Mais uma bicada......

Grande Lisboa: Investigação da PSP liderada pela unidade especial do DIAP
Carjacking: Tramados por relógio e cartão das vítimas
Um economista ao volante do seu BMW X5 foi a última vítima de Flávio e Nuno, dois assaltantes que desde 4 de Novembro atacaram por carjacking e sequestraram nove homens – forçados a levantar dinheiro. Entre eles estão Norberto Rosa e Fernando Alexandre, vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos e elemento da direcção de programas da RTP. Anteontem, às 22h30, os dois sequestradores foram apanhados pela PSP em Santo António dos Cavaleiros, Loures.

Por:Henrique Machado/ Magali Pinto/ Sara G. Carrilho/ A.S.C./ T.L.

Há mês e meio que a PSP, com cinco equipas em 15 noites de vigilância na rua, procurava a dupla - havia na Divisão de Investigação Criminal de Lisboa uma referência ao trajecto dos assaltantes. Já eram procurados antes do ataque a Norberto Rosa, na Pontinha, a 29 de Novembro (ver infografia todos os crimes).
Anteontem, uma das cinco equipas da PSP estava no sítio certo - junto a uma caixa multibanco, em Santo António dos Cavaleiros, onde já antes os assaltantes tinham levado outras vítimas. A PSP libertou o homem de 40 anos, sequestrado minutos antes no Lumiar, Lisboa - e não teve dúvidas de que tinha acabado de apanhar os dois assaltantes do banqueiro e do director da televisão do Estado.
O relógio deste último estava anteontem no pulso de um dos assaltantes. E o outro levava no bolso um cartão de Norberto Rosa, no qual este apontava contactos pessoais.
Cadastrados, um em liberdade condicional por falsificação e outro referenciado por roubos, foram caçados em flagrante à frente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros. Cinco polícias armados não deram hipóteses.
OFICIAL PEDE MEDIDAS LESIVAS
Ontem de manhã, o director do gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PSP, comissário Paulo Flor, pediu por e-mail a alguns jornalistas o seu "contributo ‘mediático' para que as medidas de coacção [aplicadas pelo juiz] sejam o mais lesivas possíveis". E acrescentou: "A PSP acredita ter tirado ‘de cena' estes criminosos". Ao CM, admite o e-mail, só para dar "ênfase" à situação, que "teria impacto positivo na vida das pessoas". "A PSP não analisa nem comenta decisões judiciais".
UM SEQUESTRO POR SEMANA
Desde o dia 4 de Novembro que a dupla estava imparável. Até anteontem à noite, aterrorizaram nove vítimas e as rotinas eram sempre as mesmas: aliciados pelos carros de luxo, escolhiam homens de meia-idade à saída das viaturas e sob ameaças de morte faziam dois levantamentos em caixas ATM. No final, livravam-se dos carros.

MAIS UM GOLPE NO CRIME VIOLENTO
A equipa da PSP que levou a cabo a operação de captura dos dois sequestradores conseguiu travar a onda de carjackings, sequestros e roubos armados que há quase dois meses alarmava a Grande Lisboa. Toda a investigação, com tentativas de localização e identificação dos assaltantes, antes do flagrante delito, anteontem, foi liderada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do DIAP de Lisboa, coordenada pela procuradora da República Cândida Vilar, que nos últimos três anos desmantelou vários grupos de crime organizado.
LUCRARAM 1000 EUROS POR VÍTIMA
Em menos de dois meses, os assaltantes atacaram nove pessoas. As vítimas eram forçadas a entregar os códigos dos cartões de multibanco e obrigados a permanecer, em média, meia hora nas mãos dos assaltantes. Por assalto, a Polícia acredita que tenham sido roubados em média cerca de mil euros, o que faz com que os assaltantes tenham conseguido quase dez mil euros com os carjackings.
As vítimas eram depois largadas na estrada, onde pediam ajuda a outros condutores.
"OPERAÇÃO BEM SUCEDIDA"
"Foi uma operação bem sucedida. A descrição que as vítimas faziam correspondia a milhares de indivíduos. Por isso, só tivemos a certeza que eram eles [os suspeitos] quando os interceptámos" disse Carlos Resende da Silva, comandante da DIC.

As equipas de queijo e fiambre II

Procurador anunciou equipas especializadas para roubo de metais
Publicado ontem


O procurador-geral da República revelou, esta terça-feira, que está ser criada uma "estrutura especializada" para enfrentar o roubo de metais (ouro,cobre) e disse concordar com a constituição de equipas especiais para combater crimes que ultimamente têm causado alarme social.




Pinto Monteiro

Falando aos jornalistas antes do almoço de Natal da Procuradoria-Geral da República, Pinto Monteiro sublinhou ter sido ele "a primeira pessoa a constituir equipas mistas (MP, PJ, PSP, GNR)" para combater fenómenos criminais, lembrando a "quantidade de ataques" e "discordãncias" que suportou como PGR quando defendeu esse modelo de actuação.

Agora, pelos vistos converteram-se às equipas mistas", disse o PGR, observando que "não é possível combater este tipo de crimes sem as equipas mistas", que integram elementos dos diversos órgãos de polícia criminal (OPC) e peritos em áreas específicas, quando a situação exige.

O PGR falava a propósito do anúncio, segunda-feira, pelo ministro da Administração Interna, da criação de mais equipas mistas compostas pelas diversas forças de segurança e pela Polícia Judiciária para combater situações de criminalidade, que nos últimos tempos têm causado "alarme público".

Pinto Monteiro vincou que o MP está "sempre" envolvido na formação dessas equipas mistas e recordou que foi através de uma equipa mista, constituída pelo PGR e formada pela Unidade de Combate ao Crime Violento e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que se descobriu o "gang do Multibanco".

"Já tenho equipas mistas feitas há muito tempo", salientou o PGR, alertando que o tipo de reunião realizada segunda-feira no MAI já se fizeram três "exactamente iguais" no seu gabinete, uma no ano passado e outra há dois anos.

As equipas de queijo e fiambre ou a PJ a ser convidada por o "velório" ser seu?

