Tenham mais respeito pela Polícia Judiciária
O clima que se vem criando em torno da Polícia Judiciária, a (des)propósito da sua hipotética integração no "caldeirão" da Segurança Interna ou sob a asa tutelar do Ministério Público, é merecedor de uma reflexão profunda e cuidadosa sobre o que suporta ou o que escondem essas vontades, mal disfarçadas, de a declararem, definitivamente e como verdade absoluta, em crise e agonizante.
Interessaria, antes de piedosamente lhe fazerem as exéquias fúnebres com as honrarias e menções elogiosas devidas, nestas circunstâncias, a tão ilustre personagem, verificar se ela está pronta a aceitar esse Fado ou se, antes, se recusa a aceitar tal destino, pois que os males de que dizem padecer são coisa pouca se comparados com os de outros que para aí andam…
Seria interessante identificar quem são os que, de há algum tempo para cá mas com maior frequência nos últimos tempos, se esforçam por minar o bom nome da PJ e, consequentemente, a confiança conquistada e acumulada ao longo de quase 70 anos de bons serviços em prol da Justiça e da segurança, o que é reconhecido pelos cidadãos que nela confiam e, não raro, depositam a derradeira esperança.
Paradoxalmente parece ser exactamente o prestígio acumulado e a fiabilidade que este órgão auxiliar da Justiça emana que incomodará alguns poderes… originários e fácticos.
Uns porque se recusam a admitir que uma entidade auxiliar (como gostam de sublinhar) e os que aí prestam serviço tenham um reconhecimento público e popular que só seria devido a alguns, outros porque, com alguma frequência, verificam que os poderes que detêm ou representam não os livram da actividade investigadora isenta e competente da PJ.
É neste quadro que temos de perceber algumas incongruências, ou desvarios, como a necessidade sentida e anunciada de proceder a alterações do modelo de investigação criminal (eufemismo utilizado para dizer "acabar com a PJ") quando esse modelo tem vindo a dar provas irrefutáveis de que, não sendo perfeito, tem virtudes que levam estudiosos de outros países a referenciá-lo como exemplo por conseguir conciliar os interesses, cada vez mais importantes, da prevenção e da investigação criminal com uma alta componente judiciária, que lhe é dada não apenas por estar na dependência funcional de uma magistratura, no caso do MP, mas pela qualidade e formação dos seus investigadores.
Temos dificuldade em aceitar que o mesmo modelo de investigação criminal que era enaltecido, com argumentação esclarecida, como a melhor forma de reagir às novas formas de criminalidade organizada, que se vêm instalando, e que respondeu de forma pronta, eficaz e oportuna, na grande maioria dos casos, seja agora uma realidade a precisar urgentemente de ser revista por ultrapassada e, pasme-se, eivada de vícios.
Tranquilizem-se os espíritos de todos os que gostam e apreciam a PJ, os tais vícios a que alguns se referem são qualidades apreciadas pelos portugueses e por todos os que, sem preconceitos, acreditam no Estado de Direito e na necessidade de ter uma polícia de investigação criminal interventiva e isenta, com auto-estima e descomplexada, como se impõe a qualquer autoridade num Estado democrático e ciente de que o respeito pela Constituição e pelas leis se sobrepõe, sempre, à vontade de pessoas ou grupos.
Temos consciência de que nem tudo vai bem na investigação criminal (leia--se PJ), como é natural em organizações vivas, exigentes e com vontade de manter ou superar os níveis já atingidos, e que urge encontrar soluções para problemas de naturezas e origens várias, mas sabemos que temos, em nós, a vontade, a capacidade e os saberes para buscar e encontrar as melhores soluções, dando respostas à altura dos pergaminhos e das responsabilidades da Polícia Judiciária, dispensando falsos paternalismos que nos tentam arrastar para a vala comum onde repousam os que se prestam a arcar com crises alheias.
Tenham respeito…
José Braz e Teófilo Santiago, Assessores de Investigação Criminal
5 comentários:
Grande artigo, de dois grandes senhores.
A Polícia Judiciária viverá para sempre..
Estes Srs., contráriamente àquilo que reiteradamente é afirmado através da comunicação social, não têm qualquer utilidade na PJ. Nada produzem, limitam-se a colher os louros daqueles que trabalham - Os INSPECTORES.
Mas estes srs. são apelidados de históricos porquê? Quando se fala que INVESTIGARAM, é falso. Estes Coordenadores e Inspectores Chefes, nada investigam, nada fazem. Quem investiga na PJ são os INSPECTORES, mais ninguém.
