Isto se calhar não afecta só a PSP.....

Terramoto na PSP com perda de poder

Publicado às 00.24

CARLOS VARELA E NUNO SILVA 

 

 

 

Caiu como uma bomba na PSP a proposta de estratégia de segurança e defesa nacional que lhe limita as competências ao simples policiamento, entregando à GNR as ações contra o crime violento e terrorismo.

No centro do "terramoto", que até gerou rumores de demissões na Direção Nacional da PSP e nos comandos territoriais, estão as propostas da revisão do Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional. O documento elaborado por uma comissão (da qual não fazem parte elementos de forças de segurança) será debatido amanhã, em Conselho de Ministros.

O estudo, a que o JN teve acesso, defende que deve ser atribuído à GNR "o combate à criminalidade mais violenta e ao terrorismo, a proteção e segurança dos pontos sensíveis (mesmo que em sobreposição com a PSP), a vigilância e o controlo das infraestruturas críticas e das principais vias de comunicação e fronteiras". Por sua vez, a PSP ficaria com "proteção e segurança de pessoas e bens e, no que tange a instalações ou infraestruturas críticas, apenas a sua vigilância, estando mais vocacionada para o policiamento das grandes urbes, devendo privilegiar o policiamento de proximidade e os programas especiais de policiamento comunitário".

Outra questão polémica é a distribuição diferenciada de meios a cada uma das forças. A GNR deverá ser dotada de "armamento e equipamento com maior potencial e mais robusto que o das polícias", refere o documento. Já à polícia civil (PSP) "deverão ser fornecidos armamento individual e equipamento ligeiro, para missões exclusivamente policiais e de atuação em meio predominantemente urbano".

A intenção das medidas é redução de custos, "evitando duplicações e a redundância de serviços" e "reforçar a coordenação das forças de segurança, mediante a sua concentração numa única tutela política". A comissão sugere a operacionalização de um "núcleo" de Segurança Nacional, que funcione no gabinete do primeiro-ministro, com a finalidade de monitorizar as medidas e acompanhar a execução das linhas estratégicas.

É uma tentativa de destruição da PSP", frisou Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, considerando que o esvaziamento de competências coloca a força quase ao nível da Polícia Municipal. Alertou, ainda, que o novo modelo poderá ditar o fim das unidades especiais da PSP, com mais de mil elementos. O dirigente contesta a "militarização da segurança pública" em detrimento do caráter civilista.
A proposta de revisão não constitui, no entanto, o documento final, como destacou, ao JN, o Ministério da Defesa, salientando que, após o debate no Conselho de Ministros, irá ainda à Assembleia da República. E que "há mais contributos de outros ministérios e outras entidades", que poderão trazer mais alterações, antes do documento final.
A divulgação das linhas gerais do documento, este terça-feira, gerou contestação generalizada nas hierarquias da PSP. Fontes próximas da Direção Nacional confirmaram que até foi aventado um cenário de demissão em bloco. A intenção estende-se aos responsáveis por alguns comandos territoriais espalhados pelo país, apurou o JN.
"A ser aprovado este conceito estratégico, a PSP não tem condições para continuar a desempenhar a sua missão", frisou fonte policial. "Estamos expectantes. O que vão fazer connosco? Vamos voltar às ruas? Homens com esta formação tão específica vão ser desperdiçados?", questionou um elemento da Unidade Especial de Polícia.