Uma idiotice integral
O PSD apresentou um projecto de unificação das polícias. A formulação é ambígua e confusa, mas logo um dos responsáveis do partido tratou de a explicitar dissipando qualquer dúvida. “Idiotice integral” foi a expressão reactiva mais comum de investigadores criminais e magistrados judiciais e do MP que quiseram testemunhar-nos a sua oposição a este projecto de governamentalização da investigação criminal. “Estupidez completa” comentaram colegas nossos espanhóis, alemães e franceses.
Quando se copia, dever-se-ia copiar as boas práticas e os bons modelos, não modelos rejeitados nos países de origem. Sabemos que o PSD tem em mãos um outro projecto de grande qualidade, para reorganizar as “polícias”, feito por profissionais e académicos das diversas forças de segurança que mantém a PJ no Sistema de Justiça. Esperemos, a bem de Portugal, que o saiba aproveitar e implementar.
A investigação criminal é uma actividade parajudicial e a PJ um órgão auxiliar da administração da justiça, tal como tem vindo a ser defendido por quem tem a titularidade da acção penal. Justiça e Segurança são pilares essenciais de um Estado de Direito Democrático mas não são a mesma coisa. Não é o momento para experiências “forçadas”. Seria idiotice não aproveitar um bom trabalho que se tem entre mãos.
8 comentários:
Mas onde é que este sistema tem demonstrado as suas virtudes?
Ou não serão apenas apegos corporativistas?
Por acaso os colegas alemães e outros conhecem a total inoperancia desta polícia e deste sistema?
Pensem mais no serviço de duvidosa qualidade que prestam e não tanto em direitos e regalias. Não estamos em tempo disso.
Este sistema é o melhor que existe, e porquê?
- Porque em todos os países é apontado como exemplo;
- Começando nos espanhóis, belgas, francesas e não foi por acaso que os holandeses há 3 anos o copiaram;
- A polícia judiciária, é uma polícia vocacionada para o combate à alta criminalidade, transnacional e internacional;
- Especializada no combate aos crimes económico ou financeiros;
- A Polícia Judiciária, coadjuva o MP, Juiz de Instrução e Juíz de Julgamento;
- Utiliza a cooperação internacional;
- Intelligence;
- Olaf, Europol, Interpol e Unidades de Informação Financeira;
- Quando na PJ se fala em veículos, a outras polícias pensam em passar multas, nós PJ em veículos financeiros - offshores;
- Trabalhamos nos crimes mais graves como os operaciosnais da Máfia ou ETA, ou a bomba do avião (23 anos de prisão em prova indirecta), no caso BPN foram apreensões de mais de 20 milhões de euros, viaturas, advogados presos e outros, no BPP idem, face oculta e outros.
- Não comparem o que não é comparável, não somos melhores, somos diferentes e temos outras competências.
- A PJ tem mais de 20 anos de história e vai continuar.
Um abraço,
João
Eu confesso que fiquei perplexo com a " generalidade " do programa do PSD, quando ainda por cima mantêm a " vaca sagrada " da GNR.
Dizer ainda que a IC, deveria estar agregada numa policia única e que a Segurança pública seria competência de outra Policia ( que tal fundir GNR e PSP?)
Bom dia.
É o que faz sentido fundir a GNR com a PSP, porque são ambas de prevenção e devem fazer o seu trabalho para evitar a pequena criminalidade de rua.
Enquanto a Polícia Judiciária como corpo superior e com outras competências tem que se pautar por outra estrutura, outra formação e outro recrutamento.
Não se estrague o que está bem, nós Portugueses temos a mania de eventar e estragar o que está bem.
É como os Magistrados, estudaram todos na mesma escola, mas uns são juizes e outros MP, por isso uns acusam e outros julgam.
Assim, para que ter juizes e MP, será que um só não sabe desenvolver aquelas competências?
Mas a separação de poderes, de estrururas de instituições, traz segurança jurídica e outra a um estado de direito..
Não queremos uma polícia tipo PIDE em que só um Director controla o País, seria fácil como diz o Bastonário da Ordem dos Advogados, ser forte com os fracos e fraco com os fortes.
