Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

RES NULUS

Mais um artigo via mail:

NÃO VALE NADA …

Pois é, cruelmente, foi-me transmitida a verdade … a P.J. já não vale nada! Bom, em rigor, não foi isso que me foi dito, mas andou lá perto.
Na verdade, tudo se passou numa bela tarde de inverno, em que, por motivos de serviço, necessitei de requisitar um bilhete de comboio.

E, eis senão quando, tudo aconteceu…
Ao apresentar o “livre trânsito”, fui, por um funcionário da CP (que, coitado, apenas cumpre as ordens superiores), zelosamente presenteado com a frase: “Isso não vale nada!”, acrescentando de seguida, e em jeito de remate: “Isso não serve!” .
Ah, “Livre Trânsito”, que de trânsito livre nada tens!
Assim, logo de seguida fui recordado, pelo prestimoso Sr. funcionário que teria de apresentar “o outro” cartão, o que realmente vale, o que atesta que sou aquilo que sou, que mereço usufruir dessa “benesse”, que, de facto, sou funcionário da Polícia Judiciária – aquela que já foi, outrora, Polícia de elite, mas que hoje é, tão só e apenas, um “corpo superior de polícia” (as minúsculas não são à toa). Aquele cartão – o “the real one” – sim, vale, até porque tem três números identificadores (que é para não haver enganos sobre que cartão realmente merece ser "o que vale"!)
E nesse momento desci à terra e reflecti: - por que caminhos vais tu, ó Judite …
E, desde logo, percebi: - “sem rumo, nem norte, vou, quiçá, à minha sorte…”
Pois venho a acompanhar este Blog há algum tempo e, com alguma tristeza, vejo que reflecte o “estado de coisas” que actualmente grassam na Polícia Judiciária. De facto, discute-se o desempenho da ASFIC (principalmente os que actualmente a dirigem), como se esta pudesse desempenhar o papel do Exmo. Sr. Director Nacional (e, não esquecendo, dos afins).
Na verdade, quando assumiu funções, pensei que alguém que nasceu “na casa” pudesse contribuir para melhorar as condições de trabalho, não só dos funcionários, como da própria orgânica da instituição. Também pensei que pudesse contribuir para o refrear do assalto escabroso às competências que, todos os dias, esta organização é alvo, por parte de outros OPCs. De igual forma pensei que, quando ferozmente atacada pela comunicação social, ou por terceiros (e se o foi), viesse defender aquela que foi, durante tantos anos, a sua escola, casa e promotora.
Mas, infelizmente, enganei-me e redondamente.
Com pena, não vi a P.J. ser defendida, em qualquer dos ataques de que foi alvo, nem vi qualquer tipo de reestruturação interna, que, como de água para um deserto, esta instituição necessitava.
Apenas consigo ver, todos os dias, um definhar das suas competências, do “saber fazer”, da inaptidão, da inépcia, da moralidade dos seus actores, do companheirismo e auxílio mútuo, passando apenas a ser possível ver a individualidade crescentemente implantada (e promovida, pela chefia), sendo perceptível que “os números” que ainda se vão “fazendo”, são, única e exclusivamente, conseguidos por intermédio de uns “casmurros” (nos quais já me não incluo), que ainda dão o corpo ao manifesto. Para esses, vai todo o meu apoio. Um grande Obrigado, pois são quem mantém a instituição de pé!
Para os demais (onde já me enquadro), é necessário lutar, quão Dom Quixote, contra os moinhos de vento instituídos.
O tempo dos Lordes já lá vai, há muito … Acabem-se com as mordomias, com as benesses e há que fazer jus à categoria que se “ostenta”! “Chacun à sa place”! Quem deve “Inspeccionar”, que inspeccione; Quem deve Chefiar, que chefie; e, finalmente, Quem deve “coordenar”, que coordene! É que, se apenas o mexilhão faz o trabalho todo, não faz sentido que as demais categorias existam! É que se quem deve chefiar, faz apenas o controlo dos quilómetros das viaturas da “sua brigada” (e agora valide as Ajudas de Custo), e que quem coordena apenas dá uns sorrateiros “doutos despachos” (de carimbo em riste), sem que, efectivamente, o chefe chefie uma investigação – acompanhando-a, no seu decurso –, e o coordenador a coordene – elencando e avaliando as diligências e o decurso da investigação – então existe quem fique sobrecarregado, exercendo muito mais do que aquelas que são as suas competências. Caso contrário, então que se pague aos Srs. Inspectores as quantias que auferem os seus superiores.
E com esta, por hoje chega.
Despeço-me com cordialidade,
A Nuvem

14 comentários:

Anónimo disse...

