Fusão de polícias congela admissões durante cinco anos
por Sónia SimõesHoje
Nos últimos anos, multiplicaram-se os estudos sobre a reforma do Sistema de Segurança Interna. Tentou-se perceber como se faz lá fora e foram propostas mudanças - que nunca avançaram
Enquanto o Governo de coligação PSD/CDS não chega a consenso sobre a reforma do Sistema de Segurança Interna que os sociais-democratas apregoaram na campanha eleitoral, em vésperas da realização de mais um protesto de contestação ao Executivo, Miguel Macedo prometeu na quinta-feira o início do processo de promoções das forças de segurança pública até ao final do ano.
O plano do PSD passa por fundir PJ, SEF e PSP num corpo policial único, prevê uma poupança de 136 cargos dirigentes e o congelamento das contratações entre três a cinco anos. Mas a proposta laranja não deverá avançar para já, porque o CDS, já em Governo de coligação, se opôs.
8 comentários:
A teoria da anomia … das Polícias.
Se este cenário tivesse sido proposto à 15 anos atrás, diria que poderia oscilar entre o mínimo de desajustado e um máximo de estapafúrdio!
Não obstante, o caminho que o poder legislativo foi trilhando em matéria de segurança interna, nomeadamente com a descentralização da Investigação Criminal, conduziu-nos a uma total e completa inoperância, de contínuo atropelo entre OPC´s, onde reina um elevado grau de competição doentia e inimaginável, cujo resultado se espelha na inexistência e partilha de informação.
A verdade é que caminhamos a passos largos para uma absoluta e completa asfixia operacional, onde interesses egoístas e obscuros, optam por sacrificar os interesses do país em prol do seu próprio estatuto, conjunto de direitos e regalias.
Em minha opinião, apenas dois caminhos são admissíveis, ou voltamos ao anterior modelo organizacional das policias, atribuindo a exclusividade da investigação criminal à PJ, enquanto corpo superior de policia criminal, ou então, devemos de a partir de estudos com validade científica, criar um outro sistema que garanta efectivamente a criação de um corpo único de policia, dotada de uma estrutura de investigação criminal auxiliar da administração da justiça, garantindo assim efectivamente a fluidez da informação, impedindo o actual estado estado vergonhoso a que chegamos.
Para quem na investigação criminal diariamente trabalha no terreno, urge clarificar modelos de actuação, impedindo que a actual anomia dê lugar à total asfixia.
Quem ganha com o actual estado das coisas, são os criminosos, em especial aqueles que se dedicam à criminalidade violenta e mais organizada.
Tenho dito.
Caro anónimo das 16:27, ou anda muito distraído ou quer lançar poeira para os nossos olhos. Mas que história é essa da "absoluta e completa asfixia operacional"? Mas está a falar de quem, da sua PSP? E já agora, esclareça-me lá o seguinte: as competências de investigação criminal da PJ não estão claramente definidas na lei? E Portugal não continua a ser um dos paises mais seguros da Europa, se não mesmo o mais seguro? E a criminalidade com que temos de nos preocupar e combater é só a criminalidade violenta e mais ou menos organizada? Caro anónimo, a defesa de uma policia unica ou de duas policias, considerando os excelentes resultados que o modelo que vigora há mais de sessenta anos tem permitido, só pode ser feita por quem está pouco preocupado com a eficácia e muito preocupado em controlar a investigação criminal. Mas eu até percebo que os colegas da PSP e GNR gostem da proposta. A lógica é sempre a mesma: os eguranças privados querem passar por policias fardados, os fardados querem tirar a farda e passar para a investigação criminal e os da investigação criminal querem-se fazer passar por inspetores da PJ. Para isso, inventam-se conflitos, falsos problemas e pseudo-estudos científicos (também foram feitos uma série de estudos técnicos para nos convencer que com as PPs e SCUTs iamos todos ficar ricos), mas, no fundo, tudo se resume a tentar subir na escala social, nem que para isoo se tenha de sacrificar a segurança dos portugueses. É tudo a querer investigar o que compete à PJ investigar e o resto "que se lixe". É por isso que os crimes que deviam ser investigados pela PSP e pela GNR têm aumentado de forma brutal. É que estes não dão noticias de jornal nem prestigio. Caros generais, maçons, anónimo das 16:07 e demais colegas da PSP e da GNR, se cada um cumprir a sua parte Portugal agradece. Os tempos não estão para invenções nem experiências.
Tenho dito
Corrijam-me se estiver enganado: 130 cargos dirigentes na PSP, 33 na PJ, 30 no SEJ. Os da PSP fazem todos parte do quadro, e a maioria dos dirigentes da PJ e do SEF também. Como é que é possível extinguir 136 cargos dirigentes? Vão despedir as pessoas? Parece-me que esta notícia enquadra-se naquelas onde eram apresentados números fantásticos (mas irrealistas) para justificar uma ideia fraquinha...
