PJ reforça combate à corrupção

PJ reforça combate à corrupção
Director-nacional vai afectar novos inspectores na unidade antiterrorista
00h00m
ALEXANDRA INÁCIO

O director nacional da Polícia Judiciária revelou ontem, quarta-feira, que parte dos novos 142 inspectores que estão em fase de estágio serão colocados no combate à corrupção em Portugal. As operações contra o terrorismo serão a segunda prioridade.

"Estamos a falar de crimes muito graves que podem levar a reequacionar a afectação de meios", defendeu, quando interpelado, na Comissão Eventual para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção, sobre a distribuição dos novos inspectores. À saída do Parlamento, aos jornalistas, Almeida Rodrigues recusou-se a prestar mais esclarecimentos, invocando tratar-se "de matéria confidencial". Aos deputados, referiu apenas que, em relação à corrupção, reforçaria a delegação no Porto.

Na Comissão, o director-nacional propôs aos deputados a criação no Banco de Portugal de uma "central de contas", que permita o acesso, pela PJ, à informação sobre a titularidade de contas.

"Se hoje precisamos saber se alguém tem uma conta bancária, em território nacional, temos de oficiar o Banco de Portugal, que por sua vez, oficiará todos os bancos". "Um processo moroso e arcaico", classificou, explicando tratar-se de um procedimento que pode demorar dois meses "quando devia ser célere". E o pior, frisou, é que por vezes os bancos informam os seus clientes.

"A medida que proponho é acética, ninguém se aperceberia"; bastaria que o Banco de Portugal "pudesse ter acesso à identidade e residência de todos os cidadãos que abram uma conta", facilitando o acesso à informação.

A demora, acrescentou, depende de banco para banco e existe porque as entidades "raramente" cumprem os "prazos apertados", definidos na lei da corrupção, para as entidades fornecerem informações aos investigadores.

As investigações aos crimes económicos, de corrupção ou branqueamento de capitais, são complexas e exigentes quanto à constituição de prova, alertou. Almeida Rodrigues considera que face a certos indícios, "não ser necessário a inversão do ónus da prova"; e defende a necessidade de acções de sensibilização porque os portugueses não têm sedimentada uma "consciência cívica" contra a corrupção, sendo até "tolerantes" em relação "à chamada cunha ou jeitinho".