Magistrados aguardam com "alguma ansiedade" decisões na Justiça
por Adriana Vale, Publicado em 10 de Agosto de 2011
Paula Teixeira da Cruz tem ainda em agenda, os compromissos com a troika, as decisões sobre futuro do CEJ e da Polícia Judiciária
A ministra da Justiça tem um calendário apertado para as reformas
pedro azevedo
A ministra da Justiça tem pela frente uma agenda de peso, mas não tem adiantado muito trabalho no que diz respeito a nomeações e reformas para a Justiça. Para além do apertado calendário da troika, Paula Teixeira da Cruz tem vários problemas complicados para decidir. A implementação do mapa judiciário, principalmente das duas comarcas piloto que são Lisboa e a Cova da Beira ainda não deram os primeiros passos. O projecto do novo Mapa Judiciário, que vai substituir as actuais 231 comarcas por 39, foi um dos compromissos assumidos com a troika. Até ao fim de Setembro o guião desta reforma tem que estar pronto sem falta. Esta é uma das preocupações dos magistrados que já avisaram que se prevê uma redução do número de juízes e procuradores, assim como temem algumas desigualdades de tratamento para uns e outros.
A nova Comarca de Lisboa promete problemas e há juízes que acreditam que as mudanças só terminam no prazo de um ano. Mas os problemas da Justiça não acabam no mapa judiciário: é o caso do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola para futuros juízes e procuradores.
Desde que a directora Ana Luísa Geraldes apresentou a demissão, na sequência do escândalo do copianço, a 22 de Junho, - logo após da tomada de posse de Paula Teixeira da Cruz - que se tem estado à espera de ser substituída pelo seu sucessor.
Também ainda não se sabe ao certo como será definida a formação dos futuros magistrados pois ainda não foi elaborado o plano de formação, e já é tarde de mais para abrir novos cursos em Setembro.
A Polícia Judiciária (PJ) é outra questão que está por resolver. O Director Nacional da PJ terminou a sua comissão de serviço no dia 8 de Maio e embora, de acordo com a lei, possa manter-se em funções enquanto a ministra não decidir o que fazer, a sua situação não deve ser invejável.
Sobre esta demora nas medidas para a justiça João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse ao i, que estão a aguardar "com expectativa e alguma ansiedade as iniciativas que a ministra da Justiça terá de tomar e as mudanças que tem de implementar para dar início à reforma da Justiça que ela prometeu e que acreditamos que fará".
Magistrados que quiseram manter o anonimato já arriscam outras hipóteses para a demora e adiantam que a nova ministra da Justiça está a enredar-se na espessa teia da gestão diária do ministério.
Mas os compromissos com a troika têm data marcada. O ministério da Justiça não faz comentários sobre o caso e não se espera que sejam feitas nomeações até finais de Agosto. Até à data tem-se acompanhado de perto os problemas financeiros do ministério. Quanto à troika, os prazos vão ser cumpridos. O levantamento dos processos em atraso nos tribunais, que devia estar terminado no final do mês de Junho foi mesmo entregue, mas é a estatística feita pelo anterior governo.
A nova Comarca de Lisboa promete problemas e há juízes que acreditam que as mudanças só terminam no prazo de um ano. Mas os problemas da Justiça não acabam no mapa judiciário: é o caso do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola para futuros juízes e procuradores.
Desde que a directora Ana Luísa Geraldes apresentou a demissão, na sequência do escândalo do copianço, a 22 de Junho, - logo após da tomada de posse de Paula Teixeira da Cruz - que se tem estado à espera de ser substituída pelo seu sucessor.
Também ainda não se sabe ao certo como será definida a formação dos futuros magistrados pois ainda não foi elaborado o plano de formação, e já é tarde de mais para abrir novos cursos em Setembro.
A Polícia Judiciária (PJ) é outra questão que está por resolver. O Director Nacional da PJ terminou a sua comissão de serviço no dia 8 de Maio e embora, de acordo com a lei, possa manter-se em funções enquanto a ministra não decidir o que fazer, a sua situação não deve ser invejável.
Sobre esta demora nas medidas para a justiça João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse ao i, que estão a aguardar "com expectativa e alguma ansiedade as iniciativas que a ministra da Justiça terá de tomar e as mudanças que tem de implementar para dar início à reforma da Justiça que ela prometeu e que acreditamos que fará".
Magistrados que quiseram manter o anonimato já arriscam outras hipóteses para a demora e adiantam que a nova ministra da Justiça está a enredar-se na espessa teia da gestão diária do ministério.
Mas os compromissos com a troika têm data marcada. O ministério da Justiça não faz comentários sobre o caso e não se espera que sejam feitas nomeações até finais de Agosto. Até à data tem-se acompanhado de perto os problemas financeiros do ministério. Quanto à troika, os prazos vão ser cumpridos. O levantamento dos processos em atraso nos tribunais, que devia estar terminado no final do mês de Junho foi mesmo entregue, mas é a estatística feita pelo anterior governo.
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