Discussão pública do "plano secreto" do PSD para unificar todas as polícias
por Adriana Vale, Publicado em 15 de Junho de 2011
Sindicatos contestam o projecto para a criação de uma nova polícia que reúne PSP, PJ e SEF e que deixa a GNR de fora
Ainda não se tinha chegado ao dia das eleições quando os sindicatos souberam da existência de um plano do PSD - nessa altura secreto - para a criação de uma nova polícia, que seria Polícia Nacional. Grande parte das associações sindicais da polícia não vê com bons olhos o projecto de unificação, embora nem todos os sindicatos estejam contra. O PSD, por sua vez, não quis comentar a existência deste projecto.
Segundo o documento, a que o i teve acesso, seriam integradas em processo de casamento de conveniência a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A PSP tinha de deixar para trás o GOE e a Judiciária perdia a exclusividade na direcção do laboratório de polícia científica, que ficava "na dependência do secretário-geral do sistema de segurança interna". A GNR continuaria assim à parte, o que se explicava pelo carácter dual do sistema de segurança, civil, por um lado, e militar, com a GNR, por outro.
Todos os que estariam incluídos na Polícia Nacional fariam, como já fazem, investigação criminal, responderiam perante uma só direcção nacional e estariam divididos em direcções centrais. A direcção dos Recursos e Apoio, comum às três polícias; a de Segurança e Ordem Pública, caracterizada pelas missões da actual PSP; a de Prevenção e Investigação Criminal, com as competências actuais da PJ e da PSP; e a de Imigração e Estrangeiros com as competências actuais do SEF, "aditadas da emissão de passaportes e da concessão de vistos".
A esta estrutura acrescentar-se-ia um gabinete de imprensa comum, "uma direcção de Disciplina e Assuntos Internos, uma direcção de Cooperação Internacional Operacional (que incluiria a Interpol, a Europol e "outros considerados necessários") e uma direcção de Análise e Centralização da Informação "que servirão toda a estrutura", acrescenta-se no projecto.
A GNR também deveria ser alvo de uma "profunda restruturação", mas ainda não são revelados os seus contornos. Quanto a admissões, o documento assegura que "parece possível que num período entre três e cinco anos, não seja necessário efectuar admissões para as componentes de investigação criminal e dos estrangeiros e que para a da segurança pública, a mesma seja residual". Prevê-se também a "possibilidade de mobilidade interna entre as três componentes, o que dará flexibilidade na gestão do pessoal, com ganhos evidentes". O direito à greve é um pormenor que fica por resolver pois este é vedado à PSP, mas não à PJ e ao SEF, facto que "não poderá deixar de ser tido em conta". A investigação criminal estaria dividida em duas vertentes, a que está reservada à PJ e outra "de proximidade, com os crimes que ficam fora da área da competência reservada da Judiciária" que estaria atribuída aos actuais efectivos da PSP. Tudo isto pouparia dinheiro e teria o condão de sanar conflitos quotidianos entre as forças de segurança.
Casamento complicado A resolução de diferendos entre polícias não é objectivo fácil. A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC), já fez saber que se vai "barricar" contra este projecto que revela desconhecimento da área da investigação criminal. Acredita também que pode ser uma tentativa de politizar e controlar a investigação. Paulo Rodrigues, da ASPP, Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, também acha que "será muito difícil implementar este programa". Tudo precisa de ser "bem pensado e analisado e tem que se saber porque razão a GNR fica de fora, qualquer modelo deve ter por objectivo a resolução dos problemas e não a criação de novos".
Neste modelo a "PSP fica reduzida indirectamente a uma Polícia Municipal" e os problemas decorrentes do sistema dual e da duplicação de competências, com a GNR, mantêm-se. Para o representante sindical do SEF, o secretário nacional adjunto do SCIF, Mário Antunes Varela, o projecto "nasce sem pai e sem mãe" e a discussão foi inquinada pois o que está em causa é o que a população precisa e não o que as diferentes polícias precisam. Não precisamos de protagonismos, mas de ver o que se passa nos outros países em que foi implementado o sistema de uma só polícia, como a Áustria. Mais importante é saber "como este projecto será implementado" e garantir que serão "respeitados os direitos das pessoas", pois é sabido que os efectivos da PSP, da PJ e do SEF têm estatutos remuneratórios diferentes e acesso diferenciado aos meios de investigação. Peixoto Rodrigues, do SUP, Sindicato Unificado da PSP, não encontra qualquer desvantagem no projecto e a fusão com a PJ" será uma mais--valia para a PSP", sublinhando ainda que "o espírito corporativo não pode funcionar acima do interesse da população". Certo é que todos partilham da opinião que a questão mais importante reside na partilha de informação. Esta é, sem margem para dúvida, o ponto mais importante e de mais difícil resolução.