Ministro da Administração Interna anuncia mais equipas mistas de forças de segurança e PJ


O ministro da Administração Interna anunciou hoje a criação de mais equipas mistas compostas pelas diversas forças de segurança e pela Polícia Judiciária para combater situações de criminalidade, que ultimamente têm causado "alarme público".

Miguel Macedo falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Justiça, o secretário-geral de Segurança Interna, Antero Luis, o comandante da GNR, o diretor da PSP e o diretor da Polícia Judiciária.

O ministro disse querer transmitir um "sinal de tranquilidade" aos portugueses e de "confiança absoluta nas forças de segurança e na PJ", garantindo que "os factos criminosos não ficarão sem resposta".

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, também presente neste encontro, disse que a reunião serviu para fazer uma "avaliação tranquila, séria e profunda" das situações e deixou também uma mensagem de tranquilidade" aos portugueses.

Anula-se o pedido de paradeiro

Mais um artigo recebido via mail:

Caro Administrador do Blogue:

instado pelo artigo "pedido de paradeiro" decidi vir a terreiro defender algumas ideias, algumas das quais ainda em "draft" que poderiam ser implementadas na " nossa" PJ para a melhorar e a transformar numa "Policia de Investigação Criminal do Sec.XXI".

1- O Status quo

A PJ encontra-se numa situação complicada em parte devido ao facto de a sua estrutura quer de recursos humanos que "organizacional", que remonta a 1990, se encontrar " dissociada" do fenómeno criminal, por outro lado devido à desmotivação dos recursos humanos resultado de regulamentação laboral desadequada.
Outrossim, a PJ não se adaptou a um novo quadro da investigação criminal- nos termos da LOIC, em que a PJ perdeu a "monopólio", existindo uma " reserva" ( de acordo com tipos legais determinados) - uma espécie de "coutada" - de investigação criminal. Acontece que PSP e GNR, fartos de caçar " coelhos" cobiçam a " caça grossa"da " coutada da PJ" , tudo isto sem que a "venatória ", neste caso o Ministério Público, actue (aliás em algum caso abre mesmo a porta da "Coutada").

2- Soluções para estes nós górdios

Desde logo repensar toda a estrutura da Policia, quer a nível geográfico, quer - e sobretudo isso - quer a nível organizacional. Isto passaria por: repensar a actual estrutura de " resposta rápida", ou seja o Piquete e a Prevenção, e criar - em moldes a determinar e de acordo com as necessidades geográficas das diversas Unidades - secções dedicadas exclusivamente ao atendimento/Piquete e Prevenção, isto é existirem Inspectores, Inspectores Chefes e Coordenador (es?) que APENAS realizam atendimento/triagem/eventual levantamento de denúncias e o serviço de prevenção em moldes que existe actualmente com a diferença de as pessoas ali estão colocadas apenas realizarem tal serviço (sendo que, em caso de necessidade poderiam existir brigadas de "instrução" que iriam " complementar" o serviço realizado nas prevenções. Concomitantemente existiriam as secções/brigadas de investigação e ou grupos criados ad hoc para investigar, recolher prova e deter os autores de determinados fenómenos criminais, sendo que o "core business" deveria ser a investigação das associações criminosas ( e nestes casos não de apenas de um tipo de crime tais associações cometam, mas TODOS os crimes). Ora a estrutura da PJ, estando vocacionada essencialmente para uma actividade reactiva, para uma investigação de reconstituição histórica e de "mono"tipo criminal ( ou seja secção de Burlas/Droga/falsificação de moeda) foca-se na árvore e esquece a floresta, ou seja ataca-se um ou dois crimes da associação , mas não se desmantela a estrutura (salvo raras e honrosas excepções e estou a falar em determinado tipo de crime com elevadas cifras negras).

No que se refere à estrutura de recursos humanos, a grande " revolução" passaria por - e com ressalva de não poder existir diminuições salariais - assumir que a Investigação Criminal deveria ter uma categoria única: Inspector. Isto não significava que não existissem grupos/brigadas e ou secções com a respectiva chefia, significava isso sim que as chefias de brigadas e das Secções eram comissões de serviço (anual, bi-anual ou outra)dos Inspectores, com determinadas condições (por ex: para Chefiar uma Brigada 10 anos, para Coordenar 15 anos), sendo que o estabelecimento de objectivos e a avaliação de desempenho deveriam ser implementados. De referir que os inspector em chefia/Coordenação receberia um subsidio enquanto durar a comissão de serviço. Vantagens desta solução em relação aos concursos: adequação imediata em relação às necessidades de recursos humanos (não se perdendo tempo com concursos e o desgaste/desmotivação que dos mesmos resultam) e possibilidade de existir "rotatividade" com a competitividade que daí adviria. Desvantagem: nomeação não por critérios de mérito mas outros menos claros, mas também tal se verifica nos actuais concursos.

No que se refere á alteração da regulamentação laboral tal passa essencialmente por uma remuneração condigna e justa do trabalho suplementar na PJ, isso poderia ser realizado com o recurso à figura da isenção de horário e implementação de um valor hora digno o que não custaria muito, diga-se de passagem.

São estas algumas " pistas" para a imbricada situação em que se encontra a PJ, situação aliás, que é do cabal conhecimento da actual direcção, cuja postura sempre foi a da Avestruz........é que umas paredes novas não chegam, ainda que as paredes actuais não sejam condignas.

O pedido de paradeiro

Por manifesto lapso meu - e a leitura apressada de alguns comentários, em que apenas se realiza uma triagem - este comentário não foi publicado como artigo. Obrigado ao autor do mesmo por me chamar à razão. De futuro agradeço que enviem os artigo para o email referenciado.

