Caro Blogger Investigador Criminal,
Antes de qualquer consideração, gostaria de o felicitar pelo facto de ter conseguido construir um espaço que, para além de noticioso, se tem ainda revelado pela discussão que suscita entre funcionários de investigação criminal da PJ (e certamente não só).
A perspicácia e finesse com que gere este espaço e conduz a discussão permite-me antever que aceitará, em jeito de mera opinião, a emissão de um pequeno reparo que acredito não levará a mal: a discussão no anonimato é dotada de uma só virtude – a riqueza de conteúdo (sejam factos, verdades, mentiras, enchurrilhos de impropérios, contra -informação, etc); contudo padece de pelo menos dois grandes defeitos – por um lado revela e potencia a cobardia daqueles que receiam expôr e debater as suas ideias num espaço de confronto democrático (seja por incapacidade seja por falta de argumentação séria) e, por outro, permite a infiltração externa, sabe-se lá com que propósitos. Que fique claro que em momento algum me refiro aos post's e comentários que visam a Administração (entenda-se Direcção da PJ) ou a tutela, pois que nesta matéria considero-me uma das testemunhas vivas da “perseguição” à liberdade de expressão e à discussão em paridade. Refiro-me apenas aos post´s e comentários que visam a ASFIC/PJ ou os seus dirigentes e delegados – a ASFIC/PJ não persegue pessoas, sejam ou não Associados. A ASFIC/PJ persegue tá só fins e objectivos colectivos.
Recordava aqui se me permite, em contraponto ao anonimato, as várias de dezenas de reuniões sectoriais, de trabalhadores ou assembleias que a ASFIC/PJ levou a efeito por todo o país desde Setembro de 2010 e que comportaram o maior processo de auscultação e apoio à decisão jamais visto na história da ASFIC/PJ, da própria PJ e, estou em crer, nunca visto em qualquer outra estrutura sindical nacional ou internacional.
Todos os órgãos, dirigentes e delegados sindicais tiveram a coragem de se submeter, com um programa e propósitos conhecidos, a um processo de legitimação democrática – eleição por escrutínio secreto.
Esta ASFIC/PJ, numa política de estímulo à produção técnico-científica, a que acresce o propósito de construção de “massa crítica” interna e, porque não dizê-lo, no âmbito de uma estratégia de ocupação de espaço, hoje edita e produz a RIC (Revista de Investigação Criminal e Ciências Forenses); Revitalizou a Modus Operandi como forma de incentivo à consciência sindical. Na mesma esteira, ultima a operacionalização do Observatório de Investigação Criminal e Ciências Forenses (OICCF).
A ASFIC/PJ é hoje um espaço de discussão e reflexão como nunca foi. Aberta à critica construtiva em procura constante das melhores práticas nas mais variadas áreas, a ASFIC/PJ é hoje muito mais que um sindicato – é uma Instituição humanizada, está muito para além de um apoio social, jurídico ou psicológico – assume-se como uma consciência imaterial e um ombro amigo sólido.
Importa ainda lembrar que a Polícia Judiciária desenvolve como actividade principal a Investigação Criminal. Esta actividade comporta a realização de diversas tarefas e o domínio das mais variadas valências que se interligam para que no final o puzzle faça algum sentido. Nesta diversidade de tarefas e valências, uns fazem umas... outros cumprem outras. Cumpramos todos e cada um as suas.
Acresce que os dirigentes e delegados da ASFIC/PJ exercem as funções a que se propuseram e que lhes foram confiadas pelos seus pares, a tempo parcial. Tal como as funções profissionais. Para estas pessoas que abdicam de uma perspectiva carreirista (se calhar bem mais confortável), que adquirem conflitos (aos mais variados níveis), que são obrigados a trabalhar fora de horas (e nem a 1,5 € …), e que abandonam a sua família, tudo em prol dos interesses e objectivos colectivos, o dia também tem só 24 horas.
Resta ainda recordar que a ASFIC/PJ se rege por Estatutos devidamente sufragados nos órgãos próprios e amplamente divulgados e discutidos pelos Associados. Esses Estatutos, que todos devíamos bem conhecer, estabelecem para além das competências e deveres dos órgãos, também as formas que os Associados dispõem para provocar a discussão nos órgãos e até a dissolução dos mesmos.
Quanto ao assunto que me leva a escrever-lhe:
Tem-se discutido no blog que administra a recondução ou substituição do actual Director Nacional da PJ CSIC Almeida Rodrigues e/ou a quem o poder político, no caso da sua substituição, vai ou deve entregar os destinos da PJ. Tem-se, sobretudo, opinado e comentado sobre o porquê de a ASFIC/PJ preferir que os destinos da PJ sejam entregues a um Juiz Desembargador (no mínimo) e, por outro lado, porque não a alguém da Carreira de Investigação Criminal.
Comenta-se ainda sobre a legitimidade da ASFIC/PJ nessa exigência...
Outros (Quantos?...) têm até apontado como melhor opção a continuidade... o CSIC Almeida Rodrigues.
Claro que independentemente dos assuntos que venham a ser postados e os comentários que mereçam, tarde ou cedo, alguém, sabe-se lá quem, a coberto do eventual e “conveniente” anonimato, acabará por atribuir culpas à ASFIC/PJ ou a um ou outro dirigente sindical. É por esse motivo que enquanto Presidente da Direcção Regional Norte e (simultaneamente e por inerência) Vice-presidente Nacional da ASFIC/PJ, entendo da utilidade de vir a este fórum, não em defesa própria, mas em defesa da ASFIC/PJ que é o mesmo que dizer dos seus Associados. Não esqueçamos (permita-me a repetição) que a grande maioria dos funcionários de investigação criminal, participou de forma activa num processo de auscultação e apoio à decisão que suportou uma luta justa que teve o seu auge numa demonstração pública, clara e inequívoca, do descontentamento e revolta que sente. Motivados pela “falta de vontade” do poder político em reconhecer os direitos que há vários anos reclamam (e há muito tempo já reconhecidos a todos os trabalhadores em geral), acresceu ainda a verificação inequívoca dos interesses que alimentam as almas do DN Almeida Rodrigues e do DNA Pedro do Carmo.
Aqueles que estiveram presentes nas várias reuniões que se realizaram ao longo do último ano recordar-se-ão dos assuntos discutidos que incluíam, para além das formas de luta, também a prestação da Direcção Nacional da PJ e a sua implicação no desprestígio da Instituição. Nessas discussões a esmagadora maioria dos participantes revelou extrema preocupação com os destinos da PJ a manter-se a actual Direcção... e foi mais longe ao sugerir que a ASFIC/PJ denunciasse publicamente tal actuação e defendesse que aqueles cargos fossem ocupados por elementos da Magistratura (Judicial de preferência), como forma de recuperação do prestígio vilipendiado pelos DN's AR e PC.
E se nesta altura alguém tem ainda dúvidas sobre os motivos que suportam o mau relacionamento entre a DNPJ (Almeida Rodrigues e Pedro do Carmo) e a ASFIC/PJ, duas coisas o podem justificar: a distracção ou a intenção. No caso da primeira apesar de se poder considerar um comportamento (ou a falta dele) grave, releva tratar-se de uma “inacção” não intencional. No caso da segunda, obriga a que se lhe preste mais atenção, pois parece procurar um resultado em função do comportamento adoptado. Quem age assim quase sempre aspira a qualquer coisa...
Por isso insisto: os comentadores (sejam Associados da ASFIC/PJ ou não, sejam funcionários da Carreira de Investigação Criminal ou não, sejam funcionários da PJ ou não) que se escondem no anonimato para dizer o que lhes apetece sobre o que e quem querem, das duas uma (ou então as duas), ou andaram muito distraídos nos últimos meses, o que desde logo os desculpa, ou então dois propósitos os motiva: a ignorante maledicência ou a gananciosa aspiração.
Depois desta ligeira explicação, que não pretende inviabilizar (bem pelo contrário) o contacto pessoal ou telefónico directo (OMITIDO PELO BLOGGER) para quem o pretenda fazer, questionemos então a actuação ou omissão da actual Direcção Nacional da PJ (Almeida Rodrigues e Pedro do Carmo):
No Plano Institucional
Todos nós sabemos qual é a missão da PJ, mas...
Quantos de nós conhecem os objectivos definidos pela actual Direcção?
Quantos conhecemos as estratégias delineadas para atingir tais objectivos?
Conhecemos, no âmbito desse planeamento estratégico, algum plano de verificação de necessidades de formação?
Quem defendeu a honra da PJ quanto foi criado o Sistema de Segurança Interna?
Quem a defendeu quando lhe retiraram o domínio da gestão da informação criminal?
Porque motivo se desinvestiu no desenvolvimento do SIIC?
Quem defendeu a PJ quando foi brutalmente atacada por alguns magistrados do MP sedentos de protagonismo e mediatização?
Quem a defendeu quando lhe atribuíram todas as culpas dos insucessos das investigações avocadas pelo MP?
E quem disse publicamente que o orçamento da PJ é equilibrado e responde às suas necessidades?
Quem até à data tem defendido a PJ do saque e da pulverização cultural numa Polícia Nacional?
Quem defendeu a PJ do projecto do Major-General Carlos Chaves?
Quem, em defesa da Instituição e marca PJ, afrontou o partido hoje no Governo pondo em causa os argumentos que sustentavam aquele projecto de absorção de polícias em que se incluía a PJ?
