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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

A saída de Mário Mendes

Mário Mendes saiu por falta de apoio do Governo

por VALENTINA MARCELINO
Mário Mendes saiu por falta de apoio do Governo

O provável sucessor no cargo é outro juiz, Antero Luís, director-geral do SIS.

A demissão do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SG-SSI) foi acelerada pela falta de apoio político que Mário Mendes vinha a sentir da parte do Governo, principalmente do ministro da Administração Interna, para o exercício das suas funções. O actual director do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Antero Luís, é o nome em cima da mesa para ocupar o cargo, embora a sua nomeação esteja a ter resistências nas polícias. Nos próximos meses, os chefes das principais forças de segurança podem também ser substituídos (ver coluna ao lado).

A ruptura de Mário Mendes com Rui Pereira teve o seu ponto alto por ocasião da Cimeira da NATO, em Novembro passado, quando o ministro levou José Sócrates à Direcção Nacional da PSP para elogiar a operação de segurança, cuja coordenação tinha sido de Mário Mendes. Mas o desgaste já vinha de trás e no Verão passado o conselheiro já tinha manifestado ao ministro a vontade de sair.

Paulo Pereira de Almeida, analista de Segurança Interna, nota "com muita estranheza" que "nos últimos dois anos de existência deste cargo - criado por este mesmo Governo - não lhe tenha sido dado o devido valor". Este perito compreende a "falta de apoio político" sentida por Mário Mendes, "cuja expressão foi pública e notória por ocasião da Cimeira da NATO". Pereira de Almeida considera que "é claro neste momento que a aplicação do modelo de segurança interna deste Governo é negativa e caótica, caracterizada por uma ausência de orientação política clara para este sector".

O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães, que acompanha esta área, vê a demissão de Mário Mendes como "um desfecho esperado". "Pouco ou nada mudou no Sistema de Segurança Interna e ninguém consegue dizer que há mais coordenação", sustenta. "Nas operações de segurança da visita do Papa e da Cimeira da NATO foi bem visível o papel secundário, senão mesmo ausente, do secretário-geral de Segurança Interna."

Nuno Magalhães lembra o "voto contra do CDS" à lei que criou o cargo, precisamente por o seu poder efectivo ser limitado. "A única forma de ter autoridade era com um reforço da confiança política, que não se verificou. O SG foi sobretudo usado para explicar as más notícias, como o aumento da criminalidade ou o 'apagão' das estatísticas de crimes com armas de fogo", recorda Nuno Magalhães.

1 comentário:

Anónimo disse...

Ainda a marcha vai no adro e já os arautos da desgraça identificam problemas de aceitação por parte das “Polícias” para com o Sr Dr Juiz Desembragador Antero Luís quiçá futuro SG SSI. Será que será mesmo assim, como pretende a Valentina em comentário pseudovesperino pintar este quadro existencial? Ou em verdade, o que fica por dizer é tal nomeação, irá fragilizar os poderes anteriormente personalizados, ocupados por lugares-tenentes do SEF e da PSP que estão de saída, mas que viriam com bons olhos acercar-se deste cargo com a saída do Sr Dr Juiz Mário Mendes. De facto, caros leitores, parece-me que aqui é que reside o verdadeiro problema, o da perda de poder, junto de um dos melhores poleiros de criação politica deste Governo e sobre a tutela do MAI na tentativa de controlo da informação existente na Judiciária. O corolário deste sistema tem sido efectivamente incipiente, relembrando muitas das vezes a passagem do conto “ Alice no País das Maravilhas “ quando aquela em fuga encontra a personagem, o “ Gato que ri” num cruzamento, aflita, por ver tantos sinais e direcções, questiona para onde deve ir, e porque indecisa em escolher um, o “Gato que ri “ responde-lhe à sua indecisão “ …escolhe um qualquer … pois tanto faz.”.
O trabalho de coordenação proposto no âmbito da investigação criminal ou a propor ás forças, competência reservada ao SGSSI, queiramos sempre esteve muito sofrido, não só pela dinâmica na doutrina seguida, mas fundamentalmente pela não observância da legislação existente.
Mais grave foi o seguimento de uma linha de conduta de nítida desarticulação e de esvaziamento com alguns mecanismos já existentes de coordenação das forças de competência genérica que vinham da LOIC de 2000 e que se mantiveram com a nova LOIC de 2008, como se reconhece aos trabalhos efectuados pelo Sistema de Coordenação do Sistema de Coordenação Operacional, sediado no Jardim do Tabaco e aos seus Pontos de Contacto Operacional, no âmbito da Unidade de Coordenação Operacional (UCO).
Concluindo, pois a missiva já vai longa, conforme um dia parafraseou Mahatma Gandhi - e não seguindo a presunção verborreica e analítica de categoria duvidosa a que nos habituou o Sr Paulo Pereira de Almeida, sobre o valor intrínseco e extrínseco do SGSSI e o seu reconhecimento pelo Governo da Nação de Portugal -, direi, “ ajuda-me a dizer a palavra da verdade na cara dos fortes, e não a mentir para obter o aplauso dos débeis “. Morreu o Rei Viva o Rei, que o novo SGSSI, seja ele quem for ou vier a ser, um bem haja, mas que respeite as forças e a sua entidade autonómica.

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Lisboa, Portugal
Investigador Criminal