PROCURAM-SE IDEIAS

Tenho sido um leitor atento aos escritos e parece-me, numa primeira análise, que o mentor deste espaço não estará a conseguir os seus objectivos porquanto a permuta das ideias não se têm feito notar, bastando para isso olharmos para a data da última notícia, independentemente de um ou outro comentário que tenha surgido em artigos anteriores.
Julgo, pois, que este espaço, depois de esgrimidos alguns dos argumentos entre elementos da ASFIC, da luta entre o Norte e o Sul (parece o futebol), da maledicência gratuita da Direcção Nacional, do ataque velado aos “administrativos”, nada mais mostrou de relevante.
Então, a ser assim, perguntarei:
• Onde está a grande discussão das ideias sobre a PJ?
• Onde estão os crânios a proporem alternativas estruturais na nossa Instituição?
• Onde se encontram as propostas de alteração à actual realidade judiciária?
• Onde residem as ideias proactivas, isentas, a pensar, exclusivamente, no futuro da PJ e de todos que nela desempenham funções?
Será que o grande e único problema da PJ se resumirá, unicamente, ao aumento do vencimento e/ou das remunerações acessórias dos seus investigadores? Ou,
Será que o grande problema da PJ será a ASFIC e os seus actuais dirigentes? Ou,
Será que o grande problema da PJ é a actual Direcção, ou como é referido muitas vezes neste blog, do Dr. Almeida Rodrigues? Ou,
Será que o grande problema, mas mesmo o grande problema da PJ serão os vencimentos e/ou suplementos dos “administrativos?
Muito sinceramente, julgo que os problemas da nossa Instituição vão muito para além destas míseras questões e deveriam merecer uma reflexão séria, objectiva, sem chauvinismos nem demagogia e pensar a PJ como um todo.
Já pensaram que a actual conjuntura de Portugal e dos restantes países europeus nos está a levar para uma convulsão social alarmante, o grupo Lulz-SecPortugal poderá ser o primeiro passo, a história tem-nos dito que é cíclico, e que, normalmente, são criados corpos ou secções especializados nas forças policiais, consoante o seu tipo. Se atendermos que investigadores criminais também já os há em outras forças policiais, então qual será o papel da PJ no futuro? O que nos poderá diferenciar dos restantes. É que as regalias são para os que se salientam pela diferença positiva e não pelas choraminguisses gratuitas, só porque se acha que se merece.
Pensem, defendam e definam estratégias para o futuro e dignificação da PJ que se deseja que seja uma Instituição credível, única, a começar pelos seus funcionários.
Os congressos, virados em exclusivo para o interior da PJ, também deveriam ter um papel fundamental na definição destas novas estratégias e não só sobre a actualidade dos diversos saberes. Já agora, só por curiosidade, como não consegui encontrar na agenda, alguém me poderá informar qual ou quais os Departamentos ou Unidades em que se encontram a exercer funções o Sr. Assessor e o Sr. Subdirector, ambos pertencentes à Comissão Científica do congresso.
A omissão não é correcta, pois não?
Anónimo

A Sabedoria de Felicia Cabrita- Uma Leoa no circo da justiça

Ficheiro enviado para a caixa de correio.

Vejam a partir de 06m50s.

Pontos em várias letras

Mais um artigo via mail:

Agradeço ao colega que escreveu o artigo do L.T. que assim deu-me a motivação que faltava para tecer uns comentários que andam há muito atravessados, e que dizem respeito ao que são direitos, regalias e abusos.

Começo por dizer que é ténue a linha que separa os direitos das regalias. Na verdade, ambos significam exactamente o mesmo, sendo comummente entendido que os direitos são algo concedido por consensual merecimento, e as regalias, estas com carácter mais pejorativo, revestem-se, de alguma forma, de uma mercê injustificada e sem razão aparente. Têm portanto ambas as palavras a mesma acepção, variando a sua utilização conforme a perspectiva de quem analisa o benefício concedido.

Tenho a impressão que o que aqui muito se tem falado é de abusos, que correspondem àquele tipo de compensações que não encontram motivo na Lei, ou que se fazem passar por regalias mas que nem assim têm justificação.

Neste ponto, importa referir que o pessoal de investigação criminal tem uma jornada de trabalho semelhante à restante função pública, mas realiza constantemente serviço fora do horário normal que não é convenientemente pago (conforme reconhecido recentemente pelo Conselho Europeu). Assim, e mesmo que não integrados em unidades ditas “operacionais”, é tarefa da quase totalidade dos investigadores criminais a realização de piquetes de 24 horas, prevenções ou acções pontuais de combate à criminalidade, levando a que praticamente ninguém trabalhe somente 35 horas por semana, uma vez que se pratica o “esquecimento” da compensação temporal das horas de trabalho realizadas fora do horário normal. Logo, a maioria de nós tem acumuladas todos os meses várias horas de compensação para gozar cujo valor, se fosse pago a cerca de 13€ (valor/hora médio), daria certamente para comprar muitos bilhetes de comboio.

Antes de me debruçar sobre o motivo que me levou a escrever este texto, tenho a fazer uma nota pessoal, uma vez que usarei o meu próprio caso como exemplo no que discorrerei a seguir. Assim, sou um inspector, e exerço funções numa secção dita “operacional”, onde se realizam somente prevenções e, se fosse a seguir o regime de compensação temporal por trabalho realizado para lá do horário normal, e só no referente ao mês de Novembro, teria direito a 12 dias completos, dos quais terei gozado em parcas horas de sono o equivalente a 4 dias úteis, cenário semelhante ao da maioria dos colegas da minha e de outras secções.

Indo ao que interessa, e tendo já sido referido no blogue (e bem) que a utilização do LT nos transportes públicos é um direito (às vezes um transtorno), importa analisar várias situações que também por aqui foram elencadas ao longo do tempo por alguém muito atento e vigilante, e determinar se estas são um direito, uma regalia ou um abuso, ou lá o que raio são:

Situação 1: viaturas de serviço (esta incomoda particularmente alguns administrativos e outras pessoas vocacionadas para a gestão do tráfego rodoviário)

Confesso que, por vezes, é-me autorizada a utilização de uma viatura para ir a casa ou para ir almoçar, neste caso, nas proximidades da base. Tal não acontece por acaso. Na verdade, e por diversas vezes, fui incomodado a meio da noite e à hora de almoço pelo maníaco do meu chefe (ele também com o sono e o almoço interrompidos), sendo-me então comunicada uma situação que merecia tratamento urgente. Nesses casos, obviamente e porque não poderia ser de outra forma, acabo ou interrompo o que estou a fazer e sigo o mais rapidamente possível para o local (não raras vezes em marcha de urgência). Se não tivesse a viatura comigo, se me dissessem que isto configurava um abuso e não uma necessidade do próprio serviço, iria ocorrer a seguinte sucessão de eventos: ao sair da Polícia, não estaria disponível de facto; utilizaria os transportes públicos; não atenderia o telemóvel ainda que me ligassem até porque ele é pessoal e pago por mim; não seria interrompido no sono nem no almoço; seria tão feliz e receberia o mesmo no final do mês.

