Caro
Tripeiro
Depois de ter exercido o direito a omitir uma opinião, e as reacções que a mesma provocou, fiquei com uma dúvida. Convivem mal com uma opinião diferente da vossa, olhando para o opinador como um terrível inimigo, ou é só uma questão de narcisismo exacerbado que os leva a desconsiderar quem não aceita uma opinião tão elitista e superior como a vossa?
Em algum ponto desconsiderei ou fui ofensivo para cada um de vós? Se o fui (e não creio ter sido) gostaria de saber onde, para que possa penitenciar-me do erro.
Em lado nenhum me referi de forma mal-educada e desconsiderada, tratando os participantes na discussão do tema por “um tal …”. Não só a minha formação pessoal e profissional não permite, como o respeito com o meu interlocutor me impedem.
Num ponto reconheço que estão em aparente desvantagem, pois é previsível que todos pertençam à PJ, enquanto provavelmente desconhecem a minha barricada. Se estiverem de boa fé (acreditando que estejam) isso não é importante, pois o que importa é trocar ideias, mesmo quando delas não comungamos. Pelo menos ouvimos uma voz diferente e que não concorda tout court com todas as vossas posições. É isso um drama? Para vós parece ser e, nesse caso, lamento.
Não sei se o legislador foi o mesmo kue coloca uma virgula num diploma legal, para alterar todo o sentido do mesmo; se foi um dos muitos que criam diplomas “a la carte” para casos seus, como o BOA há muito denuncia; se foi alguém que já passou pela PJ, ou espera um dia lá ter lugar, mas quem conhece a LOIC não tem dúvidas que é um diploma feito à medida da PJ, assim como é natural que uma Lei Orgânica seja elaborada por quem pertence ao organismo destinatário da mesma. Assim sendo, não vejo razão para colocar em relevo o elogio, pois o legislador não é estranho ao corpo que elogia.
Em
tese, podemos dizer que face à LOIC, a PJ apenas actua a partir da existência
de um crime constatado, ou da eminência da prática de um; de uma denúncia ou
informações credíveis sobre a prática ou possibilidade do mesmo vir a ocorrer.
Porém, constato que não é isso que acontece, ocorrendo muitas vezes a prática de invasão de terrenos que são da competência de outros OPC. Qual o fundamento que justifica que uma polícia de investigação criminal exerça prevenção, área da competência dos outros OPC?
Se bem que não aprecie (daí o referir), tendo em conta o interesse final, olho para a invasão como um mero acto de indisciplina juvenil, numa ânsia de afirmação pessoal e corporativa, que dizem muito da forma de estar no terreno.
Quanto ao saber acumulado ao longo de 67 anos, imagine o saber acumulado ao longo de séculos. Manter a discussão nesse plano seria patético, tão jovem é a PJ. Percebe-se que afinal esta forma de estar, é muito semelhante à dos jovens lobos.
Quanto lamento
desiludi-lo, mas a investigação criminal já não é uma ciência hermética, algo
de obscuro, só ao alcance dos predestinados e das elites. Bibliografia não
falta, nas mais diversas valências, e a que está disponível ultrapassa em muito
a que é ministrada no Barro, inclusive em língua inglesa (sobretudo), alemã e
francesa. Dir-me-á que falta a prática, mas essa também é ultrapassável com
treino sistematizado. Depois, na minha esfera de acção ainda posso aliar o
saber acumulado de séculos ao nível técnico, para o qual não estão habilitados.
Ou seja, a investigação criminal está ao alcance de qualquer um (ainda não lhes aconteceu encontrarem arguidos com lampejos de técnicas à CSI e Investigação Criminal, ou ainda mais erudito, com conhecimentos de contaminação de provas e prática de falsas pistas? Eu por acaso já me deparei), desde que tenha disponível a bibliografia aconselhada e a saiba enquadrar e utilizar. Não é uma ciência obscura.
Já a técnica própria de cada sector de actividade só está ao alcance dos que neles trabalham. Daí que a LOIC (aliás, o legislador) tenha previsto a possibilidade de o MP ou o Juiz de Instrução entregar a tarefa de auxiliar na investigação criminal a OPC com maiores competências técnicas em razão do crime e dos seus contornos.
Nada acontece por acaso, e pelos vistos há mais quem concorde que isso da investigação criminal é algo que deve fazer parte do reportório de qualquer OPC, e não são as aulas do Barro que a tornam diferente, melhor ou mais adequada, ou noutra linguagem, uma técnica de elite.