Vejo que o colega anda com tons cinzentos, carregados, a ameaçar chuva da grossa. Mas compreendo-o prefeitamente. Se também a mim não me ligassem nenhuma andava para aqui com ar tristonho como o colega, com saudades dum tempo que não viveu mas de que sente muitas saudades, dum tempo em que bastava exibir o cráchá da Judiciária para toda a gente se pôr em sentido, fôssemos nós quem fôssemos. Mas ó colega, se em vez de andar à procura de respeito e admiração nas bilheteiras das estações de autocarro o procurar junto das pessoas que ajuda quando investiga os crimes de que foram vitimas e até junto dos criminosos que prende, vai ver que o encontra e muito. E garanto-lhe que não há maior satisfação do que ouvir ou ler as palavras de agradecimento de quem nada nos deve senão o voltar a acreditar na justiça. Mas para isso o colega vai ter que deixar o conforto da sua secretária e o teclado do computador e voltar às lides da investigação criminal. Eu sei que lhe deve custar muito até porque já se esqueceu daquilo que aprendeu em Loures. Mas olhe que vale a pena. Vai chegar à cocnlusão que a PJ continua a ser uma instituição de referência em Portugal e que aqueles que têm o previlégio daqui trabalhar ainda são credores do maior respeito dos nossos concidadãos. Vá por mim e vai ver que não se arrepende.

Um abraço.

O ANTICLONE DOS AÇORES

Anónimo disse...

Caro colega, tens razão, o livre trânsito já não vale nada.
Mais uma obra da Direcção Nacional da PJ, liderada pelo Dr. Almeida Rodrigues e seu acólito - leia-se Dr. Pedro do Carmo.
Para um descontinho da CP, lá vem um cartão para todos.
è vergonhoso.
Mas temos que ser claros. Os funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária deverão ter acesso à livre utilização dos transportes públicos, em missão de serviço, reafirmo, em missão de serviço. Toda a restante utilização deverá ser usufruida como qualquer cidadão.
Deixemo-nos de lamentar as migalhas e as benesses e vamos assumir de uma vez por todas a luta por uma justa remuneração. Um vencimento que pague o ónus da função e o trabalho desenvolvido.
Quanto à evasão das competências é o que se vê, mas também temos a nossa culpa.
Será que estamos organizados para responder eficazmente a combate ao crimes que a Lei nos confere??? É bom pensar nisso!!!
Apesar de termos na liderança uma pessoa que fez todo o percurso na Polícia Judiciária, e, nesse percurso, gostemos ou não temos de lhe reconhecer o mérito, também é verdade que após ter assumido o cargo de DN, parece ter-se esquecido das dificuldades que a PJ atravessa.
Nada fez para a modernizar e reorganizar, e não pode refugiar-se na obra da nova sede. Era necessária, mas é pouco, muito pouco para uma pessoa que conhece bem a PJ.
Poderia refugiar-se na situação económica, mas nem isso lhe serve de escudo, pois deixou de fazer muita coisa que não acarretando custos, melhoraria o desempenho da PJ.
Há, no entanto, uma área onde esteve ridiculamente bem - comunicação social.
Foram publicadas notícias que nem a PSP e GNR as publicam.
Até fez um ranking de comunicados - vergonhoso.
Vivemos um momento que a investigação criminal vende-se à comunicação social à peça. Só gostava de saber - a troco de quê?
Muito mais há a dizer, mas por hoje já chega.

Anónimo disse...

É mesmo uma vergonha. E não é só na CP ou no Metro. Ainda noutro dia quis ir ver um jogo de futebol e como sempre tinha feito exibi o meu livre trânsito. A resposta que levei foi a mesma que o/a colega Nuvem também recebeu: o livre trânsito não vale nada e só para não me chatear é que fui comprar o bilhete. E ainda me arriscava a ter de aturar um PSP a dizer que eu não era mais do que os outros, esquecendo-se que a PJ é um corpo superior de policia.