Noutro tipo de situação que ocorre com frequência, findo um serviço, é-me facultada uma viatura para regressar a casa. Tal também tem uma justificação: não há transportes públicos àquela hora ou se os há, far-me-iam chegar a horas impensáveis. Mais uma vez, cabe à instituição o pagamento dos custos do regresso a casa dos funcionários aquando da realização de trabalho fora do horário normal, sendo até considerado tempo de serviço, e é então o facilitar de uma viatura uma ponderada medida de gestão com vista ao exercício de um direito.

Parece-me assim que o uso de carros da Polícia está directamente relacionado com as necessidades de serviço, não se colocando sequer esta questão quando se está escalado de prevenção. Será um abuso somente para quem, não estando disponível para trabalhar a qualquer hora, ou que não seja necessário ao serviço, faça uso de um recurso limitado.

Situação 2: ajudas de custo (mais uma vez, incomoda alguns administrativos)

É um direito de quem realiza diligências no exterior (a 5km do concelho-base) e de quem se encontra em diligências ou impedido de regressar nos horários normais para almoçar, jantar, cear ou pernoitar. Qualquer solicitação de pagamento fora deste quadro poderá configurar, mais do que um abuso, uma violação de uma norma e, portanto, deve ser evitada.

Contudo, tem sido prática corrente de algumas chefias o “esticar” de algumas dessas ajudas por forma a compensar as tais horas de trabalho suplementar e que não têm efectiva compensação temporal. Apesar de compreender a motivação, mantenho o que afirmei anteriormente, reiterando que se deve evitar o recurso a este método, sendo dele conhecedor e conivente a Direcção, que assim encontra uma forma de pagar com migalhas o trabalho extraordinário.

Situação 3: telemóvel de serviço (esta incomoda até a quem o não tem distribuído)

Para a atribuição e uso de telemóvel de serviço aplica-se o mesmo princípio que o das viaturas. Foram acusados alguns investigadores de os usar para realizar chamadas de cariz pessoal, tratando-se tal facto de um claro abuso, à partida. Contudo, o problema é que a esmagadora maioria do pessoal de investigação não tem telemóvel distribuído e, muitas vezes, é obrigado a fazer chamadas do seu próprio aparelho para resolver questões de serviço, não sendo o devido valor restituído. Além disso, como já referi, as chefias não se coíbem de ligar para o telemóvel pessoal dos inspectores, que é mantido operacional a expensas do seu próprio bolso. Pelo que se me afigura que o uso esporádico para fins pessoais não configura tão grande e inaceitável abuso, sendo sem dúvida uma regalia para quem trabalha durante o horário de expediente dentro das instalações e está contactável através da sua extensão, tratando-se neste caso a atribuição do aparelho (recurso finito, dispendioso) de um acto de duvidosa gestão.

Situação 4: Tratar de assuntos particulares em horário de expediente (não sei a quem esta incomoda, mas parece-me que a um administrativo)

Voltando atrás, é evidente que, para quem tem horas de descanso acumuladas, tem também o direito do seu usufruto assim que o pretenda, tal como está disposto em Lei. A invocação de artigos 66º e semelhantes só deverá ser feita por quem, não tendo horas “a haver”, necessite de um dia ou de uma sua fracção para resolver qualquer tipo de assuntos.

Nada mais tendo sido declarado “regalia de alguns inspectores”, tenho a convicção que o anteriormente afirmado não será alvo de grande contestação, e que a maioria dos investigadores revê-se no que foi escrito. Acrescento ainda que a atribuição de regalias para quem cumpre a mais do que lhe é exigido é uma prática corrente no mercado de trabalho, e destina-se tão-somente a manter motivados os funcionários produtivos. Veja-se como no sector privado são concedidos sem estranheza prémios de desempenho, de objectivos e até de assiduidade (aparentemente sem fundamento, visto serem inerentes às funções), tratando-se de custos que os empregadores esperam vir a compensar (até lucrar) com o aumento da produtividade, sendo estas estratégias de gestão estudadas e aplicadas há largos anos.

No caso da P.J., onde 82,5% do orçamento (99 milhões em 2011) é destinado a despesas com pessoal, torna-se evidente que a concessão de pequenos benefícios também provoca um aumento da motivação dos funcionários que assim retribuem com a sua disponibilidade e empenho permanente (relembro que vale 13€/hora). Se certas facilidades não fossem concedidas, diminuiriam os motivos para trabalhar fora de horas, de forma abnegada e quase gratuita (gratuita nalgumas vezes). E que benefícios serão esses que nos têm sido concedidos ao longo destes anos, tão exagerados e injustificáveis, que não serão atendíveis pelo observador idóneo ou pelo gestor competente?

Os investigadores da P.J. não são uma excepção ao restante mercado de trabalho quanto às motivações, sonhos e aspirações; são-no, isso sim, quando se analisam as características únicas da sua função e os reduzidos benefícios que lhes são concedidos. Estes funcionários, integrados não por acaso numa categoria especial, foram primeiramente sujeitos a um processo de selecção que de entre milhares de pessoas válidas só aproveitou uma pequeníssima parte. Depois tiveram que frequentar um curso e um estágio (que tiveram custos altíssimos para o Estado) onde lhes foram ministrados os conhecimentos e instrumentos necessários para o cumprimento das funções, sendo o seu objecto de trabalho o que a sociedade tem de pior (um notável procurador até escreveu que os polícias trabalham com a lava de um vulcão em ebulição). Estas funções não poderiam ser executadas pelo cidadão médio, e daí a visão diferente que se tem de ter deste tipo de funcionários, que apesar das dificuldades e incompreensões, e frequentemente contra tudo e contra todos, trabalham em condições difíceis, ultrapassando continuamente limites físicos e psicológicos. Querer contrariar estes factos, o da especificidade de funções e a necessidade da gestão das motivações dos investigadores, é apenas remar contra a maré e contra um tempo que é o de hoje, a que nem a crise económica - passageira como todas as crises – serve de desculpa.

