por José Braz e Teófilo Santiago
Nesta imparável vertigem, há muito que se deixou de discutir a essência dos problemas, e daquela discussão estão arredados aqueles que desalinhadamente pretendem apenas garantir o respeito e a reafirmação dos valores jurídico-constitucionais e pugnar pela criação de um modelo melhor, mais eficaz, mais racional, tendo por objectivo servir melhor a comunidade, fazendo mais com menos!
Em primeiro lugar, num Estado de Direito que respeita e promove a separação de poderes, a investigação criminal não é essencial para a segurança, mas sim para a justiça.
O respeito pela independência do poder judicial e pela eficiência da sua acção exige um corpo superior de investigação criminal, especializado, que actue exclusivamente na dependência funcional das autoridades judiciárias. Historicamente, é uma evidência que o único órgão de polícia criminal dotado de formação e de especificidade funcional que pode e deve cumprir esse papel é a Polícia Judiciária.
Em segundo lugar, nos tempos difíceis em que vivemos, é indispensável racionalizar e rentabilizar recursos, constituindo o actual modelo de organização da investigação criminal um expressivo case study de desequilíbrio entre meios alocados e resultados alcançados.
Temos há muito tempo um número de polícias/per capita superior à maioria dos Estados-membros da UE e, em termos de investigação criminal, seremos mesmo o Estado-membro com maior número de investigadores, sem que desse facto tiremos qualquer especial proveito em matéria de capacidade de resposta e de eficácia.
A evolução social impôs, nos finais do século passado, que se repensasse o papel da Polícia Judiciária, confrontando-a com uma de duas alternativas: ou continuava a ser o único órgão de polícia criminal, o que implicaria um substancial reforço de recursos humanos, ou cedia parte das atribuições a outras polícias e forças de segurança de natureza preventiva-administrativa, assegurando-se a coerência do modelo através de um sistema de informação criminal centralizado.
Acreditando nas miraculosas virtudes de flexibilidade e adaptação organizacional trazidas pelo conceito de "policia integral", optou-se por aquela que parecia ser a solução mais económica, havendo até quem acreditasse que a "concorrência" entre OPC pudesse conduzir a um aumento da eficácia operacional.
Pura ilusão! As nóveis estruturas de investigação criminal, por força da sua própria dinâmica e especificidade, tendem a crescer como polícias dentro de polícias, aumentando os níveis de desequilíbrio e de desarticulação funcional.
De tal maneira que os níveis de sobreposição e a redundância são elevadíssimas, triplicando ou quadriplicando permanentemente custos financeiros insuportáveis. Estando as competências de investigação criminal pulverizadas por várias instituições com culturas organizacionais distintas, instalou-se a confusão e a conflitualidade, que, ao invés da "saudável concorrência", incendeia um patético e deletério clima de competição corporativa que todos prejudica e enfraquece. É, pois, altura de aprender com os erros e perceber duma vez por todas que, no plano sistémico, a rentabilização de meios e o aumento da eficiência no desempenho das organizações consegue-se concentrando a função e, centralizando em seu redor, o conjunto de valências absolutamente indispensáveis ao seu exercício. Quer isto dizer, em termos práticos, que para garantir a investigação criminal temos apenas necessidade de um sistema de informação criminal e não de três ou quatro. De uma só estrutura de polícia técnico-científica. De um só centro de formação profissional. Não temos necessidade de garantir dispendiosas e absurdas paridades em deslocações e representações internacionais e, seguramente, que o trabalho que hoje é realizado por mais de 6500 profissionais, espalhados pelas várias forças de segurança, seja realizado por cerca de 60 a 70% desse efectivo. Concomitantemente a esta drástica redução de meios, a normalização de procedimentos e a concentração do exercício da função aumentará a eficácia e a capacidade de resposta na razão inversamente proporcional à redução da redundância, da sobreposição e do exasperado clima de competição corporativa que hoje sangra e enfraquece todo o sistema. A PJ, cujo quadro de pessoal regista hoje um défice aproximado de 40%, tem todas as condições para desempenhar este papel, se for gerida e liderada por pessoas presentes, à altura dos cargos, com estatura, passado e prestígio bastante para garantirem dentro e fora do sistema judiciário o respeito pelo seu espaço de actuação e para resolverem de forma séria e consistente os múltiplos problemas internos que cronicamente se arrastam na instituição.
GRANDE A.M. A PJ está moribunda e deve-se, em primeiro lugar, ao enxame de incompetentes que a dirigem. Quem não levanta ondas, quem não presta, sobe! O resultado de tantos anos de hediondas promoções aí está.