Segundo o documento, a que o i teve acesso, seriam integradas em processo de casamento de conveniência a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A PSP tinha de deixar para trás o GOE e a Judiciária perdia a exclusividade na direcção do laboratório de polícia científica, que ficava "na dependência do secretário-geral do sistema de segurança interna". A GNR continuaria assim à parte, o que se explicava pelo carácter dual do sistema de segurança, civil, por um lado, e militar, com a GNR, por outro.
Todos os que estariam incluídos na Polícia Nacional fariam, como já fazem, investigação criminal, responderiam perante uma só direcção nacional e estariam divididos em direcções centrais. A direcção dos Recursos e Apoio, comum às três polícias; a de Segurança e Ordem Pública, caracterizada pelas missões da actual PSP; a de Prevenção e Investigação Criminal, com as competências actuais da PJ e da PSP; e a de Imigração e Estrangeiros com as competências actuais do SEF, "aditadas da emissão de passaportes e da concessão de vistos".
A esta estrutura acrescentar-se-ia um gabinete de imprensa comum, "uma direcção de Disciplina e Assuntos Internos, uma direcção de Cooperação Internacional Operacional (que incluiria a Interpol, a Europol e "outros considerados necessários") e uma direcção de Análise e Centralização da Informação "que servirão toda a estrutura", acrescenta-se no projecto.
A GNR também deveria ser alvo de uma "profunda restruturação", mas ainda não são revelados os seus contornos. Quanto a admissões, o documento assegura que "parece possível que num período entre três e cinco anos, não seja necessário efectuar admissões para as componentes de investigação criminal e dos estrangeiros e que para a da segurança pública, a mesma seja residual". Prevê-se também a "possibilidade de mobilidade interna entre as três componentes, o que dará flexibilidade na gestão do pessoal, com ganhos evidentes". O direito à greve é um pormenor que fica por resolver pois este é vedado à PSP, mas não à PJ e ao SEF, facto que "não poderá deixar de ser tido em conta". A investigação criminal estaria dividida em duas vertentes, a que está reservada à PJ e outra "de proximidade, com os crimes que ficam fora da área da competência reservada da Judiciária" que estaria atribuída aos actuais efectivos da PSP. Tudo isto pouparia dinheiro e teria o condão de sanar conflitos quotidianos entre as forças de segurança.
Casamento complicado A resolução de diferendos entre polícias não é objectivo fácil. A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ (ASFIC), já fez saber que se vai "barricar" contra este projecto que revela desconhecimento da área da investigação criminal. Acredita também que pode ser uma tentativa de politizar e controlar a investigação. Paulo Rodrigues, da ASPP, Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, também acha que "será muito difícil implementar este programa". Tudo precisa de ser "bem pensado e analisado e tem que se saber porque razão a GNR fica de fora, qualquer modelo deve ter por objectivo a resolução dos problemas e não a criação de novos".
Neste modelo a "PSP fica reduzida indirectamente a uma Polícia Municipal" e os problemas decorrentes do sistema dual e da duplicação de competências, com a GNR, mantêm-se. Para o representante sindical do SEF, o secretário nacional adjunto do SCIF, Mário Antunes Varela, o projecto "nasce sem pai e sem mãe" e a discussão foi inquinada pois o que está em causa é o que a população precisa e não o que as diferentes polícias precisam. Não precisamos de protagonismos, mas de ver o que se passa nos outros países em que foi implementado o sistema de uma só polícia, como a Áustria. Mais importante é saber "como este projecto será implementado" e garantir que serão "respeitados os direitos das pessoas", pois é sabido que os efectivos da PSP, da PJ e do SEF têm estatutos remuneratórios diferentes e acesso diferenciado aos meios de investigação. Peixoto Rodrigues, do SUP, Sindicato Unificado da PSP, não encontra qualquer desvantagem no projecto e a fusão com a PJ" será uma mais--valia para a PSP", sublinhando ainda que "o espírito corporativo não pode funcionar acima do interesse da população". Certo é que todos partilham da opinião que a questão mais importante reside na partilha de informação. Esta é, sem margem para dúvida, o ponto mais importante e de mais difícil resolução.