RES NULUS

Mais um artigo via mail:

NÃO VALE NADA …

Pois é, cruelmente, foi-me transmitida a verdade … a P.J. já não vale nada! Bom, em rigor, não foi isso que me foi dito, mas andou lá perto.

Na verdade, tudo se passou numa bela tarde de inverno, em que, por motivos de serviço, necessitei de requisitar um bilhete de comboio.

E, eis senão quando, tudo aconteceu…

Ao apresentar o “livre trânsito”, fui, por um funcionário da CP (que, coitado, apenas cumpre as ordens superiores), zelosamente presenteado com a frase: “Isso não vale nada!”, acrescentando de seguida, e em jeito de remate: “Isso não serve!” .

Ah, “Livre Trânsito”, que de trânsito livre nada tens!

Assim, logo de seguida fui recordado, pelo prestimoso Sr. funcionário que teria de apresentar “o outro” cartão, o que realmente vale, o que atesta que sou aquilo que sou, que mereço usufruir dessa “benesse”, que, de facto, sou funcionário da Polícia Judiciária – aquela que já foi, outrora, Polícia de elite, mas que hoje é, tão só e apenas, um “corpo superior de polícia” (as minúsculas não são à toa). Aquele cartão – o “the real one” – sim, vale, até porque tem três números identificadores (que é para não haver enganos sobre que cartão realmente merece ser "o que vale"!)

E nesse momento desci à terra e reflecti: - por que caminhos vais tu, ó Judite …

E, desde logo, percebi: - “sem rumo, nem norte, vou, quiçá, à minha sorte…”

Pois venho a acompanhar este Blog há algum tempo e, com alguma tristeza, vejo que reflecte o “estado de coisas” que actualmente grassam na Polícia Judiciária. De facto, discute-se o desempenho da ASFIC (principalmente os que actualmente a dirigem), como se esta pudesse desempenhar o papel do Exmo. Sr. Director Nacional (e, não esquecendo, dos afins).

Na verdade, quando assumiu funções, pensei que alguém que nasceu “na casa” pudesse contribuir para melhorar as condições de trabalho, não só dos funcionários, como da própria orgânica da instituição. Também pensei que pudesse contribuir para o refrear do assalto escabroso às competências que, todos os dias, esta organização é alvo, por parte de outros OPCs. De igual forma pensei que, quando ferozmente atacada pela comunicação social, ou por terceiros (e se o foi), viesse defender aquela que foi, durante tantos anos, a sua escola, casa e promotora.

Mas, infelizmente, enganei-me e redondamente.

Com pena, não vi a P.J. ser defendida, em qualquer dos ataques de que foi alvo, nem vi qualquer tipo de reestruturação interna, que, como de água para um deserto, esta instituição necessitava.

Apenas consigo ver, todos os dias, um definhar das suas competências, do “saber fazer”, da inaptidão, da inépcia, da moralidade dos seus actores, do companheirismo e auxílio mútuo, passando apenas a ser possível ver a individualidade crescentemente implantada (e promovida, pela chefia), sendo perceptível que “os números” que ainda se vão “fazendo”, são, única e exclusivamente, conseguidos por intermédio de uns “casmurros” (nos quais já me não incluo), que ainda dão o corpo ao manifesto. Para esses, vai todo o meu apoio. Um grande Obrigado, pois são quem mantém a instituição de pé!

Para os demais (onde já me enquadro), é necessário lutar, quão Dom Quixote, contra os moinhos de vento instituídos.

O tempo dos Lordes já lá vai, há muito … Acabem-se com as mordomias, com as benesses e há que fazer jus à categoria que se “ostenta”! “Chacun à sa place”! Quem deve “Inspeccionar”, que inspeccione; Quem deve Chefiar, que chefie; e, finalmente, Quem deve “coordenar”, que coordene! É que, se apenas o mexilhão faz o trabalho todo, não faz sentido que as demais categorias existam! É que se quem deve chefiar, faz apenas o controlo dos quilómetros das viaturas da “sua brigada” (e agora valide as Ajudas de Custo), e que quem coordena apenas dá uns sorrateiros “doutos despachos” (de carimbo em riste), sem que, efectivamente, o chefe chefie uma investigação – acompanhando-a, no seu decurso –, e o coordenador a coordene – elencando e avaliando as diligências e o decurso da investigação – então existe quem fique sobrecarregado, exercendo muito mais do que aquelas que são as suas competências. Caso contrário, então que se pague aos Srs. Inspectores as quantias que auferem os seus superiores.

E com esta, por hoje chega.

Despeço-me com cordialidade,

A Nuvem

Ameaças...veladas

Reorganizar a Judiciária

A Sra. Ministra da tutela deu uma entrevista esclarecedora, apontando soluções sérias para tornar o sistema de justiça mais célere, eficaz e credível.

Por:Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal

Disse apostar 30% do orçamento na investigação criminal. Sendo uma obra imprescindível, que vai centralizar no mesmo espaço todos os serviços da PJ, permitindo apreciável poupança de recursos financeiros e ganhos de produtividade derivados de melhores condições de trabalho e do robustecimento da coesão interna, seria, mesmo assim, uma desilusão que o investimento se esgotasse na construção da nova sede nacional da PJ.