Costumo dizer que a capacidade não nasce dos livros ou dos ensinamentos que nos dão, mas da aplicação desses ensinamentos no terreno, com reflexo nos resultados obtidos.
Naturalmente, acredito que essa seja a forma como se olham entre si na PJ, com os novatos a servirem de galhofa e gato sapato aos “seniores”, mas compulsada a vasta bibliografia sobre investigação criminal não encontro qualquer referência a investigadores “seniores”, pelo que deduzo que não passe de estultícia sua.
Ou seja, a investigação criminal está ao alcance de qualquer um (ainda não lhes aconteceu encontrarem arguidos com lampejos de técnicas à CSI e Investigação Criminal, ou ainda mais erudito, com conhecimentos de contaminação de provas e prática de falsas pistas? Eu por acaso já me deparei), desde que tenha disponível a bibliografia aconselhada e a saiba enquadrar e utilizar. Não é uma ciência obscura.
Já a técnica própria de cada sector de actividade só está ao alcance dos que neles trabalham. Daí que a LOIC (aliás, o legislador) tenha previsto a possibilidade de o MP ou o Juiz de Instrução entregar a tarefa de auxiliar na investigação criminal a OPC com maiores competências técnicas em razão do crime e dos seus contornos.
Nada acontece por acaso, e pelos vistos há mais quem concorde que isso da investigação criminal é algo que deve fazer parte do reportório de qualquer OPC, e não são as aulas do Barro que a tornam diferente, melhor ou mais adequada, ou noutra linguagem, uma técnica de elite.
Costumo dizer que a capacidade não nasce dos livros ou dos ensinamentos que nos dão, mas da aplicação desses ensinamentos no terreno, com reflexo nos resultados obtidos.
Naturalmente, acredito que essa seja a forma como se olham entre si na PJ, com os novatos a servirem de galhofa e gato sapato aos “seniores”, mas compulsada a vasta bibliografia sobre investigação criminal não encontro qualquer referência a investigadores “seniores”, pelo que deduzo que não passe de estultícia sua.
Que grande confusão caro
Tripeiro. Os crimes de competência reservada elencados no n.º 2 do art. 7.º são
indelegáves, em qualquer circunstância.
Já os crimes elencados no nº 3 do art. 7º, apesar de também eles constituírem competência reservada da PJ, são passíveis de serem deferidos a outro OPC, nos termos do artigo 8.º.
Já os crimes elencados no n.º 4 do art. 7º, para além de também eles poderem ser deferidos nos termos do artigo 8.º, se existir uma investigação já em curso, a PJ deve abster-se de intervir, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º.
Por outro lado, o n.º 1 do artigo 4.º remete para os OPC de competência específica os crimes para os quais são legalmente competentes.
Finalmente, importa não esquecer que a LOIC não prejudica o disposto no DL n.º 81/95, coisa que muitos gostam de ignorar.
Convém ainda não esquecer que na fase de instrução, o Juiz pode optar por outro OPC, não estando obrigado a ouvir o PGR (ou quem ele tenha delegado a competência) e os OPC em causa.
Vamos lá esclarecer uma dúvida que parece remanescer em vós.
Quando falei numa polícia única, dividi em duas áreas. A da investigação criminal, no âmbito da antiga PJ; a de policiamento no terreno chame-se patrulhamento ou qualquer outro nome, no âmbito do que hoje fazem a PSP e a GNR.
Continuariam com as vossas competências, ganhariam as competências que hoje estão atribuídas à PSP e GNR, e diluíam-se os problemas de competência e rivalidade patética que hoje assistimos.
Em que seriam prejudicados? No desaparecimento da instituição PJ? Muitas instituições desapareceram com o tempo, sinais dos novos tempos. Querer à força que se mantenham, é querer parar no tempo, em nome de nostalgias antecipadas, até porque também desapareciam a PSP e a GNR.
Ou será a companhia daqueles que por vós são classificados como básicos e inferiores a uma polícia de elite?
Afinal, não é a perda ou divisão de competências (que não perderiam ou dividiriam) que vos assusta. É mesmo misturarem-se com a PSP e a GNR, na Polícia Nacional única.
E o que é isto senão narcisismo e vedetismo puro e simples?
Já os crimes elencados no nº 3 do art. 7º, apesar de também eles constituírem competência reservada da PJ, são passíveis de serem deferidos a outro OPC, nos termos do artigo 8.º.