Felizmente temos agora uma direção da ASFIC que sabe lutar pelos nossos direitos e á volta de quem nos temos de organizar, como diz o anónimo das 18 e 26.

Eu já estou á mais de vinte anos na PJ e não me lembro de uma direção do sindicato tão competente e de um diretor nacional tão mau. É a minha opinião e a de todos os colegas aqui no meu departamento. Por isso
espero que a senhora Ministra da Justiça que já nos mostrou que é uma pessoa muito inteligente nos faça rapidamente a vontade e substitua o Almeida Rodrigues por um desembargador. Todos sabemos que são pessoas muito mais competentes e que não se vendema á comunicação social.

Também agradecia que o ANTICICLONE explicasse melhor de quem estava a falar. Se estava a falar de algum colega da ASFIC está muito enganado. Os colegas da ASFIC são dos melhores profissionais que a PJ tem e sabem muito melhor do que nós o que é que está mal e precisa de mudar.

Viva a PJ e viva a ASFIC.

Anónimo disse...

Até posso concordar que o pessoal de investigação da PJ, não tem que beneficiar dum estatuto que lhe permita utilizar os meios de transporte nas suas viagens de lazer.
Sempre achei, no tempo em que nos era permitido usar os meios de transporte indiscriminadamente, que o livre trânsito não devia ser usado como passe, numa polícia cuja acção tantas vezes depende da ocultação da identidade.
Apenas conhecendo as realidades de Lisboa e Porto nesta matéria, convém que se diga que, mais uma vez, cada director de departamento decidiu à sua maneira a problemática do título de transporte dos seus funcionários nas deslocações casa-trabalho e vice-versa, a partir do momento em que um despacho veio dizer que o livre trânsito deixava de servir como título de transporte. Ou seja, mais uma vez e também nesta matéria, a organização a que pertencemos não tem uma visão unitária.
Assim, e desde já salvaguardando alguma incorrecção, enquanto que em Lisboa foi fornecido um passe rede geral, no Porto são fornecidos andantes com 20 viagens ou passe, com raio de acção limitado à zona onde o funcionário reside.
Mas a questão que aqui pretendo lançar é a seguinte: atendendo a que o despacho da direcção se refere apenas ao fornecimento de título de transporte válido para as deslocações casa-trabalho e vice-versa, de que forma são garantidas as deslocações quando em missão de serviço, uma vez que o livre trânsito já não serve como título de transporte? Sublinho que, atendendo a um despacho do actual DNA, quer os passes num caso, quer os andantes no outro, são apenas para deslocações casa-trabalho e vice-versa.
Aqui no Norte, entende a direcção (as mínusculas não são distração minha), que o funcionário se deverá munir de título de transporte válido (pagando do seu bolso se necessário), após o que será reembolsado. E esta hem?
Abraço
O Tripeiro

Anónimo disse...

Reparei que quer o post quer o comentário das 18 e 26 acabam com a mesma expressão: "por hoje chega". Estava para aqui a pensar que se calhar... é só mesmo uma grande coincidência. Já agora, se a vergonha é assim tanta porque é que não pinta a cara de preto? E aproveita e pinta também o cabelo, como já alguém também sugeriu por estas bandas

O que nós gostávamos mesmo de saber é o que é que a ASFIC vai fazer quanto à pancada que levámos no vencimento. Vai propor alguma acção nos tribunais? Só pode ser, porque nem sequer conseguiu aderir à greve geral. E é agora que a ASFIC acha que vai conseguir em termos de remuneração do trabalho extraordinário aquilo que não conseguiu quando a crise não era tão grave com greves e manifestações? Só quem já há muito perdeu o norte é que ainda pensa que com meia dúzia de tretas consegue esconder o completo fracasso da estratégia que esta direção sindical à moda do Porto seguiu até agora.

Falam, comunicam, postam, comentam, mas resultados ZERO.

