Uma direcção a sério....

Direcção da PSP obriga governo a travar reforma das polícias

Por Rosa Ramos, publicado em 19 Dez 2012 - 03:10 | Actualizado há 5 horas 25 minutos

Direcção nacional da PSP ameaçou demitir-se se o governo transformasse a instituição numa mera polícia de proximidade

A crise instalou-se na direcção nacional da PSP e obrigou, ontem ao final do dia, o responsável pela polícia, Valente Gomes, a reunir de emergência com o ministro da Administração Interna. Na origem do encontro entre o director nacional e Miguel Macedo esteve uma proposta elaborada pela comissão para a revisão do Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional (CESDN) já entregue ao governo e que prevê um conjunto de mudanças profundas na estrutura das forças de segurança portuguesas.

O governo, sabe o i, estaria mesmo a preparar-se para submeter o documento, amanhã, à aprovação do Conselho de Ministros. Mas assim que a direcção nacional da PSP teve conhecimento desta intenção – que fonte do gabinete de segurança do primeiro-ministro negou ontem ao i –, vários oficiais chegaram a ponderar pedir a demissão. “E se a proposta avançar esse é o único caminho a seguir pelos responsáveis pela polícia”, garante fonte da PSP.

A irritação das altas hierarquias da PSP é fácil de entender: a proposta entregue ao governo prevê que a polícia passe a estar apenas “vocacionada para o policiamento de proximidade” nas grandes cidades, privilegiando os programas especiais de policiamento comunitário – como o “Escola Segura”. Assim sendo, diz o documento a que a Lusa teve ontem acesso, a PSP passará a ter acesso a armamento e equipamentos mais ligeiros, usados “exclusivamente em missões policiais de meio urbano”.

No entanto, não é certo que a proposta avance. Depois de a direcção nacional se ter ameaçado demitir e de as associações da PSP terem criticado fortemente o documento, o gabinete de segurança do primeiro-ministro garantiu ao i que o documento é apenas “um estudo” e que nunca esteve, sequer, para ir a Conselho de Ministros. E o presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia, António Ramos, diz que recebeu garantias por parte da tutela de que a reestruturação não será implementada.

De acordo com a tutela, a GNR receberá equipamentos “mais robustos”. Isto porque, de acordo com o documento elaborado pela comissão – que tomou posse em Junho e é constituída por 25 personalidades, algumas sem qualquer ligação às forças de segurança, como Pinto Balsemão, Ângelo Correia, Jaime Gama ou Adriano Moreira –, caberá à Guarda o combate à criminalidade grave e violenta, bem como ao terrorismo.

As associações da polícia acreditam que a real intenção da comissão é extinguir as valências mais musculadas da PSP, nomeadamente as que pertencem à Unidade Especial de Polícia (UEP) – como o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Corpo de Intervenção (CI) e o Corpo de Segurança Policial (CSP). Paulo Rodrigues, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), avisou ontem que acabar com estas unidades só servirá para tornar a PSP “numa polícia ligeira e municipalizada”.

Outra fonte da PSP acredita que a verdadeira intenção do novo conceito de segurança é “dar emprego e ocupar dezenas de oficiais do Exército, que não cabem nos quadros”.