Já os crimes elencados no n.º 4 do art. 7º, para além de também eles poderem ser deferidos nos termos do artigo 8.º, se existir uma investigação já em curso, a PJ deve abster-se de intervir, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º.
Por outro lado, o n.º 1 do artigo 4.º remete para os OPC de competência específica os crimes para os quais são legalmente competentes.
Finalmente, importa não esquecer que a LOIC não prejudica o disposto no DL n.º 81/95, coisa que muitos gostam de ignorar.
Convém ainda não esquecer que na fase de instrução, o Juiz pode optar por outro OPC, não estando obrigado a ouvir o PGR (ou quem ele tenha delegado a competência) e os OPC em causa.
Vamos lá esclarecer uma dúvida que parece remanescer em vós.
Quando falei numa polícia única, dividi em duas áreas. A da investigação criminal, no âmbito da antiga PJ; a de policiamento no terreno chame-se patrulhamento ou qualquer outro nome, no âmbito do que hoje fazem a PSP e a GNR.
Continuariam com as vossas competências, ganhariam as competências que hoje estão atribuídas à PSP e GNR, e diluíam-se os problemas de competência e rivalidade patética que hoje assistimos.
Em que seriam prejudicados? No desaparecimento da instituição PJ? Muitas instituições desapareceram com o tempo, sinais dos novos tempos. Querer à força que se mantenham, é querer parar no tempo, em nome de nostalgias antecipadas, até porque também desapareciam a PSP e a GNR.
Ou será a companhia daqueles que por vós são classificados como básicos e inferiores a uma polícia de elite?
Afinal, não é a perda ou divisão de competências (que não perderiam ou dividiriam) que vos assusta. É mesmo misturarem-se com a PSP e a GNR, na Polícia Nacional única.
E o que é isto senão narcisismo e vedetismo puro e simples?
Tenho algumas dúvidas que
gostaria tivesse(m) a fineza de me esclarecer:
1. Como foi possível não concluir com êxito os Casos Rui Pedro, Joana e Maddie, curiosamente todos eles na mesma área criminal?
2. Como se justifica que nunca tenham encontrado indícios criminais num indivíduo que não tem ocupação conhecida, e que anda sempre montado em grandes máquinas, o qual está associado a grupos de segurança da noite no Porto? Terá sido essa a razão (e outras semelhantes) que levaram à criação de uma equipa de Lisboa, afastando a Directoria do Norte, suando da instrução do Caso Apito Dourado? Como foi possível a fuga de informação, quando se preparava a detenção de um dirigente desportivo?
3. No mais recente caso em instrução, como foi possível permitir queimar em lume brando um antigo colega (bem sei que ele, Gonçalo Amaral e Francisco Moita Flores constituem espinhas atravessadas) e não expor o mais evidente: alguém que se diz armadilhado por um depósito na sua conta bancária, pega no dinheiro que não é seu e oferece-o a uma IPPS? E a prova do crime continua na IPPS? E quem fez a diligência no Funchal? Terá sido a Directoria que foi afastada das buscas num edifício do Governo Regional?
4. Dos casos conhecidos no Norte e na RAM, não subsiste para a opinião pública a ideia de reverência para com o poder nestas duas regiões?
5. Como é possível deixar em claro, as cada vez mais sonoras acusações de má investigação, que ouvimos em casos recentes?
6. Como é possível que em todos os casos que envolvem gente do Governo ou que por lá passaram, em nenhum houve condenações, existindo antes a condenação de um Inspector de Setúbal? Se a investigação tivesse apurado provas irrefutáveis, não seriam os advogados das partes a destruir essas provas.
7. Como foi possível ter deixado de fora um dos muitos abusadores dos alunos da Casa Pia? Foram vários, mas este era tão flagrante que fiquei impressionado como não foi envolvido. E não é estranho que só foram abusados rapazes? E as raparigas? Querem ver que não houve casos? Mera opção estratégica processual (eram os mesmos, e não havia que complicar a instrução, sob pena do crime prescrever?).
8. Os recentes casos de Inspectores autuados por excesso de velocidade, não será consequência da forma como desconsideram os outros OPC, os quais estupidamente se vingam dessa forma, devolvendo a “ética entre forças policiais”? E o Caso do Inspector de Vila Real, a quem lhe foi judicialmente reconhecida razão, não funciona como jurisprudência?
