Dedo na ferida

Souto Moura: o PGR “não tem de ser um subordinado de quem o escolheu”
Por Sílvia Caneco, publicado em 3 Mar 2012 - 20:25 | Actualizado há 21 horas 36 minutos


O ex-procurador-Geral da República, Souto Moura, não tem soluções para evitar que a escolha do procurador-geral seja feita pelo poder político. “Não vejo, de momento, outra alternativa”, afirmou Souto Moura durante o IX Congresso do Sindicato do Ministério Público, acrescentando que independentemente de ser uma escolha do governo a pessoa escolhida “não tem que ser um subordinado de quem o escolheu”.

Souto Moura lembrou que não é essa forma de nomeação, que acontece em vários estados do mundo, que impede que o procurador-geral “tenha autonomia em relação ao poder político”, mantendo a sua independência. Mais importante, diz o ex-procurador-geral, é que os magistrados saibam "que terrenos pisam".

A vontade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é que o PGR seja eleito através de uma maioria no parlamento, para que a escolha seja “mais despartidarizada”. Mas Souto Moura não concorda com essa hipótese: o PGR “não deve ficar dependente de maiorias político-partidárias”.

Questionado sobre o caso de Orlando Figueira, o magistrado que esteve na investigação do caso BES Angola e pediu uma licença sem vencimento alegadamente para ser advogado no banco BIC, com capitais angolanos, Souto Moura não encontra motivos para alterar o estatuto dos magistrados. A transferência para o sector privado, para um lugar ligado aos assuntos que investigaram, é, segundo o antigo procurador-geral, “um problema moral e ético”.