Ministro garante Autonomia da PJ

Ministro garante autonomia da PJ
Ontem
Reis Pinto

O ministro da Justiça, Alberto Martins, garantiu hoje, sexta-feira, no Porto, que "a autonomia da Polícia Judiciária é um valor absoluto. Só uma concepção securitária e ultrapassada pelos factos e a realidade é que pode continuar com a ideia [de criar uma polícia única]".

O ministro, que falava durante uma visita à Polícia Judiciária, acompanhado do Director Nacional da PJ, Almeida Rodrigues, e de Baptista Romão, responsável máximo da Directoria do Porto, defendeu ser "fundamental para o Estado de Direito, para o princípio de separação de poderes e de instituições, que a PJ intervenha no âmbito da Justiça, da investigação criminal e não noutro âmbito. E é esse o compromisso do Governo. Há discussões que não fazem sentido".

Para Alberto Martins, a função que está a cumprir, enquanto órgão de investigação criminal, "torna-se uma polícia da Justiça e, por isso, é na Justiça que deve estar".

O governante, garantiu, no entanto, que a visita de ontem se insere num "processo normal de ouvir as instituições da justiça" e de saber como está a evoluir o combate ao crime, os meios disponíveis e a capacidade de resposta. "Há dados muito importantes que apontam para a alta criminalidade violenta ter tido um pico em 2008 e 2009 e ter diminuído este ano", concluiu.
Almeida Rodrigues sublinhou, por seu lado, que o Porto "é um dos departamentos mais emblemáticos da Judiciária e o que melhores resultados apresenta".