Espero e desejo que continuem o bom trabalho que realizam, que continuem em ter orgulho nesse trabalho, mas também que abandonem a arrogância que manifestam. Não é por ela que são melhores, antes constituem nichos de contestação e entraves que não devem acontecer.
Respeito o vosso trabalho, manifesto a minha discordância por aquilo que considero arrogância, limitando-me a esperar respeito pelo meu trabalho.
Será isto tão difícil de entender? Será isto ofensivo para vós?
1. Como foi possível não concluir com êxito os Casos Rui Pedro, Joana e Maddie, curiosamente todos eles na mesma área criminal?
2. Como se justifica que nunca tenham encontrado indícios criminais num indivíduo que não tem ocupação conhecida, e que anda sempre montado em grandes máquinas, o qual está associado a grupos de segurança da noite no Porto? Terá sido essa a razão (e outras semelhantes) que levaram à criação de uma equipa de Lisboa, afastando a Directoria do Norte, suando da instrução do Caso Apito Dourado? Como foi possível a fuga de informação, quando se preparava a detenção de um dirigente desportivo?
3. No mais recente caso em instrução, como foi possível permitir queimar em lume brando um antigo colega (bem sei que ele, Gonçalo Amaral e Francisco Moita Flores constituem espinhas atravessadas) e não expor o mais evidente: alguém que se diz armadilhado por um depósito na sua conta bancária, pega no dinheiro que não é seu e oferece-o a uma IPPS? E a prova do crime continua na IPPS? E quem fez a diligência no Funchal? Terá sido a Directoria que foi afastada das buscas num edifício do Governo Regional?
4. Dos casos conhecidos no Norte e na RAM, não subsiste para a opinião pública a ideia de reverência para com o poder nestas duas regiões?
5. Como é possível deixar em claro, as cada vez mais sonoras acusações de má investigação, que ouvimos em casos recentes?
6. Como é possível que em todos os casos que envolvem gente do Governo ou que por lá passaram, em nenhum houve condenações, existindo antes a condenação de um Inspector de Setúbal? Se a investigação tivesse apurado provas irrefutáveis, não seriam os advogados das partes a destruir essas provas.
7. Como foi possível ter deixado de fora um dos muitos abusadores dos alunos da Casa Pia? Foram vários, mas este era tão flagrante que fiquei impressionado como não foi envolvido. E não é estranho que só foram abusados rapazes? E as raparigas? Querem ver que não houve casos? Mera opção estratégica processual (eram os mesmos, e não havia que complicar a instrução, sob pena do crime prescrever?).
8. Os recentes casos de Inspectores autuados por excesso de velocidade, não será consequência da forma como desconsideram os outros OPC, os quais estupidamente se vingam dessa forma, devolvendo a “ética entre forças policiais”? E o Caso do Inspector de Vila Real, a quem lhe foi judicialmente reconhecida razão, não funciona como jurisprudência?
Espero e desejo que continuem o bom trabalho que realizam, que continuem em ter orgulho nesse trabalho, mas também que abandonem a arrogância que manifestam. Não é por ela que são melhores, antes constituem nichos de contestação e entraves que não devem acontecer.
Respeito o vosso trabalho, manifesto a minha discordância por aquilo que considero arrogância, limitando-me a esperar respeito pelo meu trabalho.
Será isto tão difícil de entender? Será isto ofensivo para vós?
7 comentários:
Caro ex-Orlando Teixeira:
Duvido que seja da PSP ou de outra força qualquer; antes acredito que seja alguém com aspirações a ser Polícia.
Deixe-me dizer-lhe que para alguém com tanta formação pessoal e profissional, fazer generalizações sobre a personalidade de 1400 investigadores parece-me um exercício inútil e pouco inteligente e coloca-o no mesmo patamar de racistas, sectários, xenófobos e maniqueístas, com quem você parece partilhar a forma de pensar.
Ao dizer que a PJ está arredada da prevenção, só o faz por dois motivos: não sabe o que é prevenção criminal e não leu seguramente o 2.º e o 4.º artigos da LOPJ. Mas tudo bem, é um documento sem importância para quem quer discorrer sobre a PJ, e o que é isso quando comparado com os conhecimentos técnicos de séculos e que são inacessíveis a nós, comuns mortais?