A.M. percebo as tuas desconfianças, mas não tens razão no número de competentes. A PJ, tal como muitas outras instituições tem a imagem pública que aqueles que a dirigem dão, seja boa ou má, sendo certo que essa imagem nem sempre corresponde à realidade. Pelo que me parece os inspectores são eficientes, dedicados e competentes, o problema é quem dá a imagem e esse sim, podem ter a mesma agenda que os inspectores.No entanto, o show-off não há pelos inspectores pois esses ninguém os vê a quer aparacer nas revistas e TV's, e o trabalho é feito sem necessidade de se lhes conhecer a cara e assim deve ser.
NECAS apesar de referires que não tenho razão, acabas por, no fundo, chegar às mesmas conclusões. Deixa-me que te diga que pouco importa ao cidadão quem é que dá a cara na PJ. O que o cidadão exige é uma PJ actuante, técnica e intelectualmente evoluida, servida por verdadeiros profissionais e não por projectos de policias que mais não são do que fraudes. É como te disse, à medida que vais subindo na hierarquia, aumenta, e de forma exponencial, a dificuldade em encontrares alguém verdadeiramente capaz, competente e tecnicamente evoluido. Os verdadeiros Policias da PJ resumem-se a alguns Inspectores. Caso duvides, bastará questionares alguns magistrados.
Globalmente estou de acordo, o problema é que a PJ é cada vez mais um show-off, onde à medida que vamos subindo na hirarquia vamos descendo na competência, eficácia, presdisposição para o trabalho e na qualidade do pensamento intelectual. Dai surgir um grande problema, é que, à excepção de um Inspector ou outro, desde há muito que na PJ não há rigorosamente ninguém capaz de estar à altura dos cargos que desempenha.
7 comentários:
Que grande alfinetada no director nacional da PJ!E com toda a razão: demitiu-se de ser policia, para ser um director politico....
Que pena que um dos Autores do artigo não seja o Director Nacional......
SUBSCREVO OS COMENTÁRIOS DO AM, ESTES DOIS ASSESSORES QUEREM É TACHO E SUBIR AO LUGAR DO QUE LÁ ESTÁ. SÃO TODOS IGUAIS. NENHUM DELES SE DESTACOU PELO TRABALHO, MAS APENAS PELA IMAGEM QUE MUITOS INGÉNUOS FORAM CRIANDO DELES. TODOS SE FAZEM VALER DO TRABALHO DOS INSPECTORES. MAS NADA CONTRIBUEM PARA O MELHORAR. NOTEM SÓ NA DIFERENÇA DA CARGA DE TRABALHO QUE TEM UM INSPECTOR EM COMPARAÇÃO COM TODAS AS CATEGORIAS SUPERIORES. REVOLUÇÃO NA PJ É O CAMINHO
Não aprecio o estilo destes Srs dirigentes e a sua forma de dinamitar a estrutura directiva da Judite da qual fazem parte. A reserva que se lhes obriga e o recato que se deveria impor, são nuances que se esquecem deliberadamente de cumprir em sede de lealdade institucional, a sua fome de protagonismo é avassaladora e bem conhecida,que envergonha quem um dia lhes deu a mão. Estão desde o primeiro dia da nomeação do actual Director da Judite a engolir sapos vivos, devido a um elemento mais novo ter sido colocado no topo da piramide e terem que lhe prestar contas, este é que é um real facto, tudo o mais é folklore e tiros no pé.
São sempre interessantes e carregados de boas ideias os artigos assinados por estes históricos da P.J.. Lamento contudo - como funcionário de um departamento que um deles dirige - que essa visão não seja ali aplicada. As criticas, justas, que são feitas à D.N. deveriam ser acompanhadas de um bom exemplo de gestão, até porque me refiro ao mais emblemático departamento da P.J.. Não acontece assim, como todos os que lá trabalham bem sabem, pelo que o direito à critica fica diminuído.
P.S.: Essa da "Judite" faz-me sempre alguma impressão. Espero, pelo menos, que não seja funcionário.
Se calhar o Sr. AM deverá ser alguém ligado aos tribunais ou às outras entidades policiais. Mas isso pouco importa porque o sr. deve renovar as suas fontes de informação pois estão completamente erradas paritnfo llgo do factod e serem magistrados e esses, nos útlimos temnpos, Têm pugnado pelo protagonismos e não pela eficiência pelo que se alguém não faz o que elels gostam não podem dizer bem deles. É isso que num bom número de casos se passa entre magistrados e PJ pois os Srs. Magistrados não querem reconhecer as capacidades práticas da PJ em detrimento da sua teoria.
É penoso ver o que os nossos colegas que realizaram o curso de Inspectores-Chefes estão a passar.
Penso que os elementos da polícia judiciária não merecem este tratamento (os 29).
Eu gostava que fosse o baixinho, já que o Broas vai prá reforma.
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