Estes indivíduos, que apenas se vangloriam e cultivam uma vaidade pessoal que já não tem correspondência numa PJ que ajudaram a ser cada vez mais ineficiente, vêm agora, certamente através de conhecimentos que têm nos jornais, tentar dar a ideia de que estão preocupados e atentos. De facto, pedir respeito por algo que nunca se teve é, no minimo, curioso. Porque é que enquanto funcionários superiores e dirigentes no exercicio pleno das suas funções, estes senhores nunca tomaram medidas para premiar verdadeiramente o mérito e repor a legalidade na PJ. Pois é, enquanto forem só alguns inspectores a trabalhar para os superioes colherem os louros, está tudo bem. O tacho é muito bom se ganhármos bem e nada produzirmos. Também não vi nenhum destes senhores a acabar com a utilização abusiva e ilegal das viaturas de serviço, nem a opor-se ao pagamento de piquetes a ditos funcionários superiores que quase nem sabem onde ficam as instalações dos Piquetes e não sabem sequer o que é uma jornada de 24 horas de trabalho seguidas. Enfim, foi tudo isto que descapitalizou e continua a descapitalizar a PJ. Quantos coordenadores definem ou definiram estratégias de investigação? Quantos inspectores-chefes elencaram planos de diligências e presidiram às mesmas?. Quantos funcionários destas duas categorias sabem realmente do que tratam os processos pendentes que têm nas suas secções e brigadas? Quantos funcionários destas duas categorias escreveram algo mais nos processos do que notas, que designam como despachos, a remetê-los ao MP ou ao inspector, dependendo do sentido da tramitação? Pois é, a politica do "Veja lá isso inspector. Você é que sabe" é bem mais apetecivel. Então, se assim é, porque têm telefone de serviço distribuido? Porque têm viaturas distribuidas e utilizam-nas, em exclusivo, para deslocações entre a residência e o local trabalho? Fazem ideia de quanto é que isso custa por mês ao Estado? Provavelmente mais do que o suficiente para pagar condignamente as horas extraordinárias daqueles inspectores que realmente as fazem. De facto, se houver honestidade intelectual, tem de se reconhecer que, na prática, a PJ só existe, não para prosseguir fins públicos, mas essencialmente para beneficiar alguns dos que nela trabalham e, assim sendo, como diz o outro "E O POVO PÁ". Se souberem ler e meditar sobre este pequeno texto, aplicando-o ao vosso quotidiano laboral, principalmente os inspectores, têm de reconhecer que já não existe razão para a existência duma PJ. Um inspector, aquele que realmente produz e vai contribuindo para alguns sucessos da instituição, fá-lo integrado em qualquer Ministério ou Organização, seja ela policial ou judiciária, sendo certo que produz bem melhor se tiver acima dele verdadeiros TRABALHADORES, sejam eles autoridades judiciárias ou autoridades de policia criminal, neste caso, não apenas no sentido formal, mas materialmente autênticos Oficiais de Policia. Portanto, a solução da PJ não passa por artigos de opinião corporativistas que apenas tentam gritantemente manter os privilégios e as mordomias de alguns dos que lá trabalham e que bem sabem não os merecer.
Ha um problema sério na sociedade portuguesa e para o qual há muito que alguns quadros da PJ não fogem. Chama-se a exaltação narcisistica da imagem do pretenso lider, mesmo que ele não seja efectivamente um verdadeiro lider. Mas porque encontrou um espaço para comunicar, e fala sobre generalidades e culatras ao jeito e ao coração deste povo cada vez mais resignado e bruto de critérios de qualidade e excelência, aqui D`El Rei que a malta é de top+. Tal como num qualquer estudo se diria que algo começou a descambar na década de noventa, sendo que um dos primeiros percursores deste movimento de aproveitamento da " marca Judite " terá sido o Sr Moita Flores, vejam onde ele se encontra e o que pretende, parece que a C.M Santarém já não é suficiente. Paralelamente um jovem Magistrado Judicial encontrou um briquedo novo chamado Judiciária e lá lançou o seu charme para fugir aos processos nos Tribunais, alcançando deste modo a Assembleia da Republica. Mais recentemente temos o grande sindicalista da ASFIC de seu nome Carlos Anjos, a quem lhe foi oferecido um cargo de Presidente de um organismo dentro da Direcção Geral da Política de Justiça. Também no vórtice da loucura mediática temos um tal Paulo Cristovão que recentemente e de forma muito polémica se tornou o novo vice presidente do Sporting e que surpresas este menino vai nos trazer, é que o seu percurso na Judite, está como diria um amigo do Norte ... fosca-se carago! Ora é evidente que estes Srs Directores que subscrevem este artigo,entre outros, já por demais conhecidos na estrutura, aindam pensam que tem crédito, os comentários falam por si, e a sua estreita relação ao Damâso do Correio da manhã, propiciam este festival mediático de exaltação da imagem. Por acaso tive pena de não ver todos estes cromos juntos no última tourada de famosos que o correio da manha tão bem publicitou, o que a malta não faz para ficar na fotografia.
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