Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

domingo, 21 de agosto de 2011

Um artigo de assinar por baixo ou só com betão não vamos lá

Uma PJ moderna

As obras da sede nacional da PJ avançam a bom ritmo. Depois dos muitos reveses passados, este projecto está imparável, trazendo ganhos ao nível da gestão de pessoal e da articulação entre serviços actualmente dispersos por 10 edifícios, o que se traduzirá numa colossal poupança ao acabar com igual número de rendas astronómicas. Mas não é uma "cara" nova que vai levar a PJ a dar o salto necessário para fazer face aos desafios que se avizinham.

Por:Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal

A Lei Orgânica (LO) de 2008 foi uma oportunidade perdida para estruturar a PJ de uma forma consentânea com as necessidades que já então se faziam sentir. O Governo de então apenas mudou os nomes às estruturas mantendo--as intocadas. Às malfeitorias da LSI e da LOIC de 2007 (contra a PJ) juntou essa e outras na LO desta polícia, uma das quais é mutilação conceptual grave: a supressão da sua condição de órgão auxiliar da administração da justiça.

Ainda se vai a tempo de, paralelamente com as obras em curso, "edificar" uma PJ moderna, mais forte e eficaz. Nós, como sempre, estamos disponíveis para mais este desafio.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

The unic Victim

Polícia Única

No seguimento dos acontecimentos de Londres, é estranho que ainda nenhum dos arautos da Polícia única se tenha pronunciado sobre o que ali se passou.

Por:Carlos Anjos, Presidente da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes

Já foi assumido por polícias, políticos, analistas, sociólogos, politólogos, que a actuação das forças de segurança em Londres foi tardia, desorganizada e uma descoordenação completa entre polícias de rua, de intervenção, de investigação e até dos serviços de informação.

Mas aquela é uma Polícia única, que dispõe de todas as valências. Os próprios serviços de informação dependem do mesmo decisor político. Então como explicar tal descoordenação? É que em Portugal andam uns senhores há uns anos a vender a ideia que havendo uma Polícia única, ou uma única tutela, tudo se resolveria. Eis a demonstração do erro dessa ideia. Poderão encontrar outros argumentos, mas este, o da coordenação, morreu em Londres. Para os ideólogos dessa ideia, que agora estão em silêncio e estavam de férias na praia, Londres não existiu. Mas nós vamos lembrar--lhes que existiu mesmo e que a coordenação e actuação de uma só polícia foi uma desgraça.

Sai mais uns números para a mesa do fundo

Cinquenta assaltantes à mão armada detidos por mês

Hoje

Assaltos violentos e a novos alvos como unidades hoteleiras marcam o Verão. A PJ deteve 351 assaltantes desde Janeiro.

Roubos violentos a unidades hoteleiras e aldeamentos turísticos, em Lisboa e no Algarve, violações a turistas em Lisboa e no Algarve, assaltos que acabam com a morte de alguém. O Verão está a ser quente em criminalidade, praticada, na maioria dos casos, por gangues dos subúrbios, compostos por portugueses e estrangeiros, aguerridos, jovens, sem nada a perder.

Em média, a Polícia Judiciária tem detido 50 assaltantes por dia desde o início do ano em todo o país. De Janeiro até agora, a PJ deteve 351 suspeitos por assalto à mão armada, segundo dados avançados ao DN pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária.


terça-feira, 16 de agosto de 2011

Crimes ao quilómetro- ATT Manuel Catarino

Leiria: roubaram 85 km de cobre

Furto de cobre obriga empresários, GNR e PT a criar Serviço de Provedoria

GNR, PT e empresários de Leiria criaram um Serviço de Provedoria para combater o crescente furto de cobre no distrito, disse esta terça-feira o presidente da NERLEI ¿ Associação Empresarial da Região de Leiria.

Segundo dados da GNR até Julho deste ano foi participado no distrito de Leiria o furto de 85 quilómetros de fio de cobre, com um valor estimado em 377 mil euros.

Em 2010 foram realizadas 687 denúncias, tendo desaparecido nesse ano mais de 373 quilómetros de cabos, avaliados em 811 mil euros.

Um ano antes a GNR recebeu 350 participações, deteve 37 suspeitos em 2009 e identificou 48 pessoas, num ano em que os prejuízos foram estimados em 790 mil euros.

Pombal, Leiria, Alcobaça e Caldas da Rainha são os concelhos mais afectados.

O presidente da Nerlei, Ribeiro Vieira, sublinha que a região e as empresas têm sido confrontadas com crescentes «situações de corte súbito de energia e comunicações» e que «a própria EDP se queixava de que Leiria era dos distritos no país onde mais se roubava cobre».

A GNR também tem vindo a alertar e a trabalhar neste caso, mas sozinha, ilustra, só conseguiria acabar com esta situação «se colocasse um militar junto de cada poste».