Não deixa de ser absolutamente notável que no exercício de uma dialéctica que se exige no mínimo esclarecida e despida de interesses meramente pessoais, um dos argumentos apresentados reside no facto de "..os fardados querem tirar a farda e passar para a investigação criminal e os da investigação criminal querem-se fazer passar por inspetores da PJ" e de que tudo se resume a "a tentar subir na escala social, nem que para isso se tenha de sacrificar a segurança dos portugueses". Para terminar esta linha de raciocínio procura-se descredibilizar qualquer estudo cientifico invocando ao caso as PPP´s e SCUT´s!
Este é um exercício de retórica paupérrima, cujas premissas se apresentam travestidas de egocentrismo e cujo modelo de raciocínio é absolutamente inválido.
Concretamente a opção apontada da fusão das Polícias, apenas deve seguir em diante, se fruto de um trabalho cientifico realizado por académicos e profissionais de reconhecido valor, se ficarem demonstradas as evidentes vantagens em matéria de segurança interna, se visar o fim das disputas e da falta de coordenação gritante entre OPC´s, cujo resultado é a total ausência de partilha de informação, onde cada uma das policias existe para si....orgulhosamente sós!...
Chega de esconder uma verdade já assumida publicamente pelo próprio primeiro-ministro.
Permitam-me aqui recordar tais declarações:
“…O cenário hoje é o de um “sistema por vezes dispendioso, mal dimensionado e menos racional” do que deveria, disse, precisamente por culpa da existência de uma “multiplicidade de intervenientes, conjugada com uma manifesta confusão conceptual do modelo existente”, que tem levado a “concorrências e a conflitos indesejáveis”.
“O princípio da complementaridade permite explorar as sinergias das componentes, com a consequente redução de custos” a par da “eliminação da conflitualidade” e de uma “clara distinção na distribuição de competências e alicerçada em princípios doutrinários e em exemplos testados noutros países”.
Fim de citação.
Esta é a verdade factual e incontornável e todos nós o sabemos. Podemos é não ter a coragem ou o interesse de o fazer, denotando uma evidente falta de honestidade intelectual.
Termino dizendo que, em matéria de segurança interna, podemo-nos fechar numa redoma e acreditar que vivemos num qualquer país das maravilhas, mas recordo que foi precisamente essa atitude que num plano mais amplo, conduziu o nosso país à iminente desgraça.
Não podemos permitir que a abordagem a esta temática se faça de forma dogmática, mas sim de forma elevada e credível, onde os superiores interesses do país sejam sempre respeitados e colocados acima dos interesses meramente pessoais e corporativos.
Espera-se que no fim, sejam encontradas soluções, sejam lá elas quais forem, para os graves problemas acima elencados.
Cordiais cumprimentos,
Não confundir " alhos com bogalhos " e claro está não confundir LOIC com LSI. Também não me parece seguro que se traga o Sr Primeiro Ministro como personagem que releve grande coisa em sede de credibilidade naquilo que hoje diz e que amanhã acaba por fazer, seria efectivamente uma surpresa neste instituto da avaliação das polícias e suas articulações que este acertasse com esta reforma. Para além de que é de grande reserva, como se tem assistido, quaisquer estudos que suportem as suas futuras decisões( Borges na economia e finanças ; Chaves na Administração Interna, Defesa e a debicar a Justiça) para qualquer pessoa minimamente consciente, saberá que as suas soluções por estes Srs protagonizadas terminam sempre em redobrados problemas. É o costume. Naturalmente que não esqueci as plataformas de cruzamentos de bases de dados das policias que é algo que me dá muita comichão,mesmo muita comichão e que o poder politico, desde há muito que quer agarrar para tocar a seu belo prazer. Quais superiores interesses nacionais, não será necesariamente com tais gentes ... haja vergonha.
Caro anónimo das 18:27 e 23:28, depois de ler a sua "resposta", deixe-me que lhe diga que me enganei: afinal não é da PSP, mas um daqueles "estudiosos" ou "académicos" que, à falta de outras, anda há uma série de tempo a tentar vender a ideia da policia única ou, pelo menos, de duas polícias.Fique o caro "anónimo" a saber que o que o denuncia é o flagrante desconhecimento que revela da realidade policial no nosso pais. É que se a conhecesse saberia,
1. Que a informação entre a PSP, GNR e PSP flui com a mesma facilidade com que flui entre a esquadra da PSP da Amadora e a de Sintra, ou entre os agentes ou soldados fardados e os que andam com aqueles coletes que dizem "investigação criminal", isto é, muitas vezes corre bem e outras, poucas, corre menos bem.
