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terça-feira, 9 de setembro de 2014

A quem cabe esta (Ir)responsabilidade?

Absolvida a inspetora da PJ acusada de matar avó do marido

Publicado ontem

 

 


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A inspetora da PJ Ana Saltão foi absolvida, esta segunda-feira à tarde, do homicídio da avó do marido, perpetrado, em 21 de novembro de 2012, com 14 tiros. Mas o Tribunal de Coimbra teve dúvidas.
 
Não pode o tribunal de júri deixar e concluir que é mínima a probabilidade de a arguida ter cometido tais crimes [homicídio qualificado e, pelo alegado uso de uma arma e munições da PJ, peculato] nos precisos termos que constam da acusação", começou por concluir o juiz presidente, João Ferreira.
Mais, mais à frente, o magistrado, que foi crítico para com a investigação deste caso, acrescentou que o tribunal também ficou "convencido, após a produção de prova e analisados os documentos juntos aos autos, [de] que a complexidade factual subjacente ao crime que vitimou Filomena Gonçalves transcende o que foi dado a conhecer nestes autos". "E tal limitação", acrescentou, "condicionar [sic] decisivamente a decisão deste tribunal de júri quanto ao cometimento pela arguida dos dois crimes imputados na acusação".
"Com efeito, se ficou o tribunal de júri convencido [de] que é muito reduzida a probabilidade de arguida ter cometido os crimes que lhe são imputados, todas as condicionantes supra expostas não permitem, por outro lado, que se possa concluir com toda a certeza que os mesmos não foram por esta praticados", lê-se na parte final do acórdão.
Ana Saltão chegou a estar em prisão preventiva durante meio ano, tendo sido libertada em maio de 2013. Nas alegações finais, que se realizaram a 16 de julho, o Ministério Público (MP) pediu a pena máxima de 25 anos por homicídio qualificado para a inspetora da diretoria do Porto, considerando que a arguida revelou "premeditação e frieza de ânimo" no alegado crime, afirmou o procurador Jorge Leitão.
Castanheira Neves, advogado em representação do filho da vítima, disse então que "a conclusão parece óbvia".
Já a advogada de defesa de Ana Saltão, Mónica Quintela, pediu a absolvição total da arguida. "Quero que se faça justiça. Um 'in dubio pro reo' [princípio em que, em caso de dúvidas, se favorece o arguido] nunca vai restituir o bom nome e imagem da arguida", disse a advogada. Hoje mostrou-se satisfeita com o desfecho de hoje, não obstante aquele mesmo princípio jurídico ter sido invocado na leitura do acórdão pelo juiz que presidiu ao tribunal de júri.
Esse tribunal de júri requerido pelo MP, sendo constituído pelos juízes de carreira João Ferreira, Fernanda Almeida e Alexandra Silva, mais quatro jurados efetivos e outros quatro suplentes, que foram selecionados a partir dos cadernos eleitorais de Coimbra.

5 comentários:

Anónimo disse...

Vergonha e decepção! Daqui resulta uma investigação pobre, cientificamente incapaz, onde inspectores MENTEM, resultando por ora num crime hediondo sem culpados, com muita muita RESPONSABILIDADE por apurar. É precisamente nestes momentos que as instituições se devem afirmar com rigor e firmeza. Fica o sentimento de impunidade e injustiça. MUITO MAU e lesivo da imagem da PJ.

Anónimo disse...

Bem, já não vinha a este blogue há muito tempo e no meio de tanta parvoíce nos comentários encontro mais esta...então os inspetores neste caso particular mentiram? Investigação cientificamente (sic) incapaz? Enfim, mais um que vê o CSI e que acredita que os crimes se resolvem numa hora. Uma hora dá para ir da Maia a Coimbra, e também para ler o acordão onde se percebe bem quem mente e quem tira outras conclusões científicas igualmente brilhantes.

Anónimo disse...

Caro anónimo,

já vi que "enfiou a carapuça"......se alguém lhe disse para fazer coisas erradas e fez, porque não teve coragem para dizer que não, ao menos agora assuma-se. O problema foi a investigação feita em uma hora.......mas não em Coimbra.....

Anónimo disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Anónimo disse...

Resposta ao anónimo das 02h46.
Visto que enfiou a carapuça, concluo que a verdade do comentário o incomodou de tal forma que a única forma de se defender foi responder com argumentos básicos, primários e factualmente falsos.
Mais, o que escrevo consta não so do acordão como de toda a comunicação social.
Por isso reitero, não só um dos inspectores objecto da acareação MENTIRAM, como o metodo de recolha de prova que viria a ser objecto de exame foi infantilmente CONTAMINADA. Tudo muito muito mau, excepto para aqueles que estao mais concentrados em medir distancias da MAIA a COIMBRA, muitas das vezes à custa da hierario publico...
Um conselho...mais trabalho, mais saber, melhor estratégia....e menos CSI!

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Lisboa, Portugal
Investigador Criminal