E também me vou fartar de rir quando tivermos um desembargador à frente da PJ. A fatura das asneiras que ele vai fazer mando-a ao Miguel ou ao Garcia? Cá para mim deve ser ao Miguel, que o Garcia parece que já desistiu de ser presidente da ASFIC há algum tempo.

Saudações ao blogger, a quem louvo a paciência que vai tendo para aturar uns e outros. Bem haja.

Mais um abraço do

ANTICLONE DOS AÇORES

Anónimo disse...

Não compreendo porque sempre que é levantada alguma questão também há sempre alguém disposto a fazer o exame psicológico e profissional do colega que emitiu a opinião. Tem-se visto muito disso neste blogue e não deixa de ser preocupante a quantidade de pessoas que se julgam grandes polícias e que por isso acham-se no direito de menosprezar os outros. A esses lembro-lhes que a sociedade espera que um polícia tenha uma postura serena e que inspire confiança, conjugada com princípios de correcção e justiça, quer em acção, quer em discurso.
É que alguns comentários deste blogue nenhum respeito granjeiam a quem de fora os lê, parece-me que muito pelo contrário.
Mas adiante.

"Todos têm o direito de se enganar nas suas opiniões. Mas ninguém tem o direito de se enganar nos factos." - Bernard Baruch

Dois factos e duas opiniões:

Facto 1 - Livre trânsito e LOPJ
Art.º 84º n.º1 - Define quem é que pode circular nos transportes com livre de trânsito, tratando-se do pessoal de investigação e os membros do Conselho Superior de Polícia.
Os n.º 2 e 3 dizem que os restantes funcionários só têm direito ao usufruto quando em serviço, dentro da área onde exercem funções, e da residência para o trabalho.

Portanto, resulta claro que o pessoal da investigação pode usar os transportes públicos sempre que o desejar, e não só em serviço. Tal parece dever-se a duas ordens de factores, previstos pelo legislador. O primeiro, o trantorno causado pelo art.º 82, que obriga os funcionários a possuir residência a menos de 50km do seu local habitual de trabalho (o habitual não está no artigo por acaso). Tal exigência não encontra muitos paralelismos no sector público (já para não falar no privado), e foi uma forma de minorar o incómodo àqueles que pretendam deslocar-se até à sua "área de origem" sempre que o queiram e possam fazer. Por outro lado, o trabalho dos investigadores tem cariz nacional e não tem horário definido, pelo que daí resulta a dificuldade em determinar o que é "a área de função" ou "deslocação em serviço" e fazer compreender às transportadoras tais conceitos, em tempo útil, e sempre que necessário. Este último factor, de ordem mais prática e portanto mais importante, motivou a que a redacção do artigo tivesse esta forma, fazendo-se a clara distinção entre o uso dos transportes sem restrições ou necessidade de justificativos (o n.º1 do artigo) e o uso dos transportes exclusivamente em serviço (os n.sº2 e 3).

Facto 2. Dever de funcionário.
Independentemente de não se concordar com as justificações para esta "benesse", o problema é que tal está mesmo disposto em Lei, e que todos nós estamos obrigados a cumpri-la e identificar/denunciar todas as situações de ilegalidade, seja qual for a nossa função, incorrendo em sanções penais/displinares quem o não fizer.

Em segunda opinião, tenho a dizer que a questão levantada é importante, pois não se trata apenas de um bilhete que será em todo caso pago pelo departamento do colega, mas sim pelo ridículo provocado por quem nos dirige, que considera aceitável que um funcionário da CP viole uma disposição legal nas barbas de um inspector, e que nada aconteça a seguir...

Anónimo disse...

Há grandes confusões em alguns comentários entre o livre acesso, que é em missão de serviço, e a utilização de transportes públicos (que muitos julgam revogada...mas não está)que dá direito á utilização de transportes mesmo sem ser em serviço.
Quanto ao futebol, cinema, concertos, rock in rio, etc...a questão resume-se ao seguinte: o livre transito dá acesso quando em serviço, se alguém não o permitir está a incorrer no crime de desobediência, logo deve ser detido, lembrem-se é que alguém depois vai despachar a IS, por isso é bom que o IC e o CIC saiba, e dê aval ao que andam a fazer

Anónimo disse...