Também lamento desiludi-lo, mas a investigação criminal não é uma ciência. Onde leu isso? A IC usa metodologias aproximadas ao método científico e alicerça-se nas ciências para realizar o ciclo observação/conclusão. Mas não é nem pode ser uma ciência, como é óbvio. Daí o valor da experiência profissional na destrinça entre as hipóteses viáveis e as que devem ser rejeitadas. Sim, a experiência, algo que você conseguiu desvalorizar e dar importância ao mesmo tempo, com poucas linhas de diferença.
A sua teoria de “unificação de polícias” não configura nenhum projecto conhecido. Parece-me mais um exercício pseudo-intelectual de arrumar as coisas no seu sítio (estultícias, diria…). O que se ganharia em concreto com algo assim? E quanto custaria? Pois…essas é que são as questões. A primeira responde-se com fé. A segunda, com o chuto para longe da matemática, ciência maldita que não se usa nos planos de acção das mentes brilhantes…
Quanto às perguntas que faz e de forma o mais telegráfica possível: 1) há dezenas de casos de desaparecidos por resolver, assim como de homicídios, roubos, etc – devia-se era questionar se existe alguma Polícia no mundo só com sucessos...; 2) o caso Joana está concluído; 3) quem será o indivíduo que anda com bons carros no Porto, de entre as dezenas de criminosos conhecidos que fazem o mesmo? 4) a equipa especial foi criada para o processo Noite Branca, não para o Apito Dourado; 5) foi criada por desinteligências com o DIAP do Porto, não com a PJ; 6) a fuga de informação no Apito Dourado poderá ter surgido de vários locais, entre eles o DIAP e o TIC, mas foi a PJ que solicitou as buscas ao dirigente a que alude; 7) não sei o que quer que se faça com um ex-colega, nem porque o coloca no mesmo saco do Moita Flores; 8) não sei porque coloca o Moita Flores (coitado) no mesmo saco do Gonçalo Amaral; 9) os casos conhecidos no Norte só são conhecidos porque são investigados pela Directoria do Norte, senão morriam numa secretaria qualquer; 10) não sei que casos são os da Madeira, mas você parece saber; 11) as acusações de má investigação surgem quando os resultados não são os pretendidos, nunca se ouviu alguém a criticar técnicas; 12) as investigações detectam e recolhem indícios, cabe ao tribunal determinar o que é prova; 13) se algo está mal nesses casos, não deve ser culpa da PJ, até porque o MP promove a acusação considerando haver indícios suficientes; 14) já que você sabe de um evidente abusador que ficou de fora no processo Casa Pia mencione o seu nome; 15) lamento, no Casa Pia, foram investigados todos os casos de abusos relatados; 16) as multas por excesso de velocidade representam uma mera perda de tempo, e dai o protesto; 17) um acórdão de tribunal não fixa jurisprudência.
Como vê, e num único texto, levantou questões sem nexo e que poderiam ser produzidas por um qualquer leitor de jornais desportivos. O seu artigo até está bem escrito, mas é boçal e não tem profundidade. E torna-se risível quando julga que não nos deparamos frequentemente com crimes onde os autores dificultam a recolha de vestígios (à CSI) ou que realizam “práticas de falsas pistas” (sic). E pior ainda, concebe que para se ser investigador basta ler uns livros…
Vo^cê é mesmo cego ou quer sê-lo por razões que a própria razão desconhece, é a +única conclusão que se pode chegar depois do que acabou de escrever.
Nunca leu ou ouviu qualquer elemento da PJ a afirmar que dentro dela não existem elemento dispensáveis.
A sua interpretação dos casos Maddie e outros que referiu, é sintona de diarreia mental provocada por desconhecimento e por prepotêncoia de quem mal quer dizer sem querer ouvir assim como por alguém que desconhece a investigação criminal e os obstáculos que a mesma encontra pois esquece-se do elemento humano de quem nela intervem, não como investigador, mas como fonte. Deixe de andar a dormir ou de querer fazer os outros de estúpidos.
A referência às situações da Madeira, mais uma vez volta a ter diarreia pelas razões já referidas. É claro para quem sabe ler e ouvir que a decisão teve o dedo da prepotência do MP de se querer armar em investigador e de sempre que pode quere provocar a PJ desrespeitando-a e não cumprindo a LOIC, tal como tem sucedido por diversas vezes, alimentando aquilo a que o Sr. Chama "guerra".
