Anula-se o pedido de paradeiro

Mais um artigo recebido via mail:

Caro Administrador do Blogue:

instado pelo artigo "pedido de paradeiro" decidi vir a terreiro defender algumas ideias, algumas das quais ainda em "draft" que poderiam ser implementadas na " nossa" PJ para a melhorar e a transformar numa "Policia de Investigação Criminal do Sec.XXI".

1- O Status quo

A PJ encontra-se numa situação complicada em parte devido ao facto de a sua estrutura quer de recursos humanos que "organizacional", que remonta a 1990, se encontrar " dissociada" do fenómeno criminal, por outro lado devido à desmotivação dos recursos humanos resultado de regulamentação laboral desadequada.
Outrossim, a PJ não se adaptou a um novo quadro da investigação criminal- nos termos da LOIC, em que a PJ perdeu a "monopólio", existindo uma " reserva" ( de acordo com tipos legais determinados) - uma espécie de "coutada" - de investigação criminal. Acontece que PSP e GNR, fartos de caçar " coelhos" cobiçam a " caça grossa"da " coutada da PJ" , tudo isto sem que a "venatória ", neste caso o Ministério Público, actue (aliás em algum caso abre mesmo a porta da "Coutada").

2- Soluções para estes nós górdios

Desde logo repensar toda a estrutura da Policia, quer a nível geográfico, quer - e sobretudo isso - quer a nível organizacional. Isto passaria por: repensar a actual estrutura de " resposta rápida", ou seja o Piquete e a Prevenção, e criar - em moldes a determinar e de acordo com as necessidades geográficas das diversas Unidades - secções dedicadas exclusivamente ao atendimento/Piquete e Prevenção, isto é existirem Inspectores, Inspectores Chefes e Coordenador (es?) que APENAS realizam atendimento/triagem/eventual levantamento de denúncias e o serviço de prevenção em moldes que existe actualmente com a diferença de as pessoas ali estão colocadas apenas realizarem tal serviço (sendo que, em caso de necessidade poderiam existir brigadas de "instrução" que iriam " complementar" o serviço realizado nas prevenções. Concomitantemente existiriam as secções/brigadas de investigação e ou grupos criados ad hoc para investigar, recolher prova e deter os autores de determinados fenómenos criminais, sendo que o "core business" deveria ser a investigação das associações criminosas ( e nestes casos não de apenas de um tipo de crime tais associações cometam, mas TODOS os crimes). Ora a estrutura da PJ, estando vocacionada essencialmente para uma actividade reactiva, para uma investigação de reconstituição histórica e de "mono"tipo criminal ( ou seja secção de Burlas/Droga/falsificação de moeda) foca-se na árvore e esquece a floresta, ou seja ataca-se um ou dois crimes da associação , mas não se desmantela a estrutura (salvo raras e honrosas excepções e estou a falar em determinado tipo de crime com elevadas cifras negras).

No que se refere à estrutura de recursos humanos, a grande " revolução" passaria por - e com ressalva de não poder existir diminuições salariais - assumir que a Investigação Criminal deveria ter uma categoria única: Inspector. Isto não significava que não existissem grupos/brigadas e ou secções com a respectiva chefia, significava isso sim que as chefias de brigadas e das Secções eram comissões de serviço (anual, bi-anual ou outra)dos Inspectores, com determinadas condições (por ex: para Chefiar uma Brigada 10 anos, para Coordenar 15 anos), sendo que o estabelecimento de objectivos e a avaliação de desempenho deveriam ser implementados. De referir que os inspector em chefia/Coordenação receberia um subsidio enquanto durar a comissão de serviço. Vantagens desta solução em relação aos concursos: adequação imediata em relação às necessidades de recursos humanos (não se perdendo tempo com concursos e o desgaste/desmotivação que dos mesmos resultam) e possibilidade de existir "rotatividade" com a competitividade que daí adviria. Desvantagem: nomeação não por critérios de mérito mas outros menos claros, mas também tal se verifica nos actuais concursos.

No que se refere á alteração da regulamentação laboral tal passa essencialmente por uma remuneração condigna e justa do trabalho suplementar na PJ, isso poderia ser realizado com o recurso à figura da isenção de horário e implementação de um valor hora digno o que não custaria muito, diga-se de passagem.

São estas algumas " pistas" para a imbricada situação em que se encontra a PJ, situação aliás, que é do cabal conhecimento da actual direcção, cuja postura sempre foi a da Avestruz........é que umas paredes novas não chegam, ainda que as paredes actuais não sejam condignas.