É que o sucesso de uma organização radica, antes de mais, nas pessoas e nas suas condições funcionais de trabalho, que devem primar pela dignidade e pela racionalidade. A organização do trabalho na PJ é arcaica e a forma como é remunerado o trabalho extraordinário dos investigadores (prevenções, piquetes e restante trabalho fora de escala) é aviltante. É crucial resolver de uma vez por todas este problema, antes que o Governo sofra a humilhação de, mais tarde ou mais cedo, ter de o fazer por imposição externa…

Carros.... há muitos...para quê um novo se há uns com 200.000Km

PJ tem 25 carros novos fechados numa garagem há um ano

Por Rosa Ramos, publicado em 18 Nov 2011 - 03:00 | Actualizado há 5 horas 5 minutos

Chegaram a Lisboa, novinhos em folha, há cerca de um ano. Desde então, os carros, da marca Peugeot, têm estado fechados numa garagem da PJ e sem qualquer utilização

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A Polícia Judiciária (PJ) tem, há cerca de um ano, 25 carros parados, novos e prontos para entrarem ao serviço, numa garagem em Lisboa. Os veículos, ligeiros da marca Peugeot, até já têm matrícula de Dezembro de 2010, mas continuam guardados, não tendo qualquer utilização, na garagem da Judiciária na Rua Angra do Heroísmo. Tudo porque, contou ao i fonte da PJ, a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) ainda não autorizou o pagamento da aquisição dos carros, feita através da Agência de Compras do Estado.

As viaturas chegaram a Portugal há cerca de um ano – antes de entrar em vigor, a 1 de Janeiro, a norma do Orçamento do Estado que obriga a que todas as compras tenham de ser previamente autorizadas pelas Finanças. A autorização foi pedida, mas passado quase um ano o aval ainda não terá chegado. A direcção da PJ confirma a situação e esclarece estar a aguardar “a última autorização necessária para efectuar o pagamento das viaturas em causa, o que se prevê que aconteça a muito breve prazo”, acrescentando que “obtida a autorização e efectuado o pagamento, os carros serão imediatamente distribuídos pelas unidades operacionais da PJ”, recusando-se a fazer mais comentários. Já o Ministério das Finanças, contactado pelo i, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

70% da frota inoperacional A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) admite que os carros fazem “obviamente falta”, dado que a frota da Judiciária “está velha e precisa de ser renovada”. A ASFIC diz mesmo que o Estado está a perder dinheiro ao não renovar os carros: “Apesar de a operacionalidade da polícia ainda não ter sido posta em causa, a verdade é que muitos dos carros, por serem antigos e terem muitos quilómetros, vão parar frequentemente às oficinas e precisam de arranjos sucessivos, o que custa dinheiro”, diz Carlos Garcia, o dirigente da associação.

Em Março, a ASFIC emitiu um comunicado em que avançava que a capacidade operacional da PJ estava seriamente ameaçada. Segundo a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, os problemas estendiam-se da falta de pessoal à inoperacionalidade da frota automóvel.

“Mais de 70% da frota padece de uma série de deficiências graves e estamos em crer que, se a mesma fosse sujeita a uma inspecção técnica rigorosa, garantidamente não passava”, dizia a nota da associação.

A PJ é a quarta instituição do Estado com maior número de veículos. Em 2009, a frota da polícia ascendia a mais de 1100 carros. Por causa da falta de viaturas, dizia o sindicato, terá havido departamentos que deixaram de fazer diligências. E outras só terão sido realizadas porque os investigadores recorreram aos seus próprios carros. “Pneus carecas e luzes fundidas são o pão nosso de cada dia, mas o pior são os problemas mecânicos. O Estado, que tem milhares de carros, não serve de exemplo a ninguém”, contava na mesma altura, ao jornal “Público”, um inspector da directoria da PJ de Lisboa que não quis ser identificado. A mesma fonte garantia que “muitos serviços” não se faziam “por falta de carros”. Algo que fonte da direcção da Judiciária nega terminantemente: “A operacionalidade da PJ nunca foi posta em causa”, garante.

Mais um artigo..á moda do Porto

Tomei contacto com este blog há cerca de um mês e, confesso-o, passei a visitá-lo diariamente. Já aqui li artigos e comentários excelentes, mas também, infelizmente, outros tantos que em nada contribuem para a construção de massa crítica ou que sejam sequer merecedores de qualquer comentário. Dado que o blogger já mencionou que se reserva o direito de não publicar aqueles que entender não terem qualquer dignidade, imagino qual será o seu triste contributo.

Porque achei esta ideia interessante e constitui uma excelente oportunidade para espevitar as mentes mais conformadas dos profissionais desta Organização, entendi ir contribuindo com um ou outro artigo, um ou outro comentário.

Coincidência ou não, o blog passou a ser cada vez mais comentado nos corredores do meu departamento por todas as categorias profissionais (CIC’s incluídos), sinal de que, de um momento para o outro, fruto talvez de certos artigos que o blogger entendeu publicar, o mesmo se tornou mais conhecido.

Os meus parabéns ao blogger, que por trabalhar num departamento distante do meu, talvez desconheça que os artigos são impressos, circulam de mão em mão e até já se consta que alguns “homens de confiança” próximos da direcção, foram instruídos para afinarem os seus aparelhos auditivos no sentido de descobrirem quem será o seu autor, para além das instruções expressas, no sentido de, no sistema informático, se descobrir quem teve o desplante de tornar públicas tão incómodas verdades – no tempo do Estado Novo não teriam feito melhor.

Uma pequena nota para aqui esclarecer todos quantos acompanham o blog e para aqueles ou aquela, que tanto interesse demonstrou em saber quem é o autor do artigo, para esclarecer que não sou dirigente da ASFIC/PJ (não são os únicos capazes de produzir textos incómodos, e assinam-nos). Refiro-me a “Um grande ponto de ordem”, “Desnortes” e “A nortada continua”.

Curiosamente, alguns comentadores teimam em valorizar mais o ataque pessoal aos dirigentes da ASFIC/PJ, ao invés de discutirem ideias, sistemas instalados, a Organização a que pertencem, seja ela a PJ ou a ASFIC/PJ.

De um momento para o outro, passou a ser importante discutir se se é investigador ou administrativo, se se é operacional ou logístico, se tem mais importância a ASFIC/PJ ou a ASFTAO.

Ninguém questionará o direito de todos os funcionários da casa, independentemente da sua categoria ou da sua carreira, à discussão dos temas comuns. Mas, enquanto associado da ASFIC/PJ, não reconheço sequer o direito a qualquer administrativo, seja ele operário não qualificado ou chefe de área, de criticar qualquer dirigente da associação sindical da qual não é associado.