16 comentários:
Meu amigo do SUP...
Se quer ser da PJ estude e tire uma licenciatura e concorra..
Eu também gostava de ser Magistrado, ganhar o que eles ganham, além de se licenciado em Direito não sou Magistrado.
Deixo uma proposta, como há falta de Magistrados os Inspectores da PJ passam para procuradores adjuntos do MP.
Assim, concordo tem que haver economia..que tal a proposta..
Pois foi,só depois da exclusividade de licenciados nesta casa,é que o caldo se entornou.
Caro comentador "judite" não queira fazer figura de "patético" na PSP existem centenas de licenciados (com o posto de agente)e a maior parte até é em direito. No entanto não se esqueça que você como inspector está incumbido dos mesmos poderes que um agente da PSP, ou será que se esqueceu de que não passa de um simples funcionário dessa casa, esse nome todo pomposo era até à pouco tempo denominado de agente de 2ª classe.
Meu caro amigo.. o senhor anda pela judite mas anda distraído as nossas competências são totalmente diferentes da PSP, veja a LOIC e a LOPJ. Mais a nossa formação é totalemnte diferente, não há qualquer comparação.
A comparação que existe com a PJ é com os Magistrados.
Esses senhores que escrevem dizendo que são da PJ gostavam de ser mas não são..
- mais sabe o que é crime organizado de cariz transnacional e internacional;
- Infracções económico financeiras, acções, offshores, balanços analíticos, contas caucionadas, operações bancárias internacionais, produtos de risco, salas de valores..;
- Combate ao Terrorismo, cooperação internacional, transferência de processos, apreensões a nível da cooperação mútua;
- Sinais tardios, conhecimentos de medicina legal;
- tráfico internacional, acções encobertas...
Esta é a PJ que eu conheço e onde eu trabalho.
- Inquirimos, interrogamos pessoas que são altos cargos nacionais e internacionais, temos que conhecer todas as normas jurídicas...
- Esta é a PJ onde eu trabalho...
- Somos diferentes, somos bons no que fazemos e temos que respeitar os outros, mas não comparem como igual o que é diferente..
Meu amigo também, os Magistrados são licenciados como nós, mas cada macaco no seu galho..meu.
Eu estou na casa há cerca de 20 anos e os licenciados na casa são uma mais valia...
- Não temos qualquer problema de nos colocar ao lado dos melhores Magistrados, quando da cooperação institucional e no âmbito dos inquéritos queos senhores magistrados dirigem.
Comentário de Marques Mendes na TVI (na pretérita quinta feira)
- A Justiça vai ter um ministro e falou mesmo na Polícia Judiciária dizendo: Esta instituição que em muito dignifica o país, fica no Ministério da Justiça segundo sei, o PSD andou muito bem, porque no estado de direito em que vivemos eu concordo com a PJ na Justiça.
Estimado Antepassado...
Há quase 20 anos que o Agente de 2classe deixou de existir.. e de facto tem razão... em 2009, a PSP tinha 679 funcionários (várias centenas)em funções de Polícia com mais ou o mesmo que Bacharelato, e apenas 21.786 tinham igual ou menos que o 12 ano...
