Reorganizar a Judiciária
A Sra. Ministra da tutela deu uma entrevista esclarecedora, apontando soluções sérias para tornar o sistema de justiça mais célere, eficaz e credível.
Disse apostar 30% do orçamento na investigação criminal. Sendo uma obra imprescindível, que vai centralizar no mesmo espaço todos os serviços da PJ, permitindo apreciável poupança de recursos financeiros e ganhos de produtividade derivados de melhores condições de trabalho e do robustecimento da coesão interna, seria, mesmo assim, uma desilusão que o investimento se esgotasse na construção da nova sede nacional da PJ.
É que o sucesso de uma organização radica, antes de mais, nas pessoas e nas suas condições funcionais de trabalho, que devem primar pela dignidade e pela racionalidade. A organização do trabalho na PJ é arcaica e a forma como é remunerado o trabalho extraordinário dos investigadores (prevenções, piquetes e restante trabalho fora de escala) é aviltante. É crucial resolver de uma vez por todas este problema, antes que o Governo sofra a humilhação de, mais tarde ou mais cedo, ter de o fazer por imposição externa…
17 comentários:
Um artigo à "ASFIC", falar com insinuações, deixar a suspeição no ar e mostrarem que andam muito bem informados.
Porque motivo a ASFIC não informou ainda os seus associados da decisão do Tribunal Europeu?
Deixem-se de mer...
Concordo com o Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal e tenho pena de não ver a Presidente Nacional da ASFTAO a tomar alguma posição publicamente para além de ter decidido a não adesão da ASFTAO à Greve Nacional nem de ter emitido um pré-aviso de greve para a mesma.
Tambem existe algumas injustiças na area de Apoio à Investigação que deviam ser resolvidas pois já decorrem em diversos Tibunais à cerca de 11 anos.
Concordo com o Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal na "luta" contra a actual Ministra e contra o antigo Ministro.
Não concordo com o anónimo das 13:27 pois, no meu caso e dos colegas do Norte, já fui informado da decisão do Conselho da Europa sobre a reclamação colectiva há cerca de duas semanas. A informação foi transmitida pela minha Delegada na sequência da informação que lhe foi disponibilizada pela Direcção Regional. Percebi que as partes, CESP (ASFIC/PJ) e Governo não podem pronunciar-se publicamente sobre a decisão, apesar de ambos se encontrarem já notificados da mesma.
A colega Delegada também disse que o facto das partes não poderem falar sobre o assunto publicamente, se prende com a possibilidade que o Governo tem de em quatro meses proceder às alterações legislativas de maneira a adequar a legislação à Carta Social Europeia.
Por isso entendo que o Garcia não fale directamente nessa Decisão, aliás só assim concebo que numa vitória desta dimensão a ASFIC não tenha reportado aos órgãos de comunicação social.
De há uns dois anos a esta parte que não podemos queixar-nos de falta de informação, pelo menos os associados representados pela DRN que, tanto quanto sei e é demonstrado pela informação que circula, reúne e debate constantemente com os Delegados Sindicais.
Espero ter contribuído para o esclarecimento.
Cordiais cumprimentos.
Caro anónimo das 19 e 07 deixe-se de brincadeiras. Podemos não ser tão inteligentes como alguns dos nossos dirigentes sindicais mas dai até pensarem que com uma histórinha dessas nos convencem tenham lá paciência.
Mesmo que o governo possa ainda legislar sobre o assunto tem alguma lógica que a ASFIC esteja proibida de falar sobre ele? É agora que lhes dá a timidez? Quando se tratou de dizer aos jornais onde é que ficava a garagem onde estão os carros parados e o modelo e ano de matricula foi vê-los a cantar, indiferentes aos problemas se segurança que isso nos pode trazer.
Contem mas é a verdade e depressinha.
Afinal os rumores parecem verdadeiros, a ASFIC está partida em dois, a que é dominada a norte e o resto do país.
O Miguel vai partir a associação só para não deixar o "tacho", grande sindicalista. Parece o AR e o PC, o segundo a tentar "fazer a cama" ao primeiro.
