Fazer mais com menos!por José Braz e Teófilo Santiago
Em Portugal discute-se recorrentemente a organização policial. E os sound bites que esta discussão produz revelam-nos os seus verdadeiros objectivos, que visam apenas a satisfação de ambições e interesses de natureza política, corporativa e até de índole pessoal, escorados no plano doutrinário por um suposto eficientismo securitário.
Não é por acaso que, nesta lógica de controlo e concentração de poder, a investigação criminal está quase sempre no centro da discussão.
Nesta imparável vertigem, há muito que se deixou de discutir a essência dos problemas, e daquela discussão estão arredados aqueles que desalinhadamente pretendem apenas garantir o respeito e a reafirmação dos valores jurídico-constitucionais e pugnar pela criação de um modelo melhor, mais eficaz, mais racional, tendo por objectivo servir melhor a comunidade, fazendo mais com menos!
Em primeiro lugar, num Estado de Direito que respeita e promove a separação de poderes, a investigação criminal não é essencial para a segurança, mas sim para a justiça.
O respeito pela independência do poder judicial e pela eficiência da sua acção exige um corpo superior de investigação criminal, especializado, que actue exclusivamente na dependência funcional das autoridades judiciárias. Historicamente, é uma evidência que o único órgão de polícia criminal dotado de formação e de especificidade funcional que pode e deve cumprir esse papel é a Polícia Judiciária.
Em segundo lugar, nos tempos difíceis em que vivemos, é indispensável racionalizar e rentabilizar recursos, constituindo o actual modelo de organização da investigação criminal um expressivo case study de desequilíbrio entre meios alocados e resultados alcançados.
Temos há muito tempo um número de polícias/per capita superior à maioria dos Estados-membros da UE e, em termos de investigação criminal, seremos mesmo o Estado-membro com maior número de investigadores, sem que desse facto tiremos qualquer especial proveito em matéria de capacidade de resposta e de eficácia.
A evolução social impôs, nos finais do século passado, que se repensasse o papel da Polícia Judiciária, confrontando-a com uma de duas alternativas: ou continuava a ser o único órgão de polícia criminal, o que implicaria um substancial reforço de recursos humanos, ou cedia parte das atribuições a outras polícias e forças de segurança de natureza preventiva-administrativa, assegurando-se a coerência do modelo através de um sistema de informação criminal centralizado.
Acreditando nas miraculosas virtudes de flexibilidade e adaptação organizacional trazidas pelo conceito de "policia integral", optou-se por aquela que parecia ser a solução mais económica, havendo até quem acreditasse que a "concorrência" entre OPC pudesse conduzir a um aumento da eficácia operacional.
Pura ilusão! As nóveis estruturas de investigação criminal, por força da sua própria dinâmica e especificidade, tendem a crescer como polícias dentro de polícias, aumentando os níveis de desequilíbrio e de desarticulação funcional.
De tal maneira que os níveis de sobreposição e a redundância são elevadíssimas, triplicando ou quadriplicando permanentemente custos financeiros insuportáveis.
Estando as competências de investigação criminal pulverizadas por várias instituições com culturas organizacionais distintas, instalou-se a confusão e a conflitualidade, que, ao invés da "saudável concorrência", incendeia um patético e deletério clima de competição corporativa que todos prejudica e enfraquece.
É, pois, altura de aprender com os erros e perceber duma vez por todas que, no plano sistémico, a rentabilização de meios e o aumento da eficiência no desempenho das organizações consegue-se concentrando a função e, centralizando em seu redor, o conjunto de valências absolutamente indispensáveis ao seu exercício.
Quer isto dizer, em termos práticos, que para garantir a investigação criminal temos apenas necessidade de um sistema de informação criminal e não de três ou quatro. De uma só estrutura de polícia técnico-científica. De um só centro de formação profissional. Não temos necessidade de garantir dispendiosas e absurdas paridades em deslocações e representações internacionais e, seguramente, que o trabalho que hoje é realizado por mais de 6500 profissionais, espalhados pelas várias forças de segurança, seja realizado por cerca de 60 a 70% desse efectivo.
Concomitantemente a esta drástica redução de meios, a normalização de procedimentos e a concentração do exercício da função aumentará a eficácia e a capacidade de resposta na razão inversamente proporcional à redução da redundância, da sobreposição e do exasperado clima de competição corporativa que hoje sangra e enfraquece todo o sistema.
A PJ, cujo quadro de pessoal regista hoje um défice aproximado de 40%, tem todas as condições para desempenhar este papel, se for gerida e liderada por pessoas presentes, à altura dos cargos, com estatura, passado e prestígio bastante para garantirem dentro e fora do sistema judiciário o respeito pelo seu espaço de actuação e para resolverem de forma séria e consistente os múltiplos problemas internos que cronicamente se arrastam na instituição.
: pela sua pertinência publicam-se os comentários retirados da página do DN:
GRANDE A.M. A PJ está moribunda e deve-se, em primeiro lugar, ao enxame de incompetentes que a dirigem. Quem não levanta ondas, quem não presta, sobe! O resultado de tantos anos de hediondas promoções aí está.
Globalmente estou de acordo, o problema é que a PJ é cada vez mais um show-off, onde à medida que vamos subindo na hirarquia vamos descendo na competência, eficácia, presdisposição para o trabalho e na qualidade do pensamento intelectual. Dai surgir um grande problema, é que, à excepção de um Inspector ou outro, desde há muito que na PJ não há rigorosamente ninguém capaz de estar à altura dos cargos que desempenha.
