Alterações no LOIC
A Polícia Judiciária é agredida cíclica e recorrentemente com dois argumentos perversos e insidiosos: 1) descoordenação policial; 2) défice de recursos humanos para combater a criminalidade.
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Por:Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal
Objectivos? 1º: induzir a opinião pública da necessidade da unificação das polícias; 2º: retirar competências ou no mínimo induzir a partilha de competências. Enquanto não conseguem aniquilar a PJ, têm vindo a enfraquecê-la, ano após ano, por todos os meios possíveis, incluindo o legislativo. Foi assim em 2000 e em 2008 e preparam-se agora para o fazer em 2012 – referimo-nos a alterações na LOIC que estão a ser engendradas.
O definhamento da PJ tem vindo a ser clara opção política (sectores transversais do PS/PSD). Vejamos os números (previsionais, com base no período 2000-2013): efectivo médio: 1352 investigadores; quadro previsto: 2462; saldo global – admissões//saídas: menos 50. Admissões anuais para atingir, em 10 anos, o quadro previsto, compensando saídas: 147. Diferença entre admissões necessárias e média de admissões: menos 114. Défice médio de investigadores: menos 1109.
Debate de temas sobre a Policia Judiciária, investigação criminal, prática judiciária e temas de direito. Se quiser enviar artigos: invescriminal@gmail.com
domingo, 4 de março de 2012
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5 comentários:
Neste momento é então preciso perguntar a quem souber responder, em que pé está o concurso para o Curso de formação de Inspectores Estagiários que iniciou em 2010? Será que o ínicio do curso está para breve? Esta é uma questão premente e que ainda não vi ser devidamente discutida neste Blogg. No entanto a falta de meios humanos é um assunto que devia interessar todos os que se preocupam com o tema da Investigação Criminal em geral e com a Polícia Judiciária em particular.
Obrigado.
Mas não foi a ASFIC- e os seus ex-presidentes Manuel Rodrigues e Carlos Anjos- que defendeu a LOIC, ou seja "guardar" para a PJ os crimes de catálogo e as bagatelas penais para PSP e GNR?
E agora queixam-se de quê?
Eu acho que o Carlos Garcia deveria - isso sim! - utilizar esta coluna no CM para frisar que esta direcção não serve para a PJ que o SIIC deixa muito a desejar, que foram feitos investimentos em sistemas informáticos na PJ - leia-se POlnet - que duplica sistemas e deixar "sacudir" a água do capote.
A GNR e PSP apenas ocupam espaços que a PJ não ocupa, se é por falta de gente, de vontade ou de organização isso é que a ASFIC deveria dizer
Importante responder à questão colocada pelo Luís Pedro. A ASFIC devia era pronunciar-se acerca do atraso no início do 40° Curso de formação de INspectores Estagiários .
Se urgem os meios humanos aqui neste espaço devia ver-se esse assunto discutido.
Boa noite, ainda há aqui gente que não sabe que a ASFIC não se preocupa com os temas verdadeiramente importantes para a Investigação Criminal.
Preocupa-se apenas em discutir nomes. Nada mais.
É uma técnica que se usa há muito tempo; já no meu tempo era assim. Retiram-se competências esvaziam-se funções. Depois, é só dizer que não se faz nada.
Neste momento, que investigações restam à PJ? Crimes económicos e pouco mais. E mesmo esses nós sabemos qual o destino que têm, basta olhar para Oeiras, Freeport, sucateiros, BPP, etc. Não vão dar em nada, para além de gastos de dinheiro e tempo.
Meus amigos, a PJ está condenada a desaparecer. É irreversível, e todos nós sabemos disso. É uma questão de tempo, porque vontade política já existe há muito tempo.
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