Há opiniões que são uma demonstração cabal de falta de carácter e de sanha persecutória absolutamente incompreensível contra os dirigentes sindicais, estes ou outros que lá estivessem! Primeiro que tudo não se informam, fazem construções erróneas com os pedaços de informação que vão colhendo e pior ainda ampliam e espalham morbidamente essa desinformação. Em boa verdade, estes desinformadores profissionais ao serviço não se sabe muito bem de quê, não querem saber dos assuntos com o rigor mínimo, para assim terem toda a liberdade para a maledicência com que alimentam o seu egocentrismo e, porventura, objectivos mais amplos... Aconselho vivamente os colegas verdadeiramente interessados numa informação correcta a informarem-se junto dos seus delegados sindicais e dirigentes, tal como eu fiz e fez outro colega (do Norte) que aqui deu a sua opinião, indo à procura de informação na fonte. Nem só no Norte existem bons Delegados Sindicais. Foi o que eu fiz depois de falar com o meu Delegado Sindical e de completar a informação com uma conversa com um dirigente. Afinal os Delegados Sindicais e Dirigentes da ASFIC estão à distância pequena de uma simples ligação por extensão, sem falar das vezes que os encontramos diariamente! Nessas alturas (aposto que não erro) se afirmar que alguns que aqui escrevem sempre contra o sindicato não têm coragem de confrontar Delegados e Dirigentes da ASFIC com as cretinices que aqui escrevem... Como acho que todos temos o direito à informação, o que não invalida que a procuremos, creio desempenhar um papel positivo deixando aqui alguns links onde os colegas podem procurar saber o que é uma RECLAMAÇÃO COLECTIVA e o motivo porque não pode ser publicitada (publicitação sobre a forma de copias do relatório final do COMITÉ EUROPEU DE DIREITOS SOCIAIS) antes de 4 meses, ou seja da resolução oficial do COMITÉ DE MINISTROS do Conselho da Europa, que vai ser realizada até Março do ano que vem, podendo o Governo português evitar uma condenação oficial e pública. Não é uma invenção da ASFIC é uma obrigação que decorre da tramitação processual desse instrumento jurídico.
http://www.janusonline.pt/sociedade_cultura/sociedade_2004_3_2_7_a.html
http://www.humanrights.coe.int/prothr/pdfs/ProtHR_P.pdf
http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/CMReporting/CMIndex_fr.asp
Só peço aos meus colegas da Direcção do Sindicato e Delegados Sindicais que continuem sem esmorecer o vosso trabalho criando uma carapaça de indiferença perante este punhado de «Velhos do Restelo», sem a mínima expressão.
Não há duas ASFIC’s. Há sim uma DRN que parece funcionar a 100%. Em Lisboa também há óptimos Delegados Sindicais e eu só tenho a agradecer ao meu a sua disponibilidade e o seu espírito sindical. Mas sei que em Lisboa há outros Delegados Sindicais que não são tão voluntariosos e dedicados. Não lhes quero atribuir a culpa da desinformação que circula por aí porque sei que se todos fossem um simples associado interessado e chato como eu os Delegados Sindicais teriam que procurar cumprir melhor o seu papel…
Alfacinha de gema que também gosta de tripas
Parece-me que os senhores deveriam trabalhar mais e falar menos que a vidinha custa muito a ganhar e as coisas estão pela hora da morte. O meu patrão sai por volta das nove e pelas cinco e meia entra em casa. Faz este horário há anos e paga-me sempre no dia 21 de cada mês. Penso que o meu patrão tem um bom emprego e acho que uma farda azul lhe assentaria muito bem.
Obrigados.
A mulher a dias do senhor Presidente.
Há alturas em que a melhor forma de alguns se expressarem é recorrerem aos ditados populares para convencer os outros que as suas teorias são as correctas, esquecendo-se que nada actualmente é como antes.
A menção ao da obra-prima do Mestre com a Prima do Mestre de Obra foi muito bonito, espectacular. Não conheço a prima do Mestre de Obra, mas sim a obra de alguns dos investigadores:
Obra, para mim, é aquele investigador que:
• Usa o veículo da polícia para ir para casa ou para tratar de assuntos particulares, fazendo centenas de quilómetros e portagens a expensas do erário público (agora queixam-se do excesso de kms das viaturas da polícia, pudera…);
• Vai de férias ou passa fins-de-semana utilizando os transportes ferroviários com as despesas a serem suportadas pelos Departamentos;
• Ganha ajudas de custo sem as fazer, nomeadamente as que se referem ao jantar;
• Conduz um veículo até ao restaurante que escolheu para se deliciar com um repasto, previamente escolhido pelo seu apetite ou do seu colega;
• Faz inúmeros kms nos carros de prevenção uma vez que mora longe e tem que estar sempre disponível, poupando assim combustível no seu carro ou em horas no transporte público;
• Serve-se do telemóvel do serviço para uso particular;
• Trata de todos os assuntos particulares, consultas, etc. nas horas do serviço e, na maioria das vezes, em carros da polícia. Quantos investigadores solicitam os artºs 52º ou o 66º?