O que o senhor ainda não percebeu, ou percebeu mas faz de conta, é que a Polícia Única seria sempre dominada por uma hierarquia com formação militar ou paramilitar onde a obediência é algo enraizado e como tal, as restantes investigações, que o curiosamente o Sr. não fala (ESQUECEU-SE CONVENIENTEMENTE) nem teriam ocorrido, ainda que os resultados não tenham sido os desejados mas aí por inoperãncia de uma legislação fraca e cheia de medos,bem como pelo facto de a justição ter de ser feita por homens com letra pequena. Estou a lembrar-lhe de face Oculta, Freeport, e muitos outros.
Voltando ao assunto, a Polícia Única com as caracteríticas que referi que será sem sombra de dúvida o futuro caso essa seja a opção, dará azo às situações conhecidas em países referência da Democracia, segundo alguns, tais como em França, onde os casos das armas de Angola, ou o caso do tarado sexual, nunca veio a lume nem viriam se não fossem os jornalistas, já que as chefias superiores da Polícia Única nunca deixaram investigar apesar dos elementos que existiam. É isto que se pretende com a Polícia Única, ou tem dúvidas seu cego.
É por este direito à verdadeira justiça que a PJ luta e os seus elementos, e não por protagonismos e arrogância.
Seja a que titulo for, é absolutamente ridiculo, seja lá quem for, arrogar-se explicita ou tacitamente elemento de uma força ou serviço de segurança, para atacar colegas, lançar duvidas e minar os relacionamentos institucionais entre aqueles que diarimente dão o seu melhor, em prol da realização da justiça e particularmente aqueles que ainda a niveis ou patamares distintos, realizam investigação criminal.
É igualmente ridículo, procurar manchar a dignidade profissional do pessoal da PJ tomando como ponto de partida meia dúzia de casos falhados, quando estes apenas revelam as fragilidades do sistema de justiça, seja em favor das pressões politicas, seja em favor do processo excessivamente garantistico dos arguidos.
Tenhamos todos respeito uns pelos outros, porque indepentemente da cor do crachá que temos na carteira, todos defendemos os mesmos ideais e somos todos POLICIAS.
Abraço a todos,
Vamos lá a ver se eu consegui perceber:
- Usar a expressão “aprendizes de investigador”, mesmo que escrita entre aspas e precedida da expressão “sénior”, num contexto de referência à experiência profissional acumulada ao longo de 12 anos e 67 anos, respectivamente, é ofensivo, evitável, ou quiça, sensurável e portanto devia ter sido sujeito ao lápis azul.
- Defender a continuidade da autonomia da PJ e a manutenção da sua dependência ao MJ, recusando a sua integração numa polícia de raiz securitária, com cuja cultura institucional não nos identificamos, é elitista, arrogante, narcisista e vedetismo puro e simples.
- Alguém que viu todos os episódios do CSI e quejandos ou leu manuais de investigação criminal, torna-se investigador criminal. De onde decorre que, quem já assistiu a muitas autópsias e leu manuais de medicina legal, deve pedir a equivalência tão na moda, e tornar-se perito médico-legal.
- O legislador da LOIC, foi um agente infiltrado da PJ, e os deputados que a discutiram e aprovaram estavam todos a soldo dos seus inspectores.
- As alterações introduzidas na LOIC em 2008, no que toca à partilha da informação criminal e que contribuiu para a amálgama a que agora assistimos, reconhecendo a existência e manutenção de bases de dados de informação criminal na PSP e na GNR, definhando assim o projecto SIIC, são também obra da PJ.
- A PJ não é um OPC de referência porque não resolve todos os processos que investiga, enquanto que a PSP o é, porque as estatísticas são bem demonstrativas do sucesso das suas investigações e a percentagem de arquivamentos é ínfima.
- O MP é a magistratura que tudo pode e quem dirige o inquérito, mas não tem responsabilidades nos seus resultados finais.
O Tripeiro
Meu caro OT
Não há qualquer problema no relacionamento entre os profissionais da PJ e os profissionais das outras polícias (tirando as multas, ao que parece), estejam eles afectos à investigação criminal ou não, desde que estes se saibam manter no seu lugar. E para que não restem dúvidas nem mal entendidos, o seu lugar é aquele que a lei lhes atribuiu. Se um dia vierem a ser integrados numa mesma estrutura de investigação criminal, nessa altura veremos com que categoria.
