A GNR vai pedir à Procuradora-Geral da República que acelere o inquérito em que são suspeitos de corrupção passiva quatro militares da instituição, detidos na semana passada pela PSP.Ao que o SOL apurou, nos próximos dias o comando geral da GNR vai enviar ao gabinete de Joana Marques Vidal um requerimento solicitando que o processa seja concluído o mais depressa possível. O objectivo é afastar dúvidas sobre a reputação dos militares em causa – que integram uma equipa especialmente dedicada à investigação do furto de metais não preciosos –, uma vez que estes têm em mãos processos complexos e com prazos para cumprir.
A detenção dos arguidos pela PSP, na quarta-feira da semana passada, gerou mal-estar na cúpula da GNR e abriu mais uma ‘guerra’ entre as duas instituições. A GNR criticou a fuga de informação, que diz ter denegrido a imagem dos militares e da própria instituição, e já apresentou uma queixa por violação do segredo de Justiça.
Queixa contra a PSP por ofensa à honra
Mas o caso pode ir mais longe. Fonte oficial do comando geral confirmou ao SOL que a GNR está disponível para constituir-se assistente, caso os militares decidam processar os investigadores da PSP por “ofensa à honra e ao bom nome”.
Esta reacção inédita surgiu logo depois de serem conhecidas as medidas de coacção aplicadas pela juíza do Tribunal de Cascais, que decidiu libertar os arguidos. Segundo o despacho judicial, “parte dos indícios ficaram substancialmente enfraquecidos, à luz dos depoimentos prestados pelos arguidos” – que são suspeitos de terem aceitado dinheiro de sucateiros ilegais para não os fiscalizarem.
Apesar de admitir que as imagens demonstram “um certo grau de intimidade” entre os militares e pelo menos um dos quatro ofendidos, a quem prestariam “alguma protecção”, o despacho refere que os militares alegaram que esta era apenas uma “forma de o motivar a colaborar” com a equipa de investigação da GNR e que as visitas regulares a sucatas fazem parte das suas funções. A intimidade chegou ao ponto de um dos arguidos ter vendido uma máquina de lavar a um dos sucateiros. Isto mesmo foi alegado pelo militar, quando confrontado com o facto de ter sido visto a receber dinheiro de uma vítima – segundo imagens recolhidas no local pela PSP.
‘Reacção desproporcionada’
A juíza admitiu como “latente” o perigo de perturbação do inquérito, referindo no despacho que seria “essencial prevenir” o contacto dos arguidos com as vítimas – “que se submeteram a algum risco ao denunciar” os crimes –, pois aqueles poderão confrontá-las com as denúncias. Mas acabou por não decretar a proibição de contactos, pois esta norma implica a existência de indícios fortes do crime, o que considerou não haver.
Os arguidos, que exercem funções na GNR há 17, 26, 23 e 13 anos, ficaram sujeitos apenas a termo de identidade e residência. Este processo foi recebido como uma afronta pela GNR, que não viu com bons olhos a detenção dos militares por indícios que se revelaram enfraquecidos. “Houve má fé neste processo”, comenta fonte da instituição.
A intervenção da PSP no processo é classificada como “pontual” pela procuradora-geral distrital de Lisboa. Em resposta ao SOL. Francisca Van Dunem sublinha que a investigação foi “avocada” e conduzida “directamente” pelo Ministério Público (MP) de Cascais quando surgiram indícios de corrupção. Nesse momento, a participação da PSP “restringiu-se” a assistir o MP “na prática de actos pontuais”.
“É uma reacção caricata e desproporcionada da GNR. Não foi a PSP que emitiu os mandados de detenção nem conduziu a investigação. Aliás, quem está a ser posto em causa é, em última instância, o próprio MP, que é o titular do inquérito” – disse ao SOL Henrique Figueiredo, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia.
Van Dunem prefere, porém, não comentar as críticas da GNR: “A Procuradoria distrital mantém o melhor relacionamento com todos os órgãos de polícia criminal, pelo que eventuais questões que relevem do quadro desse relacionamento são tratadas institucionalmente, pelos canais adequados”.
sonia.graca@sol.pt
A detenção dos arguidos pela PSP, na quarta-feira da semana passada, gerou mal-estar na cúpula da GNR e abriu mais uma ‘guerra’ entre as duas instituições. A GNR criticou a fuga de informação, que diz ter denegrido a imagem dos militares e da própria instituição, e já apresentou uma queixa por violação do segredo de Justiça.
Queixa contra a PSP por ofensa à honra
Mas o caso pode ir mais longe. Fonte oficial do comando geral confirmou ao SOL que a GNR está disponível para constituir-se assistente, caso os militares decidam processar os investigadores da PSP por “ofensa à honra e ao bom nome”.
Esta reacção inédita surgiu logo depois de serem conhecidas as medidas de coacção aplicadas pela juíza do Tribunal de Cascais, que decidiu libertar os arguidos. Segundo o despacho judicial, “parte dos indícios ficaram substancialmente enfraquecidos, à luz dos depoimentos prestados pelos arguidos” – que são suspeitos de terem aceitado dinheiro de sucateiros ilegais para não os fiscalizarem.
Apesar de admitir que as imagens demonstram “um certo grau de intimidade” entre os militares e pelo menos um dos quatro ofendidos, a quem prestariam “alguma protecção”, o despacho refere que os militares alegaram que esta era apenas uma “forma de o motivar a colaborar” com a equipa de investigação da GNR e que as visitas regulares a sucatas fazem parte das suas funções. A intimidade chegou ao ponto de um dos arguidos ter vendido uma máquina de lavar a um dos sucateiros. Isto mesmo foi alegado pelo militar, quando confrontado com o facto de ter sido visto a receber dinheiro de uma vítima – segundo imagens recolhidas no local pela PSP.
‘Reacção desproporcionada’
A juíza admitiu como “latente” o perigo de perturbação do inquérito, referindo no despacho que seria “essencial prevenir” o contacto dos arguidos com as vítimas – “que se submeteram a algum risco ao denunciar” os crimes –, pois aqueles poderão confrontá-las com as denúncias. Mas acabou por não decretar a proibição de contactos, pois esta norma implica a existência de indícios fortes do crime, o que considerou não haver.
Os arguidos, que exercem funções na GNR há 17, 26, 23 e 13 anos, ficaram sujeitos apenas a termo de identidade e residência. Este processo foi recebido como uma afronta pela GNR, que não viu com bons olhos a detenção dos militares por indícios que se revelaram enfraquecidos. “Houve má fé neste processo”, comenta fonte da instituição.
A intervenção da PSP no processo é classificada como “pontual” pela procuradora-geral distrital de Lisboa. Em resposta ao SOL. Francisca Van Dunem sublinha que a investigação foi “avocada” e conduzida “directamente” pelo Ministério Público (MP) de Cascais quando surgiram indícios de corrupção. Nesse momento, a participação da PSP “restringiu-se” a assistir o MP “na prática de actos pontuais”.
“É uma reacção caricata e desproporcionada da GNR. Não foi a PSP que emitiu os mandados de detenção nem conduziu a investigação. Aliás, quem está a ser posto em causa é, em última instância, o próprio MP, que é o titular do inquérito” – disse ao SOL Henrique Figueiredo, presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia.
Van Dunem prefere, porém, não comentar as críticas da GNR: “A Procuradoria distrital mantém o melhor relacionamento com todos os órgãos de polícia criminal, pelo que eventuais questões que relevem do quadro desse relacionamento são tratadas institucionalmente, pelos canais adequados”.
sonia.graca@sol.pt
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