Esta obra ainda poderia ser complementada com mais umas quantas pinceladas de falta de moralidade mas desta vez ficaremos por aqui. De qualquer das formas, nota-se que estamos perante um quadro belíssimo, uma obra-prima, de Mestre, direi eu, com cores muito diversificadas, bem distribuídas e cuja tonalidade, em tons suaves do umbigo egocêntrico de cada um dos artistas, regala os olhos de quem o fez e fecha-os para aqueles que o consideram um abuso.
O seu a seu dono.
O resto, o resto são os “coitados” dos “infra” que não percebem nada de arte.
De facto isso é tudo o que de mal tem a IC na PJ. Não é muito comparado com outros sectores. E até haverá quem prevarique e cometa crimes. Por isso ás vezes vão dentro.
Mas uma palavrinha para a obra não ficaria mal e essa todos nós sabemos como se faz: Com salário mediano e horas de miséria.
Se calhar é por isso que às vezes alguns metem uns kilometros na vitinha e umas ajuditas pa compensar a noite roubada. Uma mão lava a outra e o resto já se sabe como é.
Eu não me importaria muito com os "excessos" desde que o trabalho fosse bem feito. E sabemos todos quão necessário é fazer este trabalho bem feito.
Preocupa-me mais a bandidagem que todos sabemos em crescendo e implacável e a alta criminalidade financeira que quase todos temem e nos suga até ao tutano.
Apesar de tudo o que se diz, pensa e escreve todos somos poucos e, portanto, imprescindíveis.
Abraço ao infra.
Esta é para o "Alfacinha de gema que também gosta de tripas". Desculpe lá o comentário, mas o colega deve andar a passar tempo de mais em frente ao computador. Devia sair mais vezes, fazer uma busca de vez em quando, deitar a mão a um ou outro bandido, passar uma noite acordado a fazer uma vigilãncia, enfim, devia ser mais investigador e menos o palrador de serviço da ASFIC que está sempre pronto a explicar aos burros dos investigadores criminais, com direito a desenhos para perceberem melhor, as grandes conquistas revolucionárias da actual direcção do sindicato, isto é da DRN. E olhe que não é por disfarçar a pronuncia, pintar o cabelo de preto e pôr uns daqueles óculos, nariz e bigode de carnaval que consegue enganar quem quer que seja, de tão inconfundivel que é o seu estilo trauliteiro. Mas enfim, se isso o deixa feliz vamos todos continuar a fingir que não sabemos quem é e deixá-lo continuar a brincar aos policias
E agora vamos ao que interessa: então a direcção ASFIC e os seus comissários politicos nem sequer nos podem dizer qual foi a resolução? Nem um sumário plantado aqui neste blog por um qualquer comissário politico da ASFIC tipo “uma pessoa de confiança mas que não quis revelar a identidade com medo de represálias informou que o comité decidiu…”? Mas se o fizerem a malta lá do dito comité bate-lhes? Se um burlão vier com essa conversa alguém na policia acredita? Pois fique o “Alfacinha tripeiro” a saber que se há coisa que os investigadores “á séria” não gostam nada é que os tomem por parvos.
O Pêra Rocha
Eu que sou da ASFTAO tenho conhecimento da decisão do Tribunal Europeu, foi a favor dos Inspectores mas daqui para a frente segundo a minha fonte de informação não tem efeitos retroativos e os novos moldes a serem aplicados para se acatar a decisão do Tribunal Europeu ainda vai ser estudada.