Não veja nas minhas palavras qualquer altivez ou elitismo, mas não se pode comparar o que não é comparável. Ao invés dos investigadores da PJ, que sempre serão isso mesmo, os investigadores da PSP ou da GNR, hoje estão naquele serviço e amanhã poderão, por vontade dos seus superiores hierárquicos, voltar para a patrulha. Ou seja, não são investigadores criminais, mas sim polícias, o que não é nenhum desprestígio, antes pelo contrário.
Não existe qualquer mania de grandezas nos investigadores da PJ, porque dela não necessitam, uma vez que é a lei que lhes atribui competências, e estou obviamente a falar de competênciais legais.
Não tema pelo bem estar dos Inspectores-Estagiários, porque, mesmo quando vêm de outros OPC são bem recebidos, bem integrados, e não são feitos moços de recados. A cultura na PJ é a da passagem de conhecimentos resultantes da experiência, daí ter tanto valor o saber acumulado ao longo de tantos anos, e que você não encontrará em nenhum manual.
Como mero apontamento, deixe que lhe diga que é sempre com espanto, que vejo a altivez com que alguns colegas seus da DIC tratam os colegas da patrulha.
É com agrado que constato que reconhece que a LOIC prevê no nº 2 do seu artº 7º, os crimes da competência reservada da PJ que não podem ser deferidos aos OPC de competência genérica, nem mesmo pelo PGR. E que até conhece o nº 1 do artº 5º, que impõe aos outros OPC que “apenas podem praticar os actos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova”, o que, como bem deve saber, não se verifica, por exemplo nos crimes de cenário.
Já quanto aos do nº 3 do artº 7º, meu caro OT, bem sei que os conceitos especial complexidade, forma altamente organizada, caracter transnacional, dimensão internacional, conhecimentos ou meios de elevada especificidade técnica, que os constituem como reserva da PJ, não estão explicados na LOIC; mas por comparação com provas simples e evidentes, formas especiais de processo e pequena criminalidade, casos em que podem passar para a esfera de competência dos OPC genéricos, deverão ser de fácil compreensão.
Afinal quem está muito confuso quanto à Lei, parece ser você, até mesmo quando refere que a prevenção criminal não faz parte das competências da PJ e constituem assim uma invasão das competências de outros OPC. Mas sobre isso já lhe foi dada a resposta.
Por último, permita-me que lhe diga que respeito tanto o seu trabalho, que não o invado em circunstância nenhuma.
Cordialmente
O Tripeiro
Para o distinto cavalheiro que gosta de literatura em língua "estrangeira", inglesa ou alemã, aconselho a leitura sobre a "federação" das polícias no reino belga e na republica austríaca.
Presumo que o cavalheiro que defende a criação de uma polícia única em Portugal esteja a pensar numa "federação" de corpos de polícia.
A ideia é intelectualmente estimulante (como alguém referiu), no entanto, essa forma de "associação", mantendo no entanto uma certa autonomia de cada uma das instituições, parece-me perigosa pela simples razão que não se conseguem integrar culturas organizacionais distintas (gostaria que me pudesse dar um exemplo que fosse). Ou se cria algo de novo ou se deixa estar tudo como está.
Dirá o cavalheiro que é imobilismo, eu direi que é puro realismo face á situação econômica em que o país vive.
Uma federação de corpos de polícia teria custos financeiros demasiado elevados, já para não falar das entropias funcionais.
Como não há literatura em português sobre a federação de serviços policiais aconselho, mais uma vez, que leia os relatos das experiências austríaca e belga. São muito interessantes e bastante esclarecedores.
Certamente que o país poupará muitos milhões de euros se não entrar em aventuras que tiveram custos demasiado elevados, em país de dimensão e população idênticas ao nosso.
A crença individual não deve ser a conselheira, normalmente dá maus resultados...
Tenha o cavalheiro um excelente fim de semana de leituras em língua "estrangeira".
Um abraço.
O Barro
Parabéns ao "cavalheiro" do Barro, colocou a questão de forma simples e objectiva.
Temos mais é que trabalhar, é para isso que o cidadão paga impostos.
Todo o trabalhador com funções públicas tem o dever de ajudar o pais a sair do "buraco" em que as duplas: Guterres, Jorge Coelho; Barroso, Morais Sarmento; (...o Sant...); o Sócrates, Silva Pereira e agora esta "coisa" Passos Coelho RELVAS.
Vamos mas é trabalhar e tentar correr com esta mediocridade de duplas políticas.
Tenham um bom fim de semana.
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