Assim sendo, não esqueça que até à pouco tempo eram apenas... Guardas
Senhores comentadores que se gizem da PJ. Considerarem-se ao nivel de magistrados ?? Sinceramente... Há que saber distinguir o que é ouro e o que é latão. Invocarem formalismos como a LOIC e a LOPJ, bem como o combate ao crime organizado de cariz transnacional e internacional; às Infracções económico financeiras, às acções, offshores, balanços analíticos, contas caucionadas, operações bancárias internacionais, produtos de risco, salas de valores, o combate ao Terrorismo cooperação internacional, transferência de processos, apreensões a nível da cooperação mútua. Invocar conhecientos em verificar sinais tardios, conhecimentos de medicina legal, é algo que além de retórica barata e demagógica, autêntica venda de banha da cobra, não tem qualquer fundamento na real actividade dos elementos da PJ. Para quem trabalha com os funcionários da PJ, e exerce sobre eles uma direcção funcional, verifica bem que, na prática, nada do que ainda pretendem vender corresponde à verdade. Combate ao terrorismo é um bluff; Cooperação Internacional, offshores, balanços analiticos, corrupção, etc., etc. Os senhores fazem ideia do que estão a afirmar? Decerto que não, pois quando algum inspector, porque dos superiores nem vale a pena falar porque estão ausentes da investigação, vai a julgamento, pura e simplesmente não sabe explicar o que é uma offshore, balanço analitico diz que não sabe que mandou tudo para a Pericia Financeira. Os peritos, por sua vez, quando vão a tribunal também não sabem explicar objectivamente as análises que fazem escudando-se com a falta de quesitos pedidos pelos inspectores. Enfim, muito papel, sem uma orientação lógicia e estratégica, que não dá hipótese de qualquer acusação vingar em Julgamento. Assim, meus caros senhores, deixem-se de bluff, deixem de se escudar em formalislos e competências que a Lei lhes confere, mas que material e tecnicamente não as sabem exercer e vão assistir às figuras que os vossos colegas fazem em Julgamento para defender as investigações que supostamente lhes pertenceram. É vergonhoso. Por isso, não digam que estão ao nivel de magistrados. É que estes, contrariamente ao que sucede com os outros OPC, não compram o vosso Bluf, pois sabem bem aquilo que valem, ou seja, muitissimo pouco daquilo que querem fazer crer. Reorganizem-se internamente. Comecem a premiar o mérito, acabem com as categorias profissionais que já não produzem nada na PJ e talvez os Magistrados comecem a ver uma verdadeira POLICIA JUDICIÁRIA.
Caro anónimo,
antes de mais obrigado pelo seu comentário.
Desconhecendo se é Magistrado, ou não, devo dizer que acertou na " mouche".
O problema da PJ não é a PSP, a GNR ou outros, é a própria PJ, que como diz "reorganizem-se internamente. Comecem a premiar o mérito, acabem com as categorias profissionais que já não produzem nada na PJ e talvez os Magistrados comecem a ver uma verdadeira POLICIA JUDICIÁRIA" está tudo dito, eu acrescentava ainda : acabem com o SIIC que é um sorvedouro de meios humanos e não dá resultados, criem ligações ao MP ( um director Nacional da Hierarquia do MP) e TRABALHEM!
Realmente não estou ao nível dos magistrados. Nunca fiz testes com cruzinhas e nunca copiei nada na minha formação para Inspector.
A ignorância é atrevida:
- Há elementos da PJ que chumbam nos exames de promoção interna (sem cruzes) e passam nos do CEJ;
- Mais, existe um ex-PJ de nome (XAVIER??) que está no curso do CEJ (do copianço) que quando foi fazer os testes de admissão ao CEJ, apresentou um atestado médico falso na PJ a dizer que estava doente (a mãe é médica) foi alvo de processo disciplinar e condenado pela PJ e continua no CEJ...
- Nos julgamentos eu gostava de ver era os Magistrados que dirigem a investigação a serem confrontados com os despachos do (copy-past), porque como advogado fico deliciado com os depoimentos dos Senhores Inspectores da PJ.
- Já agora vejam o relatório elaborado pelo Boaventura Sousa Santos, há cerca de um mês que refere que existem despachos/sentenças iguais pelos diferentes tribunais com base no copy-past.
- Eu sou Advogado, mas gostava de ser da PJ só o não sou porque não consegui entrar, mas tenho lá muitos amigos.
Caro Advogado, ou talvez PJ
Não duvido que, se é advogado, goste da prestação da maioria dos inspectores da PJ em julgamento. Pois, como, salvo uma ou outra excepção, é sempre má, deve-lhe dar bastante jeito para a defesa dos seus clientes.
