Afinal há umas "coisinhas"(muito pequeninas) mal na PJ

Sindicato da PJ alerta para dramática falta de meios
13-Fev-2010
Carlos Anjos, presidente do sindicato dos inspectores da PJ, revelou na AR que inspecções públicas já não fornecem resultados no combate à corrupção


As inspecções públicas aos departamentos do Estado, que no passado eram uma importante arma no combate à corrupção, "secaram" e foram "substituídas pelas denúncias anónimas". A denúncia de Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária (PJ) surpreendeu ontem os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção. Anjos revelou também que a PJ vive com "uma dramática falta meios".

O inspector da PJ, especialista no combate ao crime económico, afirmou que há 18 anos as inspecções públicas aos ministérios e outras entidades do Estado "conseguiam excelentes trabalhos" no combate à corrupção. "Com o passar dos anos, esperava-se que melhorasse o número de resultados [com base nas inspecções que chegavam ao Ministério Público], mas as inspecções diminuíram. Nos últimos anos não me chegou nenhum processo dessas inspecções", revelou.

Carlos Anjos diz mesmo que os resultados dessas inspecções que chegavam à investigação "foram trocados pela denúncia anónima". Questionado pelos deputados sobre as razões para este facto, o presidente da ASFIC disse várias vezes que não encontrava explicação. "Não sei se deixou de haver inspecções, deixou foi de haver resultados. Alguma coisa falha", acrescentou.

Já sobre a falta de meios humanos, o inspector diz que ela "emperra" o combate à corrupção e que sem os meios adequados "não há combate". E deu números: "No departamento de perícia financeira existem 22 peritos e cinco estagiários para todo o país. Cada perito tem à sua conta 50 a 60 exames. É humanamente impossível, ninguém consegue compreender que seja possível um perito demonstrar resultados em tempo real, com tanta carga processual e sendo eles tão poucos." Já a nível geral, revelou que na PJ estão em falta 400 inspectores.

Carlos Anjos afirmou ainda que existe legislação a mais para o combate à corrupção, mas defendeu a criação de legislação para o crime urbanístico. Afirmou que as autarquias têm sido a sua "via-sacra" e deu o exemplo da Câmara Municipal de Lisboa, revelando que em 50 processos analisados 41 violavam o Plano Director Municipal e "não houve qualquer pena".

O presidente da ASFIC disse ainda ter mais dificuldades de colaboração com entidades públicas do que com privadas, dando como exemplo no sector bancário o da Caixa Geral de Depósitos. "Levantam muitos problemas."

Carlos Anjos revelou também que a violação do segredo de justiça "é dramática para as investigações". No final da audição, questionado pelos jornalistas, disse ter "a certeza absoluta" que não houve qualquer fuga de informação por parte dos investigadores da PJ no processo Face Oculta.

LUCIANO ALVAREZ | PÚBLICO | 13.02.201