Corpos especiais
A situação que se vive na Justiça, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança é sintomática de uma das piores doenças que atravessam o regime: a degradação, por via política, dos outrora chamados corpos especiais do Estado.
Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto
Magistrados, militares e polícias são alicerces essenciais do Estado de Direito. Aquilo a que temos assistido é um crime contra o País. Governos com uma indisfarçável vontade de manipulação do chamado ‘poder de Estado’ estão a amordaçar e a desmantelar esses corpos especiais. As magistraturas estão a caminho de uma funcionalização que trará uma factura de custos insuportáveis para o Estado de Direito.
Forças de Segurança como a PSP e a GNR estão a caminho de uma insustentável pauperização e a PJ tem sido alvo de sistemáticas tentativas de controlo político, bem patentes na forma como não lhe tem sido consentida uma política séria de renovação de quadros, condições de remuneração compatíveis com o risco do trabalho de investigação e uma real modernização das suas estruturas. Mesmo assim, os níveis operacionais são de recorte elevado e a independência da instituição e dos seus quadros à prova de bala. Assim tivéssemos mais cinquenta instituições com tamanho músculo e inteligência... O caminho do Governo, porém, não é esse, mas a eliminação pura e simples de tudo o que escape ao seu controlo.
Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Arquivo do blogue
-
▼
2011
(127)
-
▼
janeiro
(17)
- As zonas de conflito entre OPCs
- A Morte e a ressureição
- A RESSUREIÇÃO no mesmo jornal
- Qual será o epitáfio da PJ?
- A entrevista
- As Putativas equipas de queijo e fiambre- ou final...
- As equipas de queijo e fiambre- take 2
- Areia para os olhos
- A diferença entre um Director Nacional e um comiss...
- Os Sinais
- Entrevistas ao Juiz do TCIC Carlos Alexandre
- A saída de Mário Mendes
- Mas só na PJ é que os concursos são suspensos?????
- O grande salto em frente?
- E que tal distribuirem os milhares que estão em Li...
- Um artigo que deveria fazer pensar muita gente.......
- Onde pára o dinheiro....
-
▼
janeiro
(17)
Acerca de mim
- Investigador criminal
- Lisboa, Portugal
- Investigador Criminal
1 comentário:
Estimo com muita elevação a chamada de atenção e preocupação do Sr Jornalista Eduardo Dâmaso sobre os princípios que nortearam os denominados Corpos Especiais do Estado Português, sua essência. e decadência, neste ambiente que impavidamente se tem assistido, e que vem permitindo a alguns afundar os valores institucionais do nosso Portugal. Para a História ficará, o corolário deste período pantanoso, em que se movem a reboque de ideias europeias impostas e de forma convulsiva, valores e direitos, hipocrisia e deslumbramento duma corja de mentecaptos relativos. Para além dos acessos ás carreiras e sua valorização, que o mesmo identifica, ainda importaria retirar sem mais e indirectamente das palavras deste Sr Jornalista, que o problema de nomenclatura desta tipificação já se encontra ferido de morte à muito e se vem arrastando ao longo dos anos. Agudizou-se porém neste últimos anos e empobreceu realidades funcionais e imagens de muito dignas instituições, fruto manifesto da nítida falta de rigor legislativo e de muita ignorância, parentes pobres daquilo que a proliferação e a vulgarização deste conceito veio trazer.
Aquilo que se constituiu a seu tempo como um garante de zelo e dedicação funcional da representação do Estado na pessoa dos seus titulares, deixou à muito de lhe ser reconhecido como tal, por esvaziamento técnico. Queiramos que a gota de agua, transbordou o copo já cheio, pelo que teremos que recuar ao começo da última década para se perspectivar o ponto de ruptura no qual se tornou tal conceito, que vulgarizado, tornou praticamente impossível contabilizar, quem e quantos Corpos Especiais efectivamente existiam e qual a sua diferenciação das demais estruturas ditas não Especiais do Estado. Nesta amálgama, o problema que era sério, tornou-se incontornavelmente sério perante a consolidação e exigência de direitos e deveres das partes e sua ambivalência comparada. Da manifesta habilidade desenvolvida pelos legisladores de trazer por casa em cada um dos novos serviços que iam adquirindo a categoria de Corpo especial, e que irresponsavelmente, teimaram a chamar aquilo que era diferente, Corpos Especiais, como se fossem iguais entre si , compaginando coisas e estruturas tão distintas debaixo de um mesmo chapéu. A solução encontrada acabaria por trazer à tona de forma transversal e irreversível a degradação do conceito e a sua vulgarização O passo seguinte, seria de esvaziar a dignidade e a referência das antigas estruturas ditas de Especiais, independentemente do seu acervo histórico e funcional. Eis chegados ao ridículo de hoje em instituições como a Polícia Judiciária, os funcionários de investigação criminal são identificados por “trabalhadores.” È a banalização completa. Talvez se compreenda a origem do velho provérbio de John Donne, repetido na novela de Hemingway (1940) e na canção dos Mettalica (1985): "nunca mandessaber por quem os sinos dobram; eles dobram por ti"
Enviar um comentário