Quanto à utilização do Cartão Livre Trânsito para acesso a espectaculos sejam desportivos, musicais ou outros, sempre foi em missão e nunca como direito adquirido pela função de investigador criminal da PJ. O que se passava é que anteriormente ninguém questionava pois as direcções sempre protegiam o funcionários enquanto, a partir de dada altura, as sucessivas direcções foram as primeiras a questionar a actuação do funcionário e a promover o desrespeito pelo Livre Trânsito.

Anónimo disse...

Inicialmente e ao contrário do que é costume não dei grande importância a este tópico, mas os últimos comentários levaram-me a deixar aqui algumas larachas. Passando a explicar, considero que o desrespeito que as vitimas de sempre aqui referem foi causado, em grande parte, por nós. Isto porque, se eu estiver legitimado para uma deslocação (leia-se em serviço) vão ter que aceitar o tal livre trânsito. Se não estiver em serviço, mas precisar na mesma de utilizar um transporte público, pondero se as circunstãncias são adequadas, se quero mesmo ir por ai, porque de facto posso. É que, ao contrário do que alguém aqui já referiu, o direito de acesso vem previsto na "nova" lei orgânica, mas o de utilização vem ainda previsto na 275/A e não foi revogado. Agora meus amigos, quando fazemos uso dessa autoridade, o que nos leva, no limite, a prender alguém, temos que saber quem é que vai despachar a IS e termos resposta para lhe dar quando vier a pergunta "então o que estava lá a fazer", mas temos a lei do nosso lado. Agora se guardamos o cartão, pedimos desculpa e vamos comprar bilhete, o próximo colega que encontrar esse funcionário vai ter ainda mais dificuldades em cumprir a lei.
Por isto, como é o meu caso, confesso, quando não estou em serviço, prefiro pagar o bilhete na maioria das ocasiões e viajar tranquilo. Estou errado, deviamos todos deixar de o fazer e cumprir a lei (já sei estou a repetir-me).
Finalmente, os meus parabens ao colega que lamenta não ter conseguido "ir à bola" com o LT. Admiro a sua coragem,porque considero que foram os colegas como você que levaram a este estado de coisas. Então eu quero ir à bola (e outros eventos privados) e mostro o LT mas o dessgraçado que ganha o ordenado minimo tem que poupar durante semanas se o quiser fazer? E porquê? Porque sou um grande Polícia, da P.J. Não compreendo, sei que a lei é igual para os transportes e posso até estar a ser incoerente,mas sei que a maior parte, felizmente, percebe este ponto de vista.

Anónimo disse...

Ontem só existia um unico comentário a este post e eu enviei um mais ou menos assim;
Quando o pessoal de investigação criminal leva os carros da Policia à hora de almoço de forma quase diária tambem estão em serviço?
O culpado de tudo é o Almeida Rodrigues pelos vistos, por isso é que é reconhecido o seu merito em Espanha!
Mas pelos vistos nãp foi publicado, será por ter escrito que utilizam os carros diariamente para ir almoçar? Ou por falar no nosso DN?
Atento e vigilante

Anónimo disse...