Quanto ao tal XAVIER, a ser verdade esse facto, convém saber, junto dos seus amigos da PJ, se esta informou o CEJ. Parece-me bem que não, pois caso contrário esse senhor já não estaria lá. A ser verdade o que afirma, dá a ideia de que a PJ internamente, em sede disciplinar, condeou o actual aluno do CEJ, mas bastou-se com isso. Se a factualidade que afirma é verdade, existe também um crime de falsificação de documentos, e, assim sendo, o que é que a PJ fez sobre o assunto? Por lei a investigação desse crime compete-lhe. Os seus amigos da PJ não o informaram nada sobre estes aspectos, nem se o CEJ já foi informado? Se o que diz é verdade, dê o impulso aos seus amigos da PJ para que em vez de desabafarem consigo, façam o trabalho bem feito e levem-no até ao fim. Repito que se o que o senhor diz é verdade, o CEJ não foi informado, pois, caso contrário, garanto-lhe que esse actual aluno já não estaria lá, se é que ainda está. Prova disso é a questão do copianço, não houve corporativismo nem preocupações com o descrédito que podia causar na opinião pública, denunciou-se o problema e está-se a resolver, o que noutras organizações não se vê.
Quanto aos copy-paste. Senhor advogado, não sei qual é a sua área de especialização, mas, se é minimamente experiente, sabe que quer na querela civil, quer na querela penal, é mais do que normal ver peças processuais dos advogados que mais não são do que copy-paste umas das outras. Os advogados praticam, há bastante tempo, essa téncica e foram eles que a iniciaram. E sabe bem que não é má, desde que adequada ao caso concreto que se está a tratar. Dizem os advogados que é uma técnica para respeitar os prazos curtos do processo que só a eles lhes são impostos. E os magistrados nunca viram qualquer problema nisso. Nem viram qualquer problema em analisar articulados que parece que já tinham visto antes por muitas vezes noutros processos. Trata-se de uma ténica também útil para acelerar o processo, obviamente que, como em tudo na vida, quando é bem aplicada e adequada ao caso concreto em análise.
E já agora, não desista, continue a tentar entrar para a PJ.
Nota do Bloger acerca dos comentários:
O objectivo dos comentários aos artigos não é que os comentadores entrem em querelas pessoais, mas que fundamentamente demonstrem a sua posição a qual - refira-se en passant - pode ser contrária à do blogger ( como acontece com alguns comentários de colegas da PSP ou outros que aqui partilham a sua opinião).
Tentei apagar o nome de uma pessoa de um dos comentários publicados, não tendo tal sido possível, e após ponderação, foi publicado o comentário. Contudo o blog não serve, nunca serviu ou servirá, para denúncias, calúnias ou outras, mas apenas para que as pessoas expressem a sua opinão sobre temas de interesse para a investigação criminal e para a PJ/mundo judiciário.
Boas tardes,
Que grande confusão para aqui vai...
Sou licenciado em direito, exerci advocacia, tendo suspendido a inscrição na ordem quando decidi vir para a PJ, onde actualmente sou inspector. Concorri ao último concurso do CEJ, tive boas notas nos exames escritos, mas decidi, por motivos que não interessam, não ir às orais.
Não era melhor advogado do que sou agora inspector, nem seria melhor ou pior, se fosse magistrado, agente da psp ou guarda da gnr.
Em todo o lado existem pessoas trabalhadoras e preguiçosas, competentes e incompetentes. Não é por se ser licenciado que se é melhor do que os outros.
Fico incomodado ao ler alguns dos comentários que antecedem... generaliza-se demasiado e fala-se do que não se sabe.
Em termos de autoridade,qual a diferença entre inspector da pj,agente da psp,ou guarda da gnr?
"A PJ está bem e recomenda-se"
A Polícia Judiciária está muito bem e recomenda-se, veja-se a Lei n.º 45/2011 de 24 de Junho,que cria na dependência da Polícia Judiciária, o Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) é aqui que se vê a nossa diferença.
Não somos melhores, somos diferentes.
Um abraço e cumprimentos ao autor deste blog
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