Por vezes são os próprios bancos a avisar os clientes que estão sob investigação"
O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Almeida Rodrigues, defendeu hoje a criação de uma "central de contas" no Banco de Portugal, que permita o acesso directo à informação de contas bancárias durante uma investigação. Actualmente, "são os próprios bancos" quem, por vezes, avisa os clientes "que estão sob investigação".
Bruno Simões
O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Almeida Rodrigues, defendeu hoje a criação de uma "central de contas" no Banco de Portugal, que permita o acesso directo à informação de contas bancárias durante uma investigação. Actualmente, "são os próprios bancos" quem, por vezes, avisa os clientes "que estão sob investigação".
Almeida Rodrigues acredita que uma informação centralizada “permitiria à PJ um acesso mais rápido” aos dados de contas bancárias suspeitas. Actualmente, o processo demora entre “mês e meio a dois meses”, conforme o banco.
“Uma das dificuldades da investigação é a quebra de segredo” com os pedidos de informação aos bancos. Almeida Rodrigues, que falou na comissão de prevenção da corrupção, salienta que as leis dão “prazos apertados” aos bancos para divulgar os dados das contas, mas que “raramente são cumpridos”.
Para a PJ ter acesso às contas tem de solicitar a informação à entidade bancária, que depois pede autorização ao Banco de Portugal. Este dá, posteriormente, a autorização para ceder os dados aos investigadores.
O director revelou ainda que, no ano passado, a PJ concluiu “520 investigações”, referentes a 384 inquéritos. Destes, 246 referiam-se a corrupção activa, 43 a corrupção passiva para ato ilícito, 43 a corrupção passiva para ato lícito e 36 a participação financeira em negócio.
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção encarregou-se de 27 por cento destes processos, e a Directoria do Norte da PJ de 26 por cento. A PJ tem 288 investigadores dedicados à investigação de corrupção e crimes conexos, o que representa “um quinto” da força de investigação da PJ.
Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
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