Perante este cenário, conclui Ribeiro Vieira, «enquanto prejudicados, é claro que estamos sempre dispostos a sermos provedores das empresas, desta feita em parceria com estas duas entidades».

O Serviço de Provedoria de Empresas começou a funcionar hoje, no mesmo dia em que a NERLEI enviou uma carta aos empresários associados, explicando-lhes as situações em que estes devem contactar o novo serviço.

O corte repentino de energia e comunicações, a realização de trabalhos nas redes eléctricas e de comunicações por indivíduos não identificados ou em horários tardios, por exemplo, devem ser alvo de denúncia ao Serviço de Provedoria de Empresas, explica a NERLEI em comunicado.

Mudar de vida ou a tragédia da renovação da comissão

O grande problema da Policia é que precisa de uma "troika" Judiciária, porque está visto que esta Direcção Nacional não fez, nem fará, o que é necessário para uma mudança séria e efectiva na estrutura e procedimentos do trabalho na "casa". Disto resulta que se existir renovação da Comissão da actual Direcção da PJ, significa definhar mais três e uma mais que certa incorporação num outro qualquer modelo.
A estrutura da PJ assente em Piquetes(aquela " coisa" que existe em todas as "chafaricas", que dura 24 horas e que quem ganha mais são os "Doutores" que apenas estão lá 30 minutos.....) e Prevenções é um modelo pesado, inoperacional e com custos(indirectos) muito elevados. È pesado porque implica imputar ao Piquete (e às suas folgas!)um elevado número de funcionários - já contaram que num DIC tipo Portimão à segunda feira estão "por conta do Piquete" 10 investigadores? As folgas de 5ª,6ª, Sábado, Domingo e o que estão no Piquete 2ª Feira....isto num efectivo de quantos Inspectores? 30?35? - e que não tem qualquer operacionalidade para além de atender o telefone e abrir a porta, ahhh e a segurança das instalações que não é da competência dos Inspectores......O SIIC tem graves falhas de concepção que tardam em ser corrigidas......vejam como se faz no SEI da PSP e talvez se retirem algumas ilações, certo é que há " batalhões" de administrativos - e Inspectores!!- no SIIC e aquilo espremido, espremido, o que é que dá?
Bem e a verdade é que não basta mudar a direcção, tem de se mudar uma mentalidade arreigada há alguns anos a esta parte que os Inspectores Chefes não trabalham, a sua tarefa é levar os Processos aos Coordenadores que despacham " ao DIAP"....... ou semelhante, era preciso demonstrar que estas tarefas eram realizadas por contínuos e por um carimbo.....e saiam bem mais baratas.......
Outro direito consuetudinário é o peculato de uso dos veículo das Policia, este vai ser bem de resolver porque muitos compraram casas na Margem Sul, zona Oeste, etc com a perspectiva (ou direito adquirido) que usufruir de um bem público para efeitos particulares, bem vistas as coisas se alguns Directores têm motorista sem fundamento legal, porque é que outros não podem gastar uns trocas em gasóleo, portagens e pneus? Ou há moral......

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Mais um comentário que vale um post

Foi para comentários como este (e Investigadores deste calibre) que este Blog foi criado:

Sou um Inspector com 20 anos de experiência. E digo experiência e não permanência porque vivi verdadeiramente cada um desses anos em profundo, apurado e eficaz trabalho, comportamento esse que adoptei para não ter o desgosto de assistir quotidianamente ao paupérrimo e cada vez mais degradante funcionamento da Investigação Criminal na PJ, que desde muito cedo, praticamente logo depois do curso de formação de agentes, tomei consciência.
De facto, como alguém escreveu neste Blog, em comentários a outras ideias, o problema da PJ é o modelo da sua organização, que premeia o demérito em detrimento do mérito dos poucos inspectores que ainda o vão tendo.
Não há razão para existirem CIC e as categorias superiores.
Há razão para ainda existirem inspectores-chefes, porém, a esmagadora maioria dos que existem teriam de mostrar verdadeiramente que são dignos de ter essa categoria, pois, caso contrário, teriam de ser reclassificados, principalmente os muitos que se escondem na sua cobardia, invocando que quando eram inspectores também não gostavam de chefes interventivos e trabalhadores, tentando justificar a sua inércia e conquistar a simpatia daqueles que chefiam. Porém, de gajos porreiros está o mundo cheio. Queremos é profissionais produtivos e trabalhadores, e, no caso, com verdadeira aptidões de chefia.
Como profissional verdadeiramente esclarecido, tenho de reconhecer absoluta razão nas palavras do Sr. Catarino e congratular-me por ele saber ainda muito pouco sobre a forma como funciona verdadeiramente a PJ.
E, nesse ponto, concordo plenamente e entendo bem a posição do criador e administrador deste Blog. Principalmente as palavras que moderadamente não disse, mas que lhe apetecia certamente dizer. Nesse ponto, estou com ele e, apesar de com muito esforço, contenho-me nos comentários e não revelo tudo o que devia e que todos, aqueles que somos esclarecidos, conhecemos e não concordamos.
Assim, caros colegas, há que despertar e deixar-nos de corporativismos saloios, pois só beneficiam que não deve ser beneficiado e há muito não merece sequer estar na PJ.
Um verdadeiro e competente investigador da PJ é alguém que é oponível e está acima de qualquer show-off. A verdade é que a PJ para continuar a existir, tem de se reformar verdadeiramente, numa estrutura onde só cabem verdadeiramente Policias e não uma espécie de Policias dotados de grandes doses de preguiça, deformação e ignorância profissional, e duma vontade incessante para o abuso de regalias que sabem não ter direito.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