Se querem participar, o que acho excelente, que aproveitem este espaço e questionem a PJ; a ASFTAO; o vosso conteúdo funcional; as nomeações das chefias administrativas; a pouca vergonha dos concursos, como o último, para preenchimento de 16 vagas de Especialista Auxiliar na Directoria do Norte, em que as relações familiares de certos candidatos com “fiéis colaboradores”, pode ter sido preponderante para a sua admissão excluindo funcionários da casa.

Posto isto, dirigindo-me aos comentaristas que vêm maldizendo os colegas que nós, os associados, elegemos para dirigirem a ASFIC/PJ, e chamando à colação alguns comentários que aqui tenho lido, acerca das alegadas cores políticas dos nossos dirigentes, do destino dado às quotizações, da falta de tomada de posição face ao roubo dos nossos vencimentos, do dinheiro gasto em revistas, etc., direi.

As histórias costumam começar por “Era uma vez……”, mas esta começa por:

Corria o ano de 1981, quando um grupo de investigadores criminais reuniu com a finalidade de concretizar o sonho da criação de um sindicato, que representasse os interesses dos profissionais de investigação criminal junto da Direcção e da Tutela.

De nada serviu fazerem constar dos Estatutos da Associação Sindical criada, que a mesma é independente dos partidos políticos e das centrais sindicais. No passado, tal como hoje, não se livraram de rótulos de “perigosos comunistas”.

Pergunto-me quantos associados conhecem a história da ASFIC/PJ, quantos já leram os seus estatutos, quantos lêem com atenção os comunicados, quantos têm curiosidade em ler os Relatórios Anuais de Contas, quantos acham que ser associado é pagar as quotizações e exigir que os colegas dirigentes trabalhem (enquanto se paga quotas, está garantido o direito à assistência jurídica).

Se lessem os comunicados, já não vociferavam que os dirigentes da ASFIC/PJ nada fazem, que apenas se preocupam em atacar o DN, que não houve reacção ao roubo nos nossos vencimentos, etc.

Se as centrais sindicais, as manifestações em massa, as greves gerais, nada conseguem alterar, o que conseguirá um pequeno sindicato que representa mil e tal associados divididos, alguns dos quais, no contexto duma greve ao trabalho extraordinário só se preocupavam com o dinheiro que estavam a perder e com o facto de não poderem ir para casa nos carros de serviço?

Mesmo em greve, o trabalho da PJ lá foi sendo assegurado, quer pelos Piquetes e Prevenções, quer pelos investigadores que não aderiram à mesma, por razões monetárias, de consciência ou outra – sempre assim foi e sempre assim será. O direito à greve é igual ao direito à não greve. Penso que apenas nos resta a via negocial, na qual o Director Nacional, um de nós, pensava-se, poderia ter tido um papel importante mas não teve, e a via judicial, que tarda mas vai chegando.

Para aqueles que criticam o dinheiro gasto nas revistas propriedade da ASFIC/PJ (“Modus Operandi” e “Investigação Criminal”), apenas duas palavras – leiam-nas e orgulhem-se.

Orgulhem-se da qualidade das revistas e dos artigos produzidos pelos colegas.

Orgulhem-se do facto de a ASFIC/PJ, no contexto do seu conteúdo estatutário, conseguir “defender e promover o estatuto profissional dos seus associados e da Polícia Judiciária”.

Orgulhem-se do reconhecimento expresso por tantas pessoas estranhas à ASFIC/PJ e à própria PJ.

Orgulhem-se dos colegas que, para além das suas tarefas profissionais (operacionais ou logísticas), ainda conseguem encontrar tempo, retirado às suas famílias, para a bem do colectivo desenvolverem actividade sindical e assim dignificarem a PJ e os seus profissionais.

Uma última nota: para que não continuemos a dirigir-nos ao “anónimo das 10:10” ou ao “anónimo das 15:55”, como se de comboios se tratasse, sugiro que, mantendo o anonimato, se passe a usar um pseudónimo.

Saudações cordiais

O Tripeiro

Palavra aos "infras"

O texto abaixo publicado resulta de 3(três) comentário colocados no blog, que decidi publicar como mensagem.

Agradeço ao "Adminstrativo" a colaboração e dizer-lhe que não obstante não concordar com grande parte das suas ideias- a "admnistração judiciária" nunca será uma Policia- admito que há funcionários de investigação criminal que nem para telefonistas servem (aliás têm demostrado isso mesmo ao longo dos anos, malgré os Muito Bom na avaliação.....) e que a "culpa" do estado actual da PJ apenas pode ser assacado á investigação e não à carreira adminstrativa. "Administrativo" não vamos é confundir a obra prima do mestre com a prima do mestre de obras...carreira especial é a investigação a "carreira" adminstrativa na PJ pode ter algumas prerrogativas, mas é idêntica a muitas outras da admnistração pública.

(peço desculpa pelas formatações , mas não as consegui "normalizar"

