http://forumgnr.virtuaboard.com/t25091-policia-unica-em-discussao
e coloco em destaque: "Vamos aguardar serenamente e se houver mudanças que seja para melhor.Mas quando vejo pessoas como o Genral Chaves metido, temo pelo futuro. Mais valia por um cmdt de destacamento a tratar disto, de certeza que sabia melhor do oficio."
Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com
quarta-feira, 13 de julho de 2011
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2 comentários:
Companheiro bloguista...
Como o referiu a Ilustre Ministra da Justiça, esse assunto não faz parte da agenda do Governo e por isso esse é um assunto acabado, vamos acabar com os FANTASMAS...
- Como refere a LOPJ a Polícia Judiciária actua "Sob a direcção orientadora do Ministério Público e na sua dependência funcional" diz-nos a lei, dizendo ainda, que a Polícia Judiciária goza de autonomia técnica e táctica (somos independentes) é caso para dizer temos uma excelente lei orgânica.
- Refere a LOIC (Lei de investigação criminal), outra excelente lei, que a criminalidade mais grave é da competência da Polícia Judiciária - outra excelente lei.
- Assim, perante as características da lei actual, o Ministério Público,necessita de uma Polícia Judiciária, livre, independente e com formação superior, bem como o Juiz de Instrução e mesmo o Juiz de Julgamento, porque a PJ coadjuva não apena so MP, mas as autoridades judiciárias.
Uma vez que é a polícia Judiciária que está vocacionada para este tipo de investigação.
- Assim, as leis são todos boas é preciso é cumpri-las.
- Pelo que o DEBATE se deve fazer a nível da nossa formação, essencialmente, colocar a nossa Escola de Polícia Judiciária a ministrar cursos de formação, que se traduzem em Pós-graduações e Mestrados e mesmo outros a todos os seus funcionários. Em regime diurno, pós laboral e mesmo ao fim de semana.
Bem como a abertura de concursos de acesso e para os quadros intermédios e do topo, e, até acho que o nosso Director Nacional podia ser um Magistrado com reconhecido mérito como o prevê a LOPJ.
- Esta é a Polícia Judiciária que eu quero,e muitos de nós quer, e temos tão bons profissionais na nossa instituição.
- Pelo que agradeço este espaço e gostava de elevar o debate nessa matéria.
- Quanto à ASFIC/PJ da qual sou inspector e associado, deixo o aviso, não olhem para o passado, não pensem que o futuro é negro ou "negrão", mas deem um voto de confiança à Senhora Ministra e digam-lhe bem alto que esta é a sua POLÍCIA..
Um abraço e obrigado,
A Exma. Senhora Ministra da Justiça, pronunciou-se no CM de 09/07/2011, e foi clara:
"A tutela única não traz qualquer virtualidade, nem foi discutida nem integra o programa de governo".
- Penso que ela ainda não falou, porque só o fará quando der posse a uma Direcção Nacional nova, porque esta encontra-se em gestão.
É preciso ter paciência, a Direcção da ASFIC/PJ também, quanto ao Ministério mudou a ministra mas não mudou de atitude. Não é preciso estar com a Direcção Nacional, para estar com a Ministra...
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