Notícia TVI: Procuradores do Freeport arguidos por um dia
Os dois procuradores estavam acusados de alegada parcialidade no processo
Os dois procuradores do processo Freeport foram constituídos arguidos por um único dia. Os magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria foram ouvidos, na quarta-feira, no âmbito de um processo-crime aberto pelo colega Procurador-Geral da República, a partir de uma queixa apresentada por Carlos Guerra, um dos arguidos do processo Freeport.
A decisão de os constituir arguidos por um dia foi tomada pelo Procurador Varela Martins, que assumiu, esta quinta-feira, a prática de erro.
Carlos Guerra, um dos antigos dirigentes do Ministério do Ambiente constituído arguido no processo Freeport, denunciou ao Procurador-Geral da República a alegada parcialidade dos procuradores do processo, alegando ainda que os mesmos poderiam ser responsáveis por fugas de informação.
Pinto Monteiro decidiu abrir um processo disciplinar, entregue ao ex-director da Polícia Judiciária, Orlando Romano, e um processo-crime.
Por força da lei, os dois procuradores só podem ser investigados por um Procurador-Geral adjunto. O processo foi distribuído a Varela Martins.
Este magistrado tornou-se conhecido por ter arquivado as suspeitas de corrupção de que foi alvo José Luís Judas, ex-presidente da Câmara de Cascais. Em 2006, este magistrado foi objecto de uma manchete do semanário «O Independente». Afinal, anos antes de arquivar o processo, Varela Martins tinha participado num jantar do PS, da comissão de honra da candidatura de José Lamego ao município, lado-a-lado com o próprio José Luís Judas.
Na quarta-feira, este mesmo magistrado chamou os procuradores do Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, para os ouvir formalmente no processo-crime instaurado a partir da queixa de Carlos Guerra. E decidiu constituí-los, a ambos, arguidos.
A decisão punha em causa a continuidade de Vítor Magalhães e Paes Faria à frente do processo Freeport. Apesar de terem sido recentemente confirmados no cargo por Cândida Almeida, seria difícil que magistrados formalmente suspeitos de parcialidade pudessem agir livremente no processo.
Porém, esta quinta-feira, o antigo procurador de Cascais corrigiu o «tiro» e levantou a constituição de arguido dos colegas. Varela Martins explicou que a situação se deveu a um lapso, não se tendo lembrado que, com a mais recente reforma das leis penais, a constituição de arguido já não é um acto automático, quase sem significado.
Os dois procuradores estavam acusados de alegada parcialidade no processo
Os dois procuradores do processo Freeport foram constituídos arguidos por um único dia. Os magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria foram ouvidos, na quarta-feira, no âmbito de um processo-crime aberto pelo colega Procurador-Geral da República, a partir de uma queixa apresentada por Carlos Guerra, um dos arguidos do processo Freeport.
A decisão de os constituir arguidos por um dia foi tomada pelo Procurador Varela Martins, que assumiu, esta quinta-feira, a prática de erro.
Carlos Guerra, um dos antigos dirigentes do Ministério do Ambiente constituído arguido no processo Freeport, denunciou ao Procurador-Geral da República a alegada parcialidade dos procuradores do processo, alegando ainda que os mesmos poderiam ser responsáveis por fugas de informação.
Pinto Monteiro decidiu abrir um processo disciplinar, entregue ao ex-director da Polícia Judiciária, Orlando Romano, e um processo-crime.
Por força da lei, os dois procuradores só podem ser investigados por um Procurador-Geral adjunto. O processo foi distribuído a Varela Martins.
Este magistrado tornou-se conhecido por ter arquivado as suspeitas de corrupção de que foi alvo José Luís Judas, ex-presidente da Câmara de Cascais. Em 2006, este magistrado foi objecto de uma manchete do semanário «O Independente». Afinal, anos antes de arquivar o processo, Varela Martins tinha participado num jantar do PS, da comissão de honra da candidatura de José Lamego ao município, lado-a-lado com o próprio José Luís Judas.
Na quarta-feira, este mesmo magistrado chamou os procuradores do Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, para os ouvir formalmente no processo-crime instaurado a partir da queixa de Carlos Guerra. E decidiu constituí-los, a ambos, arguidos.
A decisão punha em causa a continuidade de Vítor Magalhães e Paes Faria à frente do processo Freeport. Apesar de terem sido recentemente confirmados no cargo por Cândida Almeida, seria difícil que magistrados formalmente suspeitos de parcialidade pudessem agir livremente no processo.
Porém, esta quinta-feira, o antigo procurador de Cascais corrigiu o «tiro» e levantou a constituição de arguido dos colegas. Varela Martins explicou que a situação se deveu a um lapso, não se tendo lembrado que, com a mais recente reforma das leis penais, a constituição de arguido já não é um acto automático, quase sem significado.
2 comentários:
Um lapso qualquer um pode ter.
Anónimo:
há lapsos e lapsos, este deve ter sido um lapso de memória: esqueceu-se que o CPP tinha sido alterado.....
OU julgava que ainda estava em Macau onde " quem se metia com o PS leva"...
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