A polícia Judiciária é a instituição mais credível deste país.
Força rapazes, homens e mulheres dessa instituição.
Não sendo o administrador do blogue, gostaria de responder ao anónimo que perguntou: "onde o sistema tem demonstrado as suas virtudes?". É muito simples. De há uns 20 anos para cá, veja quantas vezes a PJ incomodou "elites" da sociedade. E compare com as vezes que a PSP ou a GNR incomodou essas pessoas, nem que fosse com uma simples multa de trânsito. A independência face ao poder político é fundamental para a manutenção de um sistema de Justiça equitativo. E você e os verdadeiros democratas vão sentir a diferença quando essa independência for trocada por uma suposta redução orçamental.
Caro anónimo,
na qualidade de Administrador do blog dizer que TODAS as opiniões são bem vindas, sobretudo aquelas que vão "contra a corrente"; como disse, salvo erro, António Sérgio o verdadeiro acto de compreensão é entender o que nos é alheio, contrário ao que defendemos.
Dito isto, dizer que o actual " sistema" tem potencialidades que ainda não estão esgotadas e que com alguns acertos poder-se-ia potenciá-lo. São tais acertos: a existência de um Sistema de Informação único e/ou vários que comunicassem entre si; a existência de uma entidade- claramente o MP - que superintenda e sistema e FAÇA cumprir a LOIC ( e não a atropele como acontece actualmente); Interacção entre OPCs e ponderar-se a fusão de alguns ( GNR e PSP claramente, SEF e PJ a ponderar).
Dizer apenas que a actual situação em que a PJ se encontra se deve a uma hierarquia amorfa e acomodada e a um aburguesamento generalizado do pessoal, para o qual contribuiu : concurso inacreditáveis em os piores foram escolhidos e uma regulamentação inacreditável, sub-humana e esclavagista do trabalho suplementar.
Não tenhamos ilusões a PJ precisa de um choque, estando visto que o mesmo não vai acontecer internamente resta esperar que externamente ele aconteça
"IDEIAS" para todos
Soube hoje que na passada semana teve lugar uma reunião da Direcção da ASFIC em que o Presidente (e muito bem) recusou estar presente com o Director Nacional da PJ por tudo o que este disse publicamente, para se discutir as propostas dos partidos para a á rea da Justiça. Ora o que aconteceu é que o DN da PJ é contra a unificação da Segurança (PSP), Investigação Criminal (PJ) e Estrangeiros (SEF) e ser deixada de fora a GNR, mas que não pode expressar a sua posição publicamente porque não fica bem?!?!?!
Conclusão: está preocupado em não afrontar ninguém pois isso poderá por em causa a sua cadeirinha de poder não é? VERGONHOSO!
O que faz todo o sentido é a junificação das Polícias gêmeas (PSP e GNR) que são uma duplicação uma da outra o que permitira libertar (não sei números de cor) mas certamente 2 ou 3 milhares de Polícias para a função de patrulhamento que é a sua missão principal e a fusão da PJ e do SEF que têm funções de investigação equivalenets, carreiras e nomenclaturas similares, assim como se evitava a duplicação do Laboratório de Polícia Científica, pois o SEF tem um Laboratório de Análise Documental, para além de que a Base de Dados do SEF de estrangeiros é de vital importância em muitas investigações de criminalidade violenta e transfonteiriça.
Adão
Compreende-se o bairrismo por parte dos senhores inspectores do corpo superior de policia em relação as reformas pretendidas ou talvez não por parte do psd.Até ai entende-se,mas quando se parte para explicações infundadas sobre uma possível reorganização dos serviços e forças de segurança,aí já fujimos ao serne da questão e chega-se ao pudor de omitir verdades,e demosnstrar inverdades.
O melhor exemplo disso é as tão chamadas congêneres da pj no exterior.Quem são elas?corpo nacional de policia(fardados)e guardia civi.Em França,policia nacional,na italia Policia di stato,mas ha muitas mais.nós como somos e vivemos em abundancia de dinheiros,temos de manter um quintal para cada co(mandante).Nestas explicações públicas ao menos não haja hipocrisia de discursos.psp,sef e pj estariam muito bem unificadas.
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