Este PERA ROCHA deve estar a ver-se ao espelho. Trauliteira é a sua linguagem. Eu já estou a imaginar e não me devo enganar tratar-se de um “fedelho” egocêntrico que pensa que a PJ só começou a existir quando ele entrou para a PJ. Alguém já chegou aqui a conclusão idêntica sobre disparates similares. Devemos estar a ser confrontados pela mesma pessoa ou não. Quem é este “iluminado” para destilar as maiores grosserias sobre os outros e sobretudo sobre quem se coloca do lado da ASFIC? Normalmente tanta operacionalidade proclamada costuma vir daqueles que levaram sempre uma vidinha mais ou menos «burocrática», mais ou menos descansada. Quantas noites é que este caluniador terá passado sem dormir? Quantas situações de verdadeira perigosidade terá vivido? È fácil a coberto do anonimato bolçar as mais infames perfídias sobre os outros, atribuindo-lhes «defeitos» que o mais certo é serem mesmo do próprio. Qualquer colega que venha aqui elogiar ou mesmo criticar pela positiva a ASFIC já sabe que leva com estes PÊRAS ROCHAS de plantão, a soldo, em cada momento, dos interesses que eles consideram dominantes. Gente embrenhada em interesses obscuros e pelos vistos “partidários”, que serve cegamente o poder, qualquer que ele seja, na perspectiva de dele vir a beneficiar. Estes sim são verdadeiros «comissários políticos». Aposto que se trata de alguém deslumbrado com ele próprio e com a sua erudição. Normalmente esta gente acaba isolada a falar sozinha ou até não… se lhes for dada oportunidade (infelizmente o «sistema» está construído para favorecer os «sabujos») acabam por tornar-se uns pequenos déspotazinhos! Uma nota final: identificas-te, eu identifico-me e prepara-te para pedir desculpa pelas calúnias que aqui vens disseminar. Gente como tu chega a um ponto em que tira do sério a mais pacata das almas. Assumo a tarefa de desvendar ao mundo da PJ a canalhice que tens nos genes. Já não tenho paciência para mentirosos como tu e como os que nos governam! Mas é bom que te prepares…
Um alfacinha que entrou no clube dos indignados
Concordo com o pera rocha. Mas que raio de paleio tão bacoco tem o murcão do dirigente da direção regional norte da asfic e que assina alfacinha de gema. já não é a primeira vez que vem para aqui fingir que é doutro departamento e que é um simples associado para assim dizer bem dele prórpio e desta direção do sindicato. Mas se nos quer tentar enganar ao menos que faça a coisa bem feita. Sobre a decisão do Comité Europeu dos Direitos Sociais (que não é nenhum tribunal, tanto quanto sei), agradeço ao Jorte Neves da ASFTAO a informação, que lamento não ter sido dada pela ASFIC, não percebo bem porquê. Mas pelo que também percebi do que o Jorge Neves diz vai ser mais uma daquelas decisões para pendurar na parede e que só serviu de pretexto para encher os bolsos de alguns advogados. Será por isso que a ASFIC anda tão caladinha?
Outro caluniador nato e mais um desinformado (será mais um?) que pretende disseminar a sua insanidade e sanha persecutória contra quem lhe deveria merecer o máximo de respeito.Sabes quem é o teu Delegado Sindical? Tens dúvidas? Pergunta-lhe. Ele informa-te. Vais às Assembleias pôr questões, debater, decidir democrática e colectivamente? Parece que não.De facto é preciso paciência!
É lamentável se baixe tanto a intervenção quase limitando-o à troca de insultos... Mas não posso deixar de admitir, também, que existe o direito de auto defesa e que não deve ser fácil deixar passar sem resposta determinado tipo de imputações, insinuações e rumores que a maioria de nós, os de boa fé, sabemos serem produto de uma falta de cultura democrática e até de educação que não se obtém com os canudos...Preferia maior debate de ideias, maior serenidade e seriedade nesse debate, em suma maior dignidade no debate de tudo o que interesse à dignificação da Polícia Judiciária, transformando este espaço num verdadeiro espaço de cidadania. Pela minha parte tenho orgulho em servir a Polícia Judiciária e os cidadãos, assim como tenho orgulho em pertencer à minha Associação Sindical que é a ASFIC. Esta direcção sindical como qualquer outra pode contar com a minha confiança e solidariedade, independentemente de concordar ou não com todas as opções sindicais.
Ninguém minimamente inteligente pode deixar de concordar com o anónimo das 10 e 27. Mas eu não só confio na atual direção da ASFIC como acho que é a melhor direção dos ultimos vinte anos, pelo menos. São todos excelentes sindicalistas e excelentes profissionais, mesmo os que há muitos anos estão em funções mais burocráticas e que têm sido tão injustamente atacados. Não tenho duvidas de que alguns até poderão vir a ter uma carreira politica no futuro e por isso temos de os saber estimar. Mas infelizmente temos assistido a algumas movimentações internas de pessoas que são incapazes de reconhecer tudo aquilo que os nossos dirigentes sindicais já conseguiram e que vão minando a base de apoio desta direção. Como diz o Alfacinha de gema do clube dos indignados, umas vezes essas pessoas acabam sózinhas e outras vezes não. O que é certo é que já conseguiram que as assembleias regionais para discutir a participação da ASFIC na greve geral do dia 24 não tivessem quase ninguém Temos de estar atentos e outra vez unidos á volta dos nossos dirigentes que tão bem têm sabido defender os nosso interesses. Uma palavra especial de incentivo para os dirigentes da direção do norte que com o nosso presidente Carlos Garcia têm sido os principais responsãveis pela excelente estratégia da ASFIC.
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