PROCURAM-SE IDEIAS

Tenho sido um leitor atento aos escritos e parece-me, numa primeira análise, que o mentor deste espaço não estará a conseguir os seus objectivos porquanto a permuta das ideias não se têm feito notar, bastando para isso olharmos para a data da última notícia, independentemente de um ou outro comentário que tenha surgido em artigos anteriores.
Julgo, pois, que este espaço, depois de esgrimidos alguns dos argumentos entre elementos da ASFIC, da luta entre o Norte e o Sul (parece o futebol), da maledicência gratuita da Direcção Nacional, do ataque velado aos “administrativos”, nada mais mostrou de relevante.
Então, a ser assim, perguntarei:
• Onde está a grande discussão das ideias sobre a PJ?
• Onde estão os crânios a proporem alternativas estruturais na nossa Instituição?
• Onde se encontram as propostas de alteração à actual realidade judiciária?
• Onde residem as ideias proactivas, isentas, a pensar, exclusivamente, no futuro da PJ e de todos que nela desempenham funções?
Será que o grande e único problema da PJ se resumirá, unicamente, ao aumento do vencimento e/ou das remunerações acessórias dos seus investigadores? Ou,
Será que o grande problema da PJ será a ASFIC e os seus actuais dirigentes? Ou,
Será que o grande problema da PJ é a actual Direcção, ou como é referido muitas vezes neste blog, do Dr. Almeida Rodrigues? Ou,
Será que o grande problema, mas mesmo o grande problema da PJ serão os vencimentos e/ou suplementos dos “administrativos?
Muito sinceramente, julgo que os problemas da nossa Instituição vão muito para além destas míseras questões e deveriam merecer uma reflexão séria, objectiva, sem chauvinismos nem demagogia e pensar a PJ como um todo.
Já pensaram que a actual conjuntura de Portugal e dos restantes países europeus nos está a levar para uma convulsão social alarmante, o grupo Lulz-SecPortugal poderá ser o primeiro passo, a história tem-nos dito que é cíclico, e que, normalmente, são criados corpos ou secções especializados nas forças policiais, consoante o seu tipo. Se atendermos que investigadores criminais também já os há em outras forças policiais, então qual será o papel da PJ no futuro? O que nos poderá diferenciar dos restantes. É que as regalias são para os que se salientam pela diferença positiva e não pelas choraminguisses gratuitas, só porque se acha que se merece.
Pensem, defendam e definam estratégias para o futuro e dignificação da PJ que se deseja que seja uma Instituição credível, única, a começar pelos seus funcionários.
Os congressos, virados em exclusivo para o interior da PJ, também deveriam ter um papel fundamental na definição destas novas estratégias e não só sobre a actualidade dos diversos saberes. Já agora, só por curiosidade, como não consegui encontrar na agenda, alguém me poderá informar qual ou quais os Departamentos ou Unidades em que se encontram a exercer funções o Sr. Assessor e o Sr. Subdirector, ambos pertencentes à Comissão Científica do congresso.
A omissão não é correcta, pois não?
Anónimo

Anónimo disse...

Para o anónimo de 6 de Dezembro de 2011 às 19:24:

Quero colocar-lhe umas questões, e acredite que gostava de conhecer as suas respostas:

-São 13.00 horas. Liga o amado director para o chefe de uma brigada e diz que é preciso mandar alguém urgentemente a um dado local. O que é que o chefe responde? Quem da Brigada é que vai lá? E a que horas? E porquê?

Acredite que estou curioso. Isto até dava mote para uma boa entrevista de acesso à função...

Anónimo disse...

Gostava de responder ao repto lançado, apesar de não ter sido para mim:

Acho que esse suposto chefe (que se deveria gabar como todos os chefes de ter a brigada mais operacional da Polícia), e até em jeito de homenagem ao Sr. Director, lhe respondesse: " Por supuesto, tengo quatro tios disponibles e que se van a marchar ya para el servicio! ".

De seguida, ia ligar aos quatro inspectores que tinham ido almoçar à baixa e que estavam com viatura de serviço, e dizer-lhes, esquecendo-se que já não estava a falar com o Director : " Ay habido un atraco, lo mayor ha ligado, coño, teneis que marcharbos ya! Adelante muchacos y logo que saibais alguna cosa, quiero que lo mo comuniqueis! ".

O inspector que recebeu a chamada, estando a meio de um bacalhau com grão que até estava mesmo à maneira, transmitiria aos seus colegas que não tinha percebido tudo, mas que tinham que acabar já e sair para um serviço importante, e que devia ser a ETA, porque o Director ligou e o chefe parecia que já tinha ido para Espanha e tudo.

Comiam o que podiam à pressa, pagavam, e arrancavam com a sirene e o pirilampo ligados, deixando para trás parte do bacalhau, também ele vítima da não regulamentação do trabalho durante a hora de almoço.

(Então, acertei? Ganhei alguma coisa?)

Anónimo disse...

Meu amigo do LIVRE TRÂNSITo..

O LT vale muito e a nossa PJ também.

Quanto ao facto do bilhete de comboio, se estavas em serviço, dizia-lhe que estava a incorrer num crime de desobediência cominando com a notificação e detinha-lo.

- Não o fizeste~, pois não. Quem não vale nada não é o Livre de Trânsito, foste tu que o utilizas.

Obrigada.

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Investigador Criminal