2.Que se há algum problema de falta de coordenação ou de sobreposição entre policias, ela existe é entre a PSP e a GNR, que têm exatamente as mesmas competências funcionais e que só se distinguem pela competência territorial.
3. Que as mais recentes alterações em matéria de organização em matéria de segurança redundaram num enorme fracasso, com enormes custos para o pais. Estou a falar da integração da Guarda Florestal na GNR e na extinção da Brigada de Trânsito da GNR. Com a primeira medida, as nossas florestas ficaram muito mais desprotegidas e vulneráveis a incêndios (como se tem visto) e toda a gente já reconheceu que também a segunda foi uma asneira... e não se poupou um "chavo" Isto apesar dos "estudos cientificos realizados por académicos e profissionais de reconhecido valor" que demonstravam que tais medidas iam ser um sucesso operacional e iam permitir poupar milhões.
4. Que "segurança interna" e "investigação criminal" são duas realidades completamente diferentes, que só em estados totalitários se confundem (veja lá que até o Salazar percebia a diferença).
5. Que regular o trânsito ou policiar jogos de futebol não tem nada a ver, mas mesmo nada a ver, com a investigação criminal.
6. Que investigar furtos em residências não tem nada a ver com a investigação do terrorismo, do tràfico internacional de droga ou a corrupção.
5. Que seria criminoso, e os portugueses não perdoariam aos politicos que tomassem essa decisão catastrófica, extinguir (pela via da integração ou outra) aquela que, atualmente, deve ser a mais prestigiada instituição pública portuguesa e motivo de orgulho dos nossos concidadãos.
Espero que esta "retórica paupérrima" lhe tenha feito perceber que há muita gente, dentro e fora da PJ, disposta a enfrentar as ambições de quem quer colocar a investigação criminal ao serviço de agremiações secretas e cujos membros, ambora andem de avental, não consta que saibam cozinhar. Por isso, caro "anónimo", guarde o "canto de sereia" para as suas crónicas de jornal e para as suas aulas na escola da PSP, que de uma policia com uma forte cultura democrática como a PJ não leva nada.
Cumprimentos
Caros iludidos e desiludidos, este mito urbano da Polícia Nacional já é um clássico. Vai continuar tudo na mesma por muitos e bons anos. É Portugal, ninguém leva a mal.
Não passo do que vulgarmente se designa por treinador de bancada, no entanto, possuo algo que talvez V. Ex.as não tenham, a experiência de ter servido duas das instituições visadas. Dito isto,posso assegurar que, a PSP e a GNR, demitiram-se completamente das funções de segurança publica. Não há patrulheiros, quando muito,lá se arranja um carro patrulha. Haja verdade e digam quantos elementos têm ambos na investigação. De certeza que as duas têm mais de 7 vezes que o SEF e a PJ somadas. Mas já sei que isto para as "mentes brilhantes" é "lana caprina". O que de facto me espanta é haver tanta mentira, quando falam dos modelos estrangeiros, Espanha e França especialmente. Estes dois modelos, são precisamente os protótipos de modelos falhados. Lá tal como cá as "guardas" não abdicaram da investigação, o que fez com que proliferassem as policias judiciais. Essas mentes esquecem-se de referir que nesses países a PJ não passa de uma função que pode ser temporária. Vou explicar, qualquer um pode ser nomeado para exercer funções de PJ,mesmo sem curso. Acontece muitas vezes que depois de anos sem qualquer formação, lá tiram o curso. Acontece também que não menos vezes, após vários curso e dinheiro gasto aparece a vaga, lá na terra e lá vai o Zé, regular transito ou coisa que o valha, mas o facto é que toda aquela formação... não serviu para nada.
Haverá muito mais para dizer, mas para os que gostam de apresentar modelos estrangeiros, deixem-me dizer que a Alemanha quer fazer um modelo igual ao nosso, o Reino Unido também e continuando nessa senda, parece-me que o FBI pertence ao departamento de justiça. Resta-me acrescentar que se a LOIC for respeitada, a começar pelo MP, isto até funciona. Já agora, em Espanha, o pessoal oriundo da antiga PJ, foi para oficial. Do SEF e da PJ, mais PSP, teriamos uns 3000 oficiais. Mas de facto, se os da PSP têm um curso superior,os outros também, como ficámos? Para mim, desde a bancada, tudo isto não passa de uma intentona da classe politica controlar a investigação. o outro diz que vêm aí bons ventos,eu digo, não sei não. Eram bons se o levassem para bem longe. Saudações.
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