O dedinho na ferida

Onze mil telefones sob escuta em 2011


A Polícia Judiciária (PJ), PSP e GNR realizaram, durante o ano passado, um total de 11440 escutas telefónicas, no âmbito de inquéritos e investigação criminal. Segundo o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, que ontem apresentou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), houve um aumento de 8,4% nas interceções, relativamente ao ano de 2010. O documento regista uma diminuição global de 2% da criminalidade global participada e uma redução de 1,2% dos crimes violentos.

As escutas, que dizem respeito a números de telefone utilizados por suspeitos, foram utilizadas em cerca de 3% dos 385 mil inquéritos criminais abertos em 2011. De acordo com o Código de Processo Penal, as escutas telefónicas só pode ser utilizadas “se houver razões para crer que a diligência é indispensável para a descoberta da verdade”, com despacho fundamentado do juiz de instrução.

Os crimes, cuja investigação admite o recurso a este meio de prova, são, entre outros, o tráfico de droga, deteção e tráfico de armas, contrabando, terrorismo, criminalidade violenta ou altamente organizada, sequestro, rapto e tomada de reféns.

Ainda segundo o RASI, apenas dois em cada 10 detidos pelas polícias (19,5%) ficaram em prisão preventiva, medida de coação que foi menos utilizada pelos tribunais, com uma diminuição de 0,4% face a 2010. De um total de 21 350 detenções, no âmbito de processos de investigação criminal, ficaram em preventiva 2470 suspeitos.

Apesar da redução do número de prisões preventivas houve um aumento de 1068 reclusos face a 2010, atingindo um total de 12681 presos. Destes, 10133 são portugueses e 2548 são estrangeiros.

Faltam polícias na rua

Entre os crimes mais violentos e graves salienta-se uma diminuição praticamente em quase todos os desta tipologia, como os homicídios, as agressões graves, as violações, o roubo a bancos, a escolas, a postos de gasolina, farmácias, a carrinhas de transporte de valores ou em transportes públicos.

Os crimes violentos que mais aumentaram foram os de associação criminosa (26,2%),o que resulta de uma maior atenção da investigação policial a estas organizações, e ao roubo por esticão na via pública (21,2%).

Quanto a este último tipo de crimes, Antero Luís manifestou a sua preocupação com a dificuldade em evitar assaltos desta natureza. “Trata-se de um roubo de oportunidade”, sublinha, e “não vale a pena pensar em criar equipas mistas. A única forma de prevenir estes roubos é reforçar a visibilidade policial e aumentar o número de polícias nas ruas e esta é uma medida que faz parte das prioridades estratégicas para 2012″.

Ontem, no Conselho Superior de Segurança Interna, presidido pelo primeiro-ministro, foram acrescentadas duas novas orientações estratégicas às que o SSI tinha inscrito no RASI: uma é o aprofundamento da articulação entre as forças e os serviços de segurança e os serviços de informações, outra é o reforço da colaboração entre polícias e as Forças Armadas, no combate às ameaças transnacionais.

Neste RASI, tal como nos dos dois anos anteriores, os chamados “bairros de risco”, na periferia de Lisboa e Porto, continuam a ser alvo de preocupação, por constituírem base de criminalidade grave, como tráfico de armas e droga.

OUTROS CASOS

Violência doméstica
Em 2011 foram registadas, pela GNR e pela PSP, 28 980 denúncias de violência doméstica, o que, em comparação com o ano anterior, corresponde a um decréscimo de 7,2% (menos 2255 situações). O RASI destaca ainda o registo de 27 homicídios conjugais em 2011.

Criminalidade sexual
O número total de participações da criminalidade sexual (2177) foi ligeiramente inferior (-25 crimes) ao registado no ano anterior (2202), o que é menos 1,1%. Mas aumentaram os crimes de lenocínio e pornografia de menores (+36,9%) e subiu o de violação.

Crimes nas escolas
No ano letivo 2010/2011 foram participadas 5763 ocorrências nas escolas, a maioria de natureza criminal e no interior dos estabelecimentos – destaque para furtos (353) e ofensas à integridade física (291). Houve mais 22% de participações (mais 1049) do que em 2009/10.

Delinquência juvenil
As participações à PSP e GNR pelo crime de delinquência juvenil (praticado por jovens com idades entre os 12 e os 16 anos) baixaram 49% (menos 1902 denúncias do que em 2010). A criminalidade grupai (por três ou mais suspeitos jovens) teve menos 250 denúncias (-2,9%).

Tráfico de pessoas
Em 2011 houve 23 vítimas confirmadas do crime de tráfico de seres humanos, segundo investigações policiais concluídas. Dessas, 15, a maioria, são homens e solteiros, e 8 são mulheres. A maioria das vítimas (18) é portuguesa, logo seguida dos romenos (3).



Valentina Marcelino e Luís Fontes | Diário de Notícias | 31-03-2012