A ansiedade

Magistrados aguardam com "alguma ansiedade" decisões na Justiça

por Adriana Vale, Publicado em 10 de Agosto de 2011
Paula Teixeira da Cruz tem ainda em agenda, os compromissos com a troika, as decisões sobre futuro do CEJ e da Polícia Judiciária
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A ministra da Justiça tem um calendário apertado para as reformas
A ministra da Justiça tem pela frente uma agenda de peso, mas não tem adiantado muito trabalho no que diz respeito a nomeações e reformas para a Justiça. Para além do apertado calendário da troika, Paula Teixeira da Cruz tem vários problemas complicados para decidir. A implementação do mapa judiciário, principalmente das duas comarcas piloto que são Lisboa e a Cova da Beira ainda não deram os primeiros passos. O projecto do novo Mapa Judiciário, que vai substituir as actuais 231 comarcas por 39, foi um dos compromissos assumidos com a troika. Até ao fim de Setembro o guião desta reforma tem que estar pronto sem falta. Esta é uma das preocupações dos magistrados que já avisaram que se prevê uma redução do número de juízes e procuradores, assim como temem algumas desigualdades de tratamento para uns e outros.

A nova Comarca de Lisboa promete problemas e há juízes que acreditam que as mudanças só terminam no prazo de um ano. Mas os problemas da Justiça não acabam no mapa judiciário: é o caso do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola para futuros juízes e procuradores.

Desde que a directora Ana Luísa Geraldes apresentou a demissão, na sequência do escândalo do copianço, a 22 de Junho, - logo após da tomada de posse de Paula Teixeira da Cruz - que se tem estado à espera de ser substituída pelo seu sucessor.

Também ainda não se sabe ao certo como será definida a formação dos futuros magistrados pois ainda não foi elaborado o plano de formação, e já é tarde de mais para abrir novos cursos em Setembro.

A Polícia Judiciária (PJ) é outra questão que está por resolver. O Director Nacional da PJ terminou a sua comissão de serviço no dia 8 de Maio e embora, de acordo com a lei, possa manter-se em funções enquanto a ministra não decidir o que fazer, a sua situação não deve ser invejável.

Sobre esta demora nas medidas para a justiça João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse ao i, que estão a aguardar "com expectativa e alguma ansiedade as iniciativas que a ministra da Justiça terá de tomar e as mudanças que tem de implementar para dar início à reforma da Justiça que ela prometeu e que acreditamos que fará".

Magistrados que quiseram manter o anonimato já arriscam outras hipóteses para a demora e adiantam que a nova ministra da Justiça está a enredar-se na espessa teia da gestão diária do ministério.

Mas os compromissos com a troika têm data marcada. O ministério da Justiça não faz comentários sobre o caso e não se espera que sejam feitas nomeações até finais de Agosto. Até à data tem-se acompanhado de perto os problemas financeiros do ministério. Quanto à troika, os prazos vão ser cumpridos. O levantamento dos processos em atraso nos tribunais, que devia estar terminado no final do mês de Junho foi mesmo entregue, mas é a estatística feita pelo anterior governo.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

A Leste nada de novo

Ao Fim e ao Cabo

A marca do Leste

A Polícia Judiciária, ao fim de 26 assaltos, continua atrás do gang especializado em atacar à bomba caixas do Multibanco: vai muito atrás – para ser mais exacto – nesta corrida contra o crime. É um sinal perigoso. Revela uma certa incapacidade da elite da investigação criminal contra casos mais sofisticados ou gangs com maior capacidade operacional.

Por:Manuel Catarino, Subdirector

Diz-se, com uma espécie de assombro, que vêm do Leste – como se a origem dos criminosos justificasse a ausência de resultados. A guerra contra o ‘gang do ATM’ está a revelar-se um verdadeiro pesadelo para a Unidade Nacional Contra-Terrorismo, o departamento da Polícia Judiciária especializado no combate ao crime violento e organizado. O gang – ou gangs – actua impunemente desde Maio. É muito tempo. Um autêntico fracasso – explicado, em boa parte, pela modorra em que caiu a Polícia Judiciária: gritante falta de inspectores, meios reduzidos, restrições orçamentais, desânimo, leis penais de elevada bondade que não admitem mais músculo em casos excepcionais. É pena.

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