Suspeitas de Corrupção. Arquivado processo contra presidente da Câmara da Amadora
Por Sílvia Caneco, publicado em 18 Jan 2013 - 03:10 | Actualizado há 3 horas 55 minutos
Processo investigava suspeitas de corrupção e tráfico de influências na autarquia. Joaquim Raposo e empreiteiros foram constituídos arguidos
O processo que investigava suspeitas de corrupção e tráfico de influências entre Joaquim Raposo, presidente da Câmara da Amadora, e vários empreiteiros, acabou arquivado no início do ano. Mais de 11 anos depois da abertura do inquérito, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) decidiu arquivar o caso. Em resposta ao i, o DCIAP, liderado pela procuradora-geral-
-adjunta, Cândida Almeida, confirmou que “o processo foi arquivado e já não se encontra, por isso, em segredo de justiça”.
A investigação à Câmara da Amadora começou em 2001, com as suspeitas de que o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, o presidente da assembleia municipal, um vereador e vários responsáveis pelo urbanismo tinham obtido vantagens por decisões adoptadas à revelia do plano director municipal. O esquema de corrupção, tráfico de influências e falsificação de documentos estaria montado para permitir que determinados projectos urbanísticos fossem licenciados desde a década de 90.
Ao longo de mais de uma década de investigação, oito pessoas foram constituídas arguidas, entre elas o socialista Joaquim Raposo e José da Conceição Guilherme, um conhecido empresário da construção civil da Grande Lisboa. Também o licenciamento de obras feitas por empresas de Jorge Silvério, que foi mandatário de Joaquim Raposo nas eleições de 1997 e 2001, estiveram na mira dos investigadores.
Contactado pelo i, Joaquim Raposo não confirmou que tenha sido constituído arguido e limitou-se a dizer que tinha “ouvido apenas um zunzum sobre o arquivamento”, pelo que adiava qualquer esclarecimento para quando fosse notificado. A Polícia Judiciária (PJ), segundo averiguou o i, terá encontrado indícios dos crimes, mas o DCIAP entendeu que esses indícios não eram suficientes para sustentar uma acusação em julgamento.
Entre 2004 e 2005, a PJ fez várias buscas nas residências e gabinetes de Joaquim Raposo, vereadores e empresários da construção civil do concelho e apreendeu computadores e documentos. Num dos computadores de Joaquim Raposo – que voltou a vencer as eleições em 2009 – chegaram a ser encontradas referências à Mecaso, uma das empresas da mãe de Sócrates e de um primo paterno do ex-primeiro-ministro. O semanário “Sol” chegou a revelar uma conversa telefónica em que Raposo pedia a Pinto de Sousa (filho de um tio paterno de Sócrates) “para ir buscar a encomenda ao banco Espírito Santo e entregá-la ao José Guilherme”, o conhecido construtor civil que foi constituído arguido neste processo relacionado com a Câmara da Amadora.
Este não foi sequer o único ponto que unia o empreiteiro a Sócrates neste processo. A sede da Sovenco, empresa de importação de pneus de Sócrates, Armando Vara e um sócio de Jorge Silvério, funcionou, em 1989, num dos escritórios de José Guilherme na Amadora.
Na sequência das buscas, a PJ propôs a detenção de 14 pessoas, entre as quais Joaquim Raposo, mas o DCIAP – onde o processo chegou a estar parado durante dois anos sem que fossem conhecidas diligências – não respondeu ao pedido.
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