O inefável Carlos Anjos

"Há mais Crime desde que PSP e GNR investigam"
Carlos Anjos, o ex-presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal tem sido, em muitas ocasiões difíceis para a instituição, o rosto da Polícia Judiciária
01h00m
NUNO MIGUEL MAIA

Durante os últimos anos, não terá havido polémica envolvendo investigação criminal em que não surgisse publicamente a sua face e a sua voz. Mas, afinal, Carlos Anjos não é o porta-voz oficial da Polícia Judiciária (PJ). Tem sido sim, desde há seis anos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ. Por vontade própria, deixou o cargo há poucas semanas para o seu secretário-geral, Carlos Garcia.

Não é por ter abandonado a liderança sindical que perdeu o tom crítico sobre o panorama das polícias em Portugal: "O problema da segurança não é de investigação criminal, mas de prevenção. Nós como investigadores criminais, não resolvemos um fenómeno criminal. Quando muito podemos resolver casos concretos", diz Carlos Anjos, particularmente crítico quanto à parcial sobreposição de competências de investigação criminal entre PJ, PSP e GNR.

"Se fizermos a retrospectiva desde 2000, constatamos que a criminalidade subiu quando se criaram unidades de investigação criminal na PSP e na GNR. Perdeu-se muito na prevenção. Hoje há muito mais crime do que havia em 2000. Basta comprovar as estatísticas", frisa, sublinhando não se justificar a "existência de 400 investigadores numa divisão de investigação criminal da PSP, porque isso significa muito menos agentes no policiamento de rua".

Com a entrada em vigor da Lei de Organização de Investigação Criminal "desinvestiu-se na prevenção, passou a haver menos polícia na rua e curiosamente aumentou a criminalidade".

No contexto da mais recente polémica envolvendo o Ministério Público e a repartição de competências entre a PJ a PSP, Carlos Anjos salienta que em algumas situações não se discutir "problemas de justiça", mas sim "problemas entre duas pessoas". "No caso entre uma procuradora do DIAP de Lisboa e um director da PJ".

Mas também aponta o dedo aos sucessivos governos na relação com a Justiça, de que é exemplo o eterno problema da "polícia única", relativo a uma falada unificação entre PJ e PSP.

"Não há ninguém, ou pelo menos até este momento, entre os nossos políticos, que pense no melhor para o sistema. Cada um só vê o melhor para o seu ministério, no momento", afirma, apresentando os casos concretos de António Costa, Alberto Costa - os dois foram ministros quer da Justiça, quer da Administração Interna - e de Rui Pereira.

"Enquanto foi o responsável pela Unidade de Missão do Ministério da Justiça tinha a opinião que a PJ devia estar no MJ. Foi aliás isso que defendeu ao 1.º Congresso da ASFIC no Auditório do Rivoli, no Porto, em 2006. Está escrito. Aparentemente depois também mudou de opinião", diz.

No âmbito da relação da PJ com o poder político, Carlos Anjos recorda a "vitória" conseguida em 2006 quando foi evitada a passagem do Gabinete Nacional da Interpol para a Presidência do Conselho de Ministros, através do PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. "Hoje seria possível, por exemplo, na investigação do Freeport ou a dos submarinos, alguém do Governo não saber as diligências pedidas e a informação que circularia na cooperação internacional?", questiona-se.

A distância em relação ao poder político é, de resto, uma das razões pelas quais, para Anjos, a PJ deve manter-se no Ministério da Justiça.

"A hierarquia da PJ tem um papel curto na gestão processual. No Ministério da Administração Interna a PJ seria com toda a certeza mais governamentalizada. O que a PJ tem de mais interessante é o computador da Rua Gomes Freire, em Lisboa...", explica, sublinhando não acreditar em interferências do Governo na PJ.

"Povo adiado"

"Acreditamos que a Direcção da PJ não é governamentalizável, e os seus funcionários também não. Isto é um ponto de honra". Isto apesar de criticar o actual director, Almeida Rodrigues, por pouco falar publicamente. "Por vezes não basta defender a PJ perante o ministro. É necessário fazê-lo publicamente, até para levantar o moral interno, para que os funcionários sintam apoio da direcção".

O que o agora ex-presidente da ASFIC-PJ lamenta é o facto de Portugal ser um "povo adiado". "Sempre contrariados na posição em que estamos. Os magistrados do Ministério Público querem ser polícias e os polícias querem ser magistrados; os elementos da PSP querem ser da Polícia Judiciária, os da GNR querem ser da PSP, etc. Isso tem sido dramático: nunca estamos bem onde estamos".