Uma PJ moderna
As obras da sede nacional da PJ avançam a bom ritmo. Depois dos muitos reveses passados, este projecto está imparável, trazendo ganhos ao nível da gestão de pessoal e da articulação entre serviços actualmente dispersos por 10 edifícios, o que se traduzirá numa colossal poupança ao acabar com igual número de rendas astronómicas. Mas não é uma "cara" nova que vai levar a PJ a dar o salto necessário para fazer face aos desafios que se avizinham.
A Lei Orgânica (LO) de 2008 foi uma oportunidade perdida para estruturar a PJ de uma forma consentânea com as necessidades que já então se faziam sentir. O Governo de então apenas mudou os nomes às estruturas mantendo--as intocadas. Às malfeitorias da LSI e da LOIC de 2007 (contra a PJ) juntou essa e outras na LO desta polícia, uma das quais é mutilação conceptual grave: a supressão da sua condição de órgão auxiliar da administração da justiça.
Ainda se vai a tempo de, paralelamente com as obras em curso, "edificar" uma PJ moderna, mais forte e eficaz. Nós, como sempre, estamos disponíveis para mais este desafio.
2 comentários:
Quanto a mim não existe nenhuma mutilação das competências da PJ. O que existe é uma falta de capacidade da PJ, em impor, aquilo que é seu, por direito. Nestes últimos anos, a PJ tem procurado coexistir na investigação criminal com os restantes OPC, quando na realidade se devia impor, como, corpo superior de investigação criminal, pois tais preceitos, estão previsto na Lei, e não ignorar a sua existência, como medo de ferir as susceptibilidades dos outros OPC. A nossa competência é absoluta e reside unicamente na investigação criminal. Para os outros OPC, a investigação criminal é mais uma das valências, que a conjuntura actual obriga que seja abarcada. Veja-se o caso dos crimes ambientais, para os quais a PSP e GNR se empenharam, criando unidades que se revelaram dispendiosas e que não proporcionaram a visibilidade necessária, frustrando tais investimentos. O mal é que se procurou nivelar a PJ aos outros OPC, esquecendo-se os anos de experiencia detidos pela investigação praticada pela PJ. Não quero, de maneira, nenhuma menosprezar os trabalhos dos elementos das outras OPC, mas tão salientar que a investigação da PJ, não sendo melhor ou pior que as dos outros OPC, é diferente, pois também são diferentes os crimes por si investigados.
Ó António...
A PJ está bem e recomenda-se, é bonito ver pessoas, figuras públicas a dizerem que gostavam de ser investigadores da PJ.
O que está mal é esta Direcção da ASFIC.
José Carlos
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