Carlos Anjos versus Cândida Almeida take II

Estalou o verniz entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público. As críticas proferidas pela procuradora Cândida Almeida trouxeram à tona problemas de relacionamento entre as duas instituições, mas não só.

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) afirmou, anteontem, que "algumas pessoas concretas" da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ "levam a mal que os magistrados peçam novos elementos para investigação". São declarações prestadas por Cândida Almeida na comissão parlamentar de acompanhamento do fenómeno da corrupção, que caíram muito mal no seio da PJ.

Ontem, logo pela manhã, o contra-ataque coube ao presidente da Associação Sindical dos Investigadores Criminais (ASFIC), Carlos Anjos. "Há uma tentativa do DCIAP para empurrar os seus inêxitos ou sua ineficácia para cima da PJ", acusou. A Direcção Nacional da Judiciária, liderada por Almeida Rodrigues, manteve-se em silêncio, mas, na próxima semana, haverá uma reacção directa, quando o coordenador da UNCC, Moreira da Silva, for ouvido na mesma comissão parlamentar.

Carlos Anjos adiantou-se, acusando a directora do DCIAP de lançar "suspeições sem as concretizar" e de falar com "meias-verdades"; e acrescentou, à agência Lusa: "Nos últimos tempos, temos sido presenteados com intervenções de Cândida Almeida que em nada dignificam o MP, nem a Justiça em Portugal, e muito menos a ela".

Apesar de ter aludido a "pessoas concretas", Cândida Almeida, que acaba de ser reconduzida em mais um mandato de três anos na direcção do DCIAP, não as identificou. E tão pouco disse quais são os processos em que os magistrados do seu departamento terão pedido elementos aos polícias sem obter uma resposta aceitável.

Divergências

Há vários anos que se fala em surdina sobre divergências entre a PJ e aquele departamento do MP, responsável pelos processos de criminalidade mais complexa e politicamente mais delicada. E alguns dos episódios conhecidos até apontam mais inércia ao DCIAP do que aos inspectores que investigam o crime económico. Em inquéritos sobre as câmaras de Mafra e da Amadora, por exemplo, a PJ confrontou-se com dificuldades colocadas pelo DCIAP para realizar buscas e detenções.

O processo da Amadora, de resto, é paradigmático. Tem quase dez anos e, recentemente, o DCIAP retirou-o das suas gavetas e constituiu alguns arguidos, para evitar a prescrição dos crimes.

Mas a tensão entre o MP e a PJ não se limita ao crime económico. Estende-se ao crime organizado e violento, com o MP a determinar à PSP e à GNR a investigação de crimes que a PJ entende serem da sua competência.

Os casos mais complexos, segundo apurou o JN, envolvem a Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo, a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo e o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da PJ, por um lado, e o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP/MP) de Lisboa, por outro.

A criação de uma unidade especial de combate ao crime violento no DIAP, congregando magistrados especializados nesta área e com mais acesso à informação policial, trouxe maior eficácia mas também uma direcção concreta ao trabalho policial, que nem sempre cai bem na PJ. "Nós é que temos que saber quando é que é oportuno realizar uma busca, por exemplo, não é o Ministério Público", apontou uma fonte policial.

De situações como esta derivam conflitos, com o MP a avocar os inquéritos e a entregar as diligências à GNR e à PSP. Foi o caso mais recente da operação Nemesis, em Setúbal e Lisboa, que, sob a tutela do DIAP, envolveu todas as forças policiais, à excepção da PJ, e causou mal-estar.