No Plano Interno / Laboral
Onde podem ser consultados os critérios de selecção/nomeação para frequência de acções de formação?
Quais são os critérios para a nomeação em cargos de Oficial de Ligação/Representação/Assessoria nacional e internacional?
Como são definidos os critérios de autorização de exercício de uma segunda actividade?
Onde encontramos registados os critérios para selecção/nomeação em cargo de chefia interina? Porque não são abertos concursos nacionais simplificados para ocupação destas vagas de chefia?
Quais são os critérios objectivos para reconhecimento do mérito?
Porque motivos a regulamentação de Piquete e Prevenção não se encontra uniformizada a nível nacional?
Porque motivos as normas para elaboração das escalas de serviço não são iguais em todos os departamentos da PJ?
Porque motivos o processo (inquérito) não é organizado da mesma forma em todos os departamentos? Porque motivos não se usam os mesmo modelos processuais em todos os departamentos?
No Plano do relacionamento com a ASFIC/PJ
Julgo não ser necessário qualquer pormenor mais para além do que já foi veiculado nos comunicados difundidos pela ASFIC/PJ nos últimos meses, por isso limito-me a transcrever as partes que considero mais relevantes, garantindo que todos podem ser consultados na íntegra no site da ASFIC/PJ:
COMUNICADO DN 03/11, de 18Fev.2011
(…) Nas últimas semanas, reparamos que, ao contrário do que seria de esperar, estamos cada vez mais desacompanhados neste processo de luta, sobretudo por aqueles a quem, antes de nós, incumbiria a responsabilidade de exigir a implementação de instrumentos essenciais para legalizar, regular e gerir a prestação de trabalho dos investigadores da PJ – A Direcção Nacional.
Com efeito, apenas por uma vez e no início deste processo de luta, timidamente, é certo, ouvimos o Sr. Director Nacional pronunciar-se sobre o assunto, para referir os custos e o impacto negativo que a greve (realizada nos períodos compreendidos entre as 17:30 horas e as 9:00 horas de todos os dias úteis e entre as 00:00 e as 24:00 dos dias de fim-de-semana e feriados) iria ter na capacidade operacional da Polícia Judiciária.
Não podemos deixar de referir que ao actual Director Nacional se exige muito mais do que o que foi exigido aos seus diversos antecessores. É que o Sr. Director Nacional conhece, ou deveria conhecer, como nenhum outro antes dele, os problemas essenciais que afectado a Polícia Judiciária e por isso anunciou como objectivo a concretizar durante o seu mandato, a resolução dos problemas laborais da carreira de investigação criminal. Deveria por isso ter garantido as condições mínimas para esse efeito, antes de assumir essa responsabilidade. Assim, decorridos cerca de três anos após a sua tomada de posse, ao constatarmos a ausência de soluções ou propostas de solução para este problema, não podemos deixar de o responsabilizar directamente pelo clima de instabilidade que presentemente se vive na PJ.
Mais! A ASFIC/PJ tem-se deparado com situações que apenas poderão ser explicadas pelo propósito de introduzir neste processo de luta alguma contra informação falaciosa que, desvirtuando os seus resultados, vá incutindo interna e externamente a ideia de desmobilização.
Assim, tem vindo a assistir-se à tentativa de superação das dificuldades resultantes da greve com a utilização de recursos extremamente dispendiosos, recrutados junto de outras entidades, sendo que o custo dessa utilização ultrapassará em muito o que seria gasto se o Sr. Director Nacional ordenasse que esse trabalho fosse efectuado em regime de trabalho extraordinário.
Registamos também a existência de acções concertadas por algumas (muito poucas) chefias, que dão a conhecer que colegas desta ou daquela secção ou departamento trabalharam ou estão a trabalhar, verificando-se posteriormente que esse trabalho foi afinal realizado pelos serviços de prevenção (serviços mínimos) coadjuvados por um ou outro elemento não aderente à greve que constituem insignificantes excepções.
Referimo-nos ainda e sobretudo a algumas operações policiais recentes, executadas com recurso à substituição dos investigadores em greve em determinado departamento, por outros que prestam serviço noutras unidades, o que representa uma flagrante violação do direito à greve.
trata-se de um caminho que a continuar a ser trilhado nos afasta perigosamente e quiçá irremediavelmente do caminho traçado pela Direcção da PJ.
A PJ é uma instituição onde antes de mais se zela pelo cumprimento da lei. A PJ é também dirigida por responsáveis que pertencem às Magistraturas Judicial e do Ministério Público, a quem incumbe o especial dever de garantir a legalidade e a quem, por esse motivo, exigimos especial rigor e transparência nos seus actos de gestão. A confirmarem-se as circunstâncias e caso seja entendido que foi violado o direito de greve, todos esses actos serão publicamente denunciados e alvo de procedimento quer nas instâncias judiciais, quer junto dos respectivos Conselhos Superiores.
Não sabemos se este conjunto de situações terá tido alguma influência junto dos responsáveis governamentais, levando-os a acreditar que se estaria a assistir a uma efectiva desmobilização.
Vejamos: No dia 18/01, no decurso da Concentração realizada no Terreiro do Paço, foi-nos afirmado o total empenhamento do Sr. Ministro da Justiça na procura de soluções para os problemas que afectam a Polícia Judiciária, traduzido no seu envolvimento pessoal e directo nas negociações. Em reforço dessa afirmação, registamos as palavras que, no dia seguinte, foram produzidas pelo próprio Ministro da Justiça, na Assembleia da República, onde o mesmo se afirmava “disponível para corrigir as anomalias remuneratórias decorrentes da situação na Polícia Judiciária” e consciente da “importância da Polícia judiciária”, bem como da “necessidade de abrir um processo aprofundado de diálogo” (ver: http://www.blip.tv/file/4684247/).
Na verdade, há que reconhecê-lo, nunca faltou diálogo a este processo. No entanto, sempre pensamos que, atenta a importância e o carácter formal destas declarações, não tardaríamos a ter uma proposta credível, aceitável, capaz de corresponder à importância política destas declarações e susceptível de vir a corrigir o que se considerou serem “anomalias remuneratórias”. Quase um mês depois, continuamos a esperar por essa proposta.
Pela nossa parte, tal como nos foi pedido, registamos a importância da declaração política do Sr. Ministro. Ele, por sua vez, terá que saber lidar com a controvérsia resultante da falta de correspondência entre essa importância e a necessidade de concretizar em actos as intenções tão solenemente anunciadas, bem como com a eventual falta de solidariedade que, como também já nos foi dado registar, contará por parte do Ministério das Finanças.
O que pedimos ao Sr. Ministro é que corresponda à linha de pensamento declarada na mesma ocasião, quanto à compreensão pela luta que vem sendo desenvolvida pela ASFIC/PJ e que registe que a esmagadora maioria dos funcionários de investigação criminal se manterão em luta pelo seu estatuto profissional e que não voltarão a trabalhar fora de horas pelos actuais míseros 1,50€/hora!
Por fim, uma palavra e um apelo aos associados e não associados que, no uso do seu direito, não estão a aderir às formas de luta preconizadas pela ASFICPJ: Respeitamos, como não poderia deixar de ser, as suas posições! O que pedimos é que, com o seu voluntarismo, outro motivo não será, resistam às pressões e não prejudiquem os que, também de forma honesta e com a angústia de quem tem que gerir a omissão a que se impuseram, se decidiram por lutar pelos seus direitos mais elementares.
Conferência de Imprensa Lisboa, DN - 03/04/201
Se os resultados da PJ falam por si quanto ao impacto da luta dos funcionários de investigação criminal, não é menos verdade que, de alguma forma, também expõem os responsáveis: o Governo em geral e o Ministro da Justiça em particular e a Direcção Nacional da PJ – o DN Dr. Almeida Rodrigues e o DNA Dr. Pedro do Carmo. São todos eles morais e politicamente responsáveis pela resposta demorada no combate ao crime, pelas situações de revitimização, pelas reduzidas apreensões e recuperação de activos e pela praticamente nula prevenção que se desenvolve. Por outro lado, a ausência de uma resposta rápida a determinados fenómenos criminais, proporciona a proliferação de grupos de autores e o correspondente aumento da criminalidade da competência de investigação da PJ, pelo que também por estes factos são aqueles responsáveis.
Registamos as palavras que o Sr. Ministro da Justiça proferiu na 1ª Comissão no dia 19 de Janeiro último... e, inocentes, esperávamos a demonstração de boa fé para a resolução do diferendo... O contacto informal que o Ministério da Justiça efectuou com a ASFIC/PJ não passou de MAIS uma manobra dilatória que permitiu ao MJ e à Direcção Nacional da PJ, um fôlego de mais 30 dias...
Na verdade, fomos surpreendidos neste contacto informal por um terceiro interesse: a Direcção Nacional da PJ. Esta Direcção liderada pelo Dr. Almeida Rodrigues revelou-se afastada da carreira de investigação criminal, afastada da realidade da PJ e dos seus reais problemas; protagonistas de uma gestão do dia-a-dia (cada dia que passa é um dia ganho) revelaram-se deste modo mais interesseiros do que interessados.