De facto, torna-se muito interessante ler todos estes comentários. Começando por responder aos anónimos ------------ vocês são mesmo facciosos na luta contra todos aqueles a quem, generosamente, apelidam de administrativos. Se chover a culpa é dos administrativos, se o SIIC não funciona a culpa é dos administrativos, se existem investigadores a desempenharem funções de administrativo a culpa é dos administrativos, etc., etc. Enquanto muitos dos dignos investigadores, ingressaram na carreira com a 4ª classe, 2ª, 5º e 7º anos, para além dos oriundos dos administrativos e de agentes motoristas, aos chefes de área já se exigia a licenciatura tal como aos especialistas superiores. De uma forma totalmente isenta, todos considerarão justo que os Srs. Investigadores, com aquelas básicas habilitações, não pudessem auferir um vencimento base superior aos especialistas superiores só porque tinham tirado um curso, durante uns meses, na escola. E os anos e o dinheiro que aqueles gastaram a tirarem o seu diploma? Será que não deveria haver diferença? É óbvio e estou plenamente de acordo que numa futura lei orgânica esta situação deva ser alterada uma vez que a exigência do ingresso já é a mesma. Por outro lado, sabem muito bem que existem Srs. investigadores a desempenharam funções de administrativos porque não reúnem condições para exercerem as de policia, não fazendo piquete, proibidos do usarem arma da polícia e a receberem subsídio de risco igual ao auferido por aqueles que, efectivamente, correm riscos. Onde está a moral? Só não reclamam porque pertencem à mesma classe. Já agora. Não acham que os vossos colegas que ingressaram já licenciados também deveriam receber mais do que aqueles que não o são uma vez que, teoricamente, estão muito mais capacitados, nomeadamente, os da licenciatura em direito? É que se vamos pela experiência, então qual a razão de se exigir a licenciatura nos concursos para inspector. Mais uma asneira. Só se inventa. Aliás, têm andado sempre um pouco a reboque, senão vejamos: eram agentes e passaram a usufruir da designação de inspector para seguir o exemplo do SEF; começaram a exigir a licenciatura porque já havia nos administrativos o requisito de licenciatura (especialistas superiores); Por outro lado, em todas as instituições existem bons e maus funcionários e nesta instituição também os há, quer sejam na investigação quer seja no apoio e, certamente, nesta última área haverá muitos e bons funcionários que se tivessem tido a oportunidade seriam tão bons ou melhores investigadores do que alguns dos existentes e que tanto proclamam “eu sou policia, não sou administrativo”. Será uma demonstração de um grande profissionalismo aquele investigador que se encontra de serviço de piquete e pede ao chefe do mesmo para ir a casa ver um animal de estimação que se encontra sozinho? Onde está aqui o supremo investigador e o amor à instituição, o gosto pela justiça, a luta contra o crime. Só vejo exigirem direitos e mais direitos, esquecendo-se dos deveres. Se aquando do acesso já era assim tão mau, tão exigente e sofredor, com fracos vencimentos então porque se permitiram ingressar nesta Polícia? Porque não optaram por outras carreiras? Ou teria sido mais pelo sentimento do poder que o crachá lhe confere e ingressar, gratuitamente, nos espectáculos, nos jogos de futebol, no cinema, nos bares, (bebidas incluídas?), etc., etc?

Esta Instituição, única, merecia, ao longo dos anos, outro discernimento por parte de todos os seus funcionários mas a divisão para reinar sempre foi a forma encontrada para, per si, tentar conseguir os objectivos e talvez por isso a existência de tantas associações sindicais mais as que outrora existiram. Deixem os administrativos em paz, lutem por aquilo que entenderem mas não peçam para eles receberem menos, perderem subsídio de risco, deixarem de pertencer ao corpo especial, uma vez que quando entram nas instalações ninguém sabe se são da investigação ou do apoio, à semelhança da sua presença nos reconhecimentos. Aliás, se assim não fosse, os elementos das vigilâncias não tinham o comportamento que têm, como nós sabemos, quando chegam à Directoria. Por outro lado, dizem as más-línguas, já querem que os funcionários do laboratório e da perícia financeira venham a pertencer à ASFIC, à semelhança do que já aconteceu com os da perícia técnica. Para isso, estes já não são administrativos ou, desculpem, será que já são polícias? Ou receiam que o laboratório passe para o IML e se aproxime o fim da PJ, a unificação com a PSP e o congelamento dos vossos vencimentos até que os ordenados daqueles se aproximem dos vossos? Lutem para terem mais mas não peçam para retirar aos outros. Não é bonito nem ético. Sabem, eu ainda sou do tempo em que se trabalhava muito à noite a recolher informação, sem pagamento de horas extraordinárias. Hoje às 17H30 é a hora limite porque: tenho que ir ao infantário buscar o filho, tenho que ir ao supermecardo, tenho que ir à piscina, etc. e talvez, por esta razão, a PSP/GNR tenha passado a ser o principal fornecedor da informação dos Srs. Investigadores. Com esta informação, fáceis escutas e vigilâncias qualificadas, torna-se muito mais fácil concluir, com êxito, as investigações não sendo necessário muito trabalho no terreno. Havia uma norma antiga instituída que era o do investigador que dizia à sua esposa em casa: “Se eu não aparecer, só poderás perguntar por mim ao fim de três dias”. Isto sim, eram investigadores com amor à camisola e não se preocupavam nem com horas extras nem com folgas mas unicamente com a obtenção dos resultados. Sou, como vocês apelidam, um administrativo, mas já estive numa secção de investigação, usei arma e participava nas operações. Aliás contavam muito mais comigo do que com um outro investigador cujas desculpas para não participar em determinadas operações já eram sobejamente conhecidas. Quanto à actual Direcção Nacional de que tanto falam e criticam, não vejo que nos últimos anos, as anteriores tenham feito muito melhor uma vez que os queixumes permanecem os mesmos ao longo dos anos – dinheiro ou falta dele e a eliminação das “apelidadas regalias”dos funcionários do apoio à investigação criminal -. Até gostaria de saber quem processaria as V/ajudas de custos, os vencimentos, o transporte do expediente entre as secções, o expediente e armas para os tribunais, a reparação das viaturas do serviço que muitas vezes levam para fazer compras e ir para casa e que até algumas delas serviam para colocar uma cadeirinha para levar/trazer o filho do infantário, etc. Será que seriam os Srs. Investigadores a fazerem todo este trabalho? Gostava de ver até porque, infelizmente, é normal ouvir-se …”isso é serviço dos administrativos” …

Sinceramente, deviam era preocuparem-se, de uma forma séria, com a aproximação ou a ultrapassagem das outras forças policiais. Já viram ofícios de uma força policial com a designação “Departamento de Investigação Criminal”? Para terminar perguntarei. Então, qual é o problema da PJ? A meu ver, falta de união entre todas as classes de funcionários e de respeito por todos os que aqui exercem funções, independentemente da sua categoria (todos têm o seu valor e todos são necessariamente necessários) em prol, sempre em prol, de uma polícia que, efectivamente, deveria ser diferente das demais, não só relativamente às regalias mas antes na atitude de todos os seus profissionais, na sua união e na classe das suas posições. Pese embora todo este desencanto, continuo a servir, orgulhosamente, esta Instituição. Viva a PJ. Nota: Podem tecer todas as críticas e comentários que entenderem mas por favor não o façam como fizeram ao Paulo, uma vez que o mais importante é uma análise do conteúdo, das ideias e não se está correcta ou incorrectamente bem escrito. “O administrativo”