirigem ou então...
...então...resta-nos resistir!!!
Caros colegas, o dia de ontem foi dos dias mais negros na história da nossa PJ. Só motivos muito obscuros podem explicar a recondução do AR e companhia. Não consigo entender como é que a ministra da justiça não deu ouvidos á ASFIC e ao Dr. José Braz e não nomeou um magistrado para DN. Que bom teria sido ter como DN magistrados tão competentes como os juizes Carlos Alexandre ou Mouraz Lopes ou até o Santos Cabral outra vez. É que só os cegos é que não querem ver que a PJ não tem nenhum dirigente ou coordenador com qualidades para ser DN e infelizmente os inspectores ainda não podem ser nomeados para o cargo. Se calhar custa um bocado ouvir mas as verdades são para ser ditas. Mas a culpa não é do colega Garcia, que eu considero dos melhores presidentes que o nosso sindicato teve, mas de forças muito poderosas e obscuras. Os colegas sabem do que é que eu estou a falar. Temos é que nos unir outra vez á volta da ASFIC porque tenho a certeza que muito em breve nos vão anunciar importantes conquistas nas negociações com o ministério nomeadamente remuneratórias. Não sei se estão de acordo mas até acho que devia ser organizado um grande jantar de apoio ao Carlos Garcia e ao resto da direção da ASFIC. Fica a ideia. Por fim quero enaltecer o espirito democrático do bloger por ter publicado o comunicado da ASFIC e o da ministra da justiça. Um abraço a todos e não nos deixemos desanimar nem intoxicar.
Caro colega das 16h35:
O seu comentário é que não tem nada de obscuro! Já agora convide para esse jantar o Carlos Anjos... Mas dou-lhe um conselho: não esteja à espera das "conquistas remuneratórias" para pagar a conta!
O que nos vale neste período de depressão são estes iluminados que por aqui aparecem para dar alguma graça à coisa.
Um abraço!
Proponho mais...fazer um jantar de apoio à ASFIC que seja pago pelas cotas de todos os asociados...e de sobremesa deixar-lhes os cartões da ASFIC em cima da mesa.
Tenham VERGONHA na cara. Precisamos de uma nova lista que concorra ao sindicato, ou então a criação de um novo sindicato que não seja serviçal da Direcção e dos poderes instalados. O Garcia já se calou...deve estar à espera de ir a chefe e depois ser-lhe entregue um cargo com direito a carro e telemovel e sem qualquer tipo de responsabilidade, em troca dos "serviços prestados".
Rua com esta ASFIC...tenho vergonha de ser sócio e não serei por muito mais tempo... mas por outro lado compreendo-os... o exemplo vem de cima... é quem mais se orienta à custa dos outros.
Abraço a todos e parabéns ao blog.
Cavaleiro Ferreira
Meus caros,
esperemos que em breve sejam concluídas as negociações no que concerne ao estatuto de fincionários da carreira de investigação criminal.
Quanto ao resto, já todos sabemos temos uma direcção sofrível, com o DN e nº2 a permutarem funções, além do mais não riscam nada relativamente aos restantes departamentos como é sabido.
Penso que não é este o momento de substituir a direcção da ASFIC/PJ, bem pelo contrário, e a recondução do DN não depende do sindicato. Aguardemos.
Na eventualidade de virmos a partir para alguma medida de luta (veremos o decurso e fim das negociações), aconselho que seja implementado um pacote de medidas que onerem e paralisem a instituição de modo a torná-la completamente INOP (sem piquete e prevenções, sem quaisquer diligências externas, entrega de armas e carteiras profissionais que afinal de nada servem, escrupeloso e até excessivo cumprimento dos regulamentos, à medida da criação dos mesmos, e simplesmente corpo presente até ... mandarem esta direcção embora, equiparem esta PJ com meios dignos de investigação (meios electronicos e informáticos, viaturas, etc), mudarem a a estrutura e o tal apoio que ninguém vê, a forma de trabalhar, de ajustarem e cumprirem horários de trabalho ou em alternativa reconhecerem a situação especial e nos aplicarem a isenção de horário, a obrigatoriedade de uma gestão participada por todos os funcionários, a proibição de parangonas de jornal (também noutras polícias), e muitas outras medidas que nos permitam funcionar como uma empresa, com lógica, bom senso que tanto falta, com despesa onde ela é necessária e com poupança onde também esta é necessária.
E por falar nisso, poderiam a títula de exemplo os dirigentes passar a deixar os carrinhos da Polícia, que tanto jeito lhes dão, na instituição e que façam as suas deslocações a expensas próprias ou em alternativa que vão a pé. Os que não têm esse direito e os que têm também. Que tal? Menos despesa e menos uma série de crimes.
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