É que, relativamente à luta desencadeada pelo investigadores, a Direcção da PJ, que contávamos como aliado na procura de soluções, quase sempre optou pelo silêncio, sendo que, recentemente, ao contrário do que seria de esperar, uma vez que é liderada por um responsável que pertence aos seus quadros, decidiu investir na desmobilização dessa luta, forçando a realização de serviços com recurso à prática de uma ilegalidade, resultante da substituição de investigadores que se encontram a aderir à greve por outros, deslocados de outros departamentos, que não se encontravam nessa situação. Bem sabemos o que se pretendeu com essa opção! Induzir na opinião pública a ideia de que a operacionalidade da PJ não se encontrava afectada e, mais grave, incentivar a desmobilização dos investigadores, mesmo que isso fosse conseguido à custa da instabilidade e insatisfação resultante da divisão que tal situação provocou, o que, do nosso ponto de vista, é inaceitável!
E tanto é assim que, com o sentido de oportunidade que lhes é característico, no que para nós constitui uma inequívoca demonstração da concertação de estratégias com esta Direcção Nacional da Polícia Judiciária, em 18/02/2011, os representantes do MJ imediatamente vieram a público referir e sublinhar que o processo de luta em curso «não significa que a PJ não mantenha um nível altíssimo de operacionalidade e não significa que o país esteja indefeso». Não obstante o facto de na circunstância se reassumir a aposta na revisão do nosso estatuto e a aposta “na correcção de anomalias remuneratórias que se verificam nesse estatuto”, a verdade é que, tal como vem acontecendo desde Dezembro de 2009, decorreram mais 15 dias sem que essas louváveis intenções, já anunciadas em 19/01 pelo Sr. Ministro, tenham tido qualquer desenvolvimento prático, o que, de resto, já esperávamos.
Como não poderia deixar de ser, o Sr. Director Nacional conhece bem os profissionais de investigação criminal. O sentimento, a abnegação e o espírito de missão com que encaram a sua profissão – que foi a dele também e que desempenhou imbuído do mesmo espírito. Conhece bem o sacrifício que representa para cada um de nós a adesão a estas formas de luta e o conflito interno que se instala quando decidimos interromper ou deixar de realizar qualquer tarefa de investigação. É uma forma de estar que, constituindo um caldo cultural na Polícia Judiciária, se afirma como um dos nossos pontos mais fortes, mas que, simultaneamente, mais nos fragiliza na hora de lutar pelos nossos mais que legítimos direitos. De facto tem sido assim nos últimos anos. Só que, desta vez, os investigadores da PJ mantêm-se firmes nas suas convicções e propósitos e não vão desmobilizar ou abandonar a luta. O Sr. Director Nacional interpretou mal os sinais e ele, mais que qualquer outro, deveria saber interpretá-los correctamente. Já que não foi proactivo na busca de soluções para os problemas que afectam a PJ, quer no momento em que tomou posse do cargo, quer ao longo dos três anos em que o vem desempenhando, deveria pelo menos abster-se de interferir de forma ilegal na luta dos investigadores. Significa isto que a actual Direcção da PJ procurou de forma clara e inequívoca manter um “status”, abdicando da busca de soluções para problemas que se arrastam há mais de dez anos e que, constituindo um conjunto de direitos dos funcionários de investigação, é certo, constituem também e essencialmente instrumentos de gestão básicos para a prossecução das atribuições e competências da Polícia Judiciária.
É com este cenário, somado a promessas não cumpridas, à incapacidade e falta de vontade demonstradas para resolver os graves problemas que lentamente estropiam a Polícia Judiciária que a ASFIC/PJ entende que a actual Direcção Nacional da PJ não reúne as condições exigidas para o exercício do cargo. O Dr. Almeida Rodrigues e Dr. Pedro do Carmo já não têm a confiança dos funcionários de investigação criminal que se sentem por eles enganados e atraiçoados.
O que deve fazer uma Direcção Nacional da PJ que
· Não impôs à tutela condições mínimas para o exercício do cargo?
· Não resolveu os problemas laborais que bem conhecia?
· Não apoiou uma luta que lhe proporcionaria a aquisição de instrumentos de gestão essenciais?
· Não reagiu em momento algum aos constrangimentos orçamentais não obstante as consequência gravosas que representa para o funcionamento da PJ?
· Não defendeu publicamente a instituição dos ataques externos de que tem sido alvo?
· Em flagrante violação da Lei bloqueou essa mesma luta?
· Por acção ou omissão deixou campo livre para a desinformação e tentativa de desmobilização dos funcionários?
· Perdeu a confiança dos funcionários de investigação criminal?
· Dirigiu a PJ contra as suas próprias convicções, pelo menos as que lhe eram conhecidas antes da assumpção dos actuais cargos directivos?
A Direcção Nacional da ASFIC/PJ, em circunstâncias idênticas, saberia o que fazer... naturalmente, demitia-se!
COMUNICADO DN 04/11, de 09Mar.2011
No passado dia 03/03/2011 a ASFIC/PJ sugeriu a demissão da Direcção Nacional da Polícia Judiciária – DN Dr. Almeida Rodrigues e DNA Dr. Pedro do Carmo – pelos motivos invocados no Comunicado à Imprensa e que sustentam tal decisão.
Tratou-se, apesar de tudo, de uma decisão difícil, não obstante ter sido tomada por unanimidade pela Direcção Nacional da ASFIC/PJ, em coerência com um processo de auscultação prévio.
Contudo e porque àquele acto correspondeu uma reacção do Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Rodrigues, a Direcção Nacional da ASFIC/PJ em resposta ao ataque pessoal direccionado ao Presidente Nacional da ASFIC/PJ que aquela comportou, pretende esclarecer publicamente, o seguinte:
A Direcção Nacional da ASFIC/PJ teve sempre o cuidado de manter informado o Sr. Director Nacional de todos os contactos que mantinha com o Ministério da Justiça. Foi precisamente com esta nossa actuação, no sentido de colher o seu apoio e colaboração, que ainda hoje consideramos ter sido a mais correcta que o Sr. Director Nacional quebrou a relação de confiança que existia na forma como conduziu os contactos que mantinha com o referido Ministério. Se na presença da ASFIC/PJ o Sr. Director Nacional assumia acompanhar-nos na justeza da luta, na prática desenvolvia e continua a desenvolver uma política desconstrutiva de desinformação e contra-informação no sentido de retirar expressão à luta apelando à desmobilização.
Lembramos que a imagem da Polícia Judiciária foi construída com a contribuição de todos e de cada funcionário da instituição que dirige – Direcções e dirigente Sindicais incluídos. É importante que todos percebam, a sociedade especialmente, que o trabalho que desenvolvemos é um trabalho assente na solidariedade interna e inevitavelmente de equipa, porque não há um só 'herói' na PJ … A PJ é um conjunto de “heróis”.
Os funcionários de investigação criminal da PJ traçam o seu caminho da cabeça erguida e coluna vertebral erecta e os corpos sociais da ASFIC/PJ são constituídos por funcionários de investigação criminal que, como tal, não se despem daquelas qualidades quando são eleitos pelos seus pares para exercer a sua representação junto das mais diversas entidades.
Como ficou bem claro desde o inicio de funções destes renovados órgãos sociais, querendo aqui recordar a reunião do dia 7/04 /2010, com o Director Nacional da PJ, que teve uma duração aproximada de 7 Horas, a ASFIC/PJ informou que iria manter o Caderno Reivindicativo apresentado ao Sr. Ministro da Justiça em Dezembro de 2009, no plano central da sua estratégica sindical.
A Direcção Nacional da ASFIC/PJ transmitiu, para além de uma panóplia (três folhas tamanho A4) de problemas que identificou na altura na estrutura e na actuação da PJ, a linha de actuação que pretendia adoptar para a resolução, não só dos problemas identificados, mas também das reivindicações plasmadas no Caderno Reivindicativo.
Desde então que a Direcção Nacional da PJ, não entendeu, ou não quis entender, ou não deu credibilidade ao que lhe fora presente na altura.
Será que a Direcção Nacional da Polícia Judiciária, por mera distracção, não se apercebeu:
· Da quantidade de reuniões sectoriais, reuniões de trabalhadores e Assembleias Regionais realizadas por todo o país, não eram sinais suficientes de que a ASFIC/PJ actuava numa linha de coerência?
· Não teve a capacidade para ler os sinais que lhe chegavam de um plano de auscultação de dimensão nunca antes visto no interior da PJ e ainda de um plano inédito de apoio à decisão?
· Não recebeu os pré-avisos de greve?
· Não notou a presença de mais de metade dos funcionários de investigação criminal que reuniram debaixo das 'suas barbas' a meros quatro pisos de distância?
· Não assistiu à marcha que estes homens e mulheres fizeram até ao Terreiro do Paço?
· Não reparou na sua determinação quando aí se concentraram?
Interiorizemos todos e definitivamente este conceito: a Polícia Judiciária não serve um partido político, não serve um Governo, não serve um Ministro, não serve um Director Nacional... Serve orgulhosamente a SOCIEDADE.
Um Director Nacional da Polícia Judiciária não é, sem qualquer menosprezo pelas funções em comparação, um mero administrador como qualquer outro, ele é o representante de uma instituição que constitui uma das plataformas de equilíbrio no Estado de Direito Democrático. E nesse sentido, não lhe é admitido em circunstância alguma (mesmo no plano do desespero) que confunda o plano institucional com o plano pessoal ou que, por acção ou omissão viole as leis ou princípios constitucionalmente consagrados.
Por isso, a reacção pública do Sr. Director Nacional, à sugestão de demissão da Direcção Nacional da Polícia Judiciária assumida pela ASFIC/PJ constitui um acto inqualificável e imperdoável para alguém que tem a obrigação de se manter num plano de elevação muito superior, não só porque é o Director Nacional da PJ, mas ainda antes disso, porque é um funcionário de investigação criminal da PJ e, por isso, não pode e não tem o direito, em momento algum, de denegrir a imagem que aqueles, a muito custo e muitas vezes com o sacrifício da própria vida, granjearam junto da SOCIEDADE que orgulhosamente servem.
Por outro lado, ao atacar a pessoa do Presidente nacional da ASFIC/PJ menospreza o mérito na decisão dos restantes membros do colégio que a tomou.
E MAIS GRAVE: Ao confundir os planos institucional e pessoal atacou um Conselheiro do Conselho Superior da Polícia Judiciária e aqui toda a organização do acto eleitoral é da responsabilidade, do Director Nacional, pelo que se pensa que pode pôr em causa os actos eleitorais da ASFIC/PJ, pelo menos aqui não o faça porque se atacará a si mesmo.
Os funcionários de investigação criminal não colocam a sua representação e, em parte, os seus destinos, nas mãos de uma qualquer pessoa. Trata-se de alguém que foi eleito pelos seus pares para a sua representação quer no plano sindical, quer no plano profissional.
Outro erro que não é aceitável, porque é altamente lesivo da imagem de responsabilidade dos funcionários de investigação criminal junto da sociedade, que o Sr. Director Nacional tanto afirma defender, é que tenha afirmado, sem qualquer contextualização, a não-aceitação de uma suposta proposta de aumento de 50% do vencimento, quando bem sabe que:
· Em Março de 2010, resultado dos actos eleitorais ordinários, novas pessoas tomaram posse nos corpos sociais da ASFIC/PJ, pelo que o actual Presidente Nacional nunca foi Presidente Nacional em 2009;
· A ASFIC/PJ nunca recebeu uma tal proposta;
· A ASFIC/PJ nunca participou num processo negocial de tal teor;
· Se fez referência a uma proposta que foi veiculada no dia 24 de Setembro de 2009, no Conselho Superior da Polícias Judiciária, que V. Ex.ª reuniu em Coimbra e onde esteve até um convidado ao almoço, em Condeixa-a-Nova, o então Ministro da Justiça Alberto Costa (que se encontrava em plena campanha eleitoral para as eleições legislativas que se realizaram logo no dia 27 seguinte - recordar-se-á a Direcção Nacional da PJ?), então também não será difícil recordar-se que se tratava de uma proposta não negociada com a ASFIC/PJ (que Ministro e Director Nacional da PJ pretendiam apresentar como tal), com um aumento de 50% é certo, mas aplicado ao valor/hora de €1,50, a que corresponderia um acréscimo de €0,75 ainda isento de impostos;
· Mesmo assim, o mero conhecimento da possibilidade de existência dessa proposta levou os órgãos sociais da ASFIC/PJ, então em funções, a convocar Assembleias Regionais que a recusaram liminarmente.
Enfim, o Sr. Director Nacional até conseguiu invocar as dificuldades que as outras pessoas e o país sofrem neste momento, como se fossemos insensíveis ao problema... não esqueça do que alguns de nós são forçados a abdicar para que outros o não façam...
E não escamoteie o facto de termos chegado ao ponto a que chegamos (nesta legislatura) após quase 2 anos de diálogo, um diálogo que agora constatamos ter sido falacioso, não pela nossa parte, como sempre, mas por parte da administração, apesar de termos proposto uma solução global e flexível, implementável em 8 anos, que chegou a ser elogiada pelo próprio Ministro da Justiça, pelo Secretário de Estado da Justiça e até pelo Secretário de Estado da Reforma Administrativa do Ministério das Finanças, Dr. Castilho dos Santos...
Sejamos sérios... Quem nada propôs de objectivo e concreto até ao momento foi o governo…
O Senhor Director Nacional da Polícia Judiciária, a partir do momento em que responde da forma como respondeu, perdeu a legitimidade moral e mesmo a funcional para apreciar e decidir qualquer situação, processo, requerimento ou solicitação que envolva quer o Presidente Nacional da ASFIC/PJ quer os restantes membros que constituem os órgãos sociais da ASFIC/PJ porque, agora, qualquer decisão que tome nesse âmbito pode estar antecipadamente prejudicada por uma visão pessoal do que é institucional.
Pelo que fica exposto, somado ao que no passado dia 3 do presente se comunicou em conferência de imprensa, existe agora outro factor de instabilidade, este insuportável para os funcionários de investigação criminal da PJ, resultante da “insensatez” das declarações públicas do Sr. Director Nacional. É que ao Director Nacional da Polícia Judiciária, no relacionamento com os seus subordinados exige-se, no mínimo, duas qualidades: que consiga granjear CONFIANÇA e RESPEITO junto daqueles que dirige.
É CERTO QUE SE ONTEM LHES HAVIA PERDIDO A CONFIANÇA, HOJE JÁ NÃO LHES TERÁ O RESPEITO.
NOTA INFORMATIVA DN, de 11Mar.2011
A contra-informação, também conhecida como desinformação, é considerada como o acto de manipulação da verdade e dos factos. Não raras vezes faz uso do boato e do rumor como forma de veicular falsidades, meias-verdades ou até factos construídos indutores de certo tipo de acções.
A contra-informação é um instrumento essencialmente utilizado em contexto estratégico-militar. Esta prática desenvolveu-se com as artes da guerra ao longo de uma série de conflitos bélicos e acabou por se revelar uma verdadeira arma de guerra – a inteligência e contra-inteligência de Estado.
Recorre a uma série de técnicas perfeitamente conhecidas e estudadas.
Nos dias que correm é muito perceptível na actividade política e partidária, o recurso sistemático a técnicas de desinformação e contra-informação para induzir comportamentos nos adversários políticos [e sindicais].
Com alguma frequência «assistimos» a autênticas batalhas de desinformação e contra-informação, travadas pelos suspeitos, nos casos de corrupção e criminalidade económica financeira que a PJ investiga.
As instituições do Estado não escapam a esses comportamentos patológicos e antidemocráticos, que são, nestes contextos, veiculados e implementados em rede, pelos dirigentes máximos e intermédios dos serviços, cujos cargos dependem de restritiva «confiança política».
Muitos «aspirantes» a dirigentes esquecem rapidamente a sua origem profissional, os valores que defenderam no passado e «oferecem-se» para essas estratégias de coacção e manipulação, algumas vezes até mesmo sem lhes ser pedido, na perspectiva de que isso encurta caminho ascendente.
Na Polícia Judiciária, não é inovador o recurso a este tipo de estratégias, essencialmente, em períodos conturbados ou de luta sindical. Aconteceu muitas vezes no passado, como parece estar a acontecer agora.
No contexto actual de agravamento de luta sindical, consegue-se facilmente identificar o recurso sistemático a algumas dessas técnicas:
· A apresentação descontextualizada de situações específicas, usadas como argumentação de uma situação generalizada, criando assim uma falsa realidade;
· Demonização de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos acusando-os de responsabilidade sobre um suposto ou efectivo problema, para que se evite discutir ou aprofundar os reais problemas;
· Redefinição e falsificação parcial dos factos para que a nova versão iluda com coerência e eficácia;
· Afirmação de que um indivíduo ou um grupo de indivíduos comungam com outro indivíduo ou outro grupo de indivíduos estereotipados, opiniões ou atitudes reprováveis;
· Conotações políticas e ou partidárias sem qualquer correspondência à realidade para fragilizar a coesão;
· Etc.
Deitar mão destas técnicas na instituição PJ, revela um completo alheamento de uma realidade organizacional fundada na autonomia e na inteligência dos seus recursos humanos.
Como era inevitável, a cultura e inteligência dos funcionários de investigação criminal, conduziu rapidamente à identificação e à sinalização dos focos e veículos de contra-informação.
Pese embora esta Nota se repute de carácter informativo, importa alertar os Associados para a necessidade de, sempre que seja veiculada uma qualquer informação relativa à luta que actualmente desenvolvemos, por alguém não investido de funções sindicais na ASFIC/PJ, confirmar a idoneidade do transmissor da informação, bem como confirmar a veracidade da informação transmitida junto dos dirigentes ou delegados sindicais respectivos.
Apesar da sinalização já efectuada, que circula nos canais apropriados, nunca é demais prevenir e contribuir para desmascarar as marionetas do sistema.
COMUNICADO DN 06/2011 de 07 de Abril
Internamente, ninguém consegue ignorar o facto de o Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária dispor - como sempre dispôs - dos instrumentos legais necessários à correcção e compensação de parte crucial (do trabalho Extraordinário) das “anomalias remuneratórias” reconhecidas pelo Sr. Ministro da Justiça e gerir a aplicação desses instrumentos, sempre que as circunstâncias o determinem.
O Sr. Director Nacional devia ter e não tem como premissa incontornável, que o combate ao crime deve prevalecer sobre quaisquer obstáculos economicistas e de que esse combate não pode continuar a depender exclusivamente da boa vontade dos investigadores em continuar a aceitar duas situações indignas: I) trabalhar fora do horário normal de serviço por um valor hora (1,50 €) inferior ao valor hora do salário mínimo nacional (2,97 €) e II) continuar a trabalhar gratuitamente a partir das 02h00 da manhã;
Em termos de comunicação externa, o Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária optou por desvalorizar os resultados da luta dos investigadores e na desinformação quanto ao real quadro orçamental da Polícia Judiciária:
▪ Tal opção evidenciou, a nosso ver, a assumpção por parte da Direcção Nacional da Polícia Judiciária da falta de vontade e capacidade política do Ministério da Justiça na resolução dos problemas desta polícia e traduziu, por isso mesmo, uma espécie de «fuga para a frente» aos mesmos;
▪ E da mesma forma a assumpção por ambos (Governo e Direcção Nacional da PJ) da sua incapacidade para continuarem a manter a Direcção Nacional da ASFIC/PJ na ilusão de uma negociação séria e genuína;
Em simultâneo com a exploração mediática de serviços realizados em flagrante violação da lei da greve, nos bastidores, os interlocutores do Governo interrompiam mais uma aproximação (de tantas já ensaiadas) completamente infrutífera e irracional.
A par disso, na comunicação social os membros do Governo (Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça) e o Director Nacional da Polícia Judiciária têm vindo a repisar incansavelmente de forma claramente articulada a tese de que Governo e ASFIC/PJ se encontram em «pleno processo negocial», manifestando «esperança num resultado positivo», atitude que só pode visar tornar incompreensível aos olhos da opinião pública a luta dos investigadores criminais da Polícia Judiciária.
Estou consciente que a extensão do documento poderá causar algum transtorno de arrumação do blog, contudo, o que aqui se encontra escrito é essencial para a clareza de posição que se pretende. Conto com a arte e o engenho que vem revelando para garantir que a mensagem que se pretende deixar não sairá prejudicada com cortes cegos.
Porto, 03 de Novembro de 2011
Com os melhores cumprimentos
Miguel Sousa
27 comentários:
Agradecendo ao Miguel Sousa a Mensagem enviada (da qual apenas retirei o seu contacto, quem quiser falar com ele que ligue para a ASFIC ou para a telefonista!)deixar duas notas:
- este blog não é da ASFIC nem para a ASFIC - a qual representa, ou melhor devia representar porque nos últimos anos...., um papel importantíssimo na PJ- é de todos aqueles que se interessem pela PJ, nela trabalhando ou não (muitos há quem nunca tendo "vestido a camisola" partilham a mística da "nossa" Judite)
- este espaço se tem baseado num principio de liberdade de expressão, assim, os comentários fundados (ou os infudados com piada, acrescente-se)têm sido publicados, todos os restantes comentários foram eliminados. Dizer apenas ao Miguel que as opiniões contrárias ao nosso pensamento têm a validade de nos por a questionar, pois uma moeda tem sempre cara e coroa, há é quem veja numa moeda coroa e espelho, que assim vê sempre a sua cara, qual narciso no lago, mas as coagitações desses não vão além do umbigo.
- quanto ao anonimato, pouco me interessam os nomes, cargos ou títulos, o que interessa são as ideias e a sua fundamentação
Felicito o blogger pela sua imparcialidade. Da mensagem do dirigente da Asfic, colocado há vários anos no SIIC e aproveitando-se desse facto para se manter afastado da investigação criminal, retira-se o seguinte: Quem se mete com a ASFIC leva, ainda que tenha razão. A principal tarefa da Asfic desde há vários meses não se traduz na defesa dos associados ou da instituição. Pretendem,apenas, a demissão da direcção da PJ porque disseram aquilo que todos sabemos: Os actuais dirigentes da Asfic estão afastados da investigação e vivem exclusivamente das lides sindicais,perdendo objectividade e fazendo afirmação que não provam.Perseguem os associados e ex-dirigentes da Asfic que os contrariam e só pensam neles próprios e na sua sobrevivência enquanto sindicalistas. Já agora, pergunto:
Onde estão os TRÊS MILHÕES de EUROS das nossas quotas?
Não baixam o valor das nossas quotas, nesta altura de crise, porquê?
Também felicito o colega do blog e nunca vi aqui ataques contra a Asfic. O que vejo relaciona-se com a estratégia suicida desta direcção da Asfic que acreditou nos políticos e que atacou um dos nossos sem estar mandatada para isso. Os senhores foram eleitos para defender os associados, nada mais. Sei que cometemos o erro de eleger uma direcção sem prestígio e sem autoridade moral que, como diz o outro colega, se refugia em lugares afastados da investigacao. Já agora seria bom que gastassem o nosso sem ser em revistas, congressos, viagens para os sindicalistas e carros do sindicato.
Acredite o bloguer, colega ou não, não pretendia vir aqui exaltar-me. A idade já não mo permite e, entendo, não é nada construtivo.
Não conheço pessoalmente, nem de outra forma, o Presidente da Direcção Norte Miguel Sousa para avaliar das suas capacidades profissionais ou até pessoais.
Há dias disseram-me que é do curso de 1999/2000, ainda não tive oportunidade de o confirmar. Talvez até o procure.
Certo, depois de ler o que escreveu, é que "não é coelho para se enfiar na toca". Assumiu com frontalidade, goste-se ou não do estilo (também me dizem uns que é extremamente viperino no uso das palavras e outros que será militante do Bloco de Esquerda), uma posição pessoal.E, eu que recordo com saudade (era ainda um ganapo)a assembleia constituinte na Veterinária, tenho que concordar com ele (e não compreendo a dificuldade ou vontade de alguns em entender), pelo menos no que ao Sr. Director Nacional Almeida Rodrigues diz respeito - não preciso eu que o sindicato me venha dizer o que aquele Sr. Director anda ou não a fazer - quem tem olhinhos vê...ponto.
Tentem recordar-se do que aquele disse na TV sobre um funcionário que dirige. Não está em causa se o Digníssimo Presidente do Sindicato é ou não um bom funcionário; o que na verdade nos devemos questionar é sobre se a atitude que tomou é ou não de um bom Director!
Recordo-me que, na altura, o sindicato fez o que tinha de fazer. Meteu-o na linha com um nível de contenção que ninguém esperava (e vejam que o Sr. Director bem merecia uns açoites). Estou em crer que foi bem mais irritante para o Sr. Director do que na verdade a exigência da sua demissão.
Não me alongo muito mais, está a chegar hora do café, mas não queria ir sem antes pedir a todos os participantes que sejam cordiais e sérios nos comentários que deixam. Lê-se por cá muita gente exímia na arte das conclusões. Resta saber se todos recorrem a essa qualidade nas investigações que desenvolvem ou nos despachos de remessa ao MºPº ou, se por fazerem parte do rol de timoneiros que todos os dias afundam esta casa, nem uma coisa nem outra.
Queira o bloguer desculpar qualquer coisinha...
José Carlos
Foi muito útil que o nosso colega blogger tivesse publicado este manifesto do Sr. Presidente da Direcção Regional Norte e Vice Presidente da Asfic/pj, Sr. Miguel Sousa. Não porque esse documento, a que chama opinião assinada, trouxesse alguma coisa de novo. Mas porque mostrou a todos os associados quem verdadeiramente manda na Asfic e quem escreve os longos comunicados que o Carlos Garcia assina de cruz.
Um Inspector de Lisboa.
Sou Associado da ASFIC.
Concordo com todo o teor da carta do Miguel Sousa. Revejo-me nesta Direcção da ASFIC porque construiu uma estratégia e está, para já, a cumpri-la.
Mantenham a coragem e não se deixem abalar por algumas vozes que só revelam interesses pessoais.
CA
O anterior governo cortou-nos o salário e este prepara-se para nos esbulhar dois subsidios duma assentada. Perante isto o que faz a actual direcção da nossa ASFIC? Defende-se do terrível e organizado ataque de um bando de gambosinos.
O que nós queremos saber e temos esse direito enquanto associados é o andamento das negociações com a Ministra da Justiça em quem vocês depositam tanta esperança ( e com quem gastaram graxa às paletes no último comunicado ). Queremos saber se vamos aderir ou não aos protestos anunciados por toda a função pública. Não queremos saber se os "tadinhos" dos dirigentes da Asfic estão a ser atacados por todos os lados. Chega de desculpas Sr. Miguel da Logística, que isto de ser dirigente sindical na PJ é bom, mas nós somos mais exigentes que os seus antigos operários fabris...
Caro colega administrador do blog, parabéns pela grande lição de democracia que está a dar à ASFIC e em especial ao seu dirigente Miguel Sousa. Foi esse espirito democrático que fez com que a PJ fosse das poucas instituições criadas no tempo do Estado Novo que foi respeitada pela Revolução do 25 de Abril e que faz com que ainda hoje seja respeitada. Quanto ao anonimato, é infelizmente necessário em tempos em que não se tem apenas receio dos chefes mas também dos próprios colegas que por terem sido eleitos para a direcção do nosso sindicato se consideram acima de tudo e de todos. Sei bem como é que a actual direcção da ASFIC trata quem tem a coragem de os contrariar. Alguém já disse neste bolg que tinha saudades da PJ de á quinze anos atrás (quando se calhar nessa altura nem sequer sonhava vir para a policia). Que saudades da ASFIC de á dois anos atrás, digo eu e muitos de nós. A de agora é como o anúncio da televisão: fala, fala, fala mas eu não os vejo a fazer nada e de conversa estamos nós fartos. Mas para uma coisa serviu o discurso às massas do grande educador do povo da investigação criminal Miguel Sousa: é que assim ficamos todos a saber qual é o conceito de democracia que a actual direcção da ASFIC tem, todos podemos ter opinião desde que seja igual à dos actuais dirigentes da ASFIC.
Ó dr. das 13:19 as dúvidas que apresenta quanto às cotas são genuínas? Já perguntou ao Tesoureiro Nacional da ASFIC/PJ ou ao Conselho Fiscal (sim! CONSELHO FISCAL. Sabia que existe?).
Enquanto associado sempre que tenho essas dúvidas dirijo-me a quem me pode dar uma resposta: aos dirigentes da ASFIC! Mas o dr. não quer uma resposta, pois não?
É um problema de frontalidade ou seriedade?
Era o dr. que ontem perguntava onde param os 78 Mil Milhões de Euros que tivemos de pedir emprestados para continuar a pagar a viatura e o telemóvel do Estado que o dr. usa?
Também está preocupado com os 700 Milhões que nos vão cortar nos SN e SF de 2012?
Estas últimas perguntas terá que as fazer ao Governo.
Quanto às cotas pergunte à ASFIC.
O dr. não vê que o triste comportamento que expõe neste espaço só aproveita ao Governo/tutela?
Tem a certeza que é investigador criminal? Na PJ?
Carmo
"Acresce que os dirigentes e delegados da ASFIC/PJ exercem as funções a que se propuseram e que lhes foram confiadas pelos seus pares, a tempo parcial. Tal como as funções profissionais. Para estas pessoas que abdicam de uma perspectiva carreirista (se calhar bem mais confortável), que adquirem conflitos (aos mais variados níveis), que são obrigados a trabalhar fora de horas (e nem a 1,5 € …), e que abandonam a sua família, tudo em prol dos interesses e objectivos colectivos, o dia também tem só 24 horas."
Claro que existem dirigentes na ASFIC cuja preocupação se pauta pela defesa dos associados.
Claro que existem muitos dirigentes que mantêm com a investigação um braço dado permanente.
Claro que, existem outros, que num ano superam mais de 230 faltas em dias úteis para trabalho sindical.
Claro que outros se servem há muitos anos da ASFIC para não serem alvos da avaliação de desempenho de forma coincidente com os seus pares.
Claro que existem dirigentes da ASFIC que as última alterações que conhecem do Processo Penal e Penal distam mais de 10 anos.
Claro que existem dirigentes da ASFIC colocados em Brigadas que os próprios chefes e coordenadores desconhecem.
Claro que a ASFIC está mais além do que as querelas pessoais e estratégias de jogos florais.
Claro que a ASFIC é um sindicato respeitável e respeitado mas, sobretudo, pela capacidade de todos os investigadores darem o seu melhor em prol da causa pública.
Claro que exite alternativa na visão para o futuro desde que os dirigentes da ASFIC aceitem o sufrágio directo e universal na eleição dos seus órgãos, acabando com a representatividade tipo URSS, ou Centralísmo Democrático.
Claro que o Miguel Sousa sabe quem assinou este comentário, mesmo sem o nome em sublinhado...
Abraço
O des-norte da ASFIC é tanto que aproveita este espaço para defender as "teorias, irrealistas e estalinizantes", de uma sinistra personagem que apenas deseja substituir o Carlos Garcia.
Um arruaceiro que deveria ser corrido, rapidamente da ASFIC/Norte, para bem da ASFIC e da própria PJ.
Já agora para quando a proposta de alteração dos estatutos de forma a permitir a eleição directa do Presidente da ASFIC, tal como já acontece nos partidos políticos (excepto o PCP e o Bloco)?
Até quando vamos continuar com este sistema soviético (CGTP) de escolha do presidente da ASFIC?
Este Miguel vai tentar tudo por tudo para correr com o Carlos Garcia. Espero que este perceba o golpe e dê mais atenção aos outros presidentes das regionais.
Sem pretender substituir-me ao blogger, penso que este espaço poderia ser mais útil para o debate de ideias, a produção de massa crítica e não de maledicência.
É óbvio que o anonimato facilita o ataque pessoal e que, nesses casos, os visados têm todo o direito à defesa da sua honra.
O artigo assinado pelo Miguel Sousa, que na minha opinião peca por extenso, mais não é que a defesa da honra da ASFIC e dos seus dirigentes,
tantas vezes vilipendiada nalguns comentários.
Tem contudo a virtude de dar a conhecer aos não associados e aos "mais distraídos", a causa do divórcio entre a DN e a ASFIC.
Ao longo de pouco mais de duas décadas, já conheci vários dirigentes sindicais, alguns dos quais pouco ou nada fizeram pela causa e, com uma atitude pouco incómoda, zelaram bem pela sua carreira.
Ainda bem que a ASFIC de hoje é bem diferente e que alguns dos seus dirigentes não têm medo de se assumirem como sindicalistas, conscientes de que as respectivas carreiras sairão prejudicadas.
Não sabia que havia pessoal de investigação a trabalhar na logística, e sempre pensei que o SIIC e a Análise de Informação não são menos dignos que os "chutos e pontapés". Como um outro anónimo referiu, algo terá que nos diferenciar dos outros OPCs.
Ainda bem que os Directores têm sido "colaborantes" ao colocarem os nossos dirigentes sindicais em lugares menos operacionais, pois caso contrário, e como não temos profissionais na ASFIC, aqueles teriam que fazer votos de castidade e de plena entrega à causa, anulando a sua vida pessoal.
Aparentemente, a "má estratégia" da ASFIC é da responsabilidade do Miguel Sousa, que pretende usurpar o lugar do Carlos Garcia. Provavelmente irá recorrer a uma qualquer fraude eleitoral!
Mas, deixem-me que pergunte: onde estão os restantes dirigentes sindicais, nomeadamente a Presidente da DRSul e Vale do Tejo, que representa o maior número de associados? Não têm estratégia nem ideias, ou comungam da que alegadamente foi apresentada pela DRNorte? Não têm coragem para afrontar a DN da PJ ou é mais cómodo não o fazer, à imagem de outros tempos?
Só não fico surpreendido com alguns comentários contra a ASFIC e os seus dirigentes, porque no meu curto tempo de dirigente da ASFIC, também os sofri. Confesso que foi sobretudo a maledicência destrutiva de uns quantos, que é rigorosamente igual à que está presente em alguns comentários inseridos neste blog, que me cansou e me fez desistir de um envolvimento sindical mais intenso. Não posso deixar de desabafar o seguinte: este tipo de ofensas aparecem em todos as épocas e geralmente revelam um anti sindicalismo primário, proveniente de personalidades retorcidas e mesquinhas, incapazes de se associarem positivamente a projectos colectivos. Normalmente saem da boca de «capatazes de serviço» dos e nos mais diversos patamares das organizações (quando não dos próprios «patrões»). Devo dizer que gosto muito deste blog e da forma democrática como é dirigido, discordando de uma outra observação do seu autor. Mas, analisando à lupa todas as intervenções começo a descortinar um certo padrão na maioria delas, que me leva a crer estarmos perante não muitos comentadores, mas sim 3 ou 4 «marionetas» com a função de alimentarem esta sanha insana contra a ASFIC, que, infelizmente, não nos aproveita nada externamente. Não tenho dúvidas relativamente a uma das ofensas contra os actuais dirigentes da ASFIC e alerto-os para isto: eu que não tenho e nunca tive partido também já fui rotulado partidariamente. Aprendi que são normalmente os próprios «rotuladores» que têm uma fidelidade partidária canina acima de todos os outros valores (da profissão e da PJ), que saem a terreiro imputando aos outros os seus próprios pecados. A maioria das vezes (não sei se será o caso actual, nem me interessa saber a cor partidária dos «meus» actuais dirigentes sindicais) a acusação de que fulano é do partido A ou B é falsa. Na ASFIC, que eu saiba e que me desminta algum dirigente que por lá tenha passado, a filiação nos partidos ou a influência destes na condução da ASFIC foi algo que nunca teve qualquer peso e presumo (quero continuar a presumir) que nos últimos 14 anos assim tenha continuado a ser.
Discordando desta ou daquela orientação ou acção da Direcção da ASFIC, quero manifestar-lhe aqui a minha total solidariedade, porque sei (e tenho a certeza que assim continua a ser) que as decisões são tomadas colectivamente, após muita e calorosa discussão e que colegas como o Garcia ou o Miguel (não tenho a honra de conhecer o Miguel, mas agora fiquei com vontade de o conhecer, porque a forma como é atacado revela que está a bulir com «interesses instalados») limitam-se a ser os porta-vozes e a cara dessas decisões. Caros colegas da Direcção da ASFIC, mantenham o rumo definido colectivamente e continuem a fazer o que têm vindo a fazer e bem: informação frequente e consultas aos associados também frequentes. E que continuem a fazer e bem também a ocupação de espaço lá fora, que hoje é ocupado pela PSP e pela GNR, por inacção da Direcção da PJ e do Ministério da Justiça, de tal modo que fico todo orgulhoso quando ouço comentadores, políticos, Generais e Superintendentes a referirem-se à ASFIC como um dos «poderosos lobbies da Justiça» ou como uma das «forças de bloqueio», aos interesses deles, claro. Infelizmente, tal como na sociedade lá fora, parece que temos de conviver no interior da PJ, com uma espécie de semeadores de factos falsos, comentadores sem nenhuma acção prática positiva, sem um sentido de genuína solidariedade, ignorantes da realidade e da complexidade actual da actividade sindical, uma espécie de «acompanhantes de luxo» que «só vão» com «Doutores e poderosos», e que esperam, seguramente, algum tipo de recompensa pela intoxicação dos colegas com tamanhas falsidades e ofensas. Por isso, caros Dirigentes da ASFIC, não dêem demasiada importância a gente, ainda por cima pouca mas ruidosa, que só se serve da democracia quando esta permite atingir objectivos pessoais e se esquece dela quando são exigidos compromissos e comportamentos colectivos solidários, que os podem colocar mal vistos perante a hierarquia. Para terminar não podia deixar de sublinhar que muitas das aleivosias que li contra os dirigentes sindicais atingem indirectamente os colegas que com eles trabalham. Mas em bom rigor são ofensas a todos nós associados da ASFIC, como bem salientou um colega. Aquela da perseguição por parte da Direcção da ASFIC a ex dirigentes e associados é no mínimo risível. Aposto mais no contrário: quem assim fala deve ter sido «incomodado» pela Direcção da ASFIC, por esta se interpor, como lhe cumpre fazer, entre eles e outros associados a quem tentaram impedir o exercício de direitos ou pressionaram a não exercê-los. Esta é que deve ser a verdade...
Caro anónimo das 17H08, muitos comentários não publicados, porque não se inserem nos padrões deste blog.
Ainda bem que não gosta de alguns artigos do blogger, é sinal que temos posições diferentes, embora tenhamos o mesmo desejo de melhorar a PJ.
Repare que publiquei alguns comentários que diziam que o Miguel era do Bloco de Esquerda, ou era a "caneta" do Garcia, sabe , a mim a mim já me chamaram dirigente(e como se este impropério não bastasse)de segunda linha...antes comunista.
Bem haja pelo comentário!
Caro Investigador Criminal eu disse que gosto muito do seu BLOG e do espaço de debate democrático que tão bem alimenta. Em bom rigor já discordei de algumas coisas poucas que disse. Mas devo acrescentar que foram discordâncias em minudências e não em linhas essenciais de pensamento. Creio que este espaço tem contribuído muito para a clarificação interna, até para se perceber melhor certas actuações insidiosas e como são desenvolvidas determinadas campanhas de intoxicação por parte de certos fabricantes de falsidades... Já agora aproveito este momento para comentar um comentário de um colega quanto à extensão dos comunicados da ASFIC/PJ. Também eu criticava esses «lençóis» considerando que ninguém os lia. Eu próprio, a princípio, ficava logo desmotivado para a leitura dos mesmos mal pegava num deles e confesso que muitas vezes coloquei-os de lado sem os ler. Mas a verdade é que comecei a gostar de os ler e sobretudo reler. Há muita informação objectiva e muita também nas entrelinhas que só uma leitura atenta permite descortinar. Eu imagino os combates sem qualquer visibilidade que muitos destes colegas estão a travar. Eu disse, … imagino, mas devia dizer a certeza! Uma certeza que de repente se iluminou por uma intervenção externa de um quadro superior da PSP (Subintendente), que é meu familiar. Estávamos a discutir as virtudes da POLICIA NACIONAL, quando, a dado passo, ele se assanhou contra o «sindicato da PJ», considerando que este é que é a grande barreira à fusão das polícias, pela forma como reage à mais pequena tentativa de se levar à discussão pública este tema. Considerou os dirigentes sindicais da ASFIC, como fundamentalistas que apenas estão a defender o seu estatuto profissional de privilégio. E, mais grave (e inesperado) do que isso, o que de certa forma é revelador da confusão que vai naquelas cabeças: acusou ainda os dirigentes da ASFIC de manipularem informação criminal e chantagearem com ela o poder político obrigando-o a deixar cair a intenção de criação da POLÍCIA NACIONAL, cada vez que este avança com o projecto. Pelos vistos a última informação utilizada na chantagem tinha a ver com certos comportamentos bizarros de certos dirigentes actuais da PSP!? Eles lá sabem?!Fiquei desta maneira mais bem esclarecido e ciente da importância da ASFIC e do trabalho eficaz que ela tem feito nesta área… para compensar a inacção da Direcção da PJ e do Ministério da Justiça. Se o nosso «inimigo» valoriza assim tanto a ASFIC, porque é que muitos de nós mostram um prazer mórbido em diminuí-la? Alguém tem de travar esta luta pela sobrevivência da PJ e se esse trabalho aos olhos dos membros da PSP (sim porque ideias deste quilate não aparecem isoladas) é valorizado desta maneira, então só posso concluir que a ASFIC está no bom caminho. Já recentemente com uma intervenção do Ângelo Correia, quando criticou a Ministra de ceder aos interesses corporativos (leia-se ASFIC) renunciando ao programa do PSD (leia-se Policia Nacional) confesso que senti orgulho na ASFIC. Pode parecer estranho mas estas intervenções externas contribuíram para aumentar a minha auto estima profissional (há muito abalada pela crise de identidade instalada) e a estima que tenho pelos colegas dirigentes da ASFIC. Estima pelos que conheço e graças a muitos (uns certos que são sempre os mesmos)colaboradores deste BLOG, também pelos que não conheço, independentemente dos erros que tenham cometido ou ainda venham a cometer. Eu sei que não faria melhor…
Colega blogger, bem-haja por este seu cantinho, faz tempo que o sigo bem de perto...
É triste. Leva-me a “mão à pena” algo demasiado cárneo: É DEMASIADA TESTOSTERONA NUM BLOG SÓ!
Para os comentadores deste blog: a discussão é saudável se for verdadeira, conclusiva e consequente. Continuem a participar e quem sabe daqui não saem verdadeiras ideias reestruturantes?
Para alguns dos comentadores à carta: é por demais explicita a vossa intenção. Se todos gostamos da PJ porque não discuti-la com a seriedade que ela merece? Honestamente atribuía-nos um outro patamar de elevação... afinal, alguns de nós, fazem de nós mais do mesmo...
Parece que temos todos grande dificuldade em reconhecer nos outros capacidades que nem todos temos. Lindos, é a vida! É suposto que seja diferente para todos. Temos que ultrapassar isso...
Para o Miguel Sousa que não conheço mas testemunhei (agradada) a sua prestação no último congresso da ASFIC/PJ:
A carta postada neste blog, que assinas, sem qualquer dúvida que espelha a realidade sentida pela generalidade das pessoas com quem falo aqui em Lisboa. Colegas do meu curso colocados pelos diversos departamentos da PJ, desde Vila Real até às Ilhas, partilham da mesma opinião.
As pessoas verdadeiramente preocupadas apreciam o teu empenho e o dos restantes membros dirigentes, na causa colectiva.
Para o Garcia: continuas a merecer a confiança das pessoas, é o que sinto. Ouvem-se uns zuns zuns de corredor sobre alguns problemas com a Direcção de Lisboa... às vezes o melhor mesmo é enfrentar os problemas...
Saúdo todos os que contribuem com ideias, estudos, incentivos morais, artigos técnicos e outros para esta ASFIC/PJ – contribuímos para todos nós.
Bjs
É verdadeiramente injusto o que algumas pessoas vão dizendo sobre pessoas que não conhecem, como é muito grave que investigadores criminais (serão mesmo?)façam afirmações e tirem conclusões não suportadas em factos.
Miguel gostei da carta. É, apesar de extensa, extremamente precisa, atingiu quem tinha que atingir e nota-se pelo sururu que aqui vai.
Impõe-se que se faça aqui uma interrupção para trazer à colação alguns elementos que considero cruciais.
Conheci o Miguel vai para 13 anos quando eu e outros noventa e tal ingressamos no então INPCC.
A sua forma de estar durante o curso, toda a gente se recorda, amigo do seu amigo. Aluno médio.
Estagiou no Porto com o Chefe Júlio Santos.
Ainda no estágio andou por Leiria e Coimbra.
Foi colocado na SRCB do Porto numa brigada que investigou as máfias de leste, tráfico de seres humanos, raptos, sequestro, tomada de reféns, etc.
Julgo que foi em 2008 (se não foi 2008, foi 2009) foi colocado pela nova direcção do Porto num grupo de análise de informação criminal, onde se mantém até hoje (apesar de durante este período o director do Porto ter querido transferi-lo para a alçada do CIC Pessoa Nunes - que nós cá em Lisboa bem conhecemos - por este destilar um ódio visceral depois do Miguel e a DRN o ter "incomodado" com duríssimos comunicados em defesa dos Associados do Norte [de vez em quando vou lê-los ao sítio da ASFIC/PJ]. A transferência não chegou a ocorrer por interferência da ASFIC.
Julgo que agora sim, os comentadores têm a informação que precisam para "investigar" o Miguel e depois então opinem.
Uma coisa não é fácil de perdoar ao Miguel: desde que exerce funções sindicais tem-se deslocado a Lisboa vezes a amiúde e nem por isso arranja tempo para um "cimbalino" com os amigos.
;-) bite
Sou Associado da ASFIC. Sou Inspector no DIC de Braga.
Não permitas que as vozes da maledicência e da contra-informação te desviem um milímetro que seja da rota para o objectivo.
Já não pega a demonização por colagem partidária, toda a gente percebeu de onde veio esse boato (não esqueçamos que o IC Miguel Oliveira está aqui colocado), agora já reparaste que te querem atacar de qualquer forma, desta vez o ataque é ao teu profissionalismo nas funções de Inspector.
Não conheço o teu trabalho, mas reconheço em ti as capacidades que se exigem para a sua boa realização.
Faite attention!
Quanto à discussão: já alguém aqui disse a propósito de um comentário que pessoas há que não procuram respostas procuram objectivamente plantar a confusão. Nós investigadores criminais percebemos isso facilmente, bem sabemos como se constroem opiniões. Daqui já não levam nada.
Importante agora é que a ASFIC, passado um período de adaptação à nova realidade ministerial, defina a estratégia e comunique com os Associados. Volte à auscultação. Porque perece inevitável que avançamos para outra luta. Mesmo com a vitória na Europa não sei se o Governo a vai acatar. Contudo, é uma grande vitória desta ASFIC.
Bem-hajam pelo vosso empenho.
Abraço.
Este comentário é extensivo a todos os dirigentes e delegados da ASFIC/PJ e só é dirigido ao Miguel Sousa porque, uma vez mais, é ele que dá a cara e o corpo ao manifesto.
Deixa-me que te diga, não fazes mais do que a tua obrigação, és dirigente sindical porque assim o quiseste. Apareces a escrutínio, és eleito, tens que assumir. E "registo com agrado" que é exactamente isso que fazes...e bem!
Não vou aqui discutir estratégias, apenas reforçar o apelo que tem sido feito por outros comentadores: apareçam e discutam Resta saber se estes que aqui deixam bitaites de desinformação têm aparecido junto da ASFIC com ideias construtivas ou mesmo outras. Os comentários que fazem aqui também os fazem chegar à ASFIC? ... ao vosso representante sindical?
Já se faz tarde que amanhã é dia de trabalho!
Os Associados do Porto estão contigo.
A luta continua...
Abraço
Eu bem avisei! Quando a ASFIC pediu a demissão do AR e do PC, pelas razões que todos conhecemos e agora aparecem mais arrumadas na "Opinião assinada" fui dos que defendi que a partir dali a ASFIC não mais poderia parar até que aqueles senhores caíssem das cadeiras! Só que a ASFIC adormeceu durante uns meses e agora lida com dois problemas: 1º os gajos ainda lá estão e 2º ainda plantam contra-informação como bem se pode ver em alguns comentários neste blog.
Garcia eu avisei...
Quando se dá a primeira e o inimigo vai ao chão, não se pode esperar que ele se levante para lhe atirar com a segunda...
Ele contigo não teve qualquer complacência, mandou-te uma só e deixou-te sem dentes (que é como quem diz de bico calado).
Lembra-te dos ensinamentos do mestre Sun Tzu em "A arte da Guerra": "Enquanto dás a aparência de estar muito longe, começa teu caminho e chegas antes que o inimigo.", ainda é possível.
De resto, não olhes para o Miguel como um adversário, aprende a vê-lo como um jovem promissor que poderá ser um bom sucessor se assim o quiser.
Um abraço a todos... saudações
VIVA A PJ! VIVA A ASFIC!
Vou acompanhando este fórum e nunca o vi tão movimentado, o que por si só já é significativo.
A qualidade das intervenções... isso já é outra "cousa".
Não sou carneiro nem procuro rebuçados. Estou em sintonia com as orientações da ASFIC, e devo reforçar que ajudei a construí-las. Não desempenho funções sindicais mais participei tal como os colegas que quiseram estar presentes numa reunião ocorrida no DIC de Leiria (com a Direcção Nacional da ASFIC). Contribuí e participei tal como outros. Foi uma reunião democrática. Falou quem quis o que quis.
Se calhar para a maioria de vós não se colocam os problemas que se nos colocam a nós, os que trabalham em pequenos departamentos. Nós aqui, em dez anos, tivemos três Carlos e pelos vistos todos eles eram magnos. Um era Farinha, outro Gomes e outro Carmo, cada um pior que o outro. Imaginem-se num edifício com meia dúzia de salas partilhadas com estes indivíduos...
Nos departamentos grandes há mais salas, o espaço é mais arejado, estão a perceber, ou é preciso fazer um desenho?
Esta Trindade vamos ver como se porta sem o Carmo.
Não há outra forma de combater estes comportamentos que não seja recorrendo à ASFIC... e nestes últimos anos ela tem estado presente, quer porque o o actual Delegado no DIC é mais interventivo mas também porque tem o apoio da Direcção da ASFIC.
Eu já cá estava quando o Miguel estagiou aqui já lá vão uns anos, dez ou onze. Já nessa altura, ainda estagiário, já era conhecida a sua faceta sindicalista... o Dunhão Figueiredo que o orientou no estágio que o diga.
Podemos não apreciar o seu jeito de lidar com os problemas, mas isso é como tudo. Agindo assim é criticado por uns, se age diferente é criticado por outros.
Também queria reforçar a ideia de alguns comentários avisados que foram aparecendo: não pensem que ser investigador criminal é apenas proceder a detenções e outras cowboyadas - isso é o que pensam os directores e outros responsáveis que só querem saber de detenções para aparecerem na caixinha mágica a autopromoverem-se.
Tromba Rija
O colega anónimo das 22 e 12 é mesmo do DIC de Leiria? Algumas vez por lá passou? É que dizer que DIC de Leiria tem poucas salas e que nos departamentos grandes é que é bom por que têm mais espaço só por ignorância ou má-fé e neste caso pareceme que pelas duas coisas. Para quem não saiba, e o "anónimo" parece ser um deles, o DIC de Leiria em comparação com outros DICs e até com algumas directorias é um autêntico luxo. Quanto aos Carlos, metê-los todos no mesmo saco também revela ignorância ou má fé. Quem os conhece ou com eles trabalhou sabe bem que não são todos iguais. Quanto ao conceito de democracia da actual direcção da asfic há muito que estamos conversados e para esse peditório já dei nos locais próprios. O que me parece é que o "anónimo" quando queria dizer DIC de Leira estava mas é a referir-se a uma directoria se calhar situada mais a norte e quando falava de meía dúzia de salas queria dizer dúzia e meia pelo menos. É que o pessoal da PJ, ao contrário do que pensam alguns dirigentes da asfic, de investigadores não tem só o nome. Sinceros cumprimentos ao blogger que não tem culpa nehuma destas pantominices.
Caros colegas da ASFIC, acho que não precisais de gastar tantas palavras a dar explicações. Quem não entendeu até agora a sorte que temos em ter dirigentes tão bons como vós sois (embora em verdade uns melhores que outros) e as numerosas vitórias que vocês conseguiram também não é agora que vai entender Mas apesar disso fiquei muito contente com os comentários que espontaneamente colegas de vários departamentos se lembraram de fazer, e até de uma colega que simpaticamente nos brindou com bjs. É mais uma prova de os amigos são mesmo para as ocasiões e sabem aparecer quando mais são precisos.
Agora falo eu...
Caro colega Miguel, não te vejo como adversário, nem como bom ou mau profissional. És um dos nossos e deves contribuir para engrandecer esta instituição, acarinhada por todos os portugueses à excepção dos dirigentes da ASFIC, e porquê?
- Ainda não ganharam uma causa e a principal a das horas extras, mas não foram só vocês já o vosso antecessor o não conseguiu;
- A nível das quotizações sindicais nunca se pagou tanto, e tem-se gasto milhares em assistência jurídica. e porquê? Porque não têm ninguêm que faça essa função e os advogados que vos auxiliam deixam muto a desejar a nível de competência.
- Temos uma Lei orgânica que é elogiada por todos os países e colegas de congêneres estrangeiras, está tudo definido na lei, há que a cumprir.
- A Polícia Judiciária apresenta uma época de melhores resultados alguma vez alcançados: detidos, arguidos, apreensões e investigações de grande relevância a nível do crime económico como nunca tinha sido alcançado.
- Mas mesmo assim a ASFIC arranjou um alvo a abater: Almeida Rodrigues. Uma pena, um dos nossos, integro, responsável o melhor director de sempre. vejamos conseguiu contra tudo e contra todos que não fossemos absorvidos, mais competências, melhores meios e melhores instalações.
- Apenas não aumentou as horas extraordinárias porque o Sr. Miguel, Coimbra e Sr. Garcia não o quiseram.
- O nosso Director Almeida Rodrigues, irá embora, vamos ver quem será o sucessor.
- O seu sucessor não resolverá o problema do trabalho extraordinário e aí vamos vê-lo a ser maltratado e depois só resta nomear para director nacional se calhar um GENERAL, porque não serve um da casa, os magistrados.
- Esta ASFIC tem os dias contados, pelo que se fala há colegas de Norte a Sul, com vontade de ir a votos com esta troika da ASFIC.
- Viva o nosso Director e colega Almeida Rodrigues, é um de nós, ainda vamos ter saudades dele.
Tesouraria aberta.
Até estou a ver um banner publicitário digno de reputado maketeer:
Aqui pagam-se facturas ao Almeida Rodrigues!
Aproveite a campanha: pague-as todas agora ou antes de me ir embora e não aplicamos juros de mora!
Se pagar depois vai pagar por dois!
(perdoem-me a péssima rima, não tenho muito jeito para isto)
A interrogação que se impõe é por que motivos ou com que objectivos alguém terá facturas em débito com AR?
Todos sabemos que AR não presidiu nos últimos anos a júris de concursos de promoção a CIC ou IC; não é ele que avalia os formandos; não deu louvores a ninguém - que se saiba não é autor de nenhuma proposta (apenas preside o CSPJ); a única coisa que fez foi colocar funcionários (de acordo com um regulamento que existe); pergunta-se: que facturas serão estas?
Será que me enganei e afinal "ainda há cães que conhecem os donos"? (sem significados escondidos)
Eu próprio, AR que fosse, cofiaria o passado bigode em busca de respostas "quem serão"? e "porquê"?
Agora fora de AR, penso: vamos esperar para ver quem bajulará o (a) próximo